sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 | Edição do dia
Fonte: Imprensa SindUTE
Balanço e propostas do Nossa Classe Educação a partir da paralisação de trabalhadores da educação da rede estadual em 8/2
A paralisação dos trabalhadores da educação da rede estadual de ensino de Minas Gerais no dia 8/2 (quarta) contou com a adesão de escolas por todo estado. Na RMBH, a Rádio Itatiaia, emissora que é a primeira a se colocar contra nossas lutas na educação, destacou a adesão à paralisação em escolas na RMBH. Em Contagem, por exemplo, duas das principais escolas da cidade paralisaram 100% suas atividades (E. E. Helena Guerra e E.E. Firmo de Matos). A subsede de Juiz de Fora divulgou a adesão de 70% das escolas. Já as subsedes de Pará de Minas , Uberaba e Uberlândia informaram que a adesão foi baixa nessas regiões. Segundo informações do SindUTE, com o adiamento do julgamento no TJMG (sem data definida), foi marcada uma reunião de mediação entre governo e o sindicato para 9/2 (quinta). Até agora nenhuma assembleia da categoria foi marcada pelo SindUTE, apesar das movimentações do governo contra o sindicato e contra o Piso. O que deveria ser uma prioridade do sindicato: a construção de um fórum de deliberação de base da categoria para poder ser bem preparada na base das escolas.
A paralisação foi uma das resoluções do 12º Congresso do SindUTE, realizado entre os dias 29/01 e 01/02. Esta foi a primeira paralisação da categoria no ano de 2023, realizada no dia indicado para o julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) das ações jurídicas do governador Romeu Zema. Ações que visam tornar inconstitucional a lei do piso em MG e retirar reajustes feitos com base nessa lei, como os 11,37% de 2016. Ou seja, caso essa ação seja julgada favoravelmente a Romeu Zema pelo TJMG, ficaremos sob ameaça de termos decrescido de nossos baixos salários os reajustes que conquistamos com nossa luta da educação e arrancamos com a força da mobilização durante o governo de Fernando Pimentel (PT), que tampouco pagava o Piso salarial na educação no estado.
Leia mais: Por um SindUTE pela base, classista, combativo e por uma estratégia para vencer
Medidas deste tipo de Romeu Zema impacta fortemente em uma categoria majoritariamente feminina e negra, que é alvo do racismo e do patriarcado escancarados na desvalorização do nosso trabalho e salários ainda mais com o aumento do custo de vida e da precarização da educação com o Novo Ensino Médio que afeta em cheio trabalhadores da educação e as juventudes.
Ressaltamos como um saldo da paralisação ações de organização desde a base de trabalhadores. Em algumas escolas que tiveram adesão 100% dos professores, ASB e ATB a paralisação foi construída desde a base. Como exemplos que chegaram ao Esquerda Diário desta organização desde a base, algumas escolas foram pioneiras em fazer reuniões conjuntas entre todos professores e ASBs na sala de professores para debater os motivos da paralisação e a necessidade da adesão. Uma mostra da força que pode ter nossa categoria quando unifica todos trabalhadores da educação contra um inimigo comum como Romeu Zema.
Como expressa o relato de uma trabalhadora ASB: “Eu trabalho a mais de 20 anos na educação e nunca tinha participado de uma reunião comum com todas as ASB e professores juntos. Normalmente fazemos nossas discussões no refeitório. Também acontece de quando vem o sindicato eles falam com professores mas não com a gente. Mas agora conversamos todos juntos. O nosso trabalho é tão importante como o de professor. Sem nós a escola não funciona”. Propomos que esse tipo de organização desde a base nas escolas seja um exemplo para ser levado a frente em nossas escolas. E a serviço disso também colocamos o Nossa Classe Educação e o Esquerda Diário como instrumentos de luta e organização de trabalhadores da educação.
Outro saldo de nossa paralisação foi o adiamento do julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre as ações judiciais do governador Romeu Zema. Lemos esse adiamento como um tempo ganho e que pode ser usado para preparar uma luta da educação contra o governo Zema e seus ataques ao Piso e à educação pública. Reforçando que não é possível ter nenhuma ilusão na justiça, que está a serviço de atender aos interesses das classes dominantes e que é a responsável, por exemplo, pela impunidade das grandes mineradoras em nosso estado. Apenas a força da luta e da mobilização desde a base é que pode derrotar Zema. Nosso sindicato tem que estar a serviço dessa luta, usando recursos jurídicos e de parlamentares a favor da organização de base dos trabalhadores.
Porém, como parte da construção da paralisação de 8/2 vimos novamente a direção estadual do sindicato distante da base de nossa categoria e apostando as forças nas vias institucionais. Situações como base de nossa categoria sequer estar esclarecida sobre o cancelamento do ato em frente ao TJMG, o que gerou confusão nas escolas que aderiram à paralisação. Ou a base ser informada sobre movimentações do sindicato por meio de deputados e deputadas, quase nunca pela entidade. E a resistência de organização de fóruns de base de nossa categoria como assembleias e Conselhos. Problemas que expressam na essência a estratégia já antiga da direção do SindUTE-MG de conter a organização de base para depois desviar nossas lutas para as vias institucionais (veja aqui o balanço do Nossa Classe Educação da greve de 2022), retirando o protagonismo da base de trabalhadores da educação e seu potencial explosivo quando preparamos lutas buscando aliança com os estudantes e à comunidade escolar que também sofrem com o Novo Ensino Médio, as perdas salariais e a precarização do trabalho, da vida e da educação.
Por isso, nós do Nossa Classe participamos do 12º Congresso do SindUTE e apresentamos uma série de propostas, por um SindUTE pela base, classista, combativo, que tenha independência perante todos os governos e por uma estratégia para vencer. Uma dessas propostas, que defendemos junto a companheiras e companheiros que também foram linha de frente da greve de 2022, foi a de criar, em momentos de greve, um comando de greve com representantes de trabalhadores da educação eleitos pelas escolas e que possam ser revogados conforme a decisão da base e eleitos no momento da luta, sendo o comando soberano em relação ao Conselho Geral de Representantes e à direção sindical.
Lutamos para retomar o sindicato para a base dos trabalhadores da educação, com completa independência do Estado capitalista e de todos seus governos. O distanciamento do sindicato da base de trabalhadores da educação vem se aprofundado nas últimas décadas. Nosso sindicato foi erguido desde a base no ano de 1979, na luta contra a ditadura militar. Fruto das fortes greves de trabalhadores da educação, uma força esmagadoramente feminina na época e que ficaram conhecidas como as greves das trabalhadoras sem rosto: uma força de mulheres trabalhadoras em sua maioria que desafiava a ditadura. Porém, a burocratização do SindUTE nas últimas décadas segue se aprofundando. Como, por exemplo, no 12º Congresso medidas regimentais aprovadas que estendem as eleições sindicais e o Congresso sindical para serem realizados de 4 em 4 anos (antes eram a cada 3 anos e 2 anos, respectivamente).
Com esse mesmo objetivo de fortalecer a organização desde a base de trabalhadores outra proposta que apresentamos, aprovada no 12º Congresso, foi a construção de Conselhos de Representantes de Base, organizados por cada subsede, com representantes eleitos por turno de cada escola, como um espaço periódico de organização de base de nossa categoria (como acontece nas redes municipais). Uma medida para favorecer a organização desde a base das escolas e para combater o distanciamento do sindicato da realidade escolar, de forma a favorecer nossa luta e mobilização.
Sabemos que não será fácil efetivar a realização dos Conselhos de Representantes em cada subsede devido à resistência por parte da direção do SindUTE quando nos colocamos à frente de criar organismos de base para nossa luta e de nossa organização sindical. Portanto, a construção de Conselhos de Representantes de Base em cada subsede também depende da determinação da base de nossa categoria em exigir em cada subsede a organização de Conselho de Representantes de Base e construir desde as nossas escolas passos no sentido da efetivação de medidas democráticas na organização de trabalhadores, como parte de fortalecer uma estratégia capaz de vencer Zema e os ataques à educação pública.
