O republicanismo presente na obra de Luiz Carlos Bresser-Pereira, é uma variante de dominação do Estado Moderno. Analisar os conceitos de liberdade vistos pela perspectiva liberal e republicana, mais do que em contradição, apresentam uma relação de complementaridade. Por trás da crítica a crise do neoliberalismo, trata-se de absorver seus mecanismos e reformas, com maior intervenção do Estado na economia para preservar os interesses do capital. Essas posições vêm de encontro com a política de conciliação de classe petista, e o atual arcabouço fiscal proposto por Haddad.

Quem é Luiz Carlos Bresser-Pereira?

Importante intelectual brasileiro, em particular na área de economia, integrou os principais governos da transição democrática-burguesa, após a ditadura militar. Iniciou sua vida pública como presidente do BANESPA [1] (entre os anos de 1983-1985), na sequência assumiu o cargo de chefe de gabinete do Governo Franco Montoro em São Paulo.

Em 1987 assumiu o ministério da Fazenda do Governo Sarney e liderou a implementação do chamado Plano Bresser [2] , fracassado pelo pouco tempo de aplicabilidade e ausência de apoio político. Entretanto, já no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), deu continuidade ao seu trabalho, ocupando dois ministérios. De 1995 a 1998, conduziu a MARE [3] , e no primeiro semestre de 1999, durante o segundo mandato de FHC, comandou o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Não seria exagero afirmar que Bresser-Pereira foi um dos principais nomes que lideraram a implementação do neoliberalismo no Brasil, em particular nos anos 90. Seu trabalho a frente dos ministérios estava vinculado não somente a um plano de ajuste fiscal, sob as diretrizes do FMI [4] , como também a uma reforma da gestão pública através da criação das organizações sociais (OS) privatizadas para enxugar os gastos públicos, e favorecer a política de privatização e concessão das principais empresas estratégicas do período.

No entanto, com a crise dos países neoliberais no final da década de 90, com o aumento do desemprego, o avanço do processo de reestruturação produtiva e a crescente desindustrialização, faz Bresser- Pereira sair do PSDB em 2010 pelas posições ultra - neoliberais do partido, contrastadas com o auge do final do segundo mandato do Governo Lula.

Como um teórico da implementação do neoliberalismo passou a ser considerado um neo-desenvolvimentista da centro-esquerda progressista?

A resposta a esse questionamento traduz bastante a politica do PT, sua aplicação e participação na aplicação das medidas pós neoliberais durante seus 13 anos de governo, em base a defesa de um Estado Republicano, que promova a integração do liberalismo politico e econômico. Não por acaso, para Bresser-Pereira, Haddad será um "excelente" Ministro da Fazenda.

Estado forte e dominação legitima?

Os ideias republicanos defendidos por Bresser- Pereira concebe a ideia de um Estado forte e legítimo. Forte, nos tempos atuais, porque o estado media a relação entre as demandas sociais e o sistema global. Legítimo, seguindo a concepção weberiana, pois sua dominação busca apoio na sociedade civil, em troca da proteção e resguarda dos seus direitos.

Trata-se de uma concepção liberal de Estado, pois legitima a dominação de uma classe sobre a outra, por meio da qual a expressão da vontade nacional é uma ocultação da dominação econômica de classe.

Na perspectiva marxista, o consenso estabelecido pela hegemonia do Estado Liberal é definido pela combinação da autoridade e da força. Como afirma Gramsci:

O exercício normal da hegemonia, no terreno tornado clássico do regime parlamentar, caracteriza-se pela combinação da força e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem que a força suplante em muito o consenso, mas, ao contrário, tentando fazer com que a força pareça apoiada no consenso da maioria, expresso pelos chamados órgãos da opinião pública- jornais e associações -, os quais, por isso, em certas situações são artificialmente multiplicados. (GRAMSCI, 1999, p. 96)

Nesse sentido, a relação entre Estado e Sociedade Civil na tradição liberal é atribuída de um caráter de integração, diferentemente da visão marxista, que como expressa Gramsci deriva do exercício de hegemonia de uma classe no controle de um instrumento de dominação material e ideológico, o aparelho de Estado.

Bresser- Pereira compreende a função do Estado como uma mediação harmônica e/ou conflituosa dos interesses antagônicos de classe. O Estado Moderno é concebido por três pilares nessa perspectiva: o liberal relacionado a garantia dos direitos civis, o democrático na preservação dos direitos políticos e o seu caráter socialmente forte na aplicação dos direitos sociais.

Contudo, simplesmente esses fatores não definem a essência do Estado Republicano, defendido por Bressser- Pereiria. A principal característica desse tipo de Estado é a participação dos cidadãos na vida política. Isso permite, não somente, a proteção da absorção privada de um grupo por uma parte do Estado, como combate o Rent Seeking [5] e constrói uma sociedade civil participativa.

O custo e os recursos do Estado serão os aspectos que vão definir como os países mais avançados terão mais estrutura para estabelecer o funcionamento do Estado.

Retomando o conceito de legitimidade da tradição liberal, no Estado Republicano ela aparece como um princípio baseado na integração entre cidadãos, políticos e servidores voltados seus interesses ao bem público. Relaciona-se com a tradição clássica do republicanismo, porém com uma ideologia especifica que impõe novas conceituações teóricas, segundo Bresser Pereira. No sentido, que a sociedade civil ativa integra a democracia liberal, social e participativa, não interferindo nas diferenças históricas e culturais dos países, porém, unindo-os, a partir de instituições e valores em comuns.

Para Bresser- Pereira esse é o caminho que os Estados Nacionais devem se guiar após a "crise profunda" do neoliberalismo. Ainda que com uma evolução não linear, mas voltada para a progressão dos sistemas democráticos, com avanços e regressões típicas desse processo, sem perder o horizonte almejado.

As reformas institucionais, e particularmente a reforma da gestão pública, estão avançando em toda parte, o que significa que o Estado está se tornando mais capaz. A recente onda ultra-liberal representou um importante desafio e levou a necessária reforma do Estado, mas considerando que seu objetivo era enfraquecer o Estado, fracassou e desapareceu. Assim acredito que a oportunidade de continuar construindo o Estado Republicano é hoje uma realidade (BRESSER-PEREIRA, 2003, p. 132).

Defende, portanto, uma readequação do Estado Republicano, através de reformas institucionais e de gestão pública diante a pressão exercida pelo neoliberalismo aos regimes políticos nacionais. Ou seja, um conjunto de medidas que se contraponham a lógica de enfraquecimento do Estado Moderno, e visem sim o seu fortalecimento, assimilando os mecanismos econômicos neoliberais.

O Estado Republicano aparece como uma atualização do Estado Social Liberal, que se originou pela crise da social democracia, a revolução na informática e o aprofundamento da globalização. Esses fenômenos foram respondidos de maneira equivocadas pela lógica Ultra-Liberal, o que provocou uma reação da sociedade civil. Para Bresser- Pereira, trata-se dessa maneira de garantir a combinação entre a função do Estado e as ações do mercado.

Republicanismo e liberalismo

Essa atualização teórica requer também dirimir os conflitos existentes entre republicanos e liberais, e republicanos democráticos, de uma maneira que se construa regimes compatíveis a fusão desses interesses, a partir do momento que não sejam adotados de um modo radical. O Estado Republicano moderno deve passar a ser a forma mais avançada de democracia representativa (participativa ou deliberativa).

Os ideais republicanos remontam a república grega e romana, e dessa forma, precederam historicamente o liberalismo. Bresser-Pereira esforça-se em demonstrar suas diferenças, mas principalmente buscar sua complementariedade. Para o autor, a tradição republicana remete a participação política dos cidadãos, constitui-se como uma virtude cívica. Já a tradição liberal, caracteriza-se pelos direitos derivados de uma liberdade negativa, voltada e motivada por interesses próprios. Apesar de produzir diferenças históricas, o que Bresser-Pereira propõe é a suposta ausência de conflitos entre direitos civis e sociais, entre ideais liberais e socialistas, entre direitos civis e virtude cívica.

O principal objetivo das democracias contemporâneas avançadas é integrar os valores, instituições, estabelecendo, assim compromissos e uma espécie de quase consenso. A evolução do Estado Republicano não questiona o caráter econômico que o determina, mas identifica o necessário processo de desenvolvimento político para buscar assegurar direitos. Confrontando-se com a antiga ideia liberal de que a liberdade individual seria defendida pela via do autoritarismo.

A teoria política consiste para Bresser- Pereira em tornar compatíveis a tradição liberal e republicana. A fusão encontra saída quando se separa os aspectos econômicos e políticos. Enquanto, o liberalismo econômico prevalece o interesse próprio e conservador, no político evidencia-se o aspecto progressista e pela justiça social. Separa o que é cidadania econômica, ou seja, o direito a propriedade e ao contrato, da cidadania política, o direito a participação.

Essas seriam ações virtuosas, que associam os objetivos econômicos da ideologia burguesa liberal aos objetivos políticos do Estado Republicano, recaem sobre os cidadãos políticos que exercem a participação e a interferência pública.

Esse pensamento, levado até a última instância, cai numa inevitável contradição. Como a burguesia, interessada no domínio econômico e na liberdade individual, quando assume essa ação para Bresser-Pereira, atua na logica da cidadania, e não do mercado?

Difícil imaginar essa vocação, ainda mais para uma burguesia nacional pragmática, com herança da escravidão e de caráter essencialmente reacionário, subordinado aos interesses imperialistas. Que expressa, da melhor forma possível, o caráter anti revolucionário da burguesia nos tempos da revolução operária.

Durante o mês de junho, todas as classes e todos os partidos se uniram no Partido da Ordem contra a classe proletária, considerada o partido da anarquia, do socialismo, do comunismo. Eles “salvaram” a sociedade dos “inimigos da sociedade”. O lema repassado por eles às suas tropas consistia nas palavras -chave da antiga sociedade: “Propriedade, família, religião, ordem”, instigando a cruzada contra-revolucionária com a frase “Sob este signo venceras”. (MARX, 2011, P. 36)

Para um teórico burguês, como Bresser Pereira, manter essa contradição é uma decisão consciente, pois sua preocupação central é manter a dominação burguesa, a exploração de classe, e inclusive, que ela se aprofunde com as reformas neoliberais. Os mecanismos propostos de harmonização do Estado republicano está em função disso.

Agora, o mais impressionante, são os setores reformistas quererem transforma-lo num teórico progressista, por defender um neoliberalismo light, ou supostamente mais humano. Uma utopia reacionária, mas que não por acaso, acaba sendo uma referência teórica para o PT e sua plataforma de administração das medidas neoliberais.

O neoliberalismo do PT e a "burguesia republicana da Faria Lima"

Entre os pressupostos teóricos, hipóteses no mínimo contestáveis, e a busca incessante por esse Estado Republicano integrador de Bresser-Pereira, e atual realidade política do governo de frente Ampla Lula Alckmin, aceita-se muita coisa.

Uma delas, o bolsonarista Campos Neto. Se Lula, conseguiu desgasta-lo bastante, como parte da pressão política para rebaixar a taxa de juros, mesmo com toda a defesa da midia do presidente do Banco Central na opinião pública. Por outro lado, o arcabouço fiscal proposto por Haddad, parte da prerrogativa de não interferência na autonomia do Banco Central.

Talvez, por Bresser Pereira considerar que Campos Neto faça um trabalho razoável, ou porque o PT já aceitou que precisará negociar com ele nos próximos 2 anos. O fundamental é tranquilizar a Faria Lima, que de republicana não tem nada, e esta bem confortável com as taxas de juros aplicadas.

Haddad entrega para o mercado o que ele quer, uma nova proposta de contigenciamento fiscal, ao invés de questionar profundamente o teto de gastos. Retira-se assim, o principal argumento do BC da ausência de meta fiscal, para aumentar o juros como controle da inflação.

A intermediação do Estado, diante desse contexto seria incentivar que setores minoritários do mercado, pressionassem as grandes empresas brasileiras a aceitar uma maior tributação e taxas de juros mais baixas. Trabalha-se com a contestável hipótese de um conflito entre o capital especulativo e produtivo, entre o rentismo e a indústria, como aspecto determinante para a regulamentação.

O desenvolvimento político para responder o problema econômico é incerto, principalmente diante as baixas projeções do PIB, e a pressão constante do mercado que aprofunda as tensões do chamado "fogo amigo petista". Criticado por Bresser-Pereira, que rapidamente saiu em defesa de Haddad:

O “fogo amigo” contra Haddad não tem nada de amigo nem de razoável…Agora, hábil negociador que é, prefere negociar com o Banco Central, enquanto Lula, ele próprio, todo o governo e a maioria da população defendem imediata baixa gradual da taxa de juros.
Mais que fogo parece haver amizade, e uma divisão de tarefas entre Lula, Haddad e Gleisi Hoffman, que vem conduzindo, até agora, de forma hábil as distintas pressões da política de conciliação de classe, geradas pela mídia, o mercado, e a base eleitoral petista dos movimentos sociais.

O fato é que a âncora fiscal de Haddad, mantém a estrutura neoliberal da economia construída desde os anos de FHC, e agrada setores neoliberais e do capital financeiro. Segue uma agenda de ajustes baseados numa politica de austeridade, para continuar retirando direitos dos trabalhadores.

A substituição do teto de gastos aprovado como uma das medidas principais do golpe institucional, preservando o pagamento da dívida pública (favorecendo os grandes bancos), tornou-se inevitável após a pandemia. E parte de estabelecer um novo teto, também é garantir para o mercado que as reformas do golpe será mantidas. O que por outro lado, expressa também o pacto articulado do governo com as principais centrais sindicais, e com ajuda do PSol, em não revogar as reformas e os ataques aprovados nos anos anteriores, pelo regime do golpe e o bolsonarismo.

Luta de classes x plano de ajuste contra os trabalhadores para combater a extrema direita

A concepção de Estado Republicano moderno para Bresser-Pereira não concebe o fator da luta de classes, a não ser como integrado a participação política do cidadão como parte da sociedade civil. Não se trata, assim, de um confronto de interesses irreconciliáveis entre a burguesia e o proletariado, mas sim em disputas políticas relativas ao espectro da esquerda e direita.

Nesse sentido, a aposta num plano de ajuste contra os trabalhadores, entra como defesa de um argumento se que se a economia não se estabilizar a extrema direita pode voltar ao poder em 2026. Por isso, seguindo esse raciocínio os sacrifícios tem que ser feitos, para garantir o minimo de direitos políticos, sociais e concessões econômicas.

Não se questiona, assim, o fundamental. O regime capitalista e a forma de dominação assumida pelo Estado. O questionamento reside na validade ou não dos direitos sociais que são abarcados ou não pelo Estado-Nação. Os direitos sociais assumem um valor contrário a sociedade civil e ao Estado, ao mesmo tempo que são integrados a ele. Condicionados, logicamente, ao desenvolvimento econômico e a disposição de recursos materiais mínimos que a classe dominante está disposta a conceder, para preservar sua dominação.

Bresser- Pereira, propõe uma atualização do neoliberalismo brasileiro, diante a crise causada pela retirada dos direitos sociais, a exacerbação da liberdade individual e o enxugamento de custos do Estado. Necessariamente, essa ação que não ocorreu somente no Brasil, mas no mundo todo ecoou em uma série de respostas no terreno internacional da luta de classes que ameaçam a dominação hegemônica burguesa, principalmente desde a crise de 2008, os fenômenos da primavera árabe, e mais recentemente os conflitos operários na Europa e nos Estados Unidos.

Diante desse cenário estratégico que a busca da compatibilidade entre a tradição liberal e republicana apresenta-se como uma mediação de contenção de danos as necessidades do mercado, em regimes políticos pós neoliberais que tiveram que se assentar com uma retórica anti-neoliberal, entretanto comprometido com a estrutura neoliberal da economia. Assim como foi a reforma trabalhista e da previdência, e a lei irrestrita da terceirização no Brasil, que como expressão política se manifestou no golpe institucional de 2016. As ações positivas do Estado, defendidas por Bressser- Pereira, envolvem custos cada vez mais escassos e subordinados aos interesses imperialistas.

Os direitos sociais são aplicados a partir de financiamento público e a capacidade de arrecadar e investir do Estado determina não somente a sua eficácia, mas principalmente a sua legitimidade. Na prática o Estado Republicano propõe a resistência a corrupção e ao rentismo, entretanto é incapaz de promover uma legislação que regulamente o mercado e planifique a economia de maneira racional. Se questionado a sua legitimidade, perde o apoio na sociedade civil. A força dos cidadãos ao invés de ser canalizada para participar de assuntos cívicos integrados ao Estado, será destinado a sua destruição pelo objetivo central do fim da propriedade privada, a qual deriva o próprio rentismo e a corrupção.

O Estado pós neoliberal, ao ser republicano compatível a tradição liberal, não supera o ultra-liberalismo. Os princípios que regem a política podem não ser os mesmos que regem o mercado, mas necessariamente no Estado capitalista os princípios que regem o mercado regem também a política. A política é a expressão concentrada da economia. Ainda mais, num sistema global, onde a concorrência assume um caráter generalizado entre os Estados através de suas empresas. Nesse sentido, portanto, a reforma da gestão pública, em base ao fortalecimento das instituições democráticas e do não endividamento irresponsável, ao invés de edificar um novo tipo de Estado, atua como mediação integrativa das contradições neoliberais cada vez mais latentes pela relação dialética entre política e economia.

Apostar nessa estratégia como caminho, difícil mas necessário, para impedir que o Bolsonarismo volte ao poder, não somente possui bases frágeis, mas como por outro lado também foi responsável por fortalecer os setores mais reacionários da política através da conciliação de classe petista. O jogo é mais ou menos assim, se o plano der certo, a hurguesia ganha, e os trabalhadores pagam a conta. Se der errado, a burguesia também ganha e os trabalhadores pagam mais ainda. As regras estão erradas e tem que ser alteradas, a começar pela revogação imediata de todas as reformas, e o não pagamento da dívida pública.

Referências Bibliográficas:

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O surgimento do Estado Republicano. Lua Nova, 62, 2004, pp. 131-150. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/2004/84SurgimentoEstado Republicano-LuaNova.pg.pdf.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Verbetes “Estado Moderno”; “Política” e “Soberania”.
GRAMSCI, Antônio. Os Cadernos do Cárcere Vol. 3. Maquiavel Notas sobre o Estado e Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. 1ª Edição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.