Na próxima semana acontecerá o 31º Congresso do SINPEEM, que ocorre em meio ao fortalecimento do bolsonarismo após o primeiro turno das eleições de 2022. Independentemente dos resultados no segundo turno, sabemos que a extrema-direita já se relocalizou enquanto força social que alargou seu espaço dentro do regime político ocupando, agora, ainda mais cadeiras no parlamento e disputando setores da nossa classe para suas ideias reacionárias e fundamentalistas, que encobrem um projeto político neoliberal para aprofundar mais a exploração e a opressão à nossa classe, seguindo os ataques que que já vem sendo implementados. Nós, educadoras e educadores do Movimento Nossa Classe Educação queremos participar do congresso de nosso sindicato em defesa de um sindicato independente de governos e patrões, democrático para ser instrumento de luta dos trabalhadores contra a extrema-direita e os ataques!
sábado 15 de outubro de 2022 | Edição do dia
Educadores contra Bolsonaro durante o 29º Congresso do SINPEEM em 2018
Um breve panorama do contexto eleitoral no qual se insere esse congresso
A primeira eleição de Bolsonaro se deu em um cenário no qual, para descarregar a crise capitalista nas costas dos trabalhadores, os setores burgueses, fortalecidos após anos da política de conciliação de classes nos governos do PT, degradaram ainda mais o regime, orquestrando o golpe institucional de 2016 e elevando o autoritarismo do Poder Judiciário, o que culminou naquele resultado eleitoral após a manipulação arbitrária por parte do judiciário das eleições de 2018. Ainda agora, após quatro anos deste governo reacionário, com quase 700 mil vidas ceifadas pela pandemia no país e inúmeros ataques e escândalos na saúde e educação pública, a extrema-direita não hesitou em anunciar um confisco do orçamento das universidades federais – além de Arthur Lira, atual presidente da Câmara e deputado federal reeleito, ameaçar votar a Reforma Administrativa (PEC 32) ainda em 2022. Junto a isso, vemos Bolsonaro e seu candidato ao governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmarem a intenção de reduzir a maioridade penal se eleitos, para reprimir ainda mais a juventude negra, nossos estudantes da escola pública, escancarando que, no Brasil da Reforma Trabalhista, ao invés de direitos, a oferta do bolsonarismo é repressão, criminalização e mais encarceramento.
Esse cenário complexo para as e os trabalhadores é uma mostra da falência do projeto de conciliação com os patrões e a direita como caminho para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, já que a frente amplíssima da chapa Lula-Alckmin, que reúne banqueiros como Meirelles e tem apoio político dos principais setores do empresariado e do capital financeiro, como a FIESP e a FEBRABAN – que outrora estiveram com Bolsonaro –, foi impotente para derrotar o presidente até mesmo eleitoralmente no 1º turno. Esse amplo arco de alianças, que disciplina a campanha e um eventual governo de Lula cada vez mais à direita em nome da “governabilidade”, faz com que o PT deixe claro, desde já, que não vai revogar os grandes ataques, reformas e privatizações que atingem a nossa classe, e nem sequer se coloque em defesa de direitos elementares dos setores oprimidos da população, como as mulheres pobres que morrem em decorrência da clandestinidade do aborto.
Tampouco é secundário que um setor expressivo dos senadores, governadores e deputados eleitos no país reúna alguns dos principais ministros bolsonaristas e das figuras mais proeminentes da base política de Bolsonaro que ganharam projeção em algum momento de seu governo, como Damares Alves, Ricardo Salles, Mourão, Pazuello, Sergio Moro, Kim Kataguiri e Claudio Castro. A força destes sinistros políticos e inimigos dos trabalhadores, dos negros, mulheres, LGBTQIA+ e do ensino público, apenas ganhou tamanha magnitude e só tiveram êxito em radicalizar sua prática e discurso pela direita, ecoando seu reacionarismo e ganhando base em setores sociais, porque nossa classe não pôde protagonizar uma resposta organizada e unificada nas ruas, exatamente pela passividade das direções dos movimentos sindicais e sociais – passividade essa que vimos se expressar na direção do nosso sindicato, com um conteúdo ainda mais à direita, por responsabilidade de Claudio Fonseca.
Trazer as batalhas dos trabalhadores para o terreno de luta dos trabalhadores
No entanto, é preciso remarcar que existem fortalezas na realidade e que, apesar da expressiva votação de Bolsonaro, o rechaço ao bolsonarismo também se expressou. Na cidade de São Paulo, não só Bolsonaro, mas também Tarcísio de Freitas foram rejeitados eleitoralmente, sobretudo nas regiões onde estão setores de trabalhadores organizados e a população mais pobre, certamente parte das comunidades escolares que atendemos na rede municipal de ensino. Perderam entre as mulheres, que são a maioria da nossa categoria e também as mães, avós e tias de nossos alunos, e também entre a parcela negra, migrante, nordestina que, como vimos em muitos casos, exerceu seu direito de votar contra Bolsonaro enfrentando assédio dos patrões, com exemplos absurdos que vimos na última semana, de ameaças de demissão caso Bolsonaro não se reeleja. Sabemos que não será nas urnas que o bolsonarismo e os ataques serão derrotados, e nós, educadores, com a nossa organização, podemos ser exemplo de luta para todos esses setores de trabalhadores. Não será depositando nossa confiança na aliança com patrões, empresários e a direita que sempre odiou os professores e a juventude negra que derrotaremos a extrema-direita.
Educadores contra Bolsonaro durante o 29º Congresso do SINPEEM em 2018
Na última semana, vimos também a contundente resposta dos estudantes de diversos institutos e universidades públicas, sobretudo nos atos organizados nas federais de estados nordestinos como Bahia e Alagoas, que fizeram Bolsonaro e Victor Godoy, seu atual ministro da Educação, recuarem parcialmente do absurdo anúncio de confisco bilionário do MEC – mostrando, fundamentalmente, que a luta organizada é o caminho a seguir.
Estas contratendências são pontos de apoio a todos os trabalhadores que desejam se enfrentar contra o bolsonarismo e as consequências nefastas da política da extrema-direita, e também a todos os professores e educadores que enxergam o próximo congresso do maior sindicato dos servidores municipais da educação em São Paulo como um espaço importante para preparar nossa categoria para as batalhas que estão por vir. O Movimento Nossa Classe Educação acompanha todas e todos educadores que estão decididos nessa batalha. Defendemos um caminho de independência política para a nossa categoria, independente de qualquer governo eleito, em unidade com o conjunto da classe trabalhadora, para trazer este combate para o terreno em que pode triunfar o nosso rechaço organizado à extrema-direita e também a todas variantes neoliberais da direita tradicional, como Alckmin e Ricardo Nunes – que já declarou seu incondicional apoio a Bolsonaro –, inimigos da educação pública: o terreno da luta de classes.
Veja também: Enfrentar Bolsonaro e as reformas em um país mais à direita
Mas a realidade que acompanhamos no último período, foi a de que nossa categoria não pôde se apoiar em ferramentas efetivas de organização que estivessem à altura da disposição de luta e do evidente sentimento de rechaço aos ataques privatistas no ensino municipal. Os servidores que protagonizaram, nos últimos anos, um forte enfrentamento e resistência aos projetos de precarização como o SampaPrev 1 e 2, além da aprovação de uma série de PLs reacionários, deram de caras com um SINPEEM fechado desde a pandemia. Cláudio Fonseca – político filiado ao Cidadania, um partido de direita que apoiou a maior parte dos ataques de Bolsonaro e que agora está em federação com o PSDB – é a cara dessa direção autoritária que veio se mostrando cada vez mais um obstáculo à organização e luta dos educadores municipais. Desde o início da pandemia, desmantelaram os espaços democráticos no sindicato: REs, Conselhos e Assembleias se tornaram espaços em que a base tem ainda menos voz do que tinha antes. Este método aprofunda a burocratização dos espaços democráticos da categoria, nos quais a base dos educadores poderia se expressar e debater a forma e o conteúdo político da nossa organização. E leva a que, nos momentos em que se faz decisivo o nosso enfrentamento aos ataques, ao invés de se construir a luta, há mais confiança em reuniões a portas fechadas com o prefeito Nunes e o governo.
Esse imobilismo da direção do SINPEEM é parte da passividade a que assistimos desde o início do governo Bolsonaro por parte das centrais sindicais como CUT e CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB. Essa paralisia toda não é por acaso, mas um gesto consciente para canalizar em promessas eleitoralistas todo o potencial de mobilização dos trabalhadores, cujos interesses são inconciliáveis e opostos pelo vértice aos dos grandes empresários e capitalistas que buscam avançar na privatização do ensino, dos serviços públicos, na retirada de direitos e manter intactas as consequências das reformas que arrancam a nossa perspectiva de futuro e a da juventude.
Faixa do Movimento Nossa Classe Educação no 30º Congresso do SINPEEM em 2019
Por um sindicato com independência de classe para organizar a luta das e dos educadores
Nacionalmente e, também, no município de São Paulo, os professores, ATEs, agentes escolares e demais educadores demonstram cotidianamente, no chão da escola, uma enorme reserva de forças e disposição de combate à extrema direita, se enfrentando com a precarização do trabalho e do ensino, e podem ser parte essencial de uma força social combativa, de esquerda, organizada com independência política e unificada com o conjunto dos trabalhadores, que faça verdadeiramente frente ao reacionarismo e freie o aprofundamento dos ataques à nossa classe, além de impor, com a força da luta, a revogação integral do Teto de Gastos, da lei de Terceirização Irrestrita, das reformas Trabalhista, do Ensino Médio, da Previdência (também a nível municipal, do SampaPrev), e de todos os ataques aprovados à educação.
É preciso também lutar contra a realidade da terceirização que, no nosso país, tem rosto de mulher negra, e também contra a contratação precária, que hoje nos divide no chão da escola, atomizando nossa força que precisa estar unificada. Por isso, é necessário defender a efetivação sem concurso público das trabalhadoras terceirizadas e dos educadores contratados, que já demonstram cotidianamente seu papel essencial no ensino público – só que o fazem de forma precária e com menos direitos. Também é preciso extinguir a separação da luta sindical e corporativa das nossas bandeiras políticas de luta, já que a opressão caminha lado a lado com a exploração capitalista. Isso só reatualiza a necessidade dos setores oprimidos terem espaço dentro do sindicato, de forma real e organizada, e não demagógica. Por isso, defendemos também a criação de Secretarias de Negras e Negros, e de Mulheres e LGBTs, com membros eleitos pela base da categoria, pois sabemos que as educadoras e educadores municipais historicamente são parte das batalhas contra a opressão, seja no chão da escola, seja nas ruas, e é nosso direito contar com a estrutura do sindicato para nos organizarmos neste sentido também dentro dessas batalhas fudamentais.
A derrota de Bolsonaro, da extrema-direita e dos ataques não virá com alianças com a direita, os patrões e os capitalistas. O caminho a ser seguido é o da auto-organização dos trabalhadores pela base, ao lado das mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+, na mais ampla unidade entre todos os servidores e trabalhadores da educação, ao lado das demais categorias e da comunidade escolar. E por isso, precisamos resgatar nosso sindicato das mãos dos setores da direita, inimigos dos trabalhadores, como o Cidadania de Claudio Fonseca, batalhando por um sindicato democrático, com uma política independente de patrões e governos e que seja oposta a conciliação de classes expressa na chapa Lula-Alckmin, que sabemos ser apoiada por parte da oposição do nosso sindicato, como o PSOL, federado à Rede. É fundamental exigir que as centrais sindicais rompam com sua paralisia, organizando um plano real de lutas pela revogação integral das reformas e dos ataques. E, nessa batalha, acreditamos ser necessário reunir os setores combativos e classistas da oposição em torno de uma política de independência de classe, enfrentando a burocracia que hoje atua para afastar os trabalhadores do sindicato, ferramenta fundamental para nossa luta que precisa ser resgatada e ter toda sua estrutura submetida ao objetivo central de organizar a força dos trabalhadores para derrotar o bolsonarismo na luta de classes.
Em defesa da independência de classe, o Movimento Nossa Classe Educação atuará no 31º Congresso do SINPEEM e chama as oposições a atuarem nessa perspectiva.
Contra a extrema-direita e os ataques, nenhuma confiança nas alianças com a direita! Toda confiança na força organizada dos trabalhadores! Convidamos todas e todos companheiros a acompanhar nossas intervenções pela cobertura completa no Esquerda Diário, no Facebook e no Instagram do Movimento Nossa Classe Educação. O conteúdo das emendas assinadas pelo Nossa Classe Educação, a serem defendidas neste Congresso, pode ser acessado na íntegra aqui.
