Debate | Sofia Manzano (PCB), um programa comunista ou nacional desenvolvimentista?

A eleição de 2022 se dá em um momento com enormes desafios para a esquerda que se reivindica revolucionária. Enquanto, no cenário internacional, vemos a atualização da época de decadência capitalista, em sua etapa imperialista, que Lênin caracterizou como época de “crises guerras e revoluções”, no Brasil estamos diante do governo asqueroso de Bolsonaro. Derrotar o bolsonarismo e a extrema direita é um desafio fundamental para a classe trabalhadora e todos os setores oprimidos.

Após o naufrágio da terceira via, a escolha de parte da burguesia nacional, submissa ao imperialismo norte-americano democrata de Biden, para substituir Bolsonaro buscando maior estabilidade política e a manutenção do regime político forjado a partir do golpe institucional de 2016, parece ser até este momento o projeto de conciliação de classes da chapa Lula-Alckmin. Esta chapa foi formada para substituir Bolsonaro com o compromisso de não revogar as reformas que vieram com o golpe. Com esse objetivo, as forças bonapartistas do judiciário, junto aos banqueiros da FEBRABAN e aos patrões da FIESP, assim como a Globo, desde o dia 11 de agosto, vêm estendendo a mão para selar um pacto, com seus termos, em defesa das instituições “democráticas”, justamente aquelas que orquestraram o golpe de 2016, e por que não lembrar, o próprio golpe militar de 64. Lula e o PT, dirigindo as grandes centrais sindicais como a CUT, não perdem tempo em aceitar o pacto e apertar a mão desses burgueses reacionários, usando o seu vice Alckmin como prova de compromisso.

Completamente a reboque deste projeto vemos organizações da esquerda, como o PSOL, sequer apresentando candidaturas organizativamente independentes. Apesar do PCB apresentar candidaturas independentes, Sofia Manzano, junto com Leonardo Péricles da UP, assinaram, com os banqueiros da FEBRABAN e a patronal da FIESP, o cínico manifesto do dia 11 de agosto, e veremos como seu programa eleitoral não rompe com o reformismo e a conciliação de classes, que segue presente neste partido, tanto nos últimos anos, como mostramos neste texto, como ao longo de sua tradição stalinista.

Por isso, sobre a chapa Lula-Alckmin, Sofia Manzano chega a falar que "não têm muito a dizer sobre as estratégias que os outros presidentes tecem em suas candidaturas", um recurso para se esquivar do enfrentamento à conciliação de classes. Por isso, o PCB tece poucas críticas ao PT, posicionando-se quando é questionado e ocultando quando é conveniente.

Já fizemos uma crítica programática à candidatura de Jones Manoel em Pernambuco, Eduardo Serra no Rio de Janeiro e Renata Regina em MG, mostrando as contradições do discurso comunista e o programa que apresentam. Neste artigo, vamos debater com a candidatura de Sofia Manzano, demonstrando o programa e a estratégia do PCB.

O PCB e seus dois programas, um para eleição e outro para propaganda

É bastante revelador que, em uma entrevista ao Correio Braziliense (2:50), Manzano deixa claro que está defendendo um “programa político ainda nos marcos do capitalismo, que leva em consideração os interesses da classe trabalhadora em primeiro lugar”, explicitando assim uma separação entre o programa para as eleições e o programa para a “propaganda comunista” - este que ainda assim é bastante limitado. Na mesma entrevista, diz que se trata de um programa “possível de se realizar hoje”. Na entrevista ao Pânico, Manzano diz que "quando a gente lança a nossa candidatura, a gente quer mostrar para a população brasileira que existem possibilidades de hoje, no Brasil de hoje, promover um conjunto de medidas emergenciais, medidas para agora, não são medidas para o comunismo, para depois da revolução, a revolução é outro processo". Neste mesmo sentido, na entrevista para o SBT (15:50), Manzano fala de, através de estatização de alguns setores, ter um desenvolvimento econômico “que não sirva apenas para o capital”, ou seja, defende um capitalismo, que é um sistema que se ergue sobre a exploração do trabalho, “mais humano”, com um desenvolvimento que sirva ao capital e “também” à classe trabalhadora.

Essas afirmações reveladoras da candidata explicitam o que queremos demonstrar com este artigo. Mas sigamos analisando seu programa propriamente dito.

Existe uma distinção entre o programa escrito oficialmente na página da candidatura do PCB e o que Manzano realmente vem defendendo nos lugares de maior audiência, como nas entrevistas para as emissoras de rádio e TV. Por exemplo, quando questionada sobre a questão da fome, Manzano responde que é necessário uma “reforma agrária popular”, que significa, nas palavras dela, "agricultura familiar subsidiada pelo estado, com compras governamentais para produzir comida de verdade” e “restaurantes populares”, mas nunca fala da expropriação dos latifundiários escrito nas páginas esquecidas de seu site, como aconteceu por exemplo na entrevista para a SBT News. Ou então quando questionada sobre a educação diz que a defesa da educação pública estatal se dá com “abertura de concurso público e valorização do trabalho docente”, mas não defende a estatização do ensino privado, que segundo está escrito, seria parte também de seu programa, como ocorreu na entrevista da Rede TV. Ou então como na entrevista para o SBT em que Manzano fala de um programa para "construir novas escolas". Na prática, Manzano tem apresentado para o amplo eleitorado um programa reformista antineoliberal, com revogações das contrarreformas, um programa elementar abandonado por vários setores da esquerda, mas que não vai além de realocações de recursos públicos e medidas anti-privatistas, como, por exemplo, sua “proposta de governo”, sempre mencionada pela candidata, de “Lei da Responsabilidade Social”, que substituiria a “Lei do Teto de Gastos”. Nada que um partido reformista não pudesse defender, inclusive medidas que já foram defendidas pelo PSOL e pelo próprio PT em outros momentos, ou mesmo por candidatos que sequer se dizem socialistas. Enquanto isso, o "programa oficial” fica guardado na gaveta para eventuais questionamentos.

A separação de um programa “possível” no capitalismo e um outro programa esquecido para o futuro longínquo da “revolução socialista” é uma concepção típica do reformismo social democrata, essa tradição que o PCB tanto tenta dizer que se diferencia. Fazem isso em nome do socialismo, tirando do horizonte das massas trabalhadoras um programa revolucionário transicional e, por essa via, apostam na conciliação com a burguesia nacional.

PCB e seu projeto nacional desenvolvimentista

Apesar do oportunismo eleitoral do “duplo programa”, existe um componente programático que é pilar de seu programa e é sempre expresso nas entrevistas da candidata, o “desenvolvimento econômico”, como nas entrevistas ao SBT, à Rede TV e ao Pânico, dentre outras. Manzano ressalta em todas as entrevistas que o programa apresentado pelo PCB visa ao desenvolvimento econômico, como uma forma de melhorar as condições de vida da classe trabalhadora. Porém, é de se saber, ao menos entre os socialistas, que o desenvolvimento econômico nos marcos do capitalismo está bem longe de responder às necessidades da classe trabalhadora, ao contrário, cedo ou tarde, sempre resulta em acumulação de riqueza para os capitalistas e mais miséria para aqueles que a produzem, além de não solucionar o motor das crises que são inerentes a este sistema e recaem sobre os trabalhadores.

Neste sentido, é igualmente revelador que, sequer nas letras esquecidas do seu programa oficial, o PCB defenda o não pagamento da dívida pública, que é um mecanismo de submissão econômica de países como o Brasil aos países imperialistas, propondo no máximo uma reestruturação do pagamento e auditoria. Na parte internacional do programa, Manzano defende o Mercosul, a ALBA, a UNASUL e a "realização de parcerias comerciais estratégicas priorizando o desenvolvimento industrial e tecnológico”. Sem nem precisar entrar nas contradições desses blocos econômicos e o que implicam essas alianças entre "estados nacionais" e não com a classe trabalhadora de cada país para a luta de classes, o que nos importa aqui é que o plano estratégico do PCB para o Brasil no campo internacional também visa o "desenvolvimento econômico".

A constância com que Sofia Manzano proclama seus objetivos desenvolvimentistas também revela sobre o caráter estatista de seu programa oficial engavetado. Embora defenda a estatização de empresas do setor estratégico, em nenhum momento vemos a defesa do controle sobre a produção por parte da classe trabalhadora. No programa do PCB, o Estado capitalista segue sendo o condutor da produção e da economia, e não os trabalhadores. Esse tipo de estatismo já foi adotado pela burguesia em diversos momentos na história do capitalismo, até mesmo em parte pelo varguismo, e não nos levou mais próximo ao socialismo e nem significou a garantia dos interesses da classe trabalhadora. A correta luta pela estatização dos setores estratégicos não deveria significar um fortalecimento do Estado capitalista, e sim ser um impulso da luta da classe trabalhadora como sujeito contra este Estado. Nesse tocante, o máximo que é apresentado pela candidatura presidencial do PCB é a “participação popular”, mas que, em suma, restringe a atuação dos trabalhadores como coparticipantes da gestão capitalista.

Na realidade, o “desenvolvimento econômico" no marco do capitalismo é uma concepção estratégica da própria tradição stalinista da qual o PCB faz parte, que concebe o desenvolvimento relativo das forças produtivas, dentro do próprio capitalismo, como passos na direção do socialismo, algo que a realidade histórica provou inúmeras vezes ser uma visão mecanicista e antimarxista. Para o PCB, se a burguesia "nacional", "produtiva" se desenvolve enquanto tal, a partir de medidas como a industrialização, significaria supostamente desenvolvimento econômico para a própria classe trabalhadora, como parte da "nação". É uma visão que desloca a luta de classes mesmo no interior de países dependentes e com herança colonial, onde a burguesia nacional, ao mesmo tempo, é submissa ao imperialismo e explora os trabalhadores, ou seja, também não é aliada.

O PCB diz que fez uma “autocrítica” da conciliação de classes no Brasil, pois supostamente concluíram que seria um país “pronto para a revolução socialista" porque teria se desenvolvido (diferente de outros países mais atrasados onde são abertamente pela conciliação de classes e pelo desenvolvimento nacional junto com uma “burguesia progressista”), mas mostra novamente na eleição como nunca abandona sua esperança em uma burguesia “produtiva”, “nacional”, que possa colaborar no “desenvolvimento” do país. Não é casual seu constante diálogo com a base de Ciro Gomes, cujo programa, não à toa, tem o nome de "Projeto Nacional de Desenvolvimento", e a exaltação do brizolismo por parte do PCB. É mais uma expressão de que o PCB segue com seu “DNA” de conciliação de classes, mesmo com as “autocríticas” de que se utiliza.

PCB e sua redução da jornada de trabalho que “aumenta a lucratividade” dos capitalistas

A própria consigna de redução da jornada de trabalho sem redução do salário, que é um dos principais motes de Manzano, e que é parte da luta histórica da classe trabalhadora, pode ser alocada em um projeto de gestão capitalista, como acontece na Holanda, Dinamarca e Alemanha, que têm jornadas reduzidas para alguns setores da classe trabalhadora. Dentro de uma perspectiva “comunista”, não deveria ser assim, mas Sofia Manzano, na entrevista ao Pânico, chega a argumentar que a redução da jornada "aumentaria a lucratividade e a produtividade do trabalho". Isto é, seria um programa a serviço de potencializar os lucros capitalistas, e não enfrentá-los? Dessa maneira, Manzano quer convencer empresários de que seria um programa "viável" na perspectiva do "desenvolvimento econômico"? Manzano expressa que é possível defender essa demanda de forma conciliada aos lucros capitalistas em um sentido desenvolvimentista. Para enfrentar os lucros capitalistas, seria necessário articular esse programa correto a um conjunto programático que avance em medidas que apontem para a ruptura com o capitalismo, ou seja, um programa de transição.

A inflação, o congelamento salarial, a precarização do trabalho, são vias de aumentar a exploração e reduzir o salário sem tocá-lo diretamente. Desta forma que o capitalismo dispõe a seu favor inúmeros mecanismos para que, mesmo com a redução da jornada de trabalho, siga aumentando suas taxas de lucro, deteriorando as condições de vida dos trabalhadores, obrigando-os a estender suas jornadas, ou fazendo-os buscar mais de um emprego, ou então aceitar condições de trabalho precarizadas e informais, sem regulação, para atingir uma renda que talvez pague as contas no fim dos mês, como hoje acontece em grande escala pelo mundo através das empresas de aplicativo.

Por isso, a consigna de redução da jornada de trabalho sem redução de salário ganha a capacidade de questionar a exploração capitalista na medida em que se vincula com outras consignas transicionais, como a divisão das horas entre empregados e desempregados para que todos trabalhem e o aumento salarial automático conforme a inflação ou o combate à precarização do trabalho, incorporando os trabalhadores precários ao quadro de efetivos com todos os direitos. É assim que a consigna de redução da jornada sem redução salarial é utilizada por exemplo pelas candidaturas do PTS na Argentina, (integrante da Frente de Esquerda e Dos Trabalhadores - FIT, na sigla em espanhol), e que atualmente passou a ser reivindicada por setores amplos da classe trabalhadora daquele país.

Neste sentido, consignas programáticas em si mesmo corretas, mas separadas de um programa transicional que se choque com o modelo econômico capitalista, não oferecem uma solução real para a classe trabalhadora, pois não são capazes de atingir os fundamentos da exploração do trabalho. O mesmo acontece com as consignas de estatização de empresas de setores estratégicos por fora de questionar o controle da produção, pela própria classe trabalhadora e não pelo Estado.

Liga-se a esta lógica o fato de ser um grande ausente de todo o seu programa: qual é a estratégia necessária para que essas demandas sejam alcançadas, que só poderiam ser pela via da luta de classes, a serviço de avançar na auto-organização da classe trabalhadora, nesse sentido superando as burocracias sindicais que reforçam a fragmentação presente no interior da classe. A unidade entre empregados, precários e desempregados é um problema estratégico para avançar numa saída ancorada na luta de classes, em sentido revolucionário, e esse programa da redução da jornada poderia estar a serviço disso. Mas é impossível avançar em uma perspectiva de independência de classe e um programa socialista sem exigir e denunciar as direções burocráticas do movimento de massas, que são um freio a ser superado com a organização em cada local de estudo e trabalho. Isso é algo que em geral o PCB não faz, nem no movimento estudantil nem no movimento operário, e que nesse caso serve para desvincular programa e estratégia, buscando apresentar o programa por fora de apontar a necessidade de fortalecer a organização na base. Na realidade, a lógica do PCB é apresentar um programa que seria para um suposto governo da Sofia Manzano, ou seja, a ser implementado pela via eleitoral, e não articulado com desenvolver a classe trabalhadora como sujeito hegemônico, na luta de classes.

O que há por trás da consigna de “Poder Popular rumo ao socialismo”?

O PCB repete a tradição social democrata de separar o “programa mínimo” (para a prática concreta) e o “programa máximo” (para “dias de festa”). Tenta com isso algum êxito eleitoral, no que sequer terá sucesso, fazendo um desserviço à causa comunista e socialista. Mas o PCB tenta ocultar esse programa rebaixado buscando parecer radical ao falar de “Poder Popular rumo ao socialismo”.

É claro que o grito de um jovem ou trabalhador de esquerda que não conhece a tradição dessa consigna de “Poder Popular” é algo progressista e potencialmente revolucionário. Na cabeça das pessoas, fica a ideia de poder do povo, do povo pobre. Mas a história dessa consigna, utilizada pelo PCB, a UP e de todos os setores desta tradição stalinista, tem outro sentido político. Expliquemos o porquê.

Essa consigna sempre é utilizada por uma ampla gama de reformistas e mesmo nacionalistas burgueses “de esquerda” no Brasil e no mundo. Para citar somente alguns, “construir o Poder Popular” é parte do programa do PSOL deste ano inclusive, assim como também é parte do discurso da Unidade Popular, stalinista ortodoxa, de Luiza Erundina, pelo brizolismo pedetista que tem à cabeça Ciro Gomes falando de Poder Popular, ou de Pablo Iglesias, neorreformista do Podemos, e um longo etc. Somente esse amplo arco já é motivo para lançar suspeita sobre essa consigna, mas vejamos sua história que explica isso.

Como explicamos de forma mais desenvolvida neste episódio do Podcast Espectro do Comunismo, “O que é o Poder Popular?”, essa ideia surge com a função de se opor ao “poder dos trabalhadores”, que sempre foi o programa da esquerda revolucionária socialista. É uma consigna conscientemente ambígua, que dissolve o caráter de classe da política diluindo-se na ideia de “povo”, em que cabe todo mundo, inclusive a burguesia. Ainda que por trás de outra consigna, essa concepção surgiu com mais força com a “Frente Popular”, defendida por Stálin-Laval desde 1934, que era uma defesa aberta da conciliação de classes para supostamente “combater o fascismo”, que foi a orientação desastrosa levada adiante por toda a tradição stalinista inclusive o PCB aqui no Brasil. Esse seria o período do qual o PCB de hoje supostamente é “autocrítico”, mas aí está defendendo uma consigna que tem o mesmo conteúdo. Essa concepção se popularizou internacionalmente através da consigna de “Poder Popular” com a Unidade Popular de Salvador Allende no Chile na década de 70, que era um governo do tipo que o PCB se inspira (que não é socialista, mas um "Poder Popular"), como mostra na exaltação permanente de Leonel Brizola ou Hugo Chávez.

Não à toa, dizem “Pelo Poder Popular rumo ao socialismo”. É como se fosse uma etapa que abriria caminho para o socialismo, uma etapa de “poder popular” que poderia ser um governo burguês nacionalista de esquerda ou reformista. Mas basta ver todos os exemplos históricos para concluir que o nacionalismo burguês ou o reformismo nunca abriram espaço para o socialismo e nem para resolver os problemas estruturais do povo pobre de nenhum país.

Essa consigna envolve por trás uma discussão de estratégia sobre qual é o papel das instituições do estado burguês, como o parlamento e o próprio poder executivo, para a luta revolucionária socialista. Embora distintas tradições usem essa consigna, das abertamente reformistas até as que falam de revolução, nenhuma delas nega um papel da transformação por dentro da institucionalidade burguesa como uma etapa da estratégia de luta pelo socialismo. Não somos nós que dizemos isso, o PCB é explícito na resolução de seu XV Congresso de 2014: “A construção do poder proletário/popular não se resume à mera negação institucional ou qualquer tipo de paralelismo autonomista, mas ocupa ativamente todos os poros da institucionalidade atual”.

Essa mesma resolução do PCB também abre para ser um “aliado em nossa luta” burgueses supostamente progressistas: “Nossa política de alianças deve ser firme e ampla: ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia e seus aliados, todo aquele que na luta concreta se colocar em movimento contra a ordem do capital, se contrapondo aos interesses do bloco liberal burguês, é um aliado em nossa luta.” Ou seja, abrindo assim a margem que precisam para se unir aos nacionalistas desenvolvimentistas “contra o bloco liberal”.

Essa concepção por trás da consigna de “Poder Popular” não tem a ver com a concepção leninista de tomada do poder a partir da construção de uma Frente Única Operária que se unifica com todos os setores oprimidos, pobres, desempregados, mulheres, com o povo negro e os povos originários, as LGBTQIA+ e se desenvolva no sentido da auto-organização. Na perspectiva leninista, o duplo poder em relação ao Estado burguês coloca em conflito (sempre de forma temporária, transitória) o poder operário e popular, com a classe trabalhadora como sujeito central hegemônico, contra o poder da burguesia, como parte do processo revolucionário que deve terminar com a classe trabalhadora tomando o poder e construindo seu próprio Estado, erguendo-se justamente a partir dos organismos constituídos de auto-organização.

É esse tipo de fundamento do "Poder Popular" que torna coerente o PCB ter entrado no governo Lula-Alencar do Partido Liberal, pois era visto por eles como um “burguês progressista”. Ou a reivindicação permanente que Jones Manoel e diversas referências do PCB fazem de gestões petistas “de esquerda” como João Paulo no Recife, Olívio Dutra em Porto Alegre e Erundina em São Paulo. É tudo “Poder Popular”. O programa nacional-desenvolvimentista de Sofia Manzano é ajustado para este objetivo, e não para uma perspectiva de independência de classe que tenha como objetivo estratégico a revolução e como fim, o verdadeiro comunismo.