Ministério público e juiz alegam que a mãe ’’ violou o direito da filha de liberdade religiosa’’. O Instituto dos direitos das religiões afro-brasileiras acompanham o caso.
terça-feira 14 de junho de 2022 | Edição do dia
O caso aconteceu na região metropolitana de Belo Horizonte, em Ribeirão das Neves, e o pedido de retirada da guarda foi feito pelo Ministério Público e decretado pelo juiz da 2a Vara da infância e juventude. A mãe segue sem ver a filha, recolhida em um abrigo municipal por decisão do juiz, desde o dia 20 de Maio.
O Juiz refere-se que a mãe proibiu a filha de frequentar cultos evangélicos e o MP de que há indícios de lesões corporais na filha, porém não há exame de corpo de delito que comprove tal acusação. O Instituto dos direitos das religiões afro-brasileiras acompanham o caso. Já o IDAFRO alega inconsistência júridica e racismo religioso por parte do Conselho do tutelar e do MP ao decirem por confinamento tirando a adolescente do seio familiar.
Os advogados de Liliane se apoiam no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), bem como a constituição federal que garantem o direito dos pais em definirem a religião dos filhos.
Estamos diante do governo Bolsonaro e Mourão que atacam de forma racista as religiões de matriz africana, os povos quilombolas e a população negra, mas contam com a direita racista como congresso e o juduciário para atacar os direitos desses povos, contando com uma herança de séculos de escravidão.
