No fim de março, mesmo com um ato e paralisação de milhares de professores, foi aprovado na ALESP o PLC 3/22 da "Nova Carreira", do até então governador Doria e de Rossieli, que é um profundo ataque à carreira dos professores do estado de São Paulo e que está de acordo com uma série de medidas pós golpe institucional que vieram para reestruturar a educação pública no país e as condições de trabalho daqueles que estão nas escolas, com reformas e projetos de lei aprovados a toque de caixa e que também são medidas antissindicais contra a organização dos que lutam pela educação. Diante desse cenário, a direção da Apeoesp agora faz um discurso de greve para cobrir pela esquerda seu papel na derrota que sofremos e que sabemos que não querem nenhuma luta real. Nesta sexta, com zero organização, estão chamando uma assembleia. Muitos professores se perguntam: O que fazer? Nós do Nossa Classe buscamos contribuir com uma visão.
Victor BernardesProfessor - Campinas-SP
quinta-feira 7 de abril de 2022 | Edição do dia
Recentemente os professores em SP já tinham sofrido um duro golpe com a votação da PLC 26, que acabou com faltas abonadas e diminuiu a quantidade de faltas injustificadas dos servidores, tirou o direito do servidor receber sua licença prêmio em pecúnia, flexibilizou a contratação de servidores para substituir grevistas e etc. Agora Rossieli e Doria, na sua despedida do governo, aplicaram um profundo ataque que veio para destruir a já precária carreira docente com o PL 3/22 chamado cinicamente de “Nova carreira”.
Esse ataque traz extinção do ATPL, fazendo com que o professor fique 40 horas presenciais na escola com pouca estrutura além de aumentar o monitoramento do trabalho do professor, piora as formas de evolução, faz o salário passar a ser pago como subsídio, e também atinge a organização sindical diminuindo o número de faltas, sendo que o professor perde a presença do dia todo caso haja uma falta aula e chega ao absurdo de diminuir as faltas para consulta médica de 3 para 2 horas permitidas, dentre outras consequências para nossas condições de trabalho.
Veja também: "Nova Carreira" de Doria e Rossieli esconde precarização e controle sobre professores
Um ataque que culpabiliza o professor pelo desempenho escolar dos alunos, e que portanto dizem que é no controle de faltas e na presença integral dos professores na escola que está a resposta para melhorar os índices escolares. Assim, o governo se isenta do papel que teve durante todos esses anos e em especial na pandemia, em aprofundar uma educação cada vez mais precária, vazia de conteúdo, excludente, privatista e de péssimas condições de trabalho ao professor, como foram medidas como a reforma do ensino médio que vem sendo implementada agora, o INOVA, o PEI, as PLCs e agora a nova carreira. É uma esteira de profundos ataques que reestrutura a educação escolar em todos os âmbitos, e faz de São Paulo uma vitrine de educação para os empresários.
O que faltou para enfrentar tantos ataques à educação e a nova carreira?
O avanço de um regime do golpe institucional nos empurrando para um regime político mais autoritário com Bolsonaro, veio também com ataques antissindicais. Hoje, por exemplo, os professores de São Paulo fazem paralisações já sabendo que terão seus salários cortados, sem ao menos possibilidades de repor o dia paralisado, o que é uma ataque ao direito de greve. Além disso, o governo vem tentando colocar medidas que busquem arrefecer a insatisfação dos professores, ao mesmo tempo que nos atacam. Um exemplo é a liberação do abono Fundeb aos professores de SP no ano passado, o novo decreto do piso salarial, e também o fato de que anunciaram que vão pagar o novo piso retroativo desde 1º de janeiro. Mesmo a nova carreira também vem acompanhada de um aumento salarial. Mas tudo isso são direitos básicos dos professores por um lado, e por outro não significam reajuste real salarial, já que entrar como subsídio e abono, e não na incorporação salarial dos professores.
Para além desses elementos, queremos destacar aqui um importante obstáculo para o fortalecimento e organização dos trabalhadores, que são as próprias direções sindicais. Qual papel cumpre a APEOESP que tem o PT à frente de sua diretoria há décadas?
A atual presidenta Bebel assumiu em 1999 e segue encastelada na entidade, agora também como deputada estadual, e leva uma estratégia que veio promovendo derrotas dos professores por seu partido colocar como centro a atuação parlamentar. Mesmo com a última paralisação do dia 29, que mostrou uma vanguarda de professores disposta a se enfrentar com os ataques, é claro que a direção da Apeoesp confia mais em acordos e pressões aos deputados do que na força organizada dos professores para derrotar os ataques. E com isso, acaba por instrumentalizar qualquer organização dos professores para sua saída institucional.
Além disso, os objetivos sindicais da direção da Apeoesp e parlamentar e eleitoral do PT estão intimamente ligados, por isso o que têm se expressado nas falas da Bebel e outros diretores sindicais é que seu objetivo é de eleger Haddad, Lula, que viria junto com Alckmin, inimigo de primeira linha dos professores. Ao mesmo tempo que vemos a atuação das centrais sindicais como CUT, que a Apeoesp é filiada, fazendo uma trégua interminável ao governo Bolsonaro, as convocações para atos sempre feitas apenas pelas redes sociais ou em espaços burocráticos e mal construídos, marcadas em dias muito espaçados, que não buscam organizar de fato os trabalhadores, como é agora o dia 9.
É isso que explica que até agora, mesmo com a ameaça do ataque da nova carreira acontecendo desde o ano passado, a Apeoesp não organizou nenhum chamado de greve e organização real da categoria, não fez eleições de REs, não fez reuniões desde o inicio do ano e não buscou politizar a comunidade escolar sobre isso. Apenas um ou outro dia de paralisação mal construída, porque preferem os acordões a portas fechadas na Alesp do que organizar os professores. E agora, depois da nova carreira votada e aprovada e diante do recesso escolar está fazendo um discurso de que é preciso organizar uma greve, apenas para cobrir pela esquerda o seu papel na derrota que sofremos e responsabilizar o professor pela falta de mobilização, sendo que foram eles que não construíram, e assim desmoralizar ainda mais nossa categoria.
Nós achamos fundamental todas as medidas que fomentem a organização da categoria e que culmine numa greve forte da educação, se ligando aos professores de MG. Mas o que a direção da Apeoesp propõe agora está longe de uma greve, na verdade blefam com a categoria, dizendo que estão dispostos a uma greve, quando na verdade querem no máximo utilizar do recesso escolar para se pintarem de vermelho de luta e esconderem que sua estratégia é parlamentar e eleitoral, rifando nossos direitos em nome dos seus cargos e não colocam como parte da luta as medidas antissindicais de Doria que retiram nossos salários nas paralisações e greves.
A oposição de esquerda ao sindicato, que conta com organizações ligadas ao PSOL, também vem cada vez mais se adaptando a essa estratégia, recentemente acordaram até mesmo com o adiamento das eleições sindicais, chegando há 6 anos de mandato de uma mesma chapa da Bebel no ano que vem. Isso porque, essas organizações também estão de acordo que agora é hora de se dedicar a eleger o Lula-Alckmin e Haddad, esquecendo o que significaram os governos do PT e o nível de avanço privatista da educação que Haddad promoveu por exemplo quando foi ministro, o que também pode se aprofundar agora com a aliança com Alckmin. Ou alguém acredita que os professores serão defendidos pelo governo que está junto com o maior representante do ltucanato? Além disso, o PSOL leva tanto a frente a mesma estratégia parlamentar que vão fazer federação com a Rede, partido que votou, com Marina Helou, pela aprovação da nova carreira.
Veja também: Rede, partido que o PSOL vai fazer federação, vota com Doria e contra os professores na Alesp
Nossa saída deve ser buscar organizar os professores em cada escola, promovendo debates, reuniões com a comunidade, sobre qual a real situação das escolas públicas, possam debater o que significa a nova carreira, possam mostrar a realidade das Peis, possam refletir sobre sua organização sindical, defender o direito de mobilização e possam defender a escola pública junto com os estudantes, que também vem se deparando com uma escola pública cada vez mais sucateada. Contra o documentário mentiroso de Rossieli que pinta a escola perfeita na pandemia, temos que retomar os documentários que mostram a luta dos estudantes secundaristas que fizeram ocupações fortíssimas de escolas, derrotando Alckmin.
Veja também: Retomar a tradição secundarista como boicote ao documentário mentiroso do PSDB
E que exijam da direção da Apeoesp que haja eleições e reuniões de Representantes Escolares (RE) que culminem em Assembleias e um plano de lutas real para que os professores possam sair em cena e defender a educação pública lutando contra todos os ataques e pela revogação das reformas, como é a reforma do ensino médio. Esse é o único caminho possível para que os professores, que vem carregando tantas derrotas, tenham perspectiva de vencer, já que está mais do que comprovado que a estratégia parlamentar nos leva à aprovação e não a barrar os ataques.
Justamente a esse objetivo, lutando também nacionalmente por uma saída política de independência de classe, e que nós nos damos como Nossa Classe Educação, buscando construir uma corrente de professores que sejam profundamente antiburocrática contra essas direções sindicais encasteladas, e para que junto a outros setores à esquerda, possamos lutar para retomar o sindicato para as mãos dos professores e servir realmente como ferramenta de luta e organização e chamamos todos que concordam com essas ideias a se juntar a nós defendendo essa perspectiva.
