Maíra MachadoProfessora da rede estadual em Santo André, diretora da APEOESP pela oposição e militante do MRT
terça-feira 14 de março de 2023 | Edição do dia
No próximo dia 15, diversas entidades estudantis e a CNTE estão convocando um dia de luta contra a Reforma do Ensino Médio, um brutal ataque à toda educação. Nossa organização independente deve ser pela revogação integral dessa medida.
Mas, a realidade é que essa mobilização não está sendo construída em cada escola e universidade, já que as direções dessas entidades querem que esse dia de luta sirva apenas para cumprir um papel de contenção da indignação de milhões de estudantes, professores e pais, disseminando a ilusão de que o governo Lula-Alckmin, que já afirmou que não vai revogar o Novo Ensino Médio, irá atender as reivindicações daqueles que fazem as escolas funcionarem todos os dias.
Essa convocação tenta responder às milhares de denúncias que tem ocupado as páginas dos jornais e noticiários sobre a Reforma do Ensino Médio, primeira reforma aprovada pelo governo golpista de Michel Temer e que foi a ante sala da aprovação de reformas que precarizam as condições de vida da grande maioria da população brasileira, como a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência. Com suas “habilidades e competências” que se sobressaem em relação aos conteúdos formais da educação básica, o Estado quer ensinar aos nossos jovens a amabilidade e a resiliência, para servir aos empresários e patrões.
O Novo Ensino Médio, ao contrário do que é propagandeado, não contribui para a autonomia dos estudantes, é na verdade a expressão de uma educação neoliberal, que serve por um lado para formar mão de obra barata e semi especializada em escolas sem recursos e sucateadas e por outro, encurta o caminho da privatização da educação pública.
Está claro que a pauta da revogação do Ensino Médio tomou grande importância e já não se limita às salas de aulas cheias de estudantes que perguntam para que servem os itinerários formativos, ou que pedem pela volta do ensino formal. A reforma do Ensino Médio é uma discussão nacional e por isso é preciso sim que uma forte mobilização seja encampada, obrigando o governo a revogar essa medida na integralidade e que sejam as comunidades escolares que decidam sobre qual deve ser o projeto de um verdadeiro ensino médio que atenda de fato aos anseios da juventude e valorize o trabalho docente.
Sendo assim, é preciso limpar os campos da ilusão que os grandes sindicatos e entidades estudantis querem disseminar em todos aqueles que entendem os prejuízos dessa nova forma de ensino precário. Lula sabe que esse é um barril de pólvora que pode estourar a qualquer momento, inclusive Alckmin sabe ainda melhor, já que foi contra ele que estudantes de centenas de escolas públicas se rebelaram em 2015 em São Paulo, em um movimento que tomou proporções nacionais em 2016.
Alckmin, é um representante histórico da política educacional do PSDB, que impulsionou uma enorme reestruturação da educação no estado de São Paulo, estado que é símbolo nacional da imposição da Reforma do Ensino Médio, da nova BNCC e da precarização do trabalho docente em base à repressão de todos que lutam em defesa de um ensino público que atenda de fato às necessidades dos filhos e filhas dos trabalhadores.
Não bastasse isso, a nova composição do MEC, com Camilo Santana à frente, é uma expressão dos reformadores empresariais da educação, que querem atender aos interesses do mercado e dos grandes capitalistas da educação. Durante os primeiros anos de governo Lula, esse setor faturou muito com o boom das universidades privadas e agora querem faturar ainda mais com a privatização da escola pública.
Por isso, é preciso ter claro que o objetivo da UBES, UNE, CNTE e de sindicatos da educação como a APEOESP em São Paulo, que são dirigidos pelo PT e PCdoB, não é de organizar nossa luta, pelo contrário, dividem os dias de mobilização para que nossa força não se expresse de forma unificada com os estudantes, por isso que mesmo com o dia 15 sendo chamado pela revogação da reforma, um outro chamado é feito para o dia 22 como um dia de mobilização pelo mesmo motivo, mas também sem nenhuma organização pela base. Nem paralisação a Apeoesp está chamando, o que mostra que não é um dia real de luta para que os professores possam estar nas ruas.
Esses fatos demonstram uma divisão de tarefas entre as direções sindicais e estudantis dirigidas pelo PT e o governo de Lula-Alckmin, que está anunciando uma “consulta” pública sobre o Novo Ensino Médio, feita através de seminários, audiências públicas e pesquisas nacionais, quando está mais do que claro que professores e estudantes de todo o país querem a revogação imediata desse ataque à educação.
Essas “consultas” serão enviadas para Camilo Santana que tomará a decisão sobre o que eles chamam de “reformulação” do Novo Ensino Médio e não da revogação integral defendida pela maioria das comunidades escolares. Com todo processo controlado pelo Estado e a decisão final nas mãos do MEC e seus reformadores da educação, fica ainda mais nítido que o objetivo dos chamados de mobilização parcial feitos pelas direções dos estudantes e professores servem para legitimar mudanças cosméticas nessa reforma draconiana, já que não será a população que decidirá sobre qual o melhor projeto educacional, ao contrário, se expressará os acordos do MEC com grandes instituições do ensino privado que já estão em postos importantes dentro do ministério da educação.
Nesse momento, o que está colocado para professores, estudantes, funcionários de escolas, pais e mães é a unidade e construção de nossa luta em defesa do futuro de nossa juventude. Por isso, é preciso abrir um amplo debate em cada escola sobre que educação que nós queremos e precisamos e com essa força tomar as ruas exigindo a revogação integral do Novo Ensino Médio, não podemos nos contentar com o “aperfeiçoamento” da reforma, já que ela serve para seguir atendendo aos interesses capitalistas.
Nesse dia 15 nós do Nossa Classe Educação com a juventude Faísca Revolucionária e junto aos estudantes secundaristas estaremos nos atos que exigem a revogação dessa reforma que tanto precariza a educação. A CNTE, APEOESP, UNE, UBES precisam mobilizar os estudantes e professores em cada escola, para unir nossas forças nacionalmente de forma independente do novo governo e exigir a revogação integral do novo ensino médio. Apenas dessa forma poderemos colocar esse ataque abaixo e, junto com ele, a Reforma Trabalhista e da Previdência.
