Após decisão do STF de suspender o piso, o Senado prevê para hoje (4) uma votação sobre o financiamento da medida. A categoria convoca para uma mobilização nacional em Brasília (DF) nesta quarta-feira (5) em defesa dos direitos daqueles que estiveram na linha de frente do combate à pandemia. Todo apoio à luta das enfermeiras, técnicos, auxiliares e parteiras!
terça-feira 4 de outubro de 2022 | 21:01
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido o piso salarial nacional da enfermagem (uma demanda histórica da categoria) em 4 de setembro, sob a justificativa demagógica de estarem “preocupados com os orçamentos dos municípios e estados e como isso poderia desencadear demissões na categoria etc.”, um projeto de financiamento está para ser votado ontem e hoje no Senado. O piso da enfermagem havia sido aprovado em agosto e prevê pagamento de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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Centrais, sindicatos e entidades como o Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) convocam para amanhã, quarta-feira (5) um ato em Brasília (DF) em defesa da aprovação do piso, que se aprovado seguirá para votação na Câmara dos Deputados. A proposta de financiamento será votada por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2021, que permite que estados, municípios e Distrito Federal transfiram R$23,8 bilhões em recursos antes voltados ao combate à covid-19 para outras ações na área da saúde.
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O aumento do piso salarial é um direito extremamente democrático que é atacado em um momento onde os trabalhadores amargam a corrosão de suas condições de vida frente à inflação nas alturas e o desemprego. Os Ministros do STF tentam aparecer como responsáveis, mas se de fato se importassem com o desemprego estariam discutindo uma lei contra as demissões, não que os trabalhadores da saúde ganhem menos. Esse ataque absurdo apenas reforça que, como Bolsonaro, o STF que se diz "defensor da democracia” não está nem aí para os trabalhadores, mas sim atuando no interesse dos grandes empresários da saúde, ao mesmo tempo que nadam em salários e privilégios astronômicos que eles mesmos aprovam.
Pelo pagamento imediato do piso! Todo apoio à luta nacional da enfermagem! Só a auto-organização dos trabalhadores empregados e desempregados, aliados aos estudantes, mulheres, negros, indígenas, LGBTQIAP+, PCDs, e todos outros setores oprimidos pode impor às centrais sindicais como a CUT (PT) e a CTB (PCdoB), e as entidades estudantis, como a UNE, o rompimento com sua paralisia eleitoral para eleger Lula-Alckmin e sua frente ampla com a direita que ontem estava com Bolsonaro. O fortalecimento da direita no último domingo mostra que a conciliação de classes apenas fortalece nossos inimigos e desorganiza os trabalhadores.
Junto a essa demanda, é preciso levantar a proibição imediata de quaisquer demissões e a revogação de todas as reformas e privatizações, a começar pela reforma trabalhista. Para responder aos problemas estruturais da saúde é necessário batalhar pelo fim das isenções fiscais, a expropriação dos empresários da saúde e pela estatização de todo o sistema de saúde sob controle dos trabalhadores e não dos governos capitalistas! Por um SUS 100% estatal!
