Contra os ataques dos governos e patrões em Minas, a unidade dos trabalhadores é o caminho

Os trabalhadores das redes estadual e municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte estão enfrentando ainda mais problemas do que habitualmente com os governos. A incerteza sobre o pagamento de seus salários, cortes de benefícios, descontos indevidos e a pressão para o retorno das aulas, ora com o retorno às escolas, ora com métodos de ensino completamente inadequados, torna ainda mais difícil esse momento que enfrentamos de uma crise sanitária e econômica sem precedentes na história recente.

Não bastasse o medo de ser ou de que alguém próximo seja contagiado por coronavírus, num cenário em que o sistema de saúde que sempre foi insuficiente para atender toda a população agora se converteu ainda mais caótico, os trabalhadores da educação na RMBH têm que lidar com ataques dos governos estadual e municipal. Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais e Alex de Freitas (sem partido) não têm a mínima preocupação em submeter os trabalhadores a um imenso desgaste em plena pandemia, enquanto políticos, empresários e milionários seguem com a tranqüilidade garantida.

Em Contagem, o prefeito Alex ao invés de retirar verba para atender as necessidades do município dos privilégios dos políticos, como cortando do próprio salário e dos vereadores e seus muitos adicionais, escolheu mexer no bolso dos trabalhadores da educação. Primeiro retirou o vale alimentação dos trabalhadores das secretarias, um valor importante, que é na verdade um complemento de salário para este setor mais precário, de maioria feminina e que acabam recebendo com os descontos menos que um salário mínimo. O vale alimentação cortado por Alex retira o direito de uma alimentação mais digna em meio à pandemia.

Outro ataque grave do prefeito foi em relação ao pagamento dos professores que possuem um tipo de contrato conhecido como flexibilização, onde além do cargo de lotação no município, é realizada uma “dobra”, trabalhando em outra escola em um segundo horário. A Flexibilização é ainda mais precária que o contrato de lotação, pois só é pago o dia trabalhado, sem direito a abono por atestado médico, remuneração nos recessos e feriados e que ainda por cima não conta como tempo para aposentadoria, isso tudo apesar de ser descontado desse contrato o pagamento do INSS.

Primeiro, Alex anunciou que não faria o pagamento deste tipo de contrário, deixando boa parte dos professores sem metade do salário. Depois, voltou atrás e condicionou o pagamento da Flex, como é chamada, ao envio de atividades aos alunos, por parte dos professores. O problema é que, além de não ter uma mínima preparação ou estruturação nem para os professores nem para alunos, com a Secretaria de Educação exigindo que os professores sugerissem filmes, atividades da internet, jogos, enfim, qualquer artifício para substituir as aulas presenciais sem a mínima preocupação pedagógica ou se os professores e alunos teriam estrutura, como por exemplo internet para executar as tarefas, a medida ainda provocou aglomerações nas escolas, com os responsáveis precisando comparecer para pegara as atividades.

Alex Também dificultou a concessão do vale merenda, uma verba que as famílias tem direto a receber por aluno, como forma de garantir segurança alimentar aos estudantes durante a pandemia, exigindo um cadastro que, mais uma vez promovendo aglomerações com os responsáveis comparecendo à escola para realizar o cadastro e colocando em risco a vida dos estudantes e suas famílias, e também das trabalhadores das secretarias que foram convocadas a retornar ao trabalho para realizar o cadastro. Tudo isso deixa claro que a preocupação do prefeito de Contagem não é com os trabalhadores e nem com os estudantes e suas famílias.

Já o governador Romeu Zema, depois de não retornar o pagamento dos trabalhadores estaduais da educação para o quinto dia útil e não terminar com o parcelamento do salário – duas situações que já se arrastam há anos –, e de até essa data ainda não ter pagado o décimo terceiro para milhares de trabalhadores, agora ameaça deixar os trabalhadores da educação sem seu salário tendo como desculpa o aprofundamento da crise financeira do estado por meio da pandemia.

Outro ataque que passou em plena quarentena foram as tele-aulas de Zema. Sem a preocupação com os estudantes que não tem acesso a internet ou TV, que não podem ter acompanhamento em casa para seus estudos e também com os professores que passam por momentos angustiantes diante da ameaça dessa doença que desestabiliza a todos financeira e psicologicamente, as aulas no estado acontecem sob métodos totalmente insuficientes, com materiais inadequados, sobrecarregando os professores e empurrando os alunos para a conclusão de um ano letivo onde não terão condições de aprender o mínimo.

Ao mesmo tempo em que Zema declara não ter dinheiro para pagar a educação, garante o pagamento integral da polícia e se nega a cobrar dívidas como as que as bilionárias mineradoras têm com o estado e a taxar impostos sobre as grandes fortunas. O dinheiro que poderia salvar o estado nesse momento, que também pode vir do corte dos privilégios dos políticos com seus inúmeros auxílios que elevam seus salários dezenas de vezes acima do salário de um trabalhador, pode servir não só para acertar as contas do salário e do décimo terceiro dos trabalhadores da educação, mas também daria para estruturar o sistema saúde no estado nesse momento tão necessário, além de garantir remuneração decente e insalubridade para as trabalhadoras da saúde, assim como equipamentos de proteção e segurança para que elas que estão na linha de frente no combate ao coronavírus não tenham que arriscar suas vidas ainda mais enquanto o estado salva os lucros dos empresários.

E se os servidores públicos se vêem neste momento tão difícil diante dos ataques dos governos, para os trabalhadores das empresas privadas o cenário não é mais animador. Com a aprovação da PEC 936, conhecida com PEC da morte, que concede aos patrões todas as facilidades possíveis para demitir, suspender contratos e reduzir salários, os patrões não tiveram a mínima cerimônia para começar a descontar a crise nas costas dos trabalhadores. Em Contagem, dezenas de trabalhadores de indústrias metalúrgicas foram demitidos, um dia depois de retornarem de férias compulsórias dadas pelos patrões para não ter que remunerar licenças pela pandemia.

Os ataques sofridos pelos trabalhadores de empresas públicas e privadas, dos professores, técnicos em saúde, metalúrgicos e outras categorias como o Call Center, expostos aos riscos desta pandemia sem proteção necessária, não se dão de forma separada, mas fazem parte do projeto da classe burguesa, dona dos meios de produção como fábricas, bancos, terras agricultáveis, de manter sob exploração a classe trabalhadora, cujo único modo de sobreviver na sociedade é vendendo sua força de trabalho, e para isso conta com a casta política, que preserva o patrimônio dos capitalistas enquanto retiram sua fatia e mantêm seus privilégios.

A saída para combater a aliança dos capitalistas com os governos empenhados em atender ao interesses burgueses só pode ser uma: que a classe trabalhadora se unifique em seu conjunto, somando as forças de diversas categorias, de trabalhadores do setor público e privado, para arrancar das mãos deles as decisões sobre nossas vidas. Um passo fundamental para isso é que os trabalhadores retomem os sindicatos das mãos das direções burocráticas, que pactuam com governos e patronais em troca de interesses próprios, desamparando os trabalhadores, e se organizem desde suas fábricas, escolas, hospitais, centros de chamadas, comércios, participando de cada decisão que for tomada para o conjunto das categorias. A paralisação da economia pela impossibilidade de que uma grande quantidade de trabalhadores saiam de suas casas para trabalhar tornou mais claro que nunca qual é a classe que sustenta a sociedade e que tem o poder de tomar o controle da situação e conduzir os rumos da própria história.