FAÍSCA USP | Manual COMUNISTA des caloures - USP 2023

1) Nada nos foi dado, tudo foi conquistado!

Bem-vindes à universidade e também a um mundo de debates políticos, ideológicos e lutas que precisamos travar: sejam sujeitos políticos! Pro ódio do Tarcísio, Bolsonaro e de todos os reacionários e liberais, queremos que sejam muitos os comunistas na USP! A primeira coisa que você precisa saber é que, se ainda existe universidade pública, é graças à luta des estudantes, trabalhadores e professores, que durante anos se enfrentaram com todos os planos de privatização neoliberais dos governos, em especial os do PSDB (muito encabeçados pelo atual vice-presidente Geraldo Alckmin). Nosso chamado é para que vocês queiram ser parte de aproveitar ao máximo todos os conhecimentos que adquirirão aqui e que lutem conosco para colocar tudo isso à serviço dos trabalhadores e da população pobre, que fica de fora da USP por conta do filtro social e racial que é o vestibular, que deixa milhões de jovens negros pra fora. Não aceitamos! A USP foi a última universidade do país a ter cotas étnico-raciais. Nós da Faísca batalhamos para manter e ampliar essa conquista das cotas e lutamos pelo fim do vestibular e a estatização das universidades privadas, para garantir ensino superior para todos! O racismo na USP está estampado também nas bases da Polícia Militar instaladas pelo campus, que hoje tem uma base consolidada bem em frente ao bandejão central e ao CRUSP (moradia estudantil). Desde 2015, a mando do então secretário de segurança pública de São Paulo, o mesmo Alexandre de Moraes que hoje posa de defensor da democracia, a PM se instalou no campus da USP. Sua presença, longe de garantir segurança, é para reprimir trabalhador e estudante, especialmente negres. Fora PM da USP!

2) A serviço de quem está a universidade?

A USP foi fundada na década de 1930 com o objetivo de formar novos quadros e intelectuais para atender aos interesses da burguesia. Sua estrutura é formada para servir a esses objetivos, os quais se aprofundaram nos últimos anos com o Marco Legal da Ciência e Tecnologia, que propõe submeter o ensino e a pesquisa à lógica do mercado. Com termos como empreendedorismo e inovação, tentam apresentar um uso neutro da tecnologia e do conhecimento, mas, na verdade, sob o capitalismo, são usados para aumentar a exploração do trabalho, em particular da juventude. Há aqui, por exemplo, estudantes que fundaram as chamadas “empresas unicórnio”, ou seja, startups bilionárias (como a 99, Nubank, iFood…) que lucram com a precarização do trabalho da juventude negra e periférica que pedala quilômetros com uma bag nas costas pra ganhar centavos no IFood e Uber, tendo ainda que ouvir que são “microempreendedores”, quando na verdade são o retrato da escravidão moderna. Dessa forma, podemos ver bem claramente a serviço do que estão as ideias - acumuladas por séculos pela humanidade - que circulam na Universidade de "excelência" de São Paulo: o objetivo da burguesia é formar mão de obra qualificada para assim criar as formas mais criativas de superexplorar os trabalhadores. Mas, afinal, para quê estudar se não for para mudar essa perspectiva de futuro que nos colocam? Como vemos a partir da atuação e pesquisa de diversos professores e estudantes, é possível disputar esse conhecimento aqui dentro para colocá-lo a serviço daqueles que a mantém todos os dias: os trabalhadores e o povo pobre, a imensa maioria da população.

3) Quem faz a universidade funcionar?

Já parou pra pensar o que possibilita usufruirmos da USP e estudarmos nela? Como é possível assistirmos às aulas, almoçarmos no bandejão, resolvermos pendências da matrícula, acessarmos o Cinusp, o Hospital Universitário (HU) ou nos depararmos com as salas e laboratórios limpos e higienizados a cada dia que passa? Tudo isso é fruto do trabalho dos funcionários da Universidade, sejam eles efetivos, terceirizados ou temporários, que operam diariamente para manter a USP e suas unidades de pé, mesmo em situações muitas vezes dificultadas pela própria reitoria, que precariza sistematicamente as condições de trabalho e, consequentemente, a universidade de conjunto em função de seus interesses privatistas. Por isso, é fundamental a aliança entre estudantes e trabalhadores já expressa em diversos processos de lutas, sendo, na realidade, uma mesma luta!

4) O trabalho “invisível” que mantém a USP de pé: A precarização tem rosto de mulher

Historicamente, o capitalismo se utilizou das formas mais bárbaras das relações de trabalho. Na USP, podemos dizer que estão nas marcas da terceirização, combinada com a precarização das relações de trabalho, uma enorme contradição: toda a mais avançada ciência aqui produzida é erguida em cima da superexploração de inúmeros trabalhadores terceirizados da limpeza, dos bandejões, manutenção e etc, na sua maioria mulheres e homens negres. Com o avanço da terceirização na USP (aprofundado enormemente após a lei da terceirização irrestrita e a Reforma Trabalhista do golpista Temer, que Bolsonaro intensificou e que o governo Lula-Alckmin já se comprometeu a não revogar), os ecos do nosso passado escravista se fazem presentes, quando vemos, por exemplo, o escandaloso histórico de empresas que, não oferecendo local de almoço às terceirizadas, obrigavam-as a comer em banheiros. Essas mulheres já organizaram diversos processos de luta dentro da USP para arrancar seus direitos. Por isso que, lutar em defesa das mulheres dentro da USP, precisa significar lutar também contra a terceirização. Com um feminismo classista e socialista, vamos todes pela efetivação dos terceirizados, sem a necessidade de concurso público!

5) Quem controla a USP?

Quem manda e desmanda, implementa e corta programas na USP é a Reitoria. Como em todos os lugares da sociedade de classes, a Reitoria da USP é representante da classe dominante, sendo escolhida a dedo pelo governador do estado de São Paulo (no nosso caso, o próximo reitor será escolhido pelo abominável Tarcísio). O Reitor, junto do Conselho Universitário (CO), decidem os rumos da Universidade. O Conselho Universitário é composto majoritariamente por representantes de grandes empresas, bancos e docentes que não entram numa sala de aula há décadas. O que eles têm a ver com educação e conhecimento? Boa pergunta. Essa estrutura de poder, que vem da ditadura militar, está aí para garantir que a pesquisa e conhecimento produzidos na USP estejam a serviço dos lucros de grandes empresas que trazem financiamento privado pra dentro da universidade. Resumindo, esses caras são a chamada burocracia universitária, inimiga número 1 dos três setores da universidade: funcionários, estudantes e professores. Eles querem transformar a USP num lugar ainda mais elitista, excludente, privado e, pra cumprir com esse objetivo, atacam a permanência estudantil, atropelam direitos dos trabalhadores e estudantes, desmontam os cursos de humanas, centros de pesquisa e extensão, como o Hospital Universitário. Pro horror do atual reitor, do Tarcísio bolsonarista e de todos os governos, os comunistas não dão sossego, não acreditam nas suas demagogias baratas e vamo pra cima com nossa organização, batalhando pelo fim do Conselho Universitário e por uma gestão tripartite dos três setores com maioria estudantil!

6) Queremos entrar e permanecer!

Se o vestibular é um dos filtros sociais e raciais que o estudante enfrenta pra entrar na USP, a falta de permanência estudantil é outro. Enquanto a reitoria busca criar demagogicamente um perfil “democrático”, criando a “pró-reitoria de inclusão”, são justamente os estudantes negres, mães, mulheres e LGBTs aqueles que mais sofreram (por serem inclusive a maioria nesta situação) com a falta d’água nos blocos do CRUSP ano passado. Esse ano já começou com um absurdo atraso na divulgação das bolsas PAPFE, deixando milhares sem respostas e outras centenas sem bolsas nos primeiros meses do ano. Nós da Faísca Revolucionária achamos que precisa ser pauta de todo o Movimento Estudantil a demanda por bolsas de auxílio de no mínimo um salário mínimo para toda a demanda! Além disso, seguimos batalhando pela devolução dos blocos K e L para moradia estudantil, pela contratação de funcionários efetivos para garantir bandejão para toda a demanda 3 vezes ao dia, reabertura e ampliação das creches e outras tantas reivindicações.

7) Por um Movimento Estudantil independente!

Se tem uma coisa que todos esses setores não querem que a gente saiba, é que nós temos força e precisamos confiar nela para arrancar cada uma das nossas demandas. Nos inspiramos no papel que o Movimento Estudantil da USP cumpriu na luta contra a ditadura militar, que os estudantes franceses desempenharam em maio de 1968 na França e em tantos outros exemplos na História. Não confiamos nas ilusões do velho esquema de conciliação de classes. O novo governo Lula-Alckmin, recheado de figuras grotescas da direita tradicional, milícia, empresários e banqueiros de peso, já anunciou que não irá revogar as reformas (inclusive a do Ensino Médio!) e várias das medidas econômicas que atacam a população. É o mesmo governo que reconheceu o governo golpista de Dina Boluarte e autorizou o envio de bombas de gás para a repressão de milhares de indígenas peruanos. Precisamos de um movimento estudantil com independência política do governo e dos capitalistas. Esse é o debate que fazemos com o conjunto da esquerda, em especial com os setores do PSOL que hoje integram o governo. Também entendemos que, enquanto comunistas que querem acabar com o capitalismo e o Estado burguês, não podemos ter ilusões em governos que defendem que é possível gerir o estado capitalista com uma política supostamente "popular", como costumam acreditar correntes como UP e PCB. O que precisamos é fortalecer a luta desde as bases para mudar as coisas pela raiz!

8) Como diria Lênin, que fazer?

Nós temos ferramentas de organização, as entidades estudantis. Elas têm a capacidade de organizar assembleias, reuniões e espaços conjuntos dos estudantes para que possamos decidir democraticamente a nossa luta.
Centros acadêmicos(CAs): são entidades que organizam e representam os estudantes e as demandas de cada curso.
Diretório Central dos Estudantes (DCE): entidade que organiza e representa todos estudantes da USP.
União Nacional dos Estudantes (UNE): entidade que organiza e representa todos estudantes universitários do Brasil.
Essas entidades têm a tarefa de organizar os estudantes, tanto em lutas e demandas que temos, mas também para debates sobre temas do conhecimento, arte, cultura, política, sociedade, sendo muito mais potente quando se unificam com as entidades que representam os trabalhadores (o sindicato dos funcionários, Sintusp, e professores, Adusp). Somente com a força da juventude, aliada aos trabalhadores (setor estratégico da sociedade para nós, marxistas), é que conseguiremos barrar ataques privatistas da reitoria e dos governos e mais do que isso, lutar por uma vida que valha a pena ser vivida, que, para nós, é lutar por uma sociedade comunista! Nos inspiramos no legado do revolucionário russo Leon Trotski: a revolução será internacional ou não será. Por isso, nos apoiamos em cada um dos exemplos de luta que acontecem pelo mundo: Nos estudantes peruanos que abriram a universidade para os trabalhadores e indígenas, e na juventude francesa que hoje se mobiliza numa massiva greve geral contra a reforma da previdência de Macron. Somos parte de uma organização internacional, que atua em mais de 15 países com um mesmo objetivo: como dizia Marx, arrancar a flor viva da vida, para que as futuras gerações a livrem de todo tipo de opressão e exploração. Vem com a gente!

LINHA DO TEMPO: luta de classes na USP

• 1968: ocupação no prédio da Rua Maria Antônia, antiga FFLCH, contra a ditadura e em defesa de pautas estudantis. Apoiaram também as greves dos trabalhadores de Osasco.

• 1977: ascenso estudantil contra a ditadura iniciado por uma greve na ECA, que destituiu as direções do movimento estudantil stalinistas que eram contrárias à mobilização e a levantar a consigna “Abaixo à ditadura”. A partir disso se fortaleceu o movimento estudantil, que em 1976 foi o primeiro a ir às ruas levantando essa consigna.

• 2000: greve das três universidades estaduais paulistas com grande vitória: reajuste salarial acumulado. É uma greve radicalizada, com piquetes e barricadas na reitoria. 1ª greve estudantil com demandas próprias desde a ditadura.

• 2001: estudantes ocupam antiga reitoria e o Conselho Universitário duas vezes e com isso impedem a aprovação da regulamentação de empresas de direito privado na USP.

• 2002: alguns cursos na FFLCH estavam inviabilizados pela falta de professores e foi a 1ª greve só de estudantes desde a ditadura, que durou 108 dias, e conquistou 91 docentes.

• 2004: uma greve dura pelo aumento das verbas pras três estaduais paulistas e contra o arrocho salarial, que tentava recuperar o poder de compra conquistado com a greve de 2000.

• 2005-6: na ALESP, em 2005 e 2006 se aprovou uma lei que aumentava os repasses de verba para as universidades estaduais paulistas, que foram barrados consecutivamente pelo governo tucano. As greves dos funcionários foram contra o veto do governo Alckmin ao aumento do repasse. Em 2005, também acontece a greve dos terceirizados da empresa Dima, que lutaram contra as humilhações da patronal, por melhores condições de trabalho e pelo pagamento dos salários atrasados.

• 2007: maior luta do período, com ocupação das três universidades estaduais, dando início a uma onda de ocupações em todo o país. Também derrubou-se os decretos do governo Serra, depois de 56 dias de luta, que atacavam a autonomia universitária, buscando subordinar as grades horárias e as pesquisas científicas para fins empresariais, aplicando o conhecimento diretamente no processo produtivo.

• 2009: greve estudantil e de trabalhadores com três motes: 1) recuperação das perdas salariais; 2) garantia de mais de 5000 postos de trabalho ameaçados pelo Estado; e 3) contra a implantação do ensino EAD pela UNIVESP. A luta sofreu forte repressão policial dentro da USP.

• 2010: greve de trabalhadores com ocupação da velha reitoria pela abertura do livro de contas, contra o arrocho salarial e por um novo plano de carreira.

• 2011: greve e ocupação da reitoria contra a polícia no campus, reprimida pelo governo Alckmin com a tropa de choque. 1ª vez que o movimento estudantil da USP construiu um comando de greve com representantes eleitos e revogáveis, retomando o melhor das tradições de democracia direta da história do ME. Além disso, os métodos de auto-organização também apareceram entre as mais de 400 terceirizadas da empresa União, que paralisaram por 30 dias contra o atraso dos salários e as péssimas condições de trabalho.

• 2013: ocupação da reitoria pela democratização da estrutura de poder universitária. Houve também a greve dos terceirizados da empresa Higilimp, devido ao atraso dos salários, com piquete na reitoria por 5 dias.

• 2014: greve com duração de 118 dias. Além da luta contra o congelamento dos salários e benefícios (VA e VR), a luta era contra a desvinculação dos Hospitais Universitários, levada a cabo pelo governo Alckmin. É por conta dessa luta que o HU ainda está com a USP.

• 2016: greve dos trabalhadores e ocupações estudantis nas faculdades por mais professores e funcionários e pelas cotas etnico-raciais, com grande inspiração na luta dos secundaristas contra o fechamento das escolas pelo Alckmin.

• 2017: greve geral contra a reforma da previdência de Temer. Houve um grande ato de centenas de estudantes, trabalhadores e professores da USP, que fechou o entroncamento de acesso à marginal Pinheiros.

• 2019: manifestações em todos os Estados, contra o governo federal, contra os cortes na educação e congelamentos nas áreas de desenvolvimento de ciência e tecnologia. Os estudantes foram o primeiro setor social a se levantar contra Bolsonaro. O processo ficou conhecido como “Tsunami da Educação”.