O governo Tarcísio em SP anunciou reajuste tão esperado de quase 15% no salário dos professores estaduais. Entretanto, o reajuste será por subsídio que acaba por atacar outros direitos, sendo ainda somente para uma parcela dos docentes.
sábado 18 de fevereiro de 2023 | Edição do dia
Foto: Felício Ramuth e Tarcísio de Freitas (divulgação - Governo de SP)
Em evento público, o vice-governador e o secretário da educação - Felício Ramuth (PSD) e Renato Feder, respectivamente - declararam que esse reajuste seria referente a diferença entre o salário base do magistério em SP e o novo piso salarial profissional nacional. Obviamente aumentar o salário é extremamente necessário frente há anos sem reajuste e em época de grande carestia de vida.
Entretanto, tal discurso do governo tem o intuito de fazer demagogia como se esse governo fosse valorizar o magistério. Se por um lado, já em seu início, esse governo está deixando milhares de professores contratados sem salário ou desempregados, por outro traz agora para os efetivos um reajuste que será aplicado como um subsídio, um abono complementar, ou seja, não será um aumento do salário base. Transformar parte de salários em subsídios abre espaço para que isso possa no futuro ser arrancado com mais facilidade e ataca direitos como os quinquênios, sexta-parte, gratificação de função, outros adicionais e cálculos de aposentadoria (direitos adquiridos em anos de luta do professorado paulista).
Leia aqui: Tarcísio e Feder deixam milhares de professores em SP sem aulas e salário em fevereiro.
Depois da Nova Carreira docente no estado, aprovada pelo PSDB, que é uma lei que entra como linha de continuidade do profundo ataque da Reforma do Ensino Médio para que esta pudesse ser aplicada até o final no estado de SP, os salários de quase metade dos professores de São Paulo já são compostos principalmente por subsídios, isso porque os professores contratados foram compulsoriamente enquadrados nesse novo tipo de carreira mais precarizada. Agora, com esse novo reajuste, tentam mostrar que valorizam a educação, mas na verdade manobram nos direitos e ainda excluem parte dos docentes, já que não será para todos.
Esse reajuste vem devido a aprovação do novo piso salarial nacional encaminhado pelo novo ministro da educação, Camilo Santana (PT). Entretanto, esse aumento do piso carrega contradições como não questionar a jornada de trabalho dos professores, uma vez que é uma demanda histórica dos docentes que a jornada seja dividida de forma mais equilibrada entre os trabalho em sala de aula e o trabalho de preparo de aulas, correções de atividades, cursos e especializações. A lei do piso hoje autoriza que ⅔ (dois terços) da jornada de trabalho seja realizada em sala de aula, seguindo assim a exploração dos professores e diminuindo o seu tempo remunerado para preparo de aulas e todo o trabalho pedagógico, ou seja, os professores seguirão levando trabalho para fora do horário de trabalho, sem receber nada por isso. O Movimento Nossa Classe Educação, grupo de atuação nacional de professores, defende que 50% da jornada seja cumprida com atividades extra sala de aula, para aperfeiçoamento do ensino e garantir mais condições de trabalho aos professores.
Ainda, exatamente por ser tão fundamental frente à crise econômica atual, esse aumento deveria também ter alcançado o salário mínimo necessário para cobrir os gastos de uma família, segundo o Dieese, que seria de R$ 6.641,58, isso não somente para o magistério, mas para toda a classe trabalhadora.
O sindicato dos professores estaduais de SP, a APEOESP, precisa impulsionar uma saída pela via da mobilização e organização dos educadores no estado. A nova carreira já deixou milhares de professores sem aulas, sob risco de perda de contratos; o Novo Ensino Médio está sendo rechaçado em todas as escolas, tanto por professores como por alunos e seus pais; e agora o governo de SP dá mais um passo contra o magistério com esse reajuste pela via de subsídio. Basta de assistir governos atropelando direitos de toda comunidade escolar e a educação. Seguir aguardando saídas somente parlamentares ou de exigências sem mobilização não trouxe vitórias até agora e não trará. Os direitos de todos terão de ser arrancados e o sindicato precisa colocar toda sua estrutura voltada para a construção de uma forte luta pela educação, iniciando por chamar uma assembleia de toda a categoria, em que todos possam ter voz e voto, para debater essa situação e qual será nosso plano de atuação.
