O aval ao garimpo de ouro, numa área vizinha à terra Yanomami, em Roraima, 60 vezes maior do que o Parque Ibirapuera, em São Paulo, teve como beneficiária Creusa Buss Melotto, que já foi condenada e cumpriu pena de prisão por tráfico de drogas. Além disso, ela foi denunciada pelo Ministério Público (MP) por suspeita de receptação de pneus roubados.
terça-feira 17 de janeiro de 2023 | Edição do dia
A autorização feita pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno, que foi durante os 4 anos do governo Bolsonaro um dos principais conselheiros do ex presidente Jair Bolsonaro, era secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa e deu aval a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.
Não é a primeira vez que General Heleno ataca as terras indígenas, o primeiro ato de assentimento prévio que liberava garimpo, em São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil, onde estão 23 etnias. foi aprovado em 2021, mas diante da revelação e da abertura de investigação pelo MPF (Ministério Público Federal), o então ministro do GSI recuou e anulou os próprios atos, o retomando agora nos seus últimos dias no cargo.
O Jornal Folha de São Paulo questionou Heleno sobre a autorização ocorrer faltando apenas 17 dias do mesmo deixar o cargo de ministro do GSI, contudo o mesmo não quis se pronunciar. Segundo os documentos analisados que foram usados como base para o assentimento prévio, a área fica em Iracema (RR), a 7,8 km da Terra Indígena Yanomami, e avança por assentamentos de reforma agrária de acordo com os mapas presentes no documento em questão.
Melotto que já ficou presa por tráfico de drogas no fim da década de 90 e cumpriu pena de prisão por seis anos, participa de duas cooperativas de garimpeiros, a Pontes e Lacerda (MT), na qual ocorre exploração de ouro, e outra em Iracema (RR), onde a garimpeira pretende atuar que é a que recebeu aval do Conselho de Defesa Nacional.
Segundo os registros da Receita Federal, Melotto é presidente da Coopercajaí (Cooperativa de Exploração Mineral de Mucajaí), que possui capital social de R$ 1,45 milhão e tem como atividade a exploração de manganês, nióbio, titânio e metais preciosos. Curiosamente, Mucajaí é o nome de um dos rios que cruzam a as terra indígenas Yanomami.
A garimpeira também foi denunciada pelo Ministério Público em Mato Grosso, em novembro de 2017, por suspeição de abrigar mercadoria roubada de uma loja de pneus de Pontes e Lacerda. E chegou a ser presa em flagrante, mas pagou a finança e foi solta.
Apesar de Melloto afirmar que a autorização não corresponde as áreas indígenas, de acordo com o documento que fundamentam o assentimento prévio indicam que as áreas estão "entrecortada por rede hidrográfica, o que demanda a estrita observância das regras hidroviárias, bem como o acompanhamento do órgão competente em razão da natureza da atividade". A previsão de custos da atividade é de R$ 2,18 milhões.
É necessário que construamos uma forte luta contra a ganância capitalista que avança contra o meio ambiente e as terras indígenas e mostra o papel dos militares também nessa área. A palavra de ordem “sem anistia” tem sido utilizada para expressar o desejo, mesmo que difuso, de que a extrema direita pague por tudo que fez nos últimos anos. Lutar pela não anistia dos responsáveis pelo golpismo bolsonarista e contra todo o legado da extrema direita exige responsabilizar não somente Bolsonaro e bolsonaristas envolvidos nas últimas ações. Exige romper o atual pacto do regime pela impunidade das cúpulas militares e policiais que abriram caminho a Bolsonaro desde o golpe institucional de 2016, também fortalecendo a devastação ambiental e contra os indígenas, bem como responsabilizar os atores civis e empresariais, que têm financiado e apoiado o golpismo bolsonarista em nome de seus interesses. Tudo isso sem nenhuma confiança nas instituições desse regime e no governo Lula-Alckmin.
Somente a classe trabalhadora, auto-organizada, pode unir a luta por nenhuma anistia ao alto mando civil e militar a uma resposta operária à crise, que parta da revogação integral de todas as reformas e privatizações. Julgamento e punição de todos os militares e policiais envolvidos com o bolsonarismo, e ligados aos crimes da ditadura militar: é a única maneira de atacar a impunidade dos militares e forças policiais, rompendo com o pacto que a sustenta a partir das instituições desse regime. Além disso, é necessário levantar a abolição de todos os privilégios materiais dos militares de alta patente (pensões vitalícias, altos salários, etc.): acabar com os tribunais militares superiores e impor julgamento por júri popular.
Assim, é necessário avançar a um programa que alie os trabalhadores da cidade e do campo para fazer frente ao poder dos grandes latifundiários e da mineração, com a expropriação do latifúndio e a divisão das terras para todos os que reivindicam trabalhar no campo, incluindo a demarcação das terras indígenas.
