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SEMANÁRIO

O Parlamentarismo revolucionário chega ao Chile: o caso do Partido de Trabalhadores Revolucionários em Antofagasta

Gonzalo Adrian Rojas

Shimenny Wanderley

O Parlamentarismo revolucionário chega ao Chile: o caso do Partido de Trabalhadores Revolucionários em Antofagasta

Gonzalo Adrian Rojas

Shimenny Wanderley

Este artigo, que foi apresentado no evento Trótski em Permanência, fala sobre um fenômeno político que retoma uma tradição política centenária, conhecida como Parlamentarismo Revolucionário, que se revitaliza na América Latina com o caso do Partido de los Trabajadores Socialistas (PTS), integrante hoje da Frente de Izquierda y de los Trabajadores – Unidad (FIT-U) na Argentina, e há alguns meses chega ao Chile, especificamente em Antofagasta com o Partido de los Trabalhadores Revolucionario (PTR), no contexto da crise política aberta com a rebelião iniciada a fins de 2019, independentemente de seu atual desvio.

No dia 16 de maio de 2021 é eleita vereadora a médica do Hospital Regional de Antogasta, Natalia Sánchez, pelo Partido de los Trabajadores Revolucionário (PTR) com mais de 1500 votos próprios e uns 7400 de sua chapa. O PTR é a organização irmã do Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT) e também faz parte também da Fração Trotskista – Quarta Internacional (FT-QI).

A vereadora pela Comuna de Antofagasta, militante do PTR, Natalia Sánchez, assumiu com as seguintes palavras:

Pela memória dos que morreram pela repressão estatal durante a rebelião de outubro; para julgamento e punição de violadores de direitos humanos; pela liberdade dos presos políticos da revolta e do povo Mapuche; pela luta dos trabalhadores, mulheres e jovens, eu juro.

Para conhecer esta vereadora que juramentou favorável à liberdade dos presos políticos da revolta recomendamos ler e ver mesmo em espanhol esta matéria publicada pelo La Izquierda Diario Chile.

Utilizamos as Resoluções do 2.º Congresso da III Internacional, realizado em Moscou em julho de 1920, para caracterizar a ação política do PTR e da vereadora Natalia Sánchez onde recuperamos especificamente a terceira parte, que se refere à tática revolucionária no parlamento, na qual apresentam um conjunto de medidas políticas sobre como deve ser a atuação dos parlamentares revolucionários. É a parte que trata especificamente da aplicabilidade desta tática na prática.

Desde eleita, usa a tática parlamentar revolucionária, apresentando-se como uma tribuna do povo, em termos leninistas. Nesse sentido, faz parte da tradição da III Internacional, que apresenta com clareza que os parlamentares estejam permanentemente vinculados à luta de classe e simultaneamente desenvolvendo uma denúncia como tribunos do povo, denunciando todas as misérias e os distintos sofrimentos das massas, e que isso possa chegar no parlamento como parte dessa luta extraparlamentar. Diferentemente de outros partidos da esquerda chilena, como a Frente Ampla ou o Partido Comunista, o objetivo não é ter mais deputadas ou deputados, se adaptando à institucionalidade e colocando isso como um fim em si mesmo, o que os leva a fazer acordos oportunistas em diferentes momentos. Nesse sentido, é importante destacar que a tática parlamentar revolucionária entende cada avanço no parlamento como parte de desenvolver o partido revolucionário. Para conhecer melhor, recomendamos a leitura deste artigo, Que é o Parlamentarismo Revolucionário, escrito por Shimenny Wanderley neste mesmo semánario teórico-político Ideias de Esquerda

A preocupação da vereadora desde que assumiu foi usar a tribuna parlamentar, esse espaço político conquistado na superestrutura do Poder Legislativo, para lutar e organizar as lutas e as demandas da classe trabalhadora, das mulheres, da juventude, do povo mapuche e do povo pobre.

Precisamente, em termos extraparlamentares, antes de ser eleita fez parte de um organismo de auto-organização durante a rebelião, o Comitê de Emergência e Resguardo de Antofagasta. Participou como médica nas Brigadas de Auxílio, além de ser feminista convicta e defensora dos diretos das mulheres, como o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, assim como a defesa da diversidade sexual e dos direitos humanos junto aos familiares dos presos políticos da revolta. O Comitê de Emergência e Resguardo de Antofagasta, pela sua própria caraterística de comitê de ação, em termos dos escritos de Trótski sobre a França, articulando sindicatos, organizações de bairro, fábricas, trabalhadores subcontratados e setores precários, familiares de presos, mulheres, com o povo mapuche, tem como objetivo construir hegemonia operária num território.

Como vereadora, convoca mobilizações extraparlamentares, como foi na luta das Madres de la Plaza Colón, com trabalhadores da saúde exigindo a liberdade dos presos da revolta. Esta é uma caraterística dos parlamentares revolucionários. Desde o primeiro momento coloca seu cargo de vereadora a serviço das lutas em curso no país, nas lutas se coloca sempre à cabeça, entendendo que é preciso usar os cargos políticos para isso, tal como expressou em várias oportunidades, seguindo a tradição das Internacional Comunista antes de sua stalinização.

Em relação aos servidores da Municipalidade de Antofagasta, a comuna onde foi eleita, apoia a luta dos trabalhadores contra a precarização, as demissões e pela incorporação dos terceirizados.

Numa reunião extraordinária do Conselho Municipal contra as demissões na Prefeitura e na Assembleia Legislativa de Antofagasta, a vereadora denunciou aos diretores do município, que enquanto demitiam ganhavam 12 vezes mais que o salário-mínimo, e o prefeito 19 vezes mais. Concluiu denunciando que se demitia enquanto existiam 168 cargos públicos vagos, exigindo também a efetivação permanente dos trabalhadores subcontratados.

Frente a esta situação, exigiu que os salários deixem de ser de privilégio para os membros do executivo, para que estes recebam o mesmo que uma professora, seguindo a tradição marxista revolucionária da Comuna de Paris de 1871 que deliberou que todo funcionário público ganhe o mesmo que um operário qualificado, para que fazer política não signifique fazer parte de uma casta de privilegiados. Sua proposta foi nessa linha justamente: que todo funcionário público ganhe o mesmo que um trabalhador qualificado ou uma professora com alguns anos de carreira, o que gerou incômodo, mas as legisladoras presentes se colocaram completamente na defensiva.

Sua linguagem é direta e compreensível, e usa a tribuna parlamentar para desmascarar a burguesia e seus lacaios, ao passo que critica o capitalismo e o desafia em todas suas atitudes.

Outra caraterística de seu parlamentarismo revolucionário é o internacionalismo.

Diferentemente dos políticos personalistas e seguindo a tradição parlamentar revolucionária, é eleita vereadora, mas subordinada ao Partido. Em outras palavras, é o partido que dirige a política, e não a figura pública quem dirige o partido.

Em síntese, estamos destacando a chegada da tática política do parlamentarismo revolucionário no Chile, neste caso a vereadora do Partido Revolucionario de los Trabajadores na Comuna de Antofagasta, dando continuidade no país andino a uma tradição centenária no marco do marxismo revolucionário.

Expressa o fio vermelho de continuidade de uma tradição histórica que se inicia com as primeiras experiências táticas de Parlamentarismo Revolucionário na Rússia posterior a 1905 e os debates dentro do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), as posições de Lênin e dos bolcheviques, assim como o emblemático caso na Alemanha do deputado socialista alemão Karl Liebknecht em 1914, com seu voto contra os novos créditos de guerra que a burguesia dominante alemã precisava para a I Guerra Mundial; o mesmo que faz Zeth Höglund na Suécia, assim como as experiências do bloco parlamentar revolucionário búlgaro onde podemos destacar Blagoev, Kirkov e Vássil Kolarov, as mencionadas resoluções da III Internacional leninista-trotskista, antes de sua stalinização, além do próprio Antonio Gramsci na Itália, eleito em 1924 e parlamentário revolucionário até ser preso pelo fascismo, mesmo sendo deputado.

Na atualidade esta tradição política é retomada pelos parlamentares revolucionários do Partido de los Trabajadores Socialistas da Argentina na Frente de Izquierda y de los Trabajadores – Unidad (FIT-U), que como o PTR e o MRT do Brasil fazem parte da Fração Trotskista – Quarta Internacional. O conjunto dos partidos que integram a FIT-U têm cerca de 40 parlamentares tanto no âmbito nacional, estadual e municipal. Neste momento, está se desenvolvendo a campanha eleitoral na Argentina onde a FIT-U está se colocando para se tornar a terceira força política no plano nacional nas eleições legislativas que se realizaram este ano. Para entender a importância da FIT – U e a unidade da unidade da esquerda socialista na Argentina recomendamos assistir este programa do Giro Internacional, apresentado por Marie Castañeda e Caio Reis, assim como ver o peso político do PTS e nesse momento a FIT nas eleições legislativas anteriores, as do ano 2017, este outro artigo de nossa autoria escrito para o Esquerda Diario.

Como conclusão, entendemos central dar seguimento à conjuntura política chilena, que expressa com sua rebelião um indicador do regresso da luta de classes ao centro da cena política na América Latina, como vimos depois na Colômbia, apesar das tentativas de desvios institucionais atuais. Desta forma, entender como o PTR dá continuidade política ao marxismo revolucionário, como a partir da conformação do Comitê de Emergência e Resguardo de Antofagasta como organismo de auto-organização impulsionado se deu continuidade política com a excelente eleição para governador de Lester Calderón, que permitiu a eleição da vereadora Natalia Sánchez, uma tribuna do povo que subordina a tática parlamentar revolucionária do PTR à luta extraparlamentar no marco de uma estratégia revolucionária, como está mostrando desde o início de seu mandato na prática, de forma independente dos governos, dos patrões e do Estado.

Veja a apresentação do artigo por Gonzalo Rojas no evento Trótski em permanência no dia 4 de agosto de 2021:


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