Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, disse recentemente que quer retomar a votação da reforma administrativa com a PEC 32/20, um verdadeiro ataque ao serviço público e aos trabalhadores. Além disso, tramitam no Congresso o PLS 116/17 que inclui cláusulas para promover perseguição sindical e política. É urgente um plano de luta das centrais sindicais para enfrentar mais esse ataque nas ruas!
Rosa Linh Estudante de Ciências Sociais na UnB
quarta-feira 5 de outubro de 2022 | Edição do dia
Bolsonaro e Lira, se já não bastasse o conjunto de reformas e ataques promovidos nos últimos anos, querem retomar a PEC 32, a reforma administrativa. Essa é uma proposta que busca manter os privilégios do alto escalão do exército, do judiciário, dos parlamentares do Congresso, esses sim que vivem no luxo e regalias às custas da população, atacando as condições de trabalho de professores, enfermeiros e outras categorias de trabalhadores do Estado.
Trata-se de uma tentativa de dividir a classe trabalhadora, opor aqueles que sofrem com a precarização do trabalho com os servidores. A PEC propõe criar contratos temporários de servidores, que autoriza inclusive a utilização ainda maior de mão de obra terceirizada, com aval do STF. Irá reduzir jornada com redução de salário, não para criar novos empregos, mas pagar menores salários. Acabar com a estabilidade com implementação de avaliação de desempenho e cumprimento de metas, criando a demissão por “desempenho insuficiente”.
Além disso, temos também o PLS 116/2017, que joga no lixo cláusulas constitucionais, pavimentando o caminho para demitir servidores; o projeto propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores, compreendendo o período entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Para cada servidor, o responsável (incluindo indicados políticos bolsonaristas) avaliarão os servidores. Um método perfeito para a extrema-direita promover a perseguição sindical e política dos lutadores e enfraquecer o movimento operário.
Diante disso, é urgente que as direções das centrais sindicais, tais como CUT e CTB dirigidas pelo PT e PCdoB, rompam sua paralisia eleitoreira e convoquem um plano de lutas nacional, organizado e impulsionado desde a base dos locais de trabalho para unificar a classe trabalhadora, o povo pobre e o conjunto dos oprimidos, contra mais esse ataque. Os resultados do primeiro turno demonstraram que as alianças do PT e de Lula com a direita são incapazes de travar um verdadeiro combate contra a extrema-direita - na realidade, apenas a fortalece. É com a força da luta dos trabalhadores, com seus métodos de luta como greves, mobilizações, piquetes etc que pode barrar os ataques e colocar o bolsonarismo de joelhos.
É necessário um programa para atacar os lucros dos capitalistas, capaz de fato unificar os setores abalados com a crise e não encontrando nessas eleições a solução dessa crise. Isso só pode vir invertendo as prioridades e fazer os capitalistas pagarem pelo dano que nos foi causado, revogando as reformas e reduzindo a jornada de trabalho sem redução de salário, que só nas grandes empresas poderia criar 5 milhões de postos de trabalho. Garantir que os salários sejam reajustados automaticamente com a inflação do custo de vida real da população. E que possamos dividir a jornada de trabalho entre empregados e desempregados para que todos possam trabalhar e não morrer de fome.
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