Os burocratas da Secretaria do Estado de Educação tomaram mais uma decisão que afetará diretamente a vida de milhares de estudantes de Universidades e escolas de ensino médio e técnico da Rede Federal. Após uma "avaliação’ na Secretaria de educação do rio de Janeiro de que não seria um dever do estado garantir o transporte dos estudantes para a escola, foi assinado um decreto que suspende o passe livre em Janeiro de 2018.
Mais de 27 mil estudantes serão afetados e ficaram sem ter como ir para o curso. Muitos deles atravessam o rio de janeiro para poder ir estudar, e não poderiam continuar fazendo sem o seu direito garantido de transporte. Diversos alunos agora se perguntam como irão estudar no próximo ano. Doas estudantes da UFRJ aos estudantes do CEFET, passando pelo Colégio Pedro II, o corte é mais uma decisão do Estado do Rio em favor dos interesses dos empresários do transporte.
A escola será mais restrita, e com certeza é previsto evasão após o corte do direito ao passe. Vários alunos terão gastos de quase 800 reais em transporte, algo quase impossível de ser sustentado.
O subsídio de 1,5 milhão para o passe livre deveria continuar sendo garantido para os estudantes, esse é um direito básico de permanência escolar. A justificativa para o corte é de que não é dever da secretaria arcar com isso, o que é falso, já que a secretaria deve garantir que os estudantes possam estudar, e para isso é necessário que cheguem à escola. Outra justificativa é a crise orçamentária, porém, se existe crise orçamentária, precisamos ver onde está o dinheiro. Que cortem os privilégios dos políticos, que o dinheiro pare de ir para o bolso de poucos e de fato seja voltado para a população.
Com isso, os alunos se organizaram e se manifestaram contra o decreto que impôs o fim do passe livre e foram recebidos por um grupo de deputados para discutir a questão. Hoje na câmara será votado um projeto que estenderia o passe livre já existente pelo governo, para os estudantes da rede federal. Um novo ato dos estudantes está marcado para frente da Alerj hoje para pressionar e acompanhar a votação.
Esse tema também deve ser debatido na audiência pública da comissão de educação da ALERJ amanhã com o secretário de educação do estado, para pensar o que foi 2017 e como será a educação no estado em 2018.
O MEC se ausentou dessa discussão, dizendo que cada estado tem autonomia para decidir sobre o auxílio de transporte para os estudantes ou não. Afirmou que não seria de sua responsabilidade, retirando totalmente o corpo de uma discussão tão importante para que os alunos continuem a estudar.
É necessário que apoiemos esses estudantes para que eles continuem com o seu direito básico garantido. Precisamos, inclusive, ir além disso para travar uma luta em defesa do passe livre como um direito geral, pois todos devem poder usar o transporte público para se locomover sem ter de pagar para isso.
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