Em meio à pandemia, os metroviários que prestam um serviço essencial à população, que trabalham todos os dias expostos à contaminação por falta de EPIs adequados, estão recebendo mais um ataque da empresa e de Doria, agora ao acordo coletivo de trabalho, onde o Metrô pretende retirar vários direitos!
terça-feira 12 de maio de 2020 | Edição do dia
O Metrô pretende aumentar o desconto mensal por utilização do plano de saúde, retirar o adicional de risco de vida, diminuir a gratificação de férias, o pagamento de adicional noturno e hora extra, congelar salários e benefícios, fazer cortes na gratificação por tempo de serviço, no adicional de aviso prévio, acabar com estabilidade pós alta providenciária, diminuir prazo para defesa em processos administrativos, entre outros ataques.
Mesmo com a decisão liminar do TRT que prolonga o acordo coletivo de trabalho por mais 90 dias em virtude da pandemia, a empresa não aceita a liminar e quer avançar sobre 11 cláusulas do acordo.
Essa não é a primeira investida da empresa contra a categoria em meio à pandemia. Além de corte de adicionais e da falta de EPIs adequados, está havendo a demissão em massa de terceirizados - das bilheterias, e inclusive da limpeza, quando esse serviço é mais essencial - e centenas de famílias estão agora na rua e sem seu sustento.
Em meio a uma pandemia, onde os metroviários seguem trabalhando, com mais de cem afastamentos por contaminação ou suspeita, mesmo com a preocupação constante com a sua saúde, de seus colegas de trabalho e de seus familiares, o Metrô e o governo de Doria querem se aproveitar dessa situação para fazer os trabalhadores pagarem por essa crise.
Fica mais uma vez evidente que apesar de Doria querer aparecer como a ala "responsável", em contraposição ao Bolsonaro e seu pouco caso escancarado com as milhares de mortes, o que ele faz é demagogia, e quando se trata de fazer os trabalhadores pagarem pela crise os dois falam a mesma língua e seguem lado a lado.
Não podemos aceitar que se retire direitos dos trabalhadores, ainda mais neste momento, e daqueles que estão se arriscando na linha de frente. Devemos rechaçar esse ataque, exigir que as negociações do Acordo Coletivo fiquem para depois e que até lá fique valendo o Acordo Coletivo atual, e deixar claro que não aceitaremos nenhuma retirada de direitos.
E precisamos ligar essa defesa de nossos direitos à luta por EPIs e condições seguras de trabalho para todos, por contratação emergencial, pela reversão de todas as demissões de terceirizados. E também por medidas contra a pandemia que vão para além do metrô - chamando a unidade de todos os trabalhadores e exigindo das centrais sindicais a organizarem essa luta nas demais categorias - como testes massivos, paralisação de todas as atividades não essenciais com licença remunerada, salário emergencial de R$2 mil pago imediatamente a todos os desempregados e informais, reconversão da produção para garantir todos os respiradores, leitos e insumos necessários para salvar vidas, entre outras que apontamos aqui
Por isso, é fundamental a organização de base da categoria para que os metroviários possam discutir e decidirem os melhores meios para responder a esses ataques e todas as demandas de conjunto em meio à pandemia. O sindicato precisa organizar as reuniões setoriais - ou por estação, por trecho, por área, o que for mais conveniente em cada lugar frente à situação atual -, tomando todas as precauções de segurança, e podendo usar os recursos digitais que sirvam melhor pra cada situação, mas partindo de que já estamos superexpostos pelo descaso de Doria e do metrô, e que nossa organização é justamente a única coisa que pode impor as medidas para reverter isso. Nós, da Chapa 4 - Nossa Classe, defendemos essa proposta, e que os trabalhadores possam eleger representantes locais para um comitê de mobilização e defesa da saúde. Infelizmente, as demais chapas se colocaram contra, e o sindicato fará somente uma assembleia virtual, que na verdade é uma enquete on-line, pois nenhum trabalhador pode apresentar nem defender propostas, somente dizer "sim ou não" para perguntas definidas por parte da diretoria. Isso é totalmente insuficiente, precisamos que os próprios trabalhadores sejam sujeitos e protagonistas da nossa organização. Por isso chamamos o restante da diretoria a rever essa posição e impulsionar nossa organização de base no metrô. E, na votação online, chamamos todos os trabalhadores a votar contra essa chantagem do Metrô, e a favor da nossa organização de base.
Entenda ponto a ponto dos ataques do Metrô à categoria:
1) PLANO DE SAÚDE (METRUS)
A)DESCONTO NA FOLHA POR UTILIZAÇÃO
Como é: máximo de 14,69% ao mês
Como ficaria com a proposta do Metrô: aumenta para máximo de 20% ao mês
B)PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO DO METRÔ PARA CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE
Como é: corresponde a 84% das despesas assistenciais diretas do referido plano, incluindo aí os pagamentos à rede credenciada e os valores de reembolso devidos aos participantes.
Como ficaria com a proposta do Metrô: corresponderão a 70% das despesas assistenciais diretas do referido plano, incluindo aí os pagamentos à rede credenciada e os valores de reembolso devidos aos participantes.
2) ADICIONAL DE RISCO DE VIDA
Como é: pagamento é feito aos Agentes de Segurança Metroviária I, II e III, assim como dos Operadores de Transporte Metroviário I (Estação) que trabalham em bilheteria (venda de bilhetes).
Como ficaria com a proposta do Metrô: fim desse pagamento.
3) PAGAMENTO DE HORA EXTRA
Como é: 100%
Como ficaria com a proposta do Metrô: redução para 50%
4) PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO
Como é: 50%
Como ficaria com a proposta do Metrô: redução para 20%
5) GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
Como é: Ao empregado que estabeleceu contrato de trabalho com a empresa, até 30 de abril de 2019, será concedido um adicional de 1% sobre o seu salário nominal (salário-base), mais Gratificação de Função, quando houver, para cada ano de trabalho efetivo, pago a partir do 5º ano de vigência do vínculo empregatício, limitada tal gratificação a 35% (trinta e cinco por cento) do salário nominal do beneficiário. Este benefício não se estenderá aos empregados contratados a partir de 1º de maio de 2019.
Como ficaria com a proposta do Metrô: a gratificação é congelada; quem ainda não recebe, nunca receberá; e quem já recebe, continuará com o que recebe hoje, mas não terá nenhuma gratificação pelo tempo de serviço que prestar daqui para frente. Especificamente, a proposta do metrô diz: será paga aos empregados que completaram o 5º (quinto) ano de vigência do vínculo empregatício até 30/04/2020. Para os empregados que já recebem essa Gratificação, não haverá o acréscimo de 1% a cada ano que vier a ser completado. Dessa forma, fica assegurado, a cada empregado, o percentual de Gratificação por Tempo de Serviço recebido até 30/04/2020, sem renovação para os anos posteriores.
6) AUXÍLIO TRANSPORTE
Como é: o METRÔ fornece um auxílio adicional de transporte mensal, exclusivamente aos empregados que residam fora da região metropolitana de São Paulo e que utilizem transporte coletivo, limitado ao valor de até 12 (doze) viagens diárias por ônibus urbanos do Município de São Paulo.
Como ficaria com a proposta do Metrô: fim do pagamento desse adicional
7) REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS
Nenhum reajuste salarial e de benefícios, nem a inflação, mantendo os valores pagos atualmente.
8) RECURSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
A) Direito de defesa
Como é: prazo de 3 dias úteis
Como ficaria com a proposta do Metrô: prazo cai para 2 dias úteis.
B) Data do desligamento do empregado
Como é: Exercido o direito de defesa, a data de desligamento do empregado será considerada a partir da decisão final do Diretor. Quando da demissão por Justa Causa vigorará a data estabelecida na Comunicação de Desligamento - CD
Como ficaria com a proposta do Metrô: Exercido o direito de defesa, vigorará a data estabelecida na Comunicação de Desligamento – CD, independentemente da data da decisão do Diretor.
9) AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO
Como é: O METRÔ concederá, além do prazo legal, Aviso Prévio de cinco dias, por ano de serviço prestado à empresa, o qual substitui, para todos os efeitos, o estabelecido na Lei nº 12.506/11. Parágrafo Único - esse aviso é limitado a 35 anos de serviço, para os empregados admitidos a partir de 1º de maio de 2015.
Como ficaria com a proposta do Metrô: O METRÔ concederá, além do prazo legal, Aviso Prévio de três dias, por ano de serviço prestado à empresa, limitado a 20 (vinte) anos, conforme lei nº 12.506/11
10) ESTABILIDADE E APOSENTADORIA
A) Estabilidade
Como é: estabilidade de 180 dias a partir da alta previdenciária.
Como ficaria com a proposta do Metrô: fim da estabilidade
B) Aposentadoria
Inclusão de parágrafo: Ao adentrar no período de estabilidade e, para que tenha início a estabilidade pré-aposentadoria, é dever do empregado comunicar formalmente a Gerência de Recursos Humanos de que está há menos de 24 meses de adquirir o direito de se aposentar, mediante a apresentação da documentação comprobatória. (inclusão desse item).
11) FÉRIAS ANUAIS
Inclusão de item: Poderá ser feita em até 3 períodos, sendo
que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não
poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
12) GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS
Como é: 70% do salário
Como ficaria com a proposta do Metrô: um terço do salário
13) DATA DE PAGAMENTO
Como é: adiantamento quinzenal dia 15 e pagamento dia 30.
Como ficaria com a proposta do Metrô: Adiantamento quinzenal dia 15 e pagamento no segundo dia útil.
