A reitoria da UFMG planeja o retorno parcial de atividades presenciais nos câmpus em 2021/22 sem garantir o mínimo, que seria assistência estudantil para toda demanda, distribuição de EPIs e a garantia de que os trabalhadores terceirizados, técnicos administrativos e professores possam decidir como e quando se dar o retorno.
sexta-feira 20 de agosto de 2021 | Edição do dia
A implementação do chamado Ensino Híbrido Emergencial (EHE) na UFMG a partir do próximo semestre, que começa em outubro deste ano, avança ainda mais rapidamente do que a implementação do Ensino Remoto Emergencial (ERE). Até então, não há nenhuma garantia de que serão disponibilizadas máscaras para a comunidade se proteger da contaminação, estando ou não vacinados e milhares de estudantes sequer sabem se terão condições materiais de retornar, visto que muitos não estão morando perto da universidade e tiveram suas condições financeiras e de suas famílias ainda mais degradadas durante a pandemia, como parte da política assassina do governo Bolsonaro e Mourão e de todo esse regime político degradado. Há ainda estudantes calouros que nunca visitaram Belo Horizonte ou Montes Claros, que mal sabem da existência da FUMP, e ingressam na universidade após os sucessivos cortes de verba que atingiram principalmente a assistência estudantil.
Vários estudantes tiveram que paralisar seus cursos desde março de 2020 e durante o ERE, seja por falta de internet e aparelhos, ou mesmo por falta de condições estruturais e psicológicas. Há cursos em que quase metade dos estudantes estão com o semestre trancado parcial ou totalmente, um dado alarmante.
A reitoria esconde se houveram demissões entre terceirizados, o que aconteceu em diversas universidades do país frente aos cortes e o enorme desmonte de Bolsonaro e Mourão e seu congresso responsável pela aprovação do restrito orçamento para a educação, como também a administração injusta da crise por parte das reitorias. Não é preciso dizer que não só durante a pandemia, mas em momento algum, os terceirizados, uma maioria de trabalhadoras negras, tiveram o direito, por mais restrito que fosse, de opinar sobre os rumos da universidade mantida todos os dias pelas suas mãos.
Professores e técnicos administrativos passaram por incontáveis dificuldades durante o Ensino Remoto, como excesso de trabalho e esgotamento físico e mental. Apesar das Diretrizes do Ensino Híbrido terem sido pautadas aos colegiados, o texto da Resolução que avança pelos órgãos da Reitoria sequer atende algumas das demandas aprovadas por diversos colegiados, como a disposição e a necessidade que o EHE seja facultativo aos estudantes e professores, levando em conta as necessidades específicas desse momento particular, sem sobrecarregar ainda mais o trabalho dos servidores.
Agora todos esses setores da comunidade universitária seguem privados do direito de decidir sobre a sua segurança e a qualidade das atividades que serão protagonizadas por nós especialmente os com situação de vulnerabilidade, os mais pobres, negros, indígenas, pessoas com deficiência- os que serão afetados, assim como os trabalhadores terceirizados que como se dá em diversos lugares do país terão sobrecarga de trabalho se não houver contratação imediata de mais trabalhadores com todos os seus direitos garantidos. Não se pode confiar que a reitoria que também está pressionada para cumprir as exigências do MEC de Bolsonaro diante dos inúmeros cortes e ataques, tenha qualquer benevolência gratuita, temos que exigir dela não apenas a garantia de todas as condições para a implementação do Ensino Híbrido, como a disponibilização de EPIs e ampliação da assistência estudantil para toda a demanda, mas que tenhamos o direito de decidir como, quando e se implementá-lo.
O DCE da UFMG organizou e divulgou um questionário com diversas perguntas que podem ajudar a mapear a situação em que se encontram os estudantes e trabalhadores hoje e para projetar o cenário de implementação do Ensino Híbrido. As respostas deste formulário poderiam ser utilizadas para organizar as demandas dos estudantes de forma a não ficarmos a reboque das decisões de cúpula da Reitoria. No entanto, com base em outras experiências e no próprio discurso dos membros da entidade, não há perspectivas de que essa medida seja usada para que os estudantes sejam sujeitos na decisão sobre o Ensino Híbrido na universidade. Frente à implementação às pressas do Ensino Remoto Emergencial o DCE acabou por cumprir um papel de fomentar passividade e confiança dos estudantes na reitoria, que sequer respeitou diversas demandas da entidade para implementar este ensino precário que deixou, na prática, vários estudantes para trás.
O DCE deveria impulsionar uma política que buscasse unificar os estudantes junto aos professores, aos trabalhadores efetivos e terceirizados para que sejamos nós a decidir com deve ser a volta presencial das aulas. Mesmo após a Reitoria mostrar nas reuniões com os estudantes que não está disposta a garantir nossas demandas, o DCE segue alimentando ilusões de que será exclusivamente a partir de discussões nos espaços próprios da Reitoria, o Conselho Universitário, CEPE, Congregações e Diretorias, que seremos ouvidos. É preciso buscar romper a fragmentação que a pandemia e o ensino remoto aprofundaram no movimento estudantil articulando nossos próprios espaços, aonde possamos ser sujeitos, nos unificando com os outros setores da comunidade universitária, para dessa forma conseguir colocar em movimento a força necessária que faça nossa voz realmente ser ouvida pela reitoria. A carta organizada pelo DCE e outras entidades estudantis contém algumas consignas de exigência à reitoria, mas é preciso armar o movimento estudantil desde as bases para concretamente avançar em relação a elas. Por tudo isso, seria fundamental que houvesse uma Assembleia Geral dos estudantes, amplamente convocada e construída desde a base, para discutir o Ensino Híbrido e organizar nossas reivindicações, a partir da ampla divulgação dos resultados do questionário organizado pelo DCE.
Nossas lutas não podem se limitar aos muros da universidade
As universidades refletem as contradições sociais gritantes e revoltantes da pandemia sob o governo Bolsonaro e Mourão, o regime degradado brasileiro e o sistema capitalista. Por causa disso os estudantes estiveram nas ruas por Fora Bolsonaro e contra os cortes que ameaçaram o fechamento de universidades públicas pelo país, e que agora frente ao retorno podem inclusive não conseguir reabrir as portas. É nessa conjuntura que a nossa organização pelas demandas frente à imposição do Ensino Híbrido devem se dar de forma a envolver o máximo de estudantes, professores e trabalhadores da universidade, para estarmos mais fortalecidos de conjunto para avançar no enfrentamento ao governo e todas as suas arbitrariedades.
A oposição de esquerda na UNE (União Nacional dos Estudantes), que hoje dirige nosso DCE, poderia ser ponta de lança para a conformação de um comando nacional das universidades, com representantes eleitos pelas bases para enfrentar de conjunto as imposições das reitorias e os ataques dos governos (federais, estaduais e municipais) ao movimento estudantil, em contraposição ao rotineirismo burocrático da majoritária da UNE. Essa medida seria um passo para os estudantes terem a força de se auto-organizarem de forma unificada nacionalmente, já que as reivindicações por assistência estudantil para a permanência dos filhos dos trabalhadores e da população pobre, a luta contra os ataques às universidades federais, a defesa de políticas para a saúde mental, entre tantas outras, não podem ser combatidos de forma isolada em cada curso ou universidade.
Portanto, na UFMG o debate quanto ao retorno presencial pela via do Ensino Híbrido precisa se dar em conjunto com a batalha para que o movimento estudantil se levante como sujeito político lado a lado com os trabalhadores e a população, levantando também suas bandeiras. As escolas estão, sob imposição do retorno presencial e inseguro das aulas, sem condições básicas garantidas, colocando as famílias em risco, com os direitos de mobilização e de greve dos trabalhadores perseguidos, também sem que a comunidade escolar de qualquer estado ou cidade do país tivesse tido o direito de opinar e decidir sobre o retorno. Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais e Alexandre Kalil (PSD) na capital, assim como os outros governos estaduais e federal e prefeitos, estão mais preocupados em atender aos empresários do que qualquer outra coisa. É por isso que Zema com apoio do judiciário persegue os professores do estado, tendo o TJ declarado sua greve ilegal. Em Betim, na região metropolitana de BH, estamos vendo a maior escalada autoritária desde a redemocratização, com Vitório Medioli (PSD) perseguindo policialmente diretores escolares e usando de fake news para intimidar os trabalhadores. Essas ações dignas da extrema direita bolsonarista são apoiadas pelo PCdoB, que dirige a secretaria de educação do município e publicou nota hoje defendendo Medioli e repudiando o sindicato de professores. O mesmo PCdoB que dirige majoritariamente a UNE através de sua juventude, a UJS, que fazem de tudo contra a mobilização de trabalhadores e estudantes.
Motivos não faltam para canalizar toda nossa angústia e tristeza em revolta e organização urgentes contra Bolsonaro, Mourão e cada ator desse regime degradado, como Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, e o conjunto do Congresso, além, é claro do Judiciário racista e autoritário em todas as suas formas. MP1045, fila do osso em Cuiabá como expressão brutal da fome no país, avanço das absurdas privatizações como dos Correios e do metrô em BH, reformas e mais reformas (administrativa, tributária, e até eleitoral com alardes golpistas por parte de Bolsonaro e militares com o voto impresso), prisões arbitrárias como a de Galo, que foi solto porém segue réu acusado de queimar a estátua de Borba Gato, símbolo da elite racista, ou de artistas como Goma e Poter em BH em clara intensificação da perseguição à juventude negra e à expressão artística e cultural, como fica evidente com a aprovação do PL230/2017 higienista na Câmara Municipal no final de julho.
Mas não estamos sozinhos: os trabalhadores nos dão pontos de apoio fundamentais para que lutemos contra cada um desses ataques. Os trabalhadores da MRV de Campinas estão em greve há mais de um mês contra o capitalista magnata mineiro Rubens Menin, dono dessa empresa e de muitas outras, que mantém os trabalhadores dos canteiros de construção civil em condições hiper precárias de trabalho, chegando a ser acusada pela própria justiça burguesa como trabalho análogo à escravidão. Em BH os trabalhadores da empresa de telemarketing Ação também estão em greve há mais de uma semana contra os atrasos salariais que duram mais de seis meses.
Essas mobilizações dos trabalhadores são uma inspiração, um exemplo do que deveria ser generalizado no país contra o governo Bolsonaro e Mourão, os ataques à educação e os efeitos da crise sanitária e econômica: greve! Os estudantes precisam se aliar aos trabalhadores para exigir das centrais sindicais e da UNE um plano de lutas concreto, em unidade para defender nossos direitos. Nós da juventude Faísca chamamos os partidos e coletivos de esquerda a batalhar por isso desde as bases para colocar os reacionários, golpistas e racistas contra a parede.
Centrais sindicais chamaram um dia de paralisação nacional de servidores públicos para amanhã, dia 18, mas que não foi construído pela base já que para as burocracias das grandes centrais sindicais esses dias são para constar no calendário, para contribuir pra sangrar um pouco mais Bolsonaro e preparar o caminho para Lula em 2022 que já mostrou que não irá revogar os ataques e reformas.
Nós defendemos que, ao invés de depositar expectativas em Lula ou no impeachment que levaria o reacionário Mourão ao poder, o destruidor da Amazônia em nome dos interesses do agronegócio e dos militares, deveríamos apostar nas nossas próprias forças em luta, coordenada nacionalmente, unindo os diferentes focos de resistência, que poderia avançar inclusive em uma greve geral e uma luta por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana na perspectiva de nos enfrentarmos com todos os ataques desse regime político fruto de um golpe institucional (2016). Essas são parte das batalhas que damos no movimento estudantil, para que possamos construir no presente as condições para conquistar desde nossas demandas mais básicas até o nosso direito ao futuro.
