Foto: Gustavo Mansur

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido de urgência na justiça para requerer o retorno presencial das aulas tomando como base a lei nº15603/2021 aprovada recentemente pelos deputados gaúchos, inclusive com votos do PT e PSOL. A lei institui os serviços de educação como de caráter essencial.

A essencialidade da educação foi utilizada como uma retórica para obrigar professoras e professores, funcionárias de escola e alunos a se exporem no pior cenário desde o início da pandemia. Essa lei colocando a educação como serviço essencial é um profundo ataque também a organização de uma das categorias mais fortes do RS. A essencialidade irá no futuro exigir um percentual mínimo de atividade quando o magistério entrar em greve.

É urgente organizar um profundo debate com as comunidades escolares, para que sejam os pais, mães e responsáveis junto com as profissionais da educação e da saúde que decidam como e quando as escolas devem voltar. O meio para isso é o Conselho Escolar eleito em cada escola e o CPERS chamarem assembleias por local de trabalho garantindo todas as medidas sanitárias com afastamento social e EPIs para que se possa decidir através da gestão democrática das escolas. Nossas vidas valem mais do que os interesses capitalistas de Eduardo Leite e Cia.