Mafê MacêdoPsicóloga e mestranda em Psicologia Social na UFMG
quinta-feira 4 de março de 2021 | Edição do dia
Uma a cada quatro. Essa é a proporção de mulheres que sofrem violência obstétrica no Brasil. 11 anos. Esse o tempo que a Maternidade Leonina Leonor, que teria a capacidade de realizar em torno de 500 partos humanizados por mês, está pronta e sem funcionar. Esses números carregam profunda relação entre si. Vamos entendê-la?
A história da maternidade
O prédio destinado à maternidade Leonina Leonor Ribeiro, localizado no bairro São Tomaz em Venda Nova, foi finalizado em 2009, mas nunca chegou a funcionar.
A diretriz para construção da Leonina Leonor foi aprovada em Conferência Municipal de Saúde e se fez presente em instrumentos de gestão como o Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2018-2021, que prevê a garantia do direito integral à saúde das mulheres.
Hoje, devido ao descaso da prefeitura de Kalil (PSB) e da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, o local da maternidade, que custou R$ 10 milhões aos cofres públicos e que conta com recepção, banheiros, sala de acolhimento, seis consultórios, sete quartos (seis deles com banheiras que foram arrancadas) e ainda com uma Unidade de Terapia Intensa Neonatal, se encontra depredado em meio a entulhos.
O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS-BH) junto a comunidade de Venda Nova, com as mulheres na linha de frente, denunciam o abandono da maternidade.
Como coloca o CMS-BH, em nota de repúdio ao que está ocorrendo, a existência da Maternidade Leonina Leonor “é resultado de décadas de lutas da comunidade de Venda Nova, uma das mais populosas do Brasil, e representa a conquista de um Centro de Parto Normal para atender, de forma humanizada, mulheres – especialmente, mulheres negras – gestantes de baixo risco, promovendo uma atenção obstétrica de qualidade, atendendo às diretrizes de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS).”
A Maternidade Leonina Leonor é uma conquista na assistência integral à saúde das mulheres e uma ferramenta de redução da mortalidade materna - especialmente de mulheres negras - em um país onde morrem tantas mulheres por intervenções desnecessárias e pela hiper medicalização do parto. A atitude da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte escancara o descaso dos setores da política tradicional, como Kalil, com a vida das mulheres.
Violência obstétrica
Para a autora de Com dor darás à luz, Thaís S. B. Macedo, a violência obstétrica é “realizar intervenções abusivas como procedimentos de rotina. É ignorar o desejo da mulher sobre a forma como ela quer que seus filhos nasçam, impondo sobre ela o que é mais cômodo para os profissionais de saúde. É impedi-la de gritar, se assim ela quiser. É não informar sobre o que está acontecendo com o seu corpo. É induzir a escolha por uma cesariana, mesmo que não haja indicação clínica para isso. É negar o protagonismo feminino no próprio corpo.”
A violência obstétrica pode ocorrer desde o pré-natal, passando pelo trabalho de parto, parto até o puerpério e pode se configurar como física, verbal, psicológica ou emocional.
Apesar de um quarto das mulheres brasileiras serem vítimas dessa violência, muito pouco se fala sobre esse assunto nas mídias burguesas. Como é de se esperar a respeito dos casos de violência contra as mulheres, que são diariamente tratados como fatos isolados e não como o resultado do controle dos nossos corpos pelo Estado.
A pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado, realizada pela fundação Perseu Abramo em 2010, revelou que muitas das vítimas de violência obstétrica não têm conhecimento de seus direitos e não consideravam violentas muitas das ações prejudiciais realizadas pela equipe médica.
Na primeira fase dessa pesquisa, 12% das 2365 participantes alegaram já ter sofrido algum tipo de violência obstétrica. Entretanto, na segunda fase, quando foram listadas as algumas opções de ações que são consideradas violência e é pedido às mulheres dizerem quais aconteceram com elas, a chocante parcela de 25% das entrevistadas afirmou ter sofrido alguma das ações consideradas violentas.
Essa situação escancara a forma “naturalizada” que o poder patriarcal violenta tantas mulheres. Foi necessária uma lista tipificando formas de violências, para que as participantes reconhecessem situações em elas foram desrespeitadas, em que passaram por cima de seus consentimentos, em que elas não puderam, de fato, serem donas de seus próprios corpos.
Essa negação de posse sobre os nossos corpos, não se restringe a violência obstétrica. A América Latina é umas das regiões do mundo onde a legislação a respeito do aborto, por exemplo, é extremamente restritiva.
São realizados por volta de 6,5 milhões de abortos por ano e a criminalização se traduz em 760 mil mulheres, especialmente negras e pobres, que sofrem com complicações decorrentes de abortos inseguros por ano. Na pandemia, esse cenário ainda se agravou devido ao menor acesso ao sistema público de saúde.
A negação ao direito de decidir se queremos ser mães e de abortar de forma segura é uma violação gravíssima do nosso direito sobre nossos corpos e nossas vidas. Por isso, lutamos pela separação da Igreja do Estado, por educação sexual para decidir, contraceptivos para prevenir e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
Cesariana
Segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e divulgada pelo Data SUS, mais da metade das mulheres brasileiras tem filhos por meio da cesariana.
Já se comprovou que a cesariana apresenta mais riscos do que um parto normal tanto para mãe quanto para os bebês, e que apenas 15,4% das gestantes do sistema público de saúde declaram, ao início da gravidez, preferir cesariana. No final da gravidez, esse número cai para 15%. Entretanto, 44,8% acabaram passando por uma cirurgia. Isso revela, que três a cada dez mulheres não tinham a intenção de realizar uma cesariana, e mesmo assim foram submetidas a ela.
A cesárea é uma técnica que foi desenvolvida a fim de garantir que, nos partos mais complicados, haja chance de sobrevivência para a mãe e para o bebê. Logo, ela é um procedimento válido e necessário em muitos casos. No entanto, a OMS indica que há a necessidade real de cesarianas em 15% dos partos. E em algumas regiões do Brasil essa porcentagem chega a 60%.
Patriarcado capitalista
Há profunda relação entre o patriarcado capitalista, esses dados e o descaso com a Maternidade Leonina Leonor. A grande maioria das pessoas que passam por partos são mulheres. Indivíduos pertencentes a um gênero historicamente considerado inferior e objetificado.
A máxima capitalista de que “tempo é dinheiro” determina cotidianamente a opção, por exemplo, por cesáreas, que duram no máximo uma hora e podem ser previamente agendadas, à partos normais, que além de imprevisíveis costumam levar muitas horas para ser concluído. A violência obstétrica não se restringe a uma maneira de parto ou a um tipo de hospital. Mas, todas as variáveis de escolha devem ser analisadas nesse campo.
A construção, por demanda da comunidade de Venda Nova, da Maternidade Leonina Leonor, com capacidade para mais de 500 partos humanizados e o posterior desmonte desse espaço, traduzem o que o capitalismo reserva a vida e aos direitos das mulheres.
Partos humanizados pressupõem o mínimo de intervenções médicas possíveis e a preservação da mulher como protagonista no processo do parto. A garantia, pelo SUS, da manutenção de uma postura respeitosa quanto aos desejos e necessidades da mãe e do bebê, levando em conta sempre sua saúde e bem-estar é algo que deve inspirar muita luta!
Na análise dos interesses de Kalil e dos setores burgueses da política tradicional, que sempre buscam lucrar com a saúde e hoje lutam para acabar com a maternidade, é importante destacar que a Maternidade Leonina Leonor é integralmente pertencente ao SUS, ou seja, totalmente pública.
É neste cenário que precisamos batalhar por um Sistema Único de Saúde verdadeiramente universal e que seja controlado pelos trabalhadores. É preciso pegar de volta das mãos dos capitalistas tudo aquilo que nos roubaram e colocar a serviço das vidas, e a única classe capaz de fazer isso é a das trabalhadoras e trabalhadores.
Contra a destruição da Leonina Leonor, todo apoio às demandas colocadas pelas mulheres trabalhadoras que, há tantos anos, ocupam a linha de frente na luta pela maternidade! Acreditamos que diante dessa situação tão emblemática, é por Leonina que devem se levantar todos os grupos e movimentos de mulheres. É desde a perspectiva de um feminismo socialista que lutamos contra esse sistema miserável que sempre prioriza o lucro às vidas das mulheres.
Acesse: Plenária aberta do Pão e Rosas: por um feminismo socialista
