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HABEAS CORPUS DO LULA | STF julgará amanhã habeas corpus de Lula

quarta-feira 21 de março de 2018 | Edição do dia

A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, anunciou ao início da sessão dessa quarta, 21, que nessa quinta, 22, será pautado o habeas corpus que foi pedido pela defesa de Lula, para evitar que ele seja preso antes que os seus recursos sejam analisados no tribunais de Brasília.

Carmen Lúcia justificou que seria impossível essa votação na próxima semana, devido ao feriado da Semana Santa, e que por isso marcou para ainda essa semana. Isso significa que a votação do habeas corpus acontecerá antes do julgamento do recurso dos "embargos declaratórios" de Lula, que está marcado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para a próxima segunda, 26.

Antes da decisão de pautar o habeas corpus amanhã havia intensa especulação na mídia que o ministro Marco Aurélio de Mello iria colocar em plenário o tema da prisão após segunda instância, contrariando Carmen Lucia.

A sessão do STF de hoje esteve marcada por virulenta polêmica entre Gilmar Mendes e Barroso, porta-vozes de alas diferentes da corte. A divisão e agressividade mostrada hoje mostram como os superpoderes de arbítrio colocados em mãos do STF, que pode determinar ou impedir a prisão arbitrária e contribuir para impedir que a população vote em que ela quiser divide o órgão que se unifica para conseguir maiores poderes a todo "partido judiciário" mas divide-se sobre os rumos do país em meio a intensa crise política.




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