Movimento estudantil | Por entidades estudantis militantes para enfrentar Bolsonaro, Mourão e os ataques

Entre as retóricas golpistas do bolsonarismo e da extrema-direita, avanço do autoritarismo do judiciário, embates entre Bolsonaro e STF, reformas e privatizações no Congresso e discursos repugnantes de Milton Ribeiro, a realidade da juventude trabalhadora é de profunda precarização, com o sucateamento da educação e o desemprego entre os jovens em níveis alarmantes, ainda mais dos artistas, com ataques brutais à cultura. Mesmo em meio à crise política, o que unifica Bolsonaro, STF e o Congresso Nacional é aprovar ataques e destruir nossos direitos, como foi com a MP1045 que irá afetar em cheio a juventude. A verdade é que motivos não faltam para os estudantes se colocarem em pé de guerra contra todos aqueles que nos atacam, diante de uma realidade capitalista que nos massacra material e subjetivamente.

Não podemos assistir passivamente esse avanço da precarização e do autoritarismo contra a classe trabalhadora e a juventude. Lembremos que os estudantes já mostraram sua força inúmeras vezes, seja na linha de frente nos atos contra Bolsonaro desde o início de seu governo, seja na história, como no maio de 68 quando os jovens se levantaram questionando o capitalismo, sendo a faísca a incendiar a classe trabalhadora, que desatou em greves. Ainda, tomemos como exemplo e inspiração a grande luta dos povos indígenas contra o Marco Temporal e o PL490, pois é esse tipo de organização, na luta e confiando apenas nas nossas próprias forças, que pode derrotar os planos de Bolsonaro, Mourão, Congresso, STF e o conjunto dos capitalistas.

No combate aos ataques do governo, devemos erguer a bandeira de uma universidade pública, de qualidade e para todos. Isso significa, na prática, que não queremos a Universidade para poucos, como esbraveja Milton Ribeiro ou como era antes do golpe. Queremos uma universidade onde todos os filhos dos trabalhadores possam estudar, onde a pesquisa e o conhecimento não sejam voltados aos interesses do mercado, e sim da maioria da população. Por isso defendemos a estatização das Universidades públicas junto do fim do vestibular, para que o acesso ao ensino superior seja irrestrito, assim como o fim das fundações privadas dentro da UFRGS e todas universidades públicas e o fim da terceirização.

É justamente aí que entra o papel crucial das entidades estudantis (centros e diretórios acadêmicos, DCEs e UNE): organizar os estudantes para travar essas batalhas, disputando a consciência de cada um para lutar ao lado da classe trabalhadora e se preparar para atuar com força nos processos agudos de luta de classes, servindo assim como uma ferramenta que deve ser tomada por cada um de nós. Potencializar esse papel passa necessariamente por proporcionar espaços democráticos de discussão e votação em cada curso e Universidade, fomentando a auto-organização numa perspectiva antiburocrática, e defender a aliança operário-estudantil, a única unidade capaz de defender até o fim as Universidades Públicas e lutar contra os ataques e avanço do reacionarismo de Bolsonaro e cia.

Por entidades estudantis baseadas na auto-organização e em aliança com a classe trabalhadora e setores oprimidos

Toda estrutura de poder das Universidades é extremamente antidemocrática, com as reitorias (muitas comandadas por interventores bolsonaristas atualmente, diga-se de passagem) e Conselhos Universitários atuando como correias de transmissão da política do governo, impedindo que a maior parcela da comunidade acadêmica, os estudantes, tenham qualquer poder de decisão dentro das universidades. São essas estruturas que expulsam cotistas e direcionam os cortes federais à permanência estudantil e aos trabalhadores terceirizados. Tudo para manter e proteger seus próprios interesses de castas burocráticas. Por sua vez, as entidades estudantis precisam estar no pólo oposto a esse burocratismo, atuando democraticamente, convocando assembleias de base e batalhando para que os estudantes se vejam como sujeitos da realidade em que vivem, aqueles que podem e deveriam, ao lado dos trabalhadores da universidade, tomar decisões sobre seu rumo.

É por isso que defendemos gestões proporcionais nas entidades estudantis, onde todas as chapas inscritas sejam representadas de acordo com o número de votos recebidos, expressando todas as posições políticas dos cursos nas gestões. É por isso também que enfrentamos as burocracias acadêmicas na luta por uma estatuinte livre e soberana, que enterre esses estatutos herdados da ditadura militar e democratize radicalmente a estrutura de poder da universidade, e onde o voto de cada estudante, professores e funcionário efetivo e terceirizado tenha o mesmo peso. Num processo assim, que só pode ser imposto pela luta unificada de toda a comunidade acadêmica, batalharíamos por uma gestão tripartite onde cada setor esteja representado de acordo com seu peso na comunidade acadêmica, ou seja, de maioria estudantil.

Esta luta está diretamente ligada ao combate aos cortes, às reformas, ao patrulhamento ideológico e a todo o reacionarismo da extrema-direita e dos demais atores do regime político, em destaque à luta contra os ataques às cotas. A organização estudantil deve defender incondicionalmente as cotas, também que todos os estudantes tenham sua matrícula regularizada imediatamente e que mais nenhum tenha sua matrícula cancelada. Estes ataques e todos que vêm dos cortes de verbas nas universidades são feitos às cegas dos estudantes, por isso é necessária a defesa da abertura dos livros de contas pelas reitorias. Além disso, essencialmente estes ataques são feitos para que os capitalistas descarreguem a crise nas nossas costas, enquanto mantêm o pagamento da fraudulenta dívida pública que só serve para encher bucho de imperialista, ao qual o conjunto do movimento estudantil deve gritar “Não ao pagamento da dívida pública!”.

Nesse sentido, é fundamental que o centro acadêmico/DCE proporcione frequentemente espaços democráticos de discussão, como assembleias de base com direito a voz e voto, onde o poder de decisão sobre os passos de cada mobilização esteja nas mãos do conjunto dos estudantes. Esse caminho visa fortalecer um movimento estudantil antiburocrático, que seja profundamente contra decisões feitas por cúpulas e por fora dos interesses dos estudantes como fazem hoje o PT e a UJS/PCdoB na direção da UNE.

Além disso, a organização estudantil precisa estar munida de uma estratégia e um conteúdo político que possa de fato barrar os ataques. Para isso é fundamental saber quem está do nosso lado na trincheira lutando em defesa das universidades públicas, por permanência, em defesa das cotas e contra todo tipo de opressão, como machismo, racismo e homofobia. Pois se eles se unem para precarizar a educação e as condições de trabalho visando o lucro, precisamos nos unir com a classe trabalhadora para golpear de conjunto os ataques.

Pensando nisso é que as entidades estudantis devem estar sempre ao lado dos trabalhadores terceirizados das universidades, estes que a sustentam todos os dias ao mesmo tempo que são o setor mais precarizado, em sua maioria mulheres negras. Enfrentando a divisão que os capitalistas querem impôr a nossa classe, é urgente a defesa intransigente pelo fim da terceirização e pela efetivação imediata de todos os terceirizados sem a necessidade de concurso público, pois já mostraram que sabem realizar aquele trabalho. Além disso, também cabe às entidades estudantis impulsionar comissões de mulheres, negras e negros e LGBTs para que os setores oprimidos se organizem nos cursos.

A nossa perspectiva é lutar ombro a ombro com a classe que move o mundo, a classe trabalhadora, e não com políticos golpistas que de vez em quando fingem estar do nosso lado enquanto a todo tempo aprovam medidas, reformas e ataques que precarizam nossas vidas. Por isso não depositamos nenhuma confiança no Congresso ou na justiça burguesa, como novamente a direção da UNE (PT e UJS) insiste em fazer, chegando ao ponto de impulsionar um pedido de impeachment de Bolsonaro junto a setores da direita como Joyce Halsselmann, Alexandre Frota e Kim Kataguiri, não com o objetivo de enfrentar Bolsonaro agora, mas de desgastar o governo e fortalecer a campanha de Lula rumo a 2022, enquanto Lula costura alianças com essa mesma direita.

A atuação dessas organizações, que desacreditam no potencial de luta dos estudantes e apostam em saídas institucionais, é condizente com a política que levam a frente nacionalmente e também nas Centrais Sindicais. Não organizam estudantes e trabalhadores contra os ataques desde a UNE, a CUT e a CTB - todas dirigidas por PT e PCdoB -, chegando a convocar manifestações de rua para "despressurizar" a insatisfação com o governo de maneira totalmente burocrática e dispersa, sem um plano de lutas que possa erguer a força dos trabalhadores e estudantes, o que vem levando ao esvaziamento dos atos. Ao mesmo tempo, isolam e não fortalecem os focos de resistência que se expressam, como a luta dos indígenas, a greve da MRV, a paralisação da Carris e outros processos.

Esse debate político e estratégico é crucial para subverter a lógica predominante com que as entidades estudantis são dirigidas hoje. Nesse sentido, as organizações de esquerda como PSOL, PSTU, UP e PCB deveriam defender uma política alternativa e dar exemplo nas entidades em que dirigem, contribuindo para construir um movimento estudantil antiburocrático e combativo, construindo assembleias de base e articulando nacionalmente uma exigência unificada para que a UNE e as centrais sindicais organizem trabalhadores e estudantes nas bases. Contudo, o que vêm fazendo na prática é repetir os métodos burocráticos da UJS e do PT e se resignar diante da realidade não organizando os estudantes, ao mesmo tempo que se diluem em iniciativas como a do "superimpeachment" com a direita (que foi imediatamente arquivado por Arthur Lira, aliado de Bolsonaro). Só que para fortalecer as entidades estudantis e defender as universidades públicas, nosso combate também precisa se voltar contra estas figuras da direita, que por sinal apoiam todo projeto de privatizações e precarização.

Essas são algumas das batalhas que nós da Juventude Faísca travamos em cada curso e Universidade que estamos presentes pelo país, por nos revoltarmos diante da miséria imposta pelo capitalismo e acreditar no forte potencial de luta que o movimento estudantil tem quando organizado e aliado à classe trabalhadora. Chamamos todos estudantes a se somarem nessa batalha, por um movimento estudantil democrático, que impulsione a auto-organização, a aliança com os trabalhadores e setores oprimidos e explorados, com uma política de independência de classe.