Em entrevista para o programa Esquerda em Debate em julho de 2022, o professor Ricardo Antunes, especialista no estudo sobre o mundo do trabalho, concedeu-nos uma rica exposição sobre a situação dos trabalhadores uberizados no país e o resgate do marxismo revolucionário. Uma das reflexões que apresentou naquele momento foi sobre a questão da articulação entre auto-organização e núcleos de vanguarda, reflexão que o professor apontou que era a primeira vez depois de 30 anos que estava expondo publicamente e que muitas vezes havia falado sobre isso, mas não da maneira que apresentou em nossa entrevista, colocando portanto uma reflexão em primeira mão. Diante do privilégio que tivemos com a exposição dessa reflexão em primeira mão e também da importância central do debate, volto a essa reflexão para desenvolver em diálogo com estas reflexões de Ricardo Antunes os desafios que temos para a revolução operária e socialista.

Diante dos dilemas do marxismo revolucionário no século XXI, a problemática entre auto-organização, núcleos de vanguarda e partido revolucionário é o debate dos debates. Isso remete a um resgate histórico com suas lições sobre a estratégia soviética, mas também à ausência e às experiências embrionárias de auto-organização nas atuais rebeliões que vimos na América Latina ou no recente processo de greve de massas na França. Para encarar essa difícil articulação em seus múltiplos conteúdos, que em si mesmo merecem debates qualificados, retomamos alguns conceitos chave do marxismo, como a relação entre espontaneidade e consciência, centralismo democrático e centralismo de cúpula, partido de massas e partido de vanguarda, auto-organização e burocracia sindical.

Em sua reflexão, Ricardo Antunes apresentou as seguintes definições: “No passado, eu diria que o desafio de nosso tempo é ‘temos que ter um partido, uma vanguarda revolucionária, e está resolvida a questão’. Hoje penso que a coisa é mais complicada. Outros diriam que temos que ter auto-organização operária espontânea, que a revolução virá daí. Penso que o desafio atual passa por uma difícil articulação entre auto-organização em todos os espaços onde isto for possível e núcleos de organização e de vanguarda. Núcleos, eu uso no plural porque são vários. Eles podem nascer numa comunidade camponesa, podem nascer numa base de uma fábrica, podem nascer numa escola pública etc”. Aqui Antunes introduz uma discussão de primeira ordem sobre a articulação entre a auto-organização e o que ele denomina como “núcleos de vanguarda”. Parece-nos central essa reflexão, porque aponta, de um lado, a um questionamento sobre a ideia de que “bastaria o partido revolucionário”, mais própria da tradição stalinista que vê o partido como uma burocracia desconectada das massas, e, de outro lado, contra uma auto-suficiência espontânea que se contentaria em esperar a revolução.

Entretanto, em nossa visão, essa articulação entre auto-organização e núcleos de vanguarda só poderá superar a visão stalinista, por um lado, e o espontaneísmo, por outro, se esses núcleos de vanguarda tiverem uma forte conexão entre si, nacional e internacionalmente, com uma estratégia e programas comuns, o que tomaria forma em um verdadeiro partido revolucionário internacionalista que luta por um socialismo desde a base que, na prática, coordenasse a auto-organização. Se os núcleos de vanguarda se constituem como organismos soltos entre si, a tendência espontaneísta estaria colocada também nesse âmbito, e a relação entre a auto-organização e uma vanguarda pouco sólida e separada em múltiplos núcleos de vanguarda não estaria coordenando essa relação em torno de uma só estratégia que permita, inclusive, enfrentar as mediações impostas pela burguesia como as burocracias sindicais. O sentido "plural" em torno da ideia de núcleos de vanguarda é uma noção interessante, mas há aqui um debate sobre a centralidade da classe trabalhadora diante da relevância dos “movimentos sociais” em geral; em outras palavras, é necessário esclarecer se os núcleos de vanguarda se remetem aos movimentos de qualquer classe, ou estariam determinados pela relação com a classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, quando falamos de estratégia e programa, a unidade estratégica e programática é fundamental para que a vanguarda cumpra o seu papel de efetivamente ser vanguarda da classe. Ora, se vanguarda é justamente o setor que por algum motivo está à frente, destaca-se, é porque no caso de uma vanguarda revolucionária foi a que mais soube condensar as experiências históricas, em seus erros e acertos, para preparar melhor o futuro sintetizando essa experiência em uma estratégia e um programa para a revolução operária e socialista.

Como Antunes também apontou: “Então essa combinação é muito importante. Se alguém perguntasse: ‘é Lênin, é Trótski ou é Rosa Luxemburgo?’ Eu respondo: são os três! Lênin e Trótski foram vitais na Revolução Russa, sob um governo autocrático e uma ditadura czarista terrível, policialesca e assassina. Nesta realidade, como é possível ter núcleos legais, abertos e botando a sua cara para a repressão brutal? É impossível. E, mesmo assim, não só na Revolução de 1917, mas também na revolução de 1905, para o Lênin, para o Trótski e para a Rosa – que eram figuras geniais – o novo eram os sovietes. E, para quem não sabe, “soviete” é “conselho” em russo. É conselho, é uma organização comunal, é a ideia da comuna do século XIX da Comuna de Paris. Conselhos de operários, de camponeses, de soldados, de estudantes, de mulheres, das periferias, das comunidades indígenas, veja como tudo se ampliou”. Ou seja, por um lado, no exemplo da Revolução Russa, a articulação se deu entre partido e sovietes, o partido como ponto de unificação estratégica dos núcleos de vanguarda, naquele momento o Partido Bolchevique, e os sovietes como a expressão avançada da auto-organização da classe. Quais diferenças tinham entre si? O partido era centralizado democraticamente, ou seja, com uma visão comum sobre a estratégia (de derrocada do capitalismo) e o programa (comunista), e os sovietes expressavam o organismo supremo da frente única das distintas frações da classe trabalhadora para atuar em comum, na luta de classes, organismo em que atuavam não somente a tendência bolchevique, mas também outras tendências atuando, portanto, como embrião de uma verdadeira frente única operária. Para todas essas reflexões é de fato central absorver os debates desses três revolucionários citados por Antunes.

Por isso, para desenvolver essa reflexão, vamos entrar em três debates centrais. Em primeiro lugar, a discussão entre espontaneísmo e consciência; em segundo lugar, sobre centralismo democrático e centralismo de cúpula; e, em terceiro lugar, sobre a relação entre revolta e revolução.

Espontaneísmo x consciência

“Então esse processo é muito rico, mas é muito importante essa calibragem de auto-organização e núcleos de organização e de direção. Porque a classe trabalhadora não pode ficar só na organização espontânea, porque a capacidade de totalização e comando que o capital tem é muito forte.” Partindo de acordo com esta argumentação de Antunes sobre o significado da espontaneidade, resgatamos aqui os debates após o 1905 russo, quando Rosa Luxemburgo tentava mostrar para a social-democracia alemã o importante exemplo que vinha da Rússia. Mas nesses debates expressavam-se também divergências sobre como encarar a questão da espontaneidade e da consciência.

É fato que existe uma caricatura sobre as posições de Rosa Luxemburgo sobre tal problemática, como se fosse partidária de uma espécie de “teoria do espontâneo” como tradução de uma concepção anarquista. O debate da greve de massas política que Rosa apresentou em sua obra, em polêmica aberta com os anarquistas, afasta essa hipótese. Entretanto, para tratar desse tema, há pelo menos duas questões fundamentais. A primeira é a consideração de que um dos elementos constitutivos mais revolucionários do pensamento de Rosa Luxemburgo foi a importância que sempre deu para as lutas espontâneas por fora das direções – estás muitas vezes burocráticas. A segunda consideração é que, ao mesmo tempo, era Rosa quem questionava essas mesmas direções burocráticas sobre o papel que poderiam cumprir ou não em relação ao desenvolvimento dessas lutas, inclusive conectando a luta sindical com a luta política. Sendo assim, não se tratava de uma teoria do espontaneísmo.

Ainda assim, havia diferenças entre Lênin e Rosa sobre esse tema e isso se dá porque, muitas vezes, em seus textos, Rosa apresentava a questão da espontaneidade como algo “em si mesmo” revolucionário. Ou seja, se por um lado o valor que Rosa dá a essa espontaneidade tem sua corretude, por outro, ao transcender a caracterização de que a espontaneidade em si mesma é insuficiente para ser definida como “revolucionária”, termina apresentando debilidades de fundo no pensamento de Rosa Luxemburgo. É importante destacar que essa forma de pensar de Rosa foi interpretada de forma “unilateral” e “interessada”, como se fosse uma “oposição” de Rosa à organização política. Nesse caso, poderia se levar à conclusão de que a organização política seria “em si” conservadora – uma leitura que, nas últimas décadas, serviu para fundamentar experiências reformistas de todo o tipo, como partidos “cidadãos” ou “horizontais”, partidos amplos de todo tipo e que, desenvolvida em outro âmbito, também deu base à ideia de um “socialismo democrático” de Rosa Luxemburgo com ênfase no “espontâneo”, contra as “estruturas rígidas” do Partido Bolchevique de Lênin. Mas a questão é que Rosa não atacava a organização social-democrata nem política nem sindical em si mesma, ela estava atacando a política dos órgãos dirigentes dos sindicatos e do partido social-democrata, ou seja, tratava-se de uma batalha a partir de dentro dos partidos e sindicatos contra suas direções burocráticas.

Nesse sentido, ainda que possamos dizer que os inimigos que Rosa e Lênin enfrentavam nesse debate sobre o espontâneo e o consciente fossem os mesmos, ou seja, as direções burocráticas dos sindicatos e partidos, essa ênfase apresentada por Rosa ilumina as diferenças entre ambos. Isso porque ambos concordavam que a espontaneidade era a substância sobre a qual poderia se erguer a organização e a consciência, ideia que Lênin sintetizava com a frase “a espontaneidade é o gérmen do consciente”. Porém, Lênin questionava já em 1902, em O que fazer?, que essa espontaneidade não era, em si mesma, revolucionária, mas sim que o desenvolvimento apenas espontâneo da classe operária caminha no sentido de sua subordinação à ideologia burguesa, pois o movimento operário espontâneo é sindicalismo, e sindicalismo implica em submissão ideológica dos operários à burguesia. E por que isso? Porque o sindicalismo luta sempre por dentro do regime existente, pedindo melhorias, mas dentro deste regime, e não para subverter a ordem. Rosa também transmite essa ideia quando usa a metáfora do “trabalho de Sísifo” em “Reforma ou Revolução”. Ou seja, Lênin e Rosa muitas vezes apontavam a crítica e a polêmica para um mesmo objetivo: a ideologia sindicalista que penetrava a social-democracia, mas respondiam esse desafio com divergências sobre o valor do elemento espontâneo. E, nesse enfrentamento, Rosa considerava que seria a espontaneidade das massas, no decorrer dos processos, que iria resolver os problemas da revolução, inclusive o entrave que significa o papel das direções burocráticas.

Isso vai se desenvolver em diferentes concepções de partido, e não é à toa que, em 1904, Rosa tenha polemizado com Lênin justamente em torno da concepção de partido por considerar muito centralizadora sua visão que levaria a “tolher” o espontâneo, quando, na realidade, Lênin não era contra a espontaneidade, mas não a tratava em si mesma como revolucionária. Ao mesmo tempo, é importante termos clareza nesse debate que espontaneidade não é a mesma coisa que auto-organização, ou seja, impulsos espontâneos das massas são muitos distintos de uma auto-organização efetiva (de tipo soviético), como vimos no caso clássico da Rússia em 1917 (ou em distintos processos revolucionários no século XX, embora não tenham podido se desenvolver como no caso russo: Hungria, Irã, Chile, Argentina, etc.). Por isso, a partir de 1905, Lênin desenvolve, aos poucos, a elaboração de partido que tinha, no sentido de que é tarefa do partido “ajudar a desenvolver a auto-organização espontânea”, de tipo soviético em 1917, impactado também pelas novidades que significam os sovietes naquele momento.

O biógrafo de Rosa Luxemburgo, Paul Frölich, apontava que Rosa subestimava o poder da organização, principalmente quando a direção estava em poder de seus oponentes. Ela se baseava de maneira muito crédula na correção da política advinda pela pressão das massas, como se o espontâneo tivesse o poder de passar por cima das conformações burocráticas que em determinados momentos impediam os trabalhadores de lutar. Ou seja, era uma visão que tendia a considerar que a potência da espontaneidade poderia seguir se desenvolvendo por si só. Já Lênin sempre buscava relembrar que a social-democracia é a fusão do movimento operário e do socialismo, ou seja, “separado da social-democracia o movimento operário se degenera e se aburguesa. Ao mesmo tempo, separado das lutas operárias, o socialismo perde seu norte e também se aburguesa”. E aí ele diz que “o partido constitui uma ponte entre a consciência incipiente do proletariado e o papel que lhe é teoricamente destinado. É o intermediário necessário entre o conceito de classe operária e sua realização prática, alienada na sociedade capitalista”. É por essa razão que “a tarefa do partido não é imaginar novos métodos de ajuda aos operários, mas sim apoiá-los nas lutas que estão e desenvolver sua consciência de classe”.

Toda essa visão de Rosa a levava a uma concepção que podemos chamar de “partido-processo”, que naquele momento era mais parecida com a visão de Trótski – que em 1917 muda completamente seu ponto de vista e dá razão a Lênin. Ou seja, uma visão de que o partido de fato se forma somente “no calor dos acontecimentos”, segundo a qual a conformação do partido é um “processo” do momento da luta, concepção em que as tarefas preparatórias e a planificação estratégica prévia não têm um lugar de destaque, como tinham no Partido Bolchevique de Lênin. Isso não significa que o Partido Bolchevique de Lênin não considerasse que o partido poderia se transformar e avançar nos processos de luta. A diferença estava mais na etapa preparatória, ou seja, na ênfase e na importância que Lênin dava para um partido preparado, que estudasse inclusive a arte da insurreição para se preparar o máximo possível. Rosa achava que isso poderia tolher a espontaneidade das massas. Já Lênin considerava que sem isso era impossível tomar o poder. De fundo, a diferença estava no fato de que Lênin batalhava por construir frações revolucionárias (ou núcleos de vanguarda?) no proletariado que pudessem se transformar em força material (militância real) para concretizar as ideias do marxismo revolucionário, que se preparassem para atuar nos momentos mais decisivos (e, inclusive, nos menos decisivos, que ele sempre chamava de “escolas de guerra”), sendo dirigidos por uma direção o mais preparada possível. Ou seja, a articulação concreta entre frações ou núcleos de vanguarda conectados ao partido que impulsionam e apoiam a auto-organização das massas em seus próprios organismos. Essa não era a visão de Rosa, que depois voltaremos a tratar.

Esse debate ilumina algumas questões sobre a difícil articulação entre auto-organização e núcleos de vanguarda, como apontava Antunes. Por um lado, enfatiza através das percepções de Lenin e pela experiência histórica a importância de não se dar um valor em si mesmo ao espontâneo, mas entendê-lo como gérmen e embrião do consciente, ao mesmo tempo que Rosa Luxemburgo nos brinda com a fundamental batalha anti-burocrática que valorizava os elementos espontâneos da classe por fora das orientações das direções partidárias e sindicais. Há também aí uma dialética decisiva. E como não permitir que as iniciativas de auto-atividade das massas culminem apenas em espontaneísmo? Aqui entra a necessidade da articulação com o que Antunes chama de núcleos de vanguarda, e o que do nosso ponto de vista poderíamos chamar de frações revolucionárias no movimento operário e na juventude, mas também passa pela defesa intransigente da auto-organização na esquerda assim como da necessária retomada do conceito de burocracia sindical para poder enfrentá-la, partindo dos fortes ensinamentos de Rosa Luxemburgo sobre esse tema.

Uma questão que é importante de se constatar para pensar a atualidade é que a ideia de auto-organização é no fundo odiada pela esquerda institucional. A auto-organização parte de um princípio básico que é a possibilidade de que os trabalhadores possam tomar decisões de forma coletiva e na base sobre os rumos de sua luta. Entretanto, esse princípio básico raramente ocorre já que a própria burguesia criou mecanismos de contenção dessa auto-atividade dos trabalhadores com o processo de estatização dos sindicatos através daquilo que é chamado de “burocracia sindical”, ou seja, destacamentos da própria classe (ou de funcionários de uma determinada força política com influência de massas) que assumem postos de direção nos sindicatos, mas não para utilizá-los como ferramentas de luta e sim como ferramentas de contenção. Um dos mecanismos fundamentais para isso é a ideia de que são as direções que decidem tudo, em reuniões de cúpula, fechadas, onde são os dirigentes que definem os calendários, as táticas e a estratégia de luta. A voz da base ou é diretamente impedida em assembleias onde somente um dirigente sindical fala, ou então é ignorada, e na prática quem decide são as direções sindicais. A esquerda institucional reproduz muito desse script quando convive pacificamente com essas burocracias sindicais, muitas vezes lado a lado em cima de um carro de som, mas também porque a ideia de auto-organização é um conceito em abstrato, que nunca se realiza efetivamente e quem se sobrepõe são sempre as figuras públicas desses partidos que, diferente de figuras orgânicas do movimento que atuam como convocantes lado a lado com os trabalhadores, alçam-se por cima, em uma atuação parlamentar ensimesmada nas entranhas institucionais do Estado capitalista.

É nesse marco que encaramos a difícil articulação com o que poderia ser chamado de núcleos de vanguarda ou frações revolucionárias, desde que em nossa visão sejam compreendidos não como novas reproduções espontâneas e dispersas com distintas estratégias, mas sim com uma intensa conexão entre esses núcleos ou frações que só poderia se dar de forma efetiva através de um partido revolucionário que seja coordenador da auto-organização, efetivando na atualidade essa dialética relação entre partido-soviete. Daí entramos em nosso segundo tema, que é a relação entre centralismo democrático e centralismo de cúpula para pensar as experiências burocratizadas e stalinistas que apresentam o partido como algo totalitário, o que em seu combate muitas vezes leva a concepções pluripartidárias ou ecléticas em relação à somatória entre “várias estratégias”, que na atualidade levaram a trágicas experiências neorreformistas que uniram reformistas e revolucionários sob a bandeira dos partidos amplos ou a reciclagem de variantes stalinistas burocratizadas.

Centralismo democrático x centralismo de cúpula

Há muitas elaborações que buscam apresentar o Partido Bolchevique ou como um partido de “centralismo rígido e de cúpula” ou como um partido que serviria apenas para a atuação naquele momento específico, na atrasada Rússia do começo do século XX. Em nossa visão, entretanto, há uma vigência importante no resgate da experiência do Partido Bolchevique para a atualidade, mas também de todo o posterior combate dado pela Oposição de Esquerda contra a tragédia stalinista, mostrando que o trotskismo nunca foi uma vanguarda desconectada da classe operária com fórmulas prontas, mas que soube atuar diante de inúmeras adversidades para manter os fios de continuidade da revolução socialista atacada pela burocratização. Profundamente ao contrário, o trotskismo defende que o partido não seja uma vanguarda distanciada da classe operária, mas sim construa frações revolucionárias em seu interior para, como definiu Emilio Albamonte, ser um “partido coordenador da auto-organização”, no sentido de potencializar a auto-atividade das massas. Diante de um momento de crise capitalista internacional, é muito importante resgatar os debates sobre as ferramentas da nossa classe para levar adiante a luta pela revolução operária socialista superando as experiências burocratizadas.

Isso se opõe pelo vértice a toda a estrutura stalinista de partido, na qual existe o culto a uma figura dirigente em particular e a base não tem um papel na construção do partido, para além de “cumpridores de tarefas”. Essa estrutura se baseia em uma visão anti-auto-organização, portanto o oposto de tudo que desenvolvemos neste artigo. Rechaçam as expressões de espontaneidade que tanto Rosa ressaltava, mas também atuam contra qualquer desenvolvimento consciente dessas expressões em formato de auto-organização. Utilizam o partido como um “ente” soberano que reverencia a figura de Stálin como quem teria vencido o fascismo e feito “revoluções”, em uma enorme deturpação dos principais acontecimentos do século XX ou também na figura de Mao Tsé-Tung, cuja estratégia na China impediu o surgimento, desde o início da Revolução de 1949, de um Estado estruturado sobre organismos de tipo soviético (tendo sufocado esses organismos de auto-atividade na experiência prévia, da Revolução Chinesa de 1925-27).

Essa diferença também se dá do ponto de vista da relação com o movimento operário, quando é necessário um enraizamento do partido nas bases, como também a possibilidade de que a própria luta de classes produza processos de rupturas e fusões entre distintas tradições do marxismo revolucionário, o que só poderá se dar também se enfrentando com todos os vícios, em nossa visão, das correntes centristas que reivindicam o trotskismo (aqui falamos do morenismo, mas também do mandelismo), que, fruto das revisões históricas em relação à concepção da teoria da revolução permanente, também se traduziu em organizações engessadas que por vezes reproduziram práticas stalinistas.

Colocadas essas diferenciações fundamentais, voltemos às diferenças entre Rosa, Lênin e agora também Trótski acerca da concepção de partido, um debate que pode iluminar reflexões sobre os núcleos de vanguarda ou frações revolucionárias. Isso porque se, por um lado, é chave clarificar as concepções de partido de como encaramos na atualidade, há um debate que perpassa toda a discussão, que é sobre a relação entre partido de massas e partido de vanguarda. Nesse debate, é importante frisar que Daniel Bensaïd apontava que Rosa sempre teve uma lógica de “buscar não ser uma seita”, ou seja, não ter um partido ultra minoritário de vanguarda distanciado das massas. Então, a posição dela, em linhas gerais, era: um valor grande para a espontaneidade, um partido que não a tolhesse, e que, portanto, não preparasse tudo de antemão, e que a social-democracia era o próprio movimento da classe e, sendo assim, ela não poderia estar em nenhum outro partido que não fosse a social-democracia, senão seria uma seita distante das massas.

Essa concepção da Rosa a leva a um erro importante, que foi o de não romper com a social-democracia alemã em 1914 quando eles votaram pelos créditos de guerra na Primeira Guerra Mundial, ou seja, uma grande traição da social-democracia à classe operária mundial apoiando a burguesia. E por que esse pensamento a levou a esse erro? Porque, se a social-democracia era o próprio movimento da classe operária, então romper com ela seria romper com o movimento da classe e sua espontaneidade. Para entender a profundidade das discussões, até 1914 foi Rosa quem viu de forma mais clara o fenômeno da burocratização da social-democracia, algo que Lênin demorou bastante para ver. Mas, quando Lênin viu isso em 1914, tirou conclusões mais radicais que as de Rosa e propôs para Rosa romper e fundar um partido independente. Ela foi contra. Rosa também foi a primeira a dizer que era necessário superar a Segunda Internacional e disse isso antes de Lênin, mas foi Lênin quem deu o passo para de fato romper, a partir da traição em 1914, e construir os alicerces fundamentais do que viria a ser a Terceira Internacional, nascida em 1919.

Rosa se manteve na social-democracia alemã depois da traição, mas dentro de uma tendência que, na prática, era “uma seita”, no sentido que ela mesma criticava. Tratava-se da Liga Spartakus, que depois da expulsão do Partido Social Democrata Alemão (SPD), seguiu no Partido Social-Democrata Alemão Independente (USPD) até o final de 1918. No final de 1918, finalmente é fundado um partido de fato independente, como propunha Lênin, que foi o Partido Comunista Alemão, o KPD. Mas foi fundado de forma totalmente improvisada e nas piores condições, sem nenhuma preparação prévia, estratégica e programática. E, na prática, era um partido de “vanguarda”. O KPD tinha 10 mil militantes em todo o país, enquanto o USPD tinha 2 milhões. Em Berlim, que era o bastião dos espartaquistas, tinha 600 militantes, quando o USPD tinha 200 mil. Então, na prática, ao final de sua vida, Rosa percebeu que era necessário ter um partido independente, de vanguarda inclusive, mas a questão é que, por fazer isso de forma totalmente improvisada e sem preparação, a Revolução Alemã chegou num momento em que não havia um partido revolucionário como havia na Rússia de 1917, havia apenas um partido reformista que não somente traiu a revolução como assassinou Rosa, e um partido centrista que era o USPD.

Paul Levi, que era advogado da Rosa, foi também seu companheiro e assumiu a direção do KPD depois da sua morte em 1920, apontou que o principal erro dos alemães foi não terem se organizado de forma independente, inclusive antes de 1914, “mesmo que tivessem que ser uma seita”. Nesse caso, ele estava dando razão para Lênin, ou seja, para a concepção que parte de impulsionar uma vanguarda organizada, a qual vai se fundir com a classe operária e dirigir o processo da revolução ganhando a maioria da classe operária para a insurreição. Lênin considerava que o partido era um destacamento da vanguarda para dirigir a maioria da classe para a tomada do poder, e isso foi feito na prática em 1917. Ele nunca defendeu um partido de intelectuais separado da classe, e sim defendia um partido de vanguarda da classe trabalhadora para dirigir as massas. Trótski, que antes tinha a mesma posição da Rosa, fundiu-se à posição de Lênin em 1917. Mas Rosa não tira a mesma lição em 1917, e vai ter a oportunidade de testar na prática na Alemanha sua concepção. E o problema é que, quando explodiu a Revolução Alemã, no fim de 1918, a massa operária foi à luta, levantou ferramentas de auto-organização como os sovietes, mas essa auto-atividade e espontaneidade das massas não corrigiu o partido nem resolveu os problemas da revolução. O partido girou à direita e traiu a revolução. Essas experiências históricas reafirmam a álgebra da relação entre classe, partido e direção, a necessidade da ênfase no desenvolvimento dos organismos de auto-organização das massas e o peso decisivo das direções – tarefa que não pode estar sobre os ombros da espontaneidade das massas e nem sobre núcleos de vanguarda desconectados entre si sob distintas estratégias.

Essas reflexões sobre os debates entre Rosa e Lênin são particularmente relevantes quando abordamos as reflexões de Antonio Gramsci sobre o que ele chama de “Estado integral”, ou seja, da necessidade da burguesia ao longo dos anos de buscar um maior consenso das grandes massas que começam a entrar na política. Em outras palavras, não se pode mais governar como antes, esperando que as massas concordem, é preciso construir esse consenso ativamente. Gramsci coloca a problemática do Estado integral a partir das grandes transformações nas formas estatais iniciadas a partir de 1848, e dando especial atenção às mudanças nos regimes políticos da Europa, posteriores a 1917. Em sua célebre definição contida no Caderno 6 §155, Gramsci define o Estado integral da seguinte maneira: “O Estado (no significado integral: ditadura + hegemonia)”. O que ele quer apontar é uma mudança que será distintiva dos Estados “ocidentais” modernos a partir da busca de uma “base de massas” em uma sociedade de massas. Por isso, busca estabelecer uma relação “orgânica” entre sociedade política e sociedade civil, não separando a dominação e o consenso desses dois pólos. Do ponto de vista das organizações da sociedade civil, Gramsci incluía os sindicatos, a imprensa, as associações, entre outros, como instrumentos fundamentais de ampliação do Estado para buscar organizar, de maneira ativa, o consenso também entre os setores proletários e explorados.

Como apontaram recentemente Emilio Albamonte e Matias Maiello, “a pergunta era como fazer para controlar as organizações que os trabalhadores criavam, que faziam entrar a classe operária e as grandes massas no terreno do Estado para que não saiam de seus limites e não se transformem em um fato para o desenvolvimento de situações revolucionárias”. Ou seja, é uma busca permanente sobre as organizações de massas, como os sindicatos e os partidos políticos, buscando evitar saídas independentes que apontem no sentido da revolução. Portanto, significa entender um salto de qualidade nos mecanismos de dominação e no papel das burocracias sindicais que atuarão de forma ainda mais feroz contra qualquer espontaneidade das massas, assim como que os partidos atuem por dentro do Estado e não para destruir o Estado, transformando-se em órgãos auxiliares do Estado burguês. A grande traição da social-democracia alemã em votar os créditos de guerra não foi mais do que isso.

Essa reflexão sobre o Estado integral contribui para mostrar ainda mais os limites de espontaneidade. Esse conceito de Gramsci também mostra uma confluência com o pensamento de Trótski, como também apontam Emilio Albamonte e Matías Maiello quando dizem que: “[...] Há uma importante confluência entre o pensamento de Gramsci e o de Trótski em torno das mudanças na dominação estatal, em relação ao anterior Estado liberal, a partir da irrupção da política de massas. Desde diferentes aproximações, ambos apontarão que as burocracias, tanto sindicais como políticas, que se transformam em agentes do Estado no interior das organizações de massas, vão cumprir funções de ‘polícia política’. Ou seja, de prevenção para evitar o surgimento de um movimento operário revolucionário”.

Nesse sentido, tomando toda a experiência e os combates revolucionários de Rosa Luxemburgo, assim como de Lênin, Trótski e Gramsci, diante de conformações políticas mais elaboradas com o desenvolvimento do capitalismo e mecanismos de dominação extensos e potencializados na busca de um consenso, coloca-se na ordem do dia a batalha para que a espontaneidade das massas se converta em consciência de classe através da auto-organização operária para enfrentar as burocracias. Essa passagem da espontaneidade à consciência não vai se dar “em si mesma”, mas pode ser animada pela atuação concreta de núcleos de vanguarda ou frações revolucionárias desde que não sejam organismos soltos em si mesmos mas conectados por uma mesma estratégia e programa. Tampouco estamos falando de “qualquer” estratégia e programa, justamente porque não se trata apenas de uma articulação entre a auto-organização e o partido (em seus núcleos de vanguarda ou frações revolucionárias), mas de como atuam, com qual estratégia e programa, nos conflitos concretos da realidade enquanto partido revolucionário, para alentar a passagem das mobilizações ou revoltas até uma revolução efetivamente. É esse o tema que desenvolvemos abaixo.

Da mobilização à revolução: o papel da auto-organização e do partido revolucionário

Como apontou Ricardo Antunes: “A era das rebeliões em 2009 a 2013 foi espetacularmente forte. Começou com a revolução na Tunísia e depois entrou por todo o mundo árabe. Foi para a Espanha, geração ni ni, foi para Portugal, foi para os Estados Unidos, Occupy Wall Street, revolta popular nos bairros de Tottenham e outros bairros populares na periferia da Inglaterra. A Grécia, lembra do momento de explosão da esquerda grega, que chegou a fazer um plebiscito para a saída do desenho do neoliberalismo europeu e o governo de esquerda, que propôs esta plataforma de plebiscito, depois voltou atrás e foi um desastre. (...) Ou seja, a era de rebeliões não se desdobrou em uma era de revoluções. Porque há um problema nas rebeliões. Se você tem explosões, mas você não tem núcleos de organização, isso se perde. Este é o desafio que nos distancia, por exemplo, de um centralismo de cúpula, que é muito limitado e mesmo equivocado”. Nessa passagem, Antunes apresenta a discussão estratégica de maior importância da atualidade, que é a reflexão sobre “porque a era de rebeliões não se desdobrou em uma era de revoluções”, temática que abordamos com Matías Maiello no livro “Da mobilização à revolução”.

Para essa reflexão, vamos escolher dois processos da atualidade que esclarecem os debates sobre espontaneísmo, consciência, auto-organização, núcleos de vanguarda e partido revolucionário (centralismo democrático X centralismo de cúpula). De forma breve, abordaremos um aspecto de cada um deles: em primeiro lugar, o exemplo grego, que já foi apontado por Antunes, e, em segundo lugar, o exemplo chileno.

Sobre o processo grego, a ênfase da lição que podemos dar é em relação, por um lado, à ideia de partidos amplos e neorreformistas com o Syriza, e, por outro lado, à persistência do método de luta de greve geral e que lição se pode tirar. Em 2015, chegou ao governo na Grécia a coalizão Syriza, que se apresentava como um partido de reformas do capitalismo que se opunha aos planos de ajuste do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, a chamada Troika. No entanto, quando chegou ao poder se transformou em aplicador desses mesmos ajustes que dizia rechaçar. Pablo Iglesias, naquele momento representante do Podemos Espanhol, foi perguntado se o Syriza teria que ter tomado medidas “duras” contra a Troika, ao invés de terminar aplicando o ajuste que em teoria vinha para combater. A isso, Pablo Iglesias respondeu o seguinte: “O problema que se deve verificar é se alguém a partir de um Estado pode se colocar semelhante desafio (…) se nós estamos governando e vamos fazer algo duro, de repente temos boa parte do exército, do aparato da polícia, todos os meios de comunicação e tudo contra você, absolutamente tudo”. Isso marca claramente dois caminhos entre os quais escolher. Atuar dentro dos limites das instituições com um discurso de esquerda ou ir além das instituições e atacar os interesses capitalistas enfrentando o Estado burguês. O Syriza escolheu o primeiro caminho, claro, e Pablo Iglesias, do Podemos, não à toa se aposentou da política. Mas isso não foi um raio em céu azul. O Syriza já era uma experiência política que em sua conformação dava várias indicações que não tinha absolutamente nada a ver com uma organização política que pudesse desenvolver a auto-organização da classe trabalhadora e do povo pobre ou enfrentar a burocracia sindical, ao contrário, cumpriu o nefasto papel de não somente conter qualquer possibilidade de saída à esquerda, como diretamente de assumir os postos institucionais, que conquistou com o voto da classe trabalhadora grega que protagonizou inúmeras greves, para atacá-la. Depois, quando há desmoralização e ceticismo, essas mesmas direções “lavam as mãos”. Mas a desmoralização e o ceticismo são também construídos por essas direções. Da experiência grega surgem lições estratégicas para a atualidade.

Sobre o processo no Chile, há uma importante reflexão sobre a relação entre auto-organização, que debatemos neste artigo, e a correlação de forças, ou melhor dito, a passagem de um momento de rebelião a um momento revolucionário. O tema da correlação de forças é uma questão central para a luta dos trabalhadores já que não se trata de que um pequeno grupo de revolucionários lute independente das condições da realidade e da disposição das massas, mas sim de construir uma força social majoritária capaz de enfrentar os ataques e essa sociedade capitalista. Mas, se olharmos para a história, vamos ver que os que se dizem muito preocupados com a correlação de forças na realidade são os mesmos que estão atuando permanentemente contra o desenvolvimento de uma correlação de forças favorável, e sim para impedir que mesmo as mais potentes rebeliões de massas se transformem em verdadeiros processos revolucionários.

Nesse sentido, o processo chileno é emblemático. As potentes imagens de luta, barricadas, centenas de milhares nas ruas, jovens em cima das estátuas das figuras mais asquerosas da história da ditadura pinochetista deram o tom daquela rebelião. Por acaso ali não havia correlação de forças para conduzir a luta até o final? Sim, ali, sem margem para dúvidas, a correlação de forças esteve colocada. Qual foi a saída que os setores reformistas e de conciliação propuseram: o atual presidente Gabriel Boric, diante desse movimento de massas, foi parte de assinar o “Acordo de Paz” enterrando o movimento para garantir sua eleição como presidente, querendo usar essa massa em rebelião não como lutadores pelo seu próprio destino e sim como massa de manobra eleitoral – já não se tratava mais das massas nas ruas, e sim das massas contidas em casa enquanto Boric e tantos outros “fizessem a política”. Nos sindicatos, Boric contava com seus aliados stalinistas do PC Chileno, burocracia que dirige muitos sindicatos e que fez o possível para impedir a unificação da classe trabalhadora com a juventude.

Portanto, aqui temos duas lições para tirar: a primeira é que o discurso da correlação de forças termina sendo uma desculpa para os setores reformistas nunca apontarem o caminho da mobilização, e quando o caminho da mobilização existe são os primeiros a querer contê-la, mostrando que a preocupação não é com a correlação de forças e sim com a busca por administrar o Estado burguês. A segunda lição é que essa política de contenção bloqueia exatamente a possibilidade de que se desenvolva a arma mais potente da classe trabalhadora, que é a auto-organização, que permitiria, por exemplo, que não fosse somente uma massa se rebelando de forma combativa mas por vezes aleatória ou descoordenada nas ruas, e sim passasse a ser uma massa coordenada desde os grandes bastiões da classe operária e da juventude, com comitês pela base, com assembleias, mostrando que da espontaneidade explosiva da luta de classes a classe trabalhadora pode pensar de forma consciente os passos da sua luta para enfrentar os seus inimigos de classe. A isso chamamos de “hegemonia operária”. Nisso voltamos à relação entre espontâneo e consciente, e à própria observação de Antunes de que “se temos explosões e não há núcleos de vanguarda, isso se perde”. O que queremos agregar é justamente o papel ativo não somente de partidos que atuam desde “centralismos de cúpula”, mas das burocracias que são ativas para tolher o desenvolvimento de qualquer auto-organização dos trabalhadores que possa atuar de forma mais consciente, garantindo a hegemonia burguesa desde dentro desses processos. Nesse sentido, a política burocrática por baixo nos locais de trabalho combinada à política dos partidos amplos e neorreformistas atuam de forma coordenada para impedir que a auto-organização dos trabalhadores possa se desenvolver a ponto de transformar uma rebelião ou revolta em um processo revolucionário. Por isso, faz muita diferença a existência de um partido efetivamente revolucionário que atue para incentivar o desenvolvimento desses organismos de auto-atividade das massas, e não o contrário, atuando portanto como destacamentos conscientes da vanguarda que, ao carregar as lições da tradição histórica de luta da classe operária e o marxismo revolucionário como ferramenta, pode se preparar melhor para esses embates do futuro e para enfrentar além de todos os inimigos de classe também essas burocracias.

A modo de conclusão, essas discussões servem para repensar e reatualizar as premissas necessárias para pensar a atualidade da revolução operária socialista e problematizar os principais eventos da luta de classes internacional e os caminhos que suas direções de massas conduziram esses processos, para tratarmos, como diz o título do artigo, de como conduzir uma era de rebeliões a uma era de revoluções. Muitos debates se desprendem dessas reflexões, mas neste artigo buscamos desenvolver esse diálogo em base ao debate aberto pelo professor Ricardo Antunes, o qual consideramos de primeira ordem.