"Vou gerar por nove meses para pegá-las sem vida nos braços", diz grávida de siamesas que teve aborto negado quatro vezes. Pela legalização do aborto já!
sexta-feira 14 de outubro de 2022 | Edição do dia
A 2ª turma do STF negou essa semana o pedido de habear corpus em favor de Lorisete dos Santos, uma mulher gráfica de trigêmeas siamesas que busca interromper a gravidez por se tratar de um caso grave onde há poucas chances de sobrevivência após o nascimento, além de trazer riscos à vida da mulher.
Com a exceção de um único ministro, todos os demais integrantes da turma entendem que o pedido não se enquadra nas regras jurídicas para a interrupção da gravidez.
As gêmeas siamesas possuem má formação genética: compartilham um único tronco e têm alguns órgãos fundamentais comuns, como o coração. Isso faz com que a separação das crianças seja impossível.
A mulher vem lutando na justiça do Rio Grande do Sul para ter aceito o direito à interrupção desde que soube da condição dos bebês e do fato de que poderia morrer no parto, devido à complexidade da cirurgia, e buscou a Defensoria Pública.
De acordo com o site Correio Braziliense, o caso foi para o STJ, e o ministro Jorge Mussi negou a medida. Porém, a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, ao analisar os exames e o laudo médico, considerou ser "urgente" o aborto. O defensor público designado para acompanhar o caso, Andrey Melo, levou a questão ao STF. "Decidimos entrar com um habeas corpus após o juiz negar o alvará em primeira instância, porque é a saída jurídica mais rápida. Todas as instâncias, incluindo o TJ-RS, STJ e STF, afirmam que o habeas corpus não é válido nessas condições, mas ele é, sim, um meio jurídico em casos extremos", explicou. Com o resultado no STF, o caso retorna para o TJ-RS, que deverá proferir a decisão nas próximas horas.
Esse caso escandaloso apresenta, mais uma vez, uma situação em que, mesmo com a sua própria vida em risco, uma mulher tem negado o seu direito ao próprio corpo. É mais um caso que escancara de forma dolorosa a ingerência que a Justiça tem sobre os corpos das mulheres. O aborto deveria ser um direito. "Crime" não deveria ser abortar, mas sim impor a continuidade de uma gestação como essa.
Enquanto assistimos ao crescimento do tabu diante do aborto, com bolsonaristas e reacionários taxando essa questão de saúde pública como "assassinato", ou ainda lamentavelmente como tem feito a campanha petista, demonstrando que é uma questão que não merece nenhuma atenção, casos como esse seguem acontecendo, ceifando a vida de milhares de mulheres pobres que morrem por abortos clandestinos anualmente.
É preciso defender a legalização do aborto para que seja seguro e gratuito já.
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