Privilégios | No Brasil da fome, STF aumenta para 46 mil seus supersalários enquanto falam em “democracia”

Com unanimidade de votos, o STF aprovou proposta de reajuste dos supersalários dos juízes e funcionários do sistema judiciário que possuem teto, atualmente, de R$ 39.293,32, teto do funcionalismo público. Com o ajuste, o teto passará a ser R$46,3. Isso representa um aumento vertiginoso de salário, principalmente, para a alta casta do sistema judiciário, tendo como ponta os próprios ministros do STF com os salários mais altos, seguidos por ministros do STJ e desembargadores no país todo.

Na prática, os ministros do STF votaram um aumento de seus próprios salários que nenhuma categoria de trabalhadores ganha há anos, em cima de salários já astronômicos, enquanto os trabalhadores amargam uma inflação acumulada em 12 meses de mais de 10%, tendo seus salários corroídos e reajustados abaixo do índice, com a cesta básica custando, em média, R$ 670 no país e comprometendo mais de 50% de um salário mínimo de R$1.294,00 que não possui aumento real em 3 anos.

Os salários desta casta já são, sozinhos, absurdos, em um país onde 33 milhões de pessoas estão em situação de fome ou insegurança alimentar, mas contando ainda com os diversos “benefícios”, podemos encontrar juízes que chegaram a acumular quase meio milhão em apenas um mês, em plena crise da pandemia.

O STF (bem como o conjunto do judiciário do país) é uma entidade a serviço de seus próprios interesses e dos interesses dos grandes capitalistas, que age em defesa das empresas enquanto reserva miséria e precarização aos trabalhadores.

Com mais coisas em comum com o governo Bolsonaro do que querem fazer parecer, o STF é um dos motores dos maiores ataques bolsonaristas aos trabalhadores, autorizando e sustentando a reforma da previdência e a reforma trabalhista, em um projeto econômico de ataques que vem desde o golpe de 2016, já com um dos mais brutais ataques a todos os setores públicos essenciais ao povo que foi a PEC 214, mais conhecida como PEC da morte. O resultado é o aval e a sustentação do STF e do judiciário à uma precarização ímpar da saúde, da educação, do trabalho e das condições de vida no país.

O governo Bolsonaro, com seus ímpetos autoritários e suas rusgas com o STF, ocasionaram com que, erroneamente, parte da esquerda brasileira considerasse depositar algum nível de confiança no STF, esses que são igualmente inimigos da classe trabalhadora e opostos ao Bolsonaro apenas em uma disputa bonapartista de poder, que ora estão com os ânimos aflorados, ora estão de braços dados, novamente, em algum excelente jantar. Neste teatro, de fato, só existe um lado, que é o lado do empresariado e do capital. O STF, porém, busca se colocar em uma pintura de defensora da democracia, desde que a democracia seja a que continue permitindo a máxima exploração do povo. Ainda assim, consegue ganhar simpatia de setores à esquerda, em especial que apostam na política de conciliação de classes, que são arrastados, agora, pela maré da chapa Lula-Alckmin.

É assim que, então, os próprios inimigos da classe trabalhadora, agora, se colocam, também, como defensores da democracia, assinando um “manifesto pela democracia” composto pela direita, empresários, banqueiros e a própria FIESP, que anteriormente se colocou como uma das principais impulsionadoras do golpe de 2016. É com esta casta que nada tem de democrática e que busca apenas seus próprios interesses que setores reformistas que estão a reboque da política do PT saem às ruas neste dia 11

No entanto, a derrota da extrema direita e seu projeto de governo obscurantista de ataques à educação e a ciência, bem como seu projeto em conjunto com a direita tradicional que visa sangrar os trabalhadores até a morte com as reformas, as privatizações, a precarização, a informalidade, a terceirização e o próprio desemprego, não será derrotado por aqueles que escolhem se aliar com a própria direita. Os efeitos da crise capitalista só serão sanados quando os capitalistas pagarem por ela. Em outras palavras, precisamos da revogação integral das reformas que assola a vida do povo, algo que o próprio Lula aliado a um dos maiores representantes da direita no país que é Alckmin, já prometeu não fazer.

A derrota do projeto neoliberal de descarregar a crise nas costas dos trabalhadores não virá de outra forma a não ser da mão dos próprios trabalhadores, organizando paralisações, greves e colocando nas ruas a sua verdadeira força, para impor de fato a derrota de todo o projeto do golpe e dos intentos dos capitalistas.

Veja também: Declaração do MRT - Enfrentar o bolsonarismo e as reformas com um plano de lutas sem a direita, a FIESP e banqueiros

Não podemos colocar nenhuma gota de confiança nestes que nada mais são do que os nossos inimigos de classe e que usam da democracia burguesa apenas para se beneficiar e, quando não estão mais contentes, apoiam o golpe que preferirem para esmagar cada vez mais a classe trabalhadora. Não podemos sair às ruas, tampouco, arrastados pela política de conciliação de classes, que nada mais é do que mais uma etapa de favorecimento dos grandes capitalistas, e que abrirá, como já abriu, espaço para que, novamente, a classe trabalhadora seja esmagada com novos golpes.

Precisamos colocar nossas forças na luta de classes e na força dos trabalhadores, estudantes, negros, mulheres, dos LGBTQIA+ e do povo de conjunto, unidos e organizados para derrotar os ataques brutais e autoritários de Bolsonaro, bem como os ataques dos que se dizem, agora, “aliados da democracia”