Hoje a dívida pública suga 72% do orçamento público da União, chegando na casa dos trilhões de reais que são pagos para garantir lucro dos grandes banqueiros imperialistas. Com essa dívida, Bolsonaro e o regime do Golpe cortam bilhões da Educação e demais áreas para garantir o pagamento dessa dívida fraudulenta.
segunda-feira 30 de maio de 2022 | Edição do dia
Na última semana, vimos mais um ataque brutal contra a Educação descarregado pelo governo Bolsonaro. Um bloqueio de 14,5% no orçamento previsto para as áreas como Educação, Ciência e Saúde. Foram 3,2 bilhões de reais retirados do MEC e 2,9 bilhões retirados do MCTI. Esse bloqueio irá afetar diretamente as universidades e institutos federais que já vêm sofrendo com os cortes cada vez mais frequentes e o sucateamento ao direito de ensino público que Bolsonaro e Guedes vem aplicando. Entre elas a UFRJ, UFRGS, UFMG, UNB e Unifesp foram as mais afetadas e que já estão se mantendo no limite dos gastos. Com isso, os cortes aprofundam a precarização dentro dessas universidades, onde as reitorias descarregam ataques nos setores mais oprimidos, como estudantes cotistas e trabalhadores terceirizados. Além de corte de bolsas e auxílios aos estudantes.
Bolsonaro faz um discurso demagógico em relação aos cortes, afirmando que precisa cortar do orçamento para garantir reajuste aos servidores públicos. Um discurso no qual ele utiliza para dividir os trabalhadores e os estudantes tentando colocar suas demandas umas contra as outras. Mas a verdade é que Bolsonaro e todos os setores desse regime golpista estão fazendo esses cortes bilionários para que o orçamento não ultrapasse o Teto de Gastos. A Emenda Constitucional que limita os gastos dos cofres públicos da União para diversas áreas. Principalmente Saúde e Educação. Mas qual o intuito desse Teto de Gastos? Desde a aprovação dessa lei em 2016 pelo o governo Temer, no auge do Golpe Institucional, a direita golpista utilizou argumentos demagógicos colocando a necessidade de pôr um teto para não ultrapasse os gastos públicos e falte verba para todas as áreas. Mas o verdadeiro intuito de tantos cortes e precarização dos serviços, está em garantir a lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, o pagamento da dívida pública. Uma dívida que é ilegal, ilegítima e fraudulenta.
A dívida pública hoje está em um patamar gigantesco, sugando exatamente 72% dos cofres públicos. Um valor gigantesco que vai espremendo os gastos com as demais áreas que são essenciais para a população. Esse valor que ultrapasse a casa dos trilhões é referente em sua totalidade a cobranças de juros e multas em cima das dívidas contraídas pelo o Estado. Uma dívida que já foi paga por inteira mais de uma vez e com os juros só vai deixando as contas públicas cada vez mais refém de pagar essas dívidas que não importa o quanto paga cresce a cada ano que passa. No final do ano passado, o governo Bolsonaro conseguiu aprovar, com apoio de parlamentares do próprio PT, um orçamento que destinasse para o ano de 2022, R$ 1,88 trilhão para o refinanciamento da dívida. Um dos maiores valores pagos na história do país, que foi paga religiosamente por todos os governos que passaram neste regime burguês, inclusive os governos do PT de Lula e Dilma.
A dívida pública nada mais é do que um mecanismo que serve para garantir lucro aos grandes banqueiros, em sua maioria imperialistas, que colocam o país submissos aos seus interesses. Com isso, o regime começa a aprofundar ataques para diminuir os gastos do orçamento público destinado a demais serviços para garantir o pagamento religioso dessa dívida absurda. Além do Teto de Gastos, a reforma da Previdência e as privatizações de estatais, como a Eletrobras, são um dos ataques que foram impostos para atender os interesses do capital financeiro que em última circunstância quer lucrar cada vez mais em meio a essas crise econômica. Não é à toa como os grandes bancos foram os que mais lucraram em meio a pandemia.
Agora também vemos outros ataques que a direita e a extrema direita tenta implementar para fazer com que nós trabalhadores e estudantes paguemos a conta da crise enquanto os banqueiros lucram. Como é a PEC 206, de autoria do deputado Kim Kataguiri do MBL, que quer cobrar mensalidade das universidades públicas, e cobrar pelos atendimentos realizados pelo o SUS. É um ataque histórico ao direito dos trabalhadores que conquistaram esses direitos através de muita luta e que agora a burguesia quer arrancar.
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Isso mostra a necessidade de lutar e se enfrentar contra esses ataques. Não vai ser com acordos que vamos garantir nossos direitos. Isso é ao contrário do que faz a UNE que é coordenada majoritariamente pelo PT e PCdoB, E que deposita todas as nossas esperanças em uma conciliação com os empresários e neoliberais. É preciso tomar a atitude de organizar os estudantes e romper com essa política eleitoreira que tenta abrir caminho para os acordos institucionais de Lula e Alckmin, junto às instituições privadas.
Esse cenário absurdo só leva a entrega do ensino público nas mãos dos predadores da direita no congresso. É preciso organizar a luta desde as bases, através de assembleias gerais democráticas em cada Universidade e IF e que seja convocada uma paralisação geral da educação, rumo ao dia 9 de junho. Não é com unidade com golpistas que vamos barrar os ataques e privatizações. Confiança, somente na unidade da classe trabalhadora e os estudantes. Nós da Faísca e do Esquerda Diário exigimos essa unidade para lutar pela permanência estudantil, barrar os cortes e a PEC 206, pelo fim do vestibular e a estatização das universidades privadas e para arrancar justiça por Genivaldo, assinado por esse estado podre e a polícia racista.
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