Em Botucatu (SP), a decisão de Alexandre de Moraes proibindo protestos, endossada pelo STF, foi utilizada pelas autoridades locais, com prefeitura do PSDB, para impedir, sob ameaça de multa e prisão, uma manifestação convocada com o mote contra o golpismo bolsonarista e em defesa da democracia, pelo PT e pela esquerda. Nós do Esquerda Diário repudiamos essa medida e reforçamos o que já viemos sustentado neste portal: é preciso enfrentar a extrema direita com a luta da classe trabalhadora e de todos os oprimidos, sem com isso fortalecer as instituições deste regime, cujo autoritarismo vai se voltar contra a esquerda e suas lutas.
Mafê MacêdoPsicóloga e mestranda em Psicologia Social na UFMG
quinta-feira 19 de janeiro de 2023 | Edição do dia
A decisão de Moraes tinha como premissa alegada a convocação de novos atos golpistas para a última quarta-feira (11), notificada pela Advocacia-Geral da União, afirmando ser uma situação de "absoluta excepcionalidade". Os atos, denominados "Mega manifestação nacional — pela retomada do poder", terminaram sendo um contundente fracasso. Ainda assim, por unanimidade, o STF decidiu manter a decisão de Moraes por tempo indeterminado. A decisão proíbe o fechamento de vias públicas e a invasão de prédios públicos, além de apreender veículos utilizados em atos e de autorizar a prisão em flagrante de quem descumprir essas medidas, sob pena de multa (R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para jurídicas).
Essa decisão foi utilizada pela Prefeitura de Botucatu do PSDB e pela Polícia Militar quando as presidentes municipais de PT, PSOL e PCdoB foram até o 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/M) na sexta-feira (13/1) para uma reunião onde seria definido o esquema de segurança da manifestação convocada com o mote contra as ações golpistas na capital federal programada para dia 14/1, através de um evento cultural em uma das praças da cidade.
Assim, apesar de a determinação de Alexandre de Moraes ter como ponto de partida as ações da extrema direita, o caso explícita o que já viemos reafirmando, que os crescentes poderes autoritários do STF favorecem com que os governos nacional e estadual, com suas forças de segurança, julguem quais atos serão permitidos ou não, o que é uma medida que pode se voltar contra os trabalhadores e a esquerda, como nesse caso.
Viemos alertando como a confiança neste regime e em suas instituições através de medidas como exigências para que o bonapartismo judiciário, que fez o golpe institucional de 2016, “garanta a democracia” ou a intervenção federal no Distrito Federal, hora ou outra, se voltarão contra os próprios trabalhadores e a esquerda.
Não podemos nos esquecer do papel das forças repressivas contra os trabalhadores e os movimentos sociais. Não podemos deixar nas mãos da polícia, que mais de uma vez mostrou seu apreço ao bolsonarismo, e nem das instituições do Estado capitalista e seus mecanismos autoritários, o combate à extrema-direita. A conciliação de classes historicamente apenas abriu mais espaço para a extrema direita. Por isso, as organizações políticas que se colocam como à esquerda do PT e da burocracia devem se posicionar de forma independente do governo.
Nosso mais enérgico combate a todas as ações golpistas e contra a proibição de manifestações políticas como em Botucatu passa por definir a melhor estratégia para enfrentar o bolsonarismo, que precisa se dar com os métodos da classe trabalhadora e impulsionando uma Frente Única Operária que se enfrente com contra as reformas trabalhista, da previdência, com a lei da terceirização irrestrita e todas as privatizações.
Para isso é necessário que a CUT e as demais centrais sindicais rompam sua paralisia e chamem uma paralisação nacional e um plano de luta que unifique jovens, mulheres, indígenas, negros e negras e LGBT’s para que possamos por um fim nas mobilizações reacionárias que buscam manter vivo o projeto da extrema direita, sustentando um regime que mantém os trabalhadores e o povo pobre na fome e no desemprego enquanto os empresários e o agronegócio lucram milhões.
