O Plano Nacional de Educação que vem sendo implementado nos diversos municípios, conta com uma série de diretrizes e metas para a educação que deverão ser cumpridas nos próximos dez anos. Em São Bernardo do Campo não é diferente, a discussão do PNE está aberta e a dúvida que fica é se a discussão de gênero e sexualidade será proibida a exemplo do que tem acontecido em várias cidades em todo o país.

No último sábado a prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista fez dez pré conferências para explicar ao cidadão quais são as metas do Plano Nacional e discutir quais as necessidades do munícipio. O secretário adjunto de Orçamento e Planejamento Participativo da cidade, Sergio Vital, ressaltou que esse foi um momento para apresentar a discussão do Plano Nacional, estabelecido na Conae (Conferência Nacional de Educação) que aconteceu em 2010, e prevê 20 metas e mais de 200 estratégias para a educação nacional.

Nacionalmente sabemos que a formulação final do PNE, por pressão da bancada conservadora, não incluí a a necessidade da superação das desigualdades nacionais com ênfase na promoção da desigualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Ou seja, o PNE exclui em suas metas algumas desigualdades específicas e impede que milhares de crianças e adolescentes discutam na escola sobre sua sexualidade e identidade de gênero, além de perpetrar o racismo tão presente em nossa sociedade e legitimado pelas escolas.

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, disse que o documento não enfoca essa questão e que esse tema deve ser debatido por quem “sabe do que está falando”. Se esquivou ao ser questionado sobre a política de gênero dizendo que o Plano Municipal garantirá vagas para todos.

Nessa semana, quando no Brasil, América Latina e Caribe a luta pelo direito ao aborto é pautada, em São Bernardo passa batido a necessidade da discussão de identidade de gênero e sexualidade nas escolas. Assim, as meninas terão que aprender sozinhas que devem decidir sobre seus corpos, tanto em relação a suas escolhas individuais e a determinação de sua sexualidade, quanto da possibilidade de optarem se querem levar a frente uma gravidez indesejada.