Os resultados da empresa foram astronômicos. Lucro de R$188,3 bilhões e a entrega de R$215,8 bilhões aos acionistas. Ou seja, a empresa entregou ainda mais que seu lucro bilionário. Esse lucro e esses dividendos são oriundos de um roubo do Brasil, como mostraremos. É preciso dar um basta a isso. É preciso ver como a gestão de Prates do PT não pretende mudar o essencial deste roubo para defendermos o que é necessário, uma Petrobras 100% estatal e administrada democraticamente pelos trabalhadores.
Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
quinta-feira 2 de março de 2023 | Edição do dia
O petróleo pertence, segundo a constituição, ao povo brasileiro. Povo é um conceito amplo, inclui dos milionários ao leitor, trabalhador precário ou de carteira assinada, pequeno comerciante. Mas o petróleo brasileiro não pertence a esse conjunto policlassista. Pertence aos milionários. Essa riqueza finita e escassa, o petróleo, o gás natural e sua transformação em derivados é usada para enriquecer os milionários em detrimento dos trabalhadores e do povo pobre.
A Petrobras, segundo seu próprio site, tem no capital votante 50,26% de ações do governo e ainda outras 2,15% de ações do FGTS, também administradas pelo governo. Porém no seu lucro – e dividendos – a coisa muda: o governo via BNDES fica com 18,48%, as ações em Nova Iorque com 10,71%, os estrangeiros na Bovespa com 41,73%, bancos e outras instituições privadas no país com 11,93% e outros investidores brasileiros com 16,86%. Ou seja, a Petrobras é administrada pelo governo brasileiro mas para garantir lucros privados e sobretudo de grandes investidores imperialistas. Dos R$215,8 bilhões em dividendos só R$36,38 bilhões ficam provisoriamente com o Estado Brasileiro. Por que provisoriamente? Porque segundo a lei 9530/97 de FHC todo lucro de estatais obrigatoriamente vai para a dívida pública, então termina nas mesmas mãos do restante do lucro – com banqueiros nacionais e estrangeiros.
De onde vem tanto lucro?
O petróleo é extraído a US$4 (pré-sal) a US$20 (alguns campos maduros) por barril e é vendido por pelo menos US$80 o barril. Um lucro impressionante de 400% a 1900%, poucos negócios no mundo têm tamanha margem de lucro. Isso faz com que empresas de petróleo estejam entre as maiores pagadores de dividendos do planeta. A Petrobras, por exemplo, foi em 2022 a segunda empresa que mais pagou a seus acionistas em todo globo terrestre. Esse componente do lucro é um roubo de uma riqueza nacional para enriquecimento de poucos.
Essa é uma parte importante do lucro da Petrobras. Outra parte vem dos derivados de petróleo. A Petrobras extrai seu petróleo a US$4 como em nosso exemplo e vende para si mesma como se estivesse exportando, já lucrando aí, aí pega essa matéria prima e transforma em diesel, gasolina e etc e vende no mercado nacional como estivesse comprando esses produtos lá fora, lucrando mais uma vez. As refinarias privatizadas por Bolsonaro (Bahia, Amazonas por exemplo) vendem ainda mais caro. Aqui ocorre um segundo roubo, agora especialmente dos trabalhadores e do povo pobre. Por que especialmente dos trabalhadores e do povo pobre? Porque pagamos para os donos da Petrobras (os acionistas privados) como se vendessem lá fora, estamos subsidiando seus lucros. E mais, o querosone de aviação do jatinho é subsidiado e não paga impostos, a nafta petroquímica da indústria petroquímica é subsidida, o gás natural para grandes empresas é mais barato que o gás que é entregue para residências, o diesel para as grandes empresas de transporte não paga imposto, mas a gasolina que eventualmente o leitor use sim.
Se quiser se aprofundar sobe o tema dos combustíveis e a “crise” que tanto se falou na mídia, sugerimos o texto “Lula X Haddad: a fabricação de crises, a pequena política e o discreto sorriso do mercado”
Outra fonte de lucro é a precarização do trabalho. Enquanto a empresa aumenta sua produção, extrai essas fortunas de lucro, a força de trabalho própria (efetiva) da empresa só vem caindo, segundo o site Poder360 caindo 29% só durante o governo Bolsonaro. Os terceirizados da empresa enfrentam condições cada vez mais precárias e desumanas, com outros salários, direitos, locais de refeição e sofrendo maiores riscos de acidente. As condições de trabalho e salário motivaram a greve dos terceirizados da REFAP esse ano por exemplo. Uma parcela desse lucro é roubo dos trabalhadores do petróleo, próprios e terceirizados.
Por fim, uma parcela bem menor do lucro excepcional da Petrobras em 2022 vem das privatizações. Por que uma parcela menor? Porque são privatizações a preços aviltantes, algumas delas com valor pago inferior ao do terreno.
O que propõem Lula e o novo presidente da Petrobras, Jean Prates?
Lula criticou diversas vezes na campanha eleitoral a privatização da Petrobras e outras estatais. Assim que assumiu o governo decretou o fim dos planos de privatização total da empresa. A privatização por parcelas, essa burla da constituição que foi costurada pelo STF, seguia em curso até essa semana quando o ministério de Minas e Energia mandou suspender por 90 dias as entregas no RN, CE e ES que estavam para se consumar. Momento contínuo – o mesmo ministro – nomeou para o Conselho de Administração notórios privatistas. O que foi rapidamente denunciado por diversos sindicatos petroleiros, ocorre que o próprio Jean Prates, ex-senador do PT-RN é denunciado por ter atuado anos para a Shell e outras empresas e defendido as privatizações durante os governos FHC e Temer.
Para se aprofundar na denúncia sobre a trajetória de Prates leia “Um petista com passado neoliberal na Petrobras. Para onde vai a empresa símbolo do Brasil?
A Petrobras sob Lula e Prates deve aumentar investimentos, deve diminuir os dividendos, talvez passe de segunda maior pagadora de dividendos no mundo para décima, ou vigésima; deve mudar parcialmente a política de paridade de preços dos derivados com as cotações internacionais. Mas Prates deixou claro em entrevista a investidores hoje que ainda haverá um claro norte visando o lucro: “Teremos uma robustez de dividendos em 2023. Pretendemos ter lucros à altura dos registrados em 2022, mas o cenário é mais desafiador”, declarou. Nessa mesma reunião anunciou que propôs uma reserva de dividendos para investimentos no valor de R$6,5 bilhões. Ou seja, propôs – por enquanto, talvez para aumentar no futuro – reservar 3,01% dos dividendos. É irrisório, ridículo.
A Petrobras sob Lula e Prates não deve seguir a cartilha ultraneoliberal de Bolsonaro-Guedes e com isso pode ter alguma política de desenvolvimento tecnológico e geração de empregos no país. Mas não estancará a sangria dos recursos nacionais oriunda da exploração dos trabalhadores e do uso dos recursos do petróleo para enriquecer acionistas.
Para isso é preciso querer mais do que uma alteração dentro das regras neoliberais que controlam a empresa para enriquecer seus donos privados. É preciso voltar a erguer bandeiras que o movimento sindical abandonou para se contentar com o que o PT pode oferecer em conciliação com os empresários, com Alckmin, com o centrão, como sempre fez a Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) mas também crescentemente fazem sindicatos e figuras sindicais ligadas à FNP que crescentemente se posicionam igual à FUP, buscando a pressionar Prates, Lula a um programa mínimo desenvolvimentista e não a organizar a luta dos trabalhadores pela base para lutar pela reversão das privatizações e pela estatização dos recursos. É preciso lutar por uma Petrobras 100% estatal, reverter as privatizações já feitas sem indenizar os bilionários compradores nessas transações suspeitas, é preciso colocar todos os recursos do petróleo (do poço ao posto) para serem administradas pelos trabalhadores petroleiros junto com o conjunto do povo através de controle popular. Assim, sob o controle democrático dos trabalhadores, garantiríamos que toda essa potência de recursos físicos e humanos estivesse ao serviço do povo brasileiro, desenvolvendo tecnologias, garantindo outra relação com o meio ambiente, e gerando riquezas que servissem para saúde, educação e moradia do povo brasileiro.
