UFABC | UFABC está entre as 5 federais mais afetadas pelos cortes de Temer

Essa diminuição dos repasses de verba estão afetando o funcionamento básico das Universidades e vem impactando nos projetos de expansão das universidades e nas políticas de permanência estudantil, assim como no corte dos contratos de terceirizados, como limpeza, segurança e transporte, e até o desligamento de elevadores. Esse corte faz parte do avanço dos ataques as políticas públicas como saúde e educação após aprovação da PEC 241/55 sobre as Políticas de Educação e Saúde, que congela o gasto em saúde e educação em 20 anos, que nos últimos 7 anos atingiu 28% de redução do orçamento das universidades federais.

Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC). Nele estão inclusos os valores do orçamento previsto e do valor empenhado, representando a verba repassada pelo MEC às instituições, coma correção da inflação do período, usando como base o IPCA médio. Foram analisados apenas o repasse de verbas que podem ser cortadas ou contingenciadas pelo governo federal, o pagamento de salários de professores, por exemplo, foram deixados de fora, porque são obrigatórias por lei.

Até abril, segundo a universidade, somente R$ 48,6 milhões foram liberados, que representam 76%, para custeio e 4%, para investimento. A dotação inicial prevista é de R$ 53,5 milhões, contundo o MEC ressalta que esse valor não representa a previsão orçamentária total, pois , a partir de 2018, metade dos recursos destinados a investimentos, como a construção de prédios, ser á liberado pelo MEC "de acordo com a real necessidade".

Fonte: Ministério da Educação

Isso é ainda mais grave pois a universidade declarou que não possui receita própria que possibilitem cobrir a falta de verba e que será necessário uma diminuição das despesas que quer dizer corte em programas de monitoria e extensão e reavaliação de contratos terceirizados como limpeza, segurança e saúde, dentre outros. Apesar de a universidade relatar que tem tomado essas medidas para acarretar “o menor impacto possível na assistência estudantil” sabe-se quais são os setores que são atingidos por essa medida, os alunos cotistas que necessitam de assistência estudantil para permanecer na universidade e os trabalhadores terceirizados que terão trabalhos ainda mais precários e com a diminuição do quadro de trabalhadores.

A instituição que fará 13 anos de existência esse ano, teve a maior expansão na última década se comparada as 55 universidades federais criadas no mesmo período. Dados de 2007 a 2016, os mais recentes divulgados pelo Censo da Educação Superior, mostram que o aumento no número de estudantes de graduação foi de 1.096% – 26,3% só entre 2014 e 2016. Em 2007, a UFABC registrou 1.012 matrículas na graduação, segundo o Censo. Já em 2016, esse número era de 12.099 estudantes.

Fica evidente que a expansão na universidade se deu por fora de um aumento na verba direcionada para a educação pública, e isso aconteceu ainda no governo de Dilma não que aprovou cortes na educação de 13 trilhões. Mas não se pode acreditar que o que o governo de Temer tem feito é apenas continuidade dos ataques dos governos do PT. Com o aumento da crise do país e o avanço do golpe institucional o que está colocado são ataque ainda mais duros como se vem observando a partir da aprovação da Pec do Teto dos gastos em saúde e educação no governo golpista de Michel Temer (PMDB). Este dinheiro que está sendo economizado ás custas da precarização das condições de vida, trabalho e estudo da classe trabalhadora e do povo pobre será destinado para o pagamento da dívida pública[ww.esquerdadiario.com.br/Nao-pagar-a-divida-publica-e-a-unica-resposta-a-crise-do-pais]. Que nada mais é do que uma bolsa banqueiro.

Por isso que nós, do Esquerda Diário, defendemos fortemente a necessidade do não pagamento da dívida pública para que esses valores sejam destinados ás áreas sociais como o funcionamento pleno das Universidades Públicas como a UFABC.

2 anexos