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A chantagem da frente ampla desarma diante de "uma revolução de sinais invertidos”

Diana Assunção

A chantagem da frente ampla desarma diante de "uma revolução de sinais invertidos”

Diana Assunção

No artigo “Uma revolução de sinais invertidos”, o professor da USP Vladimir Safatle apresenta a interessante tese de que o bolsonarismo seria um projeto de sociedade com força de projeção de futuro. A pergunta que fica é, como enfrentar este projeto de sociedade reacionário senão com luta de classes?

Depois do 1º turno das eleições, o sentimento de perplexidade assumiu um caráter um tanto quanto filosófico por parte de amplos setores que querem derrotar Bolsonaro. Como ideias reacionárias vindas dos porões da ditadura podem ter tanto peso na sociedade? É um exercício decisivo, mesmo no calor das eleições, decifrar os desígnios deste fenômeno de extrema-direita brasileiro de inspiração trumpista. Sobre isso, Vladimir Safatle apresenta uma leitura bastante lúcida sobre o que está em curso no Brasil quando define como uma espécie de “revolução de sinais invertidos”, com um discurso, em suas palavras, irresistível para quase metade da população. Para Safatle, o termo revolução não está aí de forma gratuita, e justamente o bolsonarismo buscou nesses 4 anos de governo criar uma imagem de um governo contra o Estado e os poderes oligárquicos (STF, partidos, imprensa etc). Sim, Bolsonaro conseguiu mobilizar com ideais por um projeto de sociedade baseado na liberdade individual e na crença religiosa.

A noção de liberdade vinda do seio do liberalismo é muito bem retratada por Safatle: “Assim, a escola passa para os indivíduos (através do home schooling), a saúde passa para os indivíduos (como vimos na pandemia, quando o Estado deu auxílios emergenciais em vez de consolidar o sistema SUS), a segurança passa para os indivíduos (que podem e devem andar armados). Da mesma forma, todas as obrigações de solidariedade com grupos mais vulneráveis são paulatinamente anuladas, pois tacitamente compreendidas como entraves para que a luta individual pela sobrevivência possa ocorrer de forma aberta”. Com esses valores, o bolsonarismo mobilizou fortemente no 7 de setembro e mostrou, nas urnas, que a vontade de aprofundar esse processo de “transformação reacionária” segue vigente, assim como o medo de retornar aos governos do PT, traduzido em um forte anti-petismo, foi um fator importante da correlação de forças.

Mas a explicação do surgimento do bolsonarismo, em especial de seu fortalecimento, necessita de bases materiais econômicas. Estamos falando de uma extrema-direita que se apoia em pilares econômicos fundamentais do pós-crise internacional de 2008 e do esgotamento de uma política de concessões que tinha como objetivo fundamental conciliar trabalho e capital, somente para manter os lucros capitalistas enquanto os mais pobres se sentiam “parte” da sociedade por terem acesso ao Bolsa Família ou a vagas nas universidades. Não é à toa que tenham sido os grandes empresários do agronegócio um dos pilares fundamentais do golpe institucional que destituiu o quarto mandato dos governos petistas. A sede de lucro em tempos de crise capitalista se chocava com os limites de uma política de conciliação, e viu no plano de ajustes petistas uma timidez que não respondia aos anseios do aumento da taxa de lucro tão necessários para a manutenção da ordem capitalista.

Portanto, é literalmente necessário dar nomes aos bois: seria possível que os desejos mais obscuros dos que são movidos pela palavra de ordem “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo” se materializassem em um governo Bolsonaro sem a sólida estrutura das mais variadas instituições deste regime político degradado como as forças armadas, o agronegócio, o judiciário, a bancada evangélica e a bancada da bala? Não, a força reacionária verde-amarela se alçou sobre essas bases econômicas e sociais que foram interlocutores diretos dos governos do PT, e se fortaleceram através de sua “política de alianças para governabilidade”. Da “Carta ao povo de Deus” de Dilma Rousseff, prometendo não legalizar o aborto, até a atual reivindicação da criação de presídios de segurança máxima por Lula, os acenos às instituições que mandam e desmandam no país são a expressão de que não há nenhuma “revolução com sinais corretos” em curso por parte do PT. Daí que podemos entrar em um primeiro núcleo de discussão quando uma das constatações apresentadas por Safatle é que a campanha de Lula não teria apresentado nada parecido com um 7 de setembro nas ruas durante o 1º turno. Mas por quê? O artigo carece dessa explicação que, em nossa visão, é decisiva para compreender, inclusive, o próprio 7 de setembro bolsonarista.

O espírito anti-sistêmico de uma “revolução com sinais invertidos” mostrou que a conciliação petista com as forças mais espúrias do regime político não significa um caminho gradualista para mudanças sociais, mas, ao contrário, aponta no sentido de degradação cada vez maior desta “democracia dos ricos”. A conclusão que o PT busca operar ao conjunto da população é, como aponta Safatle, a nostalgia de um governo anterior que havia “dado certo” e que justamente porque os governos do PT haviam “dado certo” houve uma reação da direita. A questão, no entanto, é demonstrar que, se por um lado a burguesia carrega em si mesma um ódio de classe que vê no PT uma representação do proletariado brasileiro, por outro seu avanço não é porque o governo do PT “deu certo”, mas porque, justamente nos marcos da sociedade capitalista, não existe “dar certo” para nenhum governo, já que estará somente administrando a exploração capitalista. Portanto, a noção de certo e errado não corresponde a uma análise que inclua a dimensão das forças de classes. Se é capitalismo, para “dar certo”, trata-se de manter altas taxas de lucro para os capitalistas e que a classe produtora siga subordinada, vendo seus direitos irem e virem ao bel prazer das crises que os próprios parasitas do capitalismo criaram. Ou seja, semeou-se uma ilusão de que se manteria a lógica de exploração, inclusive aumentando a terceirização, mas pouco a pouco iria se tendo melhorias e direitos e que gradualmente poderia se pensar em mudanças maiores e que as alianças com a direita burguesa e o atendimento a seus interesses seriam um preço razoável a pagar por isso. Mas, como resultado disso, só restaram as terceirizações e um regime político (incluindo cúpula evangélica, agronegócio, militares, autoritarismo judiciário) mais fortalecido para fazer reformas.

A conclusão que não querem que seja tirada é justamente a de que conciliar fortalece a direita. Por quê? Porque, no estágio atual da situação política do país, a única saída capaz de evitar uma mobilização de massas não eleitoral contra Bolsonaro é convencer de que a amplitude para o derrotar não estaria na força da classe operária organizada ao lado dos movimentos sociais e indígenas, mas sim na somatória de empresários, banqueiros, latifundiários, líderes evangélicos, militares e liberais de todos os tons. Que se, no 1º turno não foi possível derrotar Bolsonaro, é preciso ampliar ainda mais o arco de apoios, muito bem-vindo Joe Biden e seu Partido Democrata, o partido imperialista mais antigo do mundo. Não há nenhuma saída coletiva de classe, é preciso se subordinar aos mecanismos bonapartistas do próprio regime e avalizar uma das maiorias em disputa. No máximo, com mobilizações controladas pela burocracia, rechaçando qualquer método da classe operária como greves e manifestações. É por isso que o PT não apresentou nada parecido com o 7 de setembro bolsonarista. Nem no 1º turno nem nos 4 anos de governo Bolsonaro, nem diante do golpe institucional, nem diante da prisão arbitrária de Lula, nem diante da aprovação das contra-reformas. O seu peso dirigente nos maiores sindicatos do país cumpre um papel decisivo de contenção da classe trabalhadora e sua força, de divisão das lutas e desmoralização de uma saída de classe. A saída é o voto, de mãos dadas com Alckmin e os patrões.

Em seu artigo, Vladimir Safatle aponta uma conclusão justamente contrária ao que o PT apresenta sobre a Frente Ampla. Apoiando-se no exemplo do Rio de Janeiro, onde Marcelo Freixo se abraçou com empresários e transformou sua campanha em um culto evangélico de direita, Safatle mostra que a Frente Ampla fracassou. Que o aumento do arco de alianças no Rio de Janeiro não serviu para vencer. Aqui há dois núcleos de discussão: por acaso se Marcelo Freixo vencesse com um governo ajoelhado às forças policiais, evangélicas e patronais do Rio de Janeiro a conclusão seria de que foi correta a Frente Ampla? Por outro lado, por que a conclusão de que a Frente Ampla fracassou no Rio de Janeiro não é levada a suas consequências necessárias no âmbito nacional, quando a chapa Lula-Alckmin busca exatamente o mesmo caminho?

Aqui nos parece que há um “meio do caminho” na reflexão de Safatle que valeria desenvolver. Analisando a situação que nos encontramos, que não apresenta nenhuma resposta fácil, Safatle demonstra que a política de Frente Ampla se trata também de uma chantagem. Que a classe trabalhadora e os que odeiam Bolsonaro estão encurralados, portanto, vêem-se em uma situação em que não há outra alternativa que não apoiar a Frente Ampla. E que, portanto, haveria duas alternativas, quando diz: “Nos dias que correm, vemos operadores do sistema financeiro que, até aqui, apoiaram Lula, afirmar que ele deveria abandonar de vez qualquer veleidade de rever reformas trabalhistas e clarificar seu programa econômico. Esse é aquele tipo de escolha forçada, na qual você perde em qualquer situação. Se Lula faz o que lhe pedem, ele simplesmente fica sem discurso para se contrapor a Bolsonaro e não tem garantia alguma de que a elite liberal não vai lhe exigir cada vez mais para continuar a dar seu apoio. Ao final, as promessas de Bolsonaro, que defendeu os interesses da elite brasileira como cão de guarda, podem e acabarão por falar mais alto. Ou seja, teremos o pior dos mundos, que consiste em perder em silêncio. Mas, se Lula não faz o que lhe pedem, os liberais terão uma justificativa para lhe abandonar, embora teríamos mais condições para fazer o que realmente importa: ter uma alternativa concreta sobre o futuro para dizer ao povo e ganhar as eleições mobilizando outro mundo possível”.

A ênfase no que Lula deveria ou não fazer, ainda que seja também uma forma de apontar a conciliação de classes, em nossa visão, pode ceder não somente ao terreno meramente eleitoral, mas de qual o sujeito social que pode, de fato, levar adiante as condições de ter uma alternativa concreta sobre o futuro. O papel de Lula hoje e historicamente tem sido o de contenção desta possibilidade. Mais do que isso, tem sido de impedir o surgimento de alternativas à esquerda do PT, que se vêem sempre encurraladas no apoio a alguma Frente Ampla em questão, sempre contra o mal maior da extrema-direita, que todos rechaçamos. Porém, com isso, o PT consegue um duplo feito: ao passo em que articula alianças com setores amplos do regime político justificando-se no suposto aumento da capacidade de vencer Bolsonaro pela via eleitoral, anula as forças de esquerda que contra o bolsonarismo querem construir de fato um projeto de outra sociedade. A própria presença de Alckmin na fórmula é em si mesmo elemento de desmoralização de uma base, como por exemplo os professores em São Paulo que tanta repressão sofreram deste tucano em seus anos de governo. Há aqui, portanto, uma busca por uma base mais controlada pela desmoralização, então se trata de uma relação entre a amplitude das alianças e o controle e domesticação da base. É por isso que seu papel de contenção das lutas e fragmentação da classe trabalhadora e dos movimentos deveria ser um elemento central de qualquer reflexão. Isso porque a separação entre programa e estratégia neste caso faz das consignas sugeridas por Vladimir Safatle, em si mesmas corretas, consignas mais de propaganda que não necessariamente se tornem alcançáveis. Ou seja, não é suficiente pensar nossos objetivos (programa), é preciso pensar como alcançá-los, com qual estratégia - se pensamos a estratégia como uma combinação das táticas isoladas - que devemos seguir para conquistar esse programa, para que ele saia efetivamente do papel. Isso, por sua vez, só será possível se conseguimos construir “volumes de força” reais da classe trabalhadora e da juventude para levar a cabo a luta por este programa. Mas, para além disso, há algo de utópico na exigência: como conceber que uma chapa Lula-Alckmin, apoiada por Benjamin Steinbruch, que defende que um trabalhador almoce com uma mão e siga trabalhando com outra, poderia defender a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais? É um contrassenso.

Talvez o que se expresse aqui seja a visão de que Lula pudesse se transformar em um Salvador Allende, como Safatle vem expressando com a publicação de seus discursos em um livro defendendo como alternativa para a América Latina a experiência chilena ressaltando como se tratava de um programa mais de esquerda. Extrapola o objetivo deste artigo o balanço dessa experiência chilena, tema que viemos publicando debates também em nosso suplemento teórico-político Ideais de Esquerda, mas caberia pontuar que se no Chile o programa era mais de esquerda era fruto de uma radicalização das massas que respondeu os golpistas com um dos processos mais profundos de auto-organização da história, ou seja, devido à luta de classes, que tinha Allende como um obstáculo mais que como estímulo. E outro fator decisivo para um balanço de Allende é que sua "insurreição institucional", que era apresentada como uma "estratégia para o ocidente", deu lugar a uma das ditaduras mais sangrentas da região, ou seja, demonstrou que essa política institucional não responde aos problemas da classe trabalhadora.

Mas voltando ao Brasil, quanto mais amplas as alianças, mais débil é o programa em relação aos direitos e defesa da classe trabalhadora. E mais condicionado estará um eventual novo governo Lula-Alckmin atrelado a inúmeras forças do capital sedentas pelo aumento da sua taxa de lucro. Em cima do desespero das massas contra Bolsonaro se erguerá o argumento da governabilidade, para que qualquer tipo de manifestação contra esse novo governo seja criminalizado como ação da direita à exemplo do que foram as jornadas de junho de 2013, fenômeno sobre o qual concordamos quase que integralmente com a análise de Vladimir Safatle, um dos poucos que enfrentou a teoria petista de “ovo da serpente”.

É por isso que é particularmente interessante a ideia de que contra uma revolução conservadora “só mesmo um processo político que não esteja simplesmente baseado no medo, no Fora Bolsonaro, que não fique apenas falando como o passado era melhor que o presente”, como aponta Safatle. Entretanto, o processo político canalizado pela chapa Lula-Alckmin é um processo baseado no medo de uma extrema-direita que esse mesmo caminho de conciliação ajudou a fomentar. E que, portanto, apresenta um projeto de país ainda mais subordinado ao capital financeiro do que o conjunto dos mandatos do PT. No qual grande parte da esquerda estará atuando, seja diretamente dentro deste governo, seja cumprindo a “divisão de tarefas” nos movimentos sociais e sindicatos que vão atuar como contenção dos processos de luta, pedindo sempre paciência para que Lula possa “colocar ordem na casa”. Sendo assim, parece insuficiente a ideia de que o combate ao bolsonarismo, desde dentro da disputa eleitoral, se daria com uma dupla articulação de crítica radical à “liberdade” e retomada do antagonismo povo/elite. Se vemos em curso uma “revolução de sinal invertido”, para usar os termos de Safatle, não haveria nenhuma outra saída que não seja preparar com inteligência a revolução do nosso lado. A questão é que a Frente Ampla não está do lado da classe trabalhadora, ainda que se coloque nas eleições contra Bolsonaro. Isso porque os empresários e patrões que sustentam as reformas, o STF que ataca nossos direitos e o imperialismo norte-americano que segue atacando povos em todo o mundo não são nossos aliados, não são parte de uma “brigada democrática” para nos salvar da barbárie, são os sustentáculos das barbáries de “todo tipo”, inclusive as mais “humanizadas”, mas não só.

Pelo contrário, a Frente Ampla não tem a ver somente com a disputa eleitoral. Trata-se de uma escolha consciente de Lula para rebaixar a aspiração do movimento de massas acerca da possibilidade de um governo pós-Bolsonaro reverter os ataques do golpe institucional. O objetivo é também gerar desmoralização e apatia, um quadro psicológico de aceitação dos ajustes moldados à imagem e semelhança do PT, na medida em que, preservando os ataques mais brutais do bolsonarismo, ao menos não sejam “de um governo de extrema direita”. Esse é o primeiro passo para ajudar Lula a desalentar a necessidade (e a possibilidade) de superar o PT pela esquerda. Por outro lado, é a via mais curta para impor a aceitação da contenção das burocracias sindicais reformistas, que estão com Lula agora.

Não há formas de enfrentar essa situação que não seja erguendo a única força capaz de derrotar o bolsonarismo e apresentar um outro projeto de sociedade, rechaçando as alternativas de administração do capitalismo. Esta é a conclusão fundamental que o PT e seus aliados querem impedir que a população trabalhadora chegue. De que a saída para as crises está nas suas mãos, de que a amplitude necessária é a da unificação de operários fabris, metroviários, trabalhadoras da saúde, professoras, estivadores, operadores de telemarketing, entregadores, terceirizadas da limpeza, petroleiros, operários da construção civil, estudantes universitários e secundaristas, estagiários e jovens aprendizes, mulheres, negros, LGBTQIAP+, indígenas, PCDs e toda a força da classe operária entrelaçada com os setores oprimidos. Estes poderiam fazer muito mais do que o exercício “cidadão” do voto a cada 4 anos, mas articular reuniões e assembleias de base, com voz efetiva para todas e todos, criando coordenadorias de luta por bairros, cidades e estados, colocando de pé comandos de mobilização nacional com delegados eleitos na base. Nessa amplitude cabe um programa de enfrentamento direto com Bolsonaro, mas também com a FIESP e a FEBRABAN que sobrevivem de sangue operário: revogação integral da reforma trabalhista, da reforma da previdência, da lei do teto de gastos e da terceirização irrestrita. Redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Igualdade salarial entre homens e mulheres, negros e brancos. Essas demandas só podem ser arrancadas com a luta de classes: greves, piquetes, paralisações se apoiando nos parlamentares que defenderem esta perspectiva. Essa é a única linguagem que a burguesia entende, como a história demonstrou. Não se trata de um caminho fácil, mas é necessária uma esquerda que se coloque neste objetivo.

Se estamos efetivamente em uma época de extremos como aponta Safatle, retomando Eric Hobsbawm, a estratégia de estar ao “centro” buscando “consensos” com nossos inimigos é um beco sem saída que cobrará um alto preço de nossa classe. Daí que haja um diálogo necessário a ser feito com a intelectualidade pensando no seu papel direto no combate político. Como articular as ideias de enfrentamento à extrema-direita tirando as lições da conciliação para construir uma saída independente? Quais serão as ideias que vão ordenar as trincheiras da classe operária dos próximos anos? Que seguirão se enfrentando com os efeitos do golpe institucional, dos anos de Bolsonaro, da persistência do bolsonarismo e um eventual novo governo subordinado ao capital financeiro e ao imperialismo? Em nossa visão, a intelectualidade, em particular a marxista, precisa colocar todos os esforços para combater a extrema-direita, denunciar o bonapartismo no regime político, bater de frente com o conservadorismo e tudo que representa. Mas é preciso também contribuir para que setores de vanguarda tirem a conclusão de como construir um caminho independente.

É por isso que estamos lado a lado de todos aqueles que querem com seu voto rechaçar Bolsonaro. Mas as reflexões teóricas e políticas de uma posição de independência de classe passam por falar abertamente o que está em jogo neste momento. E está em jogo a possibilidade ou não de um caminho que transforme a ideia de socialismo em um objetivo estratégico e não em um discurso domesticado, como tem feito a maioria da esquerda neste momento. Sendo assim, toda a chantagem da Frente Ampla que coloca os trabalhadores em dois campos para escolher entre o bem e o mal nos desarma para enfrentar o reacionarismo profundo de uma força social bolsonarista que veio para ficar, mais integrada ao próprio regime, e que só será derrotada com uma força social a altura, que é a da classe trabalhadora em luta com um programa para que sejam os capitalistas que paguem pela crise.


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Diana Assunção

São Paulo | @dianaassuncaoED
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