CST | Sobre o acordo PSOL-PT no Rio Grande do Sul

Na sexta-feira (30 de julho de 2022), foi anunciado que o PSOL do Rio Grande do Sul retirou suas candidaturas próprias aos cargos majoritários (Governo do Estado e Senado) para apoiar as candidaturas do PT (https://psolrs.com.br/2022/07/29/sem-categoria/unidade-no-rs-psol-e-pt-fecham-acordo-com-pedro-ruas-como-vice-governador-de-edegar-pretto-e-roberto-robaina-como-1o-suplente-de-olivio-dutra-no-senado/). Com a decisão, o psolista Pedro Ruas, que originalmente seria candidato a governador, será vice na chapa de Edegar Pretto, enquanto Roberto Robaina, que seria candidato ao Senado, será suplente do petista Olívio Dutra. Sendo assim, o 50, número eleitoral do PSOL, não estará disponível para votação nas urnas gaúchas para os cargos majoritários. Circulam nas redes imagens de divulgação afirmando que agora “o time do Lula no RS” está completo. Para além do PT e do PSOL, a coligação também envolve o PCdoB e o PV (federados com o PT) e a REDE (federada com o PSOL).

Chama a atenção o fato de que a decisão de retirada das candidaturas por parte da direção do PSOL gaúcho se deu menos de uma semana após a convenção eleitoral do partido ter oficializado as candidaturas do PSOL, em evento que aclamou as candidaturas próprias ao Governo do Estado e Senado. A direção do PSOL argumenta que tal mudança na tática eleitoral seria necessária para impedir a vitória eleitoral da direita no Senado – cujas principais candidaturas são de Hamilton Mourão (Republicanos), atual vice-presidente, e Ana Amélia Lemos (PSD) – e também impedir que a direita seja hegemônica no segundo turno para o governo, com as candidaturas de Eduardo Leite (PSDB) e do ex-ministro bolsonarista OnyxLorenzoni (PL).

Nós, da CST, tendência radical do PSOL, consideramos como equivocada a posição tomada pela direção do PSOL gaúcho. Infelizmente, com essa decisão, o MES, que dirige o partido no RS, demonstra que não é apenas a direção majoritária do partido a nível nacional, composta pela Primavera, Revolução Solidária, Insurgência e Resistência, que embarcaram “de mala e cuia” na onda lulista de conciliação de classes.

O MES aderiu à frente ampla lulista

O MES foi uma das correntes do bloco que defendeu que o PSOL tivesse candidatura própria à Presidência da República, através da pré-candidatura do camarada Glauber Braga. No entanto, após a direção majoritária nacional do partido aprovar a adesão à chapa de conciliação de classes de Lula e Geraldo Alckmin em uma Conferência Eleitoral sem participação das bases e com maioria precária, abriram mão de suas posições e prontamente anunciaram que acatariam a decisão, sem buscar construir uma alternativa junto à quase metade do partido que defendia a independência de classe. Antes disso, o MES já havia enfraquecido a batalha pela independência de classe quando apoiou a federação do PSOL com o partido burguês da REDE.

Apesar de afirmar que o voto em Lula-Alckmin é crítico, apenas para derrotar eleitoralmente o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, e que não nutre expectativas no programa lulista, de lá pra cá as figuras públicas eleitorais do MES têm buscado se vincular à figura de Lula para crescer eleitoralmente, com postagens nas redes sociais ao lado do ex-presidente. No dia 01 de junho, em ato da chapa Lula-Alckmin em Porto Alegre, a direção do MES (assim como outras correntes do PSOL) esteve presente, dividindo palco com o ex-tucano Alckmin. Repercutiu uma foto em que a camarada Luciana Genro, presidente do PSOL gaúcho, não sorriu para a foto, o que reforçaria o caráter “crítico” da participação em tal ato. No entanto, na prática, a intervenção da camarada Luciana não foi para além de um aconselhamento pela esquerda à candidatura de Lula, tampouco contestou a presença de Alckmin, reconhecido político de direita que atacou trabalhadores e massacrou o povo pobre paulistano em seus governos naquele estado (https://www.facebook.com/LucianaGenroPSOL/videos/1474076909714174/). Além disso, a direção do MES tirou fotos sorridentes ao lado de Lula, fazendo o “L” com a mão.

De fato, existe uma pressão eleitoral gigantesca para que a esquerda socialista junte-se à frente ampla lulista nas eleições deste ano, uma vez que nossas organizações, ainda que de forma minoritária, estão inseridas na classe trabalhadora e no povo, que, sem uma consciência revolucionária, enxergam em Lula-Alckmin uma alternativa diante da extrema direita bolsonarista. A pressão eleitoral, para manter mandatos e aparato, é objetiva e atua de forma decisiva sobre o PSOL em nível nacional. Até o momento, o RS era das poucas exceções nessa dinâmica. Porém, pelas mãos do MES, o partido gaúcho gira ao lulismo e vai colocar o PSOL como coadjuvante do PT nas próximas eleições no estado. No entanto, consideramos que é necessário que a vanguarda revolucionária saiba nadar contra a maré, pois é evidente que a conciliação de classes lulista, apesar de poder derrotar eleitoralmente a extrema direita, não faz esforço para derrotá-la nas ruas enquanto fenômeno social, e apenas irá administrar a crise capitalista, preparando novas derrotas para a classe trabalhadora. Ainda que estejamos em minoria no presente momento, os futuros acontecimentos podem abrir espaços fundamentais para os revolucionários, como demonstra o exemplo da Frente de Esquerda (FIT) argentina, que tem crescido em oposição ao fracasso do governo “nacional e popular” peronista de Alberto Fernández.

Em poucos meses, o MES abandona suas posições sobre o PT

Nos debates no interior do PSOL, o MES vinha questionando há meses se a “mão da Resistência iria tremer”, em debate com essa corrente, que compõe a direção majoritária do PSOL, sobre as candidaturas próprias aos governos estaduais, sobretudo no caso de São Paulo, onde o PSOL retirou a candidatura própria de Guilherme Boulos.

Em meio aos debates, registrados em textos publicados no site da Revista Movimento, o MES de SP defendeu que “uma vez que o Partido abriu mão, pela primeira vez na sua história, de uma candidatura presidencial […] a candidatura própria do PSOL é não só possível, mas necessária” para que o partido tenha projeção no cenário estadual e não se subordine politicamente à direção lulista (https://movimentorevista.com.br/2022/07/declaracao-do-mes-a-executiva-estadual-do-psol-sp/).

Seria possível argumentar que São Paulo é um caso e Rio Grande do Sul outro, no entanto, em outro texto, os camaradas afirmam, de forma mais enfática, que “a postulação de candidaturas majoritárias nos estados é fundamental […] Vencida a questão do debate eleitoral nacional na conferência do PSOL e com a hipótese da vitória de Lula no primeiro turno, a postulação de candidaturas próprias ao governo e ao senado se tornou decisiva para luta política. São eles os candidatos que são chamados para debater, agitar e representar o PSOL.”(https://movimentorevista.com.br/2022/06/uma-vez-mais-sobre-a-tatica-eleitoral-de-sao-paulo/.) (grifonosso).

Perguntamos aos companheiros da direção do MES: o que mudou de lá pra cá? Em um texto de 30de junho, há menos de um mês, os companheiros agitavam outra política. Se o MES publicou textos afirmando que as candidaturas próprias nos estados são fundamentais e criticou a direção do PSOL paulista por abrir mão delas, por que, no RS, onde possuem a direção do partido, os camaradas fizeram o mesmo que criticam em São Paulo?

Nós, da CST, cerramos fileiras junto à militância do PSOL que defendia a candidatura própria para a presidência. No Rio Grande do Sul, votamos resoluções comuns com o MES em apoio à pré-candidatura de Glauber Braga, que foram vitoriosas em nível estadual. Também tivemos acordo com a indicação do nome de Pedro Ruas para ser pré-candidato ao Governo do Estado, votando uma resolução em conjunto com o MES e outras correntes que definia que seu nome estaria a serviço de construir uma Frente de Esquerda Socialista entre PSOL, PSTU, PCB e UP(https://psolrs.com.br/2022/02/07/psol-rs/diretorio-estadual-do-psol-rs-apresenta-pre-candidatura-de-pedro-ruas-ao-governo-do-estado/). Ao decorrer do ano, quando o PSOL anunciou o apoio à frente ampla de Lula-Alckmin, nos dedicamos a construir o Polo Socialista e Revolucionário na tentativa de batalhar pela unidade, nas lutas e nas eleições, das organizações de esquerda que não estão na frente ampla, enquanto a direção do PSOL gaúcho acatou a linha da direção nacional e começou a participar dos comícios ao lado de Lula-Alckmin. Apesar disso, os camaradas do MES seguiam afirmando que no RS o PSOL era diferente, pois aqui teríamos candidatura própria com independência de classe. Hoje, abriram mão da candidatura própria para entrar na chapa do PT.

O PT gaúcho é “mais à esquerda”?

Alguns poderiam argumentar que o PT gaúcho seria “mais à esquerda” do que o PT nacional, o que justificaria uma aliança do PSOL com ele. A própria entrada de Olívio Dutra, o “Galo Missioneiro”, na disputa para o Senado, agitou o imaginário de setores do ativismo de esquerda no RS, e foi utilizado como fator relevante para as negociações da direção psolista abrir mão das candidaturas.

Robaina, dirigente do MES, justifica em seu texto em que comenta o acordo firmado com os lulistas: “O PSOL insistiu em seu pleito até o final e realizou sua convenção. Votou o nome ao governo e ao senado com chapa pura. No dia seguinte, o PT lançou seu candidato ao senado, vaga que até então estava aberta. Foi o momento da virada, porque o nome de Olívio Dutra tem força. É o político mais respeitado do Rio Grande do Sul (o que não quer dizer o mais votado, já que perdeu as eleições para o senado em 2014) e provavelmente o político do PT mais conceituado no conjunto da esquerda brasileira como um líder honesto e com posições de esquerda.” (https://movimentorevista.com.br/2022/07/o-acordo-pt-e-psol-no-rs/).

No entanto, apesar da exaltação de Robaina a Olívio, a prática dos últimos governos petistas em solo gaúcho, corroboradas por Olívio, contradizem esse mito de um PT mais à esquerda. O último governo estadual petista no RS, com Tarso Genro à frente (2011-2014), ficou conhecido como um forte repressor das manifestações populares de junho de 2013, contra o aumento das passagens dos transportes, contra a farra da Copa do Mundo FIFA e por mais direitos sociais, prendendo lutadores como o atual vereador do PSOL em Porto Alegre, Matheus Gomes, na época militante do PSTU. No âmbito do funcionalismo público estadual, negou-se veementemente a pagar o piso salarial das e dos profissionais da educação e articulou a terceirização da área de call center do Banrisul, o banco estatal do estado. Comprou briga com o movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) pró-Palestina, ao assinar convênios com empresas militares israelenses, dentre elas a Elbit, que colabora na construção de muros que segregam o povo palestino e fornece equipamentos militares para colônias israelenses ilegais denunciadas pela ONU. De lá pra cá, qual mudança houve na prática política do PT para imaginarmos que um futuro governo seria diferente disso? Ao contrário, o PT vai cada vez mais à direita, como demonstram as movimentação de Lula a nível nacional, aplaudidas pelo PT gaúcho.

Robaina, que hoje coloca o PSOL como puxadinho do PT no Rio Grande do Sul e busca um governo e um mandato de senador em comum com esse partido, há pouco mais de um ano afirmava: “A ideia de que o PT precisa governar para que as massas façam a experiência com estas direções é ridícula. Tal experiência já foi feita. A decadência do PT se explica por isso. A rejeição enorme ao PT idem. O fato de que a experiência não foi completada em razão do impeachment de Dilma, e o retrocesso produzido pela ascensão de Bolsonaro tenha feito que milhões acabem limitando seu horizonte político a uma volta ao passado totalmente impossível de ocorrer, não deve fazer a vanguarda que se pretende revolucionária a aceitar a volta e o retrocesso de 13 anos no tabuleiro político, como se o PT não tivesse governado.” Hoje, porém, a grande proposta dos companheiros do MES para o RS é um novo governo do PT, exatamente “como se o PT não tivesse governado” (https://movimentorevista.com.br/2021/02/as-licoes-de-lenin-e-as-eleicoes-de-2022/).

O MES se propõe a compor um eventual governo de conciliação de classes no RS

Após o PSOL ter fechado seu apoio à chapa Lula-Alckmin, o MES tem afirmado que a grande batalha interna no partido se dará caso Lula seja eleito presidente. Nesse caso, o MES defende que é uma questão de princípios o PSOL não participar do governo Lula, pois ele será um governo de conciliação de classes. Nós temos acordo que essa é uma questão de princípios fundamental. Os marxistas revolucionários não participam e não apoiam governos de conciliação de classes, mas buscam estar ao lado da classe trabalhadora e do povo pobre para seguir lutando por suas reivindicações, enfrentando os governos e preparando a construção de uma alternativa de poder com independência de classe. Em vários estados, inclusive, o MES corretamente apresenta resoluções para que o PSOL não componha os futuros governos petistas. Essa resolução, devido ao compromisso firmado entre a direção do MES e o PT, com certeza não será proposta no RS.

Portanto, como fica a questão do futuro governo para o MES no RS? Seria estranho supor que o MES considera que a chapa Pretto-Ruas não tem chances de vitória eleitoral, pois assim não faria sentido o argumento de derrotar a direita eleitoralmente. Sendo assim, suponhamos que o petista Edegar Pretto seja eleito governador do RS nas eleições deste ano. Qual seria a atitude do MES diante do governo? Uma vez que Pedro Ruas é o vice, o PSOL estaria automaticamente no governo. Os camaradas não consideram que seria um governo de conciliação de classes? Ou consideram que a presença do PSOL seria capaz de puxar o governo para a esquerda, construindo um ponto de apoio à mobilização dos trabalhadores?

De nossa parte, não consideramos que um governo encabeçado pelo PT, numa coligação eleitoral formal que também envolve o degenerado PCdoB (que entregou a Base de Alcântara ao imperialismo no Maranhão) e os partidos burgueses REDE e PV, seja um governo da classe trabalhadora. A REDE, que atualmente está federada com o PSOL, esteve coligada ao PSDB, de Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior, na última eleição estadual. Além disso, nada garante que partidos burgueses, como o PSB, de Geraldo Alckmin, que não estão na coligação atualmente, venham a participar de um possível governo de Edegar Pretto, visto que os partidos estão coligados a nível nacional e uma nominata PT-PSB era a fórmula preferencial do PT gaúcho, que só não foi efetivada por negativa do PSB(https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/sem-acordo-com-o-psb-pt-tera-vice-do-psol-no-rio-grande-do-sul/).

O que primaria num governo assim, sem dúvidas, seria a política de conciliação de classes do PT, de colaboração com a burguesia e seus partidos. A presença de um vice do PSOL ou exigências programáticas limitadas que o PT aceita “da boca pra fora” não são capazes de mudar essa realidade. A prefeitura do PSOL em Belém/PA, com Edmilson Rodrigues, também foi eleita com coligação parecida (PSOL-PT-REDE-UP-PCdoB-PDT), e tem demonstrado seu fracasso, priorizando acordos com a direita e atacando os trabalhadores. Uma Prefeitura, diga-se de passagem, onde o MES lamentavelmente segue conservando cargos, ferindo os princípios que afirma ter.

Um programa que não resolve os problemas da classe trabalhadora gaúcha

Segundo o dirigente do MES, Roberto Robaina, a direção do PSOL RS iniciou a negociação deentrada na chapa de Edegar Pretto com base nos seguintes eixos programáticos: “a revisão da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal – mas sobretudo o não pagamento da dívida pública, que já foi paga -, o fim das isenções fiscais às grandes empresas e uma reforma agrária e urbana sob controle das organizações dos trabalhadores”(https://www.facebook.com/RobertoRobainaPSOL/posts/pfbid0bvqXGErhERTgkhR65DaxoLPKXcwdQs4au6yfCh8LvhFusEaRRUqnH9S54V8pYchWl, grifo nosso). Dentre esses pontos, destaca-se a questão do não pagamento da dívida pública, um ponto programático justo e necessário, em um estado onde qualquer observador sério constata que trata-se de uma dívida impagável, que já foi paga, como afirma Robaina, mas que segue crescendo e sugando dinheiro para os bolsos dos banqueiros e especuladores, ao invés de ir para melhorar a vida do povo trabalhador. Qualquer medida séria, que busque resolver minimamente os problemas dos trabalhadores e das trabalhadoras, precisa iniciar pelo não pagamento dessa dívida absurda.

No entanto, de acordo com a nota publicada no site do PSOL RS (https://psolrs.com.br/2022/07/29/sem-categoria/unidade-no-rs-psol-e-pt-fecham-acordo-com-pedro-ruas-como-vice-governador-de-edegar-pretto-e-roberto-robaina-como-1o-suplente-de-olivio-dutra-no-senado/), o resultado final das negociações foi a aceitação, por parte do PT, dos seguintes pontos programáticos: “a contestação da dívida do estado com a União, a revisão das isenções fiscais milionárias às grandes empresas e o compromisso com uma reforma agrária e urbana sob controle das organizações da classe trabalhadora” (grifos nossos). Grifamos as palavras “contestação” e “revisão” para que se compare com a proposta inicial do PSOL. O PSOL exigiu não pagar a dívida, e o PT respondeu que iria contestá-la. O PSOL exigiu o fim das isenções fiscais aos capitalistas, e o PT respondeu que iria revisá-las. Pode parecer que estamos apenas nos apegando a palavras, mas qualquer dirigente político sério sabe que a resposta dada pelo PT, para além de semântica, foi no sentido de não assumir os compromissos exigidos pelo PSOL. Lamentavelmente, a resposta da direção do PSOL foi aceitar o acordo, submetendo-se à coligação de conciliação de classes e sair cantando vitória, como se estivesse puxando a coligação para a esquerda.

É certo que o PT não aceitaria a proposta como foi formulada inicialmente pelo PSOL. Os governos do PT, tanto a nível de estado como no Governo Federal, de Lula, Dilma e Tarso Genro, sempre pagaram a dívida. Lula afirma que a pagará religiosamente caso seja eleito novamente. Não faria o menor sentido o PT contrariar o seu programa burguês no Rio Grande do Sul. Querendo o apoio do PSOL, formularam os pontos programáticos de uma forma que não significassem nada na prática.

Isso é fundamental, pois o programa construído pela militância do PSOL RS, originalmente para ser defendido por uma candidatura própria de Pedro Ruas, previa centenas de medidas para melhorar a vida da classe trabalhadora e do povo, desde que se utilizasse as verbas oriundas do não pagamento da dívida e do fim das isenções fiscais aos capitalistas. Sem essa verba, eles são inaplicáveis.

Derrotar o bolsonarismo e construir uma alternativa de independência de classe

A classe trabalhadora e os setores populares precisam de uma alternativa política que ofereça uma solução para frear a destruição de seus níveis de vida e reverter essa situação. Nesse sentido, é fundamental o enfrentamento ao bolsonarismo, que atualmente está no Governo Federal, e aos governos de direita dos diversos estados, incluindo o governo Eduardo Leite/Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) no RS, que são responsáveis por tentar ampliar os níveis de exploração contra nossa classe a partir de diversos ataques. Nas eleições, é preciso repudiar as candidaturas da extrema direita e da direita. Queremos derrotar Bolsonaro a nível nacional e seus representantes a nível estadual, OnyxLorenzoni (PL) e Luís Carlos Heinze (Progressistas), mas também queremos derrotar Eduardo Leite, que, apesar de tentar se pintar como “democrático”, defende a mesma política econômica de ajuste e retirada de direitos contra o povo trabalhador.

Para além das eleições, para derrotar a extrema direita e a direita, é necessário fortalecer as mobilizações nas ruas, as lutas e as greves dos trabalhadores e das trabalhadoras. É por isso que nós, da CST, defendemos seguir o exemplo dos povos indígenas do Equador, que protagonizaram uma rebelião popular contra o governo; dos trabalhadores e dos setores populares do Sri Lanka, que tomaram as ruas e expulsaram o governo ajustador de Rajapaksa; dos operários ingleses, que protagonizam fortes greves por seus direitos. É preciso manifestar nossa indignação nas ruas, iniciando pelo dia dos Estudantes, no 11 de Agosto.

Essa é a batalha fundamental que temos, construindo, no calor das lutas, um programa econômico alternativo, com medidas como o não pagamento da dívida pública e a taxação das grandes fortunas para investir em emprego, salário, moradia, saúde, transporte, educação e direitos para os setores oprimidos, apontando a necessidade de um governo da classe trabalhadora e do povo, rumo a um Brasil socialista. Nas eleições, nossa campanha está a serviço dessa política, e para isso não podemos estar aliados aos patrões ou aos “amigos” dos patrões.

Vamos com Rejane Oliveira e o Polo Socialista e Revolucionário

Após a rendição do PSOL ao lulismo, nós, da CST, estamos construindo o Polo Socialista e Revolucionário a nível nacional e nos estados. Em nível nacional não estamos com Lula e Alckmin. Estamos com Vera Lúcia, candidata à Presidência da República e a lutadora indígena Raquel Tremembé como vice. No Rio Grande do Sul, não estaremos no palanque lulista da chapa Pretto-Ruas. Estamos com a professora Rejane de Oliveira, candidata ao Governo do Estado, e Vera Rosane vice, numa chapa totalmente feminina e negra, formada por duas trabalhadoras. Para o Senado, estamos com a camarada Fabiana Sanguiné, trabalhadora da saúde. Chamamos a militância do PSOL, descontente com o atual rumo do partido, a somar-se com a CST na construção dessa alternativa no Brasil e no Rio Grande do Sul.

Publicado aqui originalmente em 01/08/2022.