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Nossa Classe: No Congresso dos Metroviários batalhamos pela independência de classe e pela democracia operária
Redação

Nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro, ocorrerá o 13° Congresso dos Metroviários de SP. Um momento de grande importância para debater a situação política nacional e estadual em que se inserem todos os ataques à nossa categoria, as lições de importantes processos de luta que protagonizamos e qual a perspectiva para o próximo período.

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Há praticamente dois anos do início da pandemia, não paramos de trabalhar nenhum instante. Por um lado, tendo de enfrentar o governo negacionista de extrema direita de Bolsonaro e Mourão, de ataques profundos aos trabalhadores, fila do osso e o aumento insuportável do custo de vida, além da desastrosa condução da pandemia, que levou a uma crise sanitária sem precedentes, com colapso no sistema de saúde e mais de 615 mil mortes.

Por outro lado, fomos extremamente atacados pelo governo estadual de João Doria, que avança na retirada de direitos, no ataque ao nosso Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), à nossa sede histórica do Sindicato e ameaça com demissões de milhares de terceirizados. Assim como atacou outras categorias para se mostrar alternativa da “terceira via” em 2022. Mostrando que quando o assunto é atacar os trabalhadores, todos estão unificados.

Mas nossa categoria também deu importantes respostas, protagonizando duas fortes greves, que impuseram um recuo em 2020 e, agora em 2021, forçou o TRT a reconhecer nosso direito ao reajuste salarial e à manutenção do nosso ACT.
Ainda há muitos desafios para nossa categoria. Nosso ACT segue nas mãos da justiça, nossa sede está sob ameaça de despejo, os terceirizados continuam ameaçados de demissão e temos muitos direitos a serem reconquistados. E só uma forte mobilização construída na base poderá nos dar a força necessária para vencer.
Por tudo isso, nós da Chapa 4 Nossa Classe, participaremos do 13° Congresso com nossas delegadas e delegados, contribuindo para que tiremos as principais lições de todos esses processos. E assim, sair com resoluções e uma perspectiva que nos prepare para o próximo período, na luta por nossos direitos, contra Bolsonaro, Mourão, Doria, com uma política de independência de classe. Para isso, estamos apresentando nossa Tese Geral do Movimento Nossa Classe.

Nossa batalha pela unidade da esquerda contra a conciliação de classe

Também estamos apresentando uma Tese Unificada com os companheiros do Alternativa Sindical de Base (PSTU, CST/PSOL, LS/PSOL e independentes) e do Luta Metroviária (LSR/PSOL), com pontos de acordo em comum em temas da nossa categoria e da conjuntura nacional. Acreditamos que nesse momento é urgente a unidade entre os que querem derrubar Bolsonaro e Mourão e enfrentar os ataques com nossa mobilização independente, e não apostar na conciliação de classes pela via eleitoral, como fazem PT e PCdoB, seguidos pela direção majoritária do PSOL.

Junto aos companheiros da esquerda, estamos debatendo a necessidade de derrubar já Bolsonaro e Mourão e os ataques, exigindo das grandes centrais sindicais CUT/PT e CTB/PCdoB que saiam da paralisia e construam um verdadeiro plano de lutas, rumo a uma greve geral. Para isso, é preciso confiar apenas na força independente da nossa classe, sem nenhuma confiança nas saídas de “terceira via” de Doria e Moro. Essas centrais precisam romper com a política de apostar apenas em uma saída eleitoral e na eleição de Lula em 2022, que vem buscando se aliar com a direita, como Alckmin, para manter intactos todos os ataques já feitos contra a classe trabalhadora.

Juntos também estamos defendendo que é urgente a mais ampla democracia operária em nossa categoria, com assembleias democráticas onde a base possa se inscrever e fazer propostas que sejam encaminhadas para a votação. Há muito tempo nossas assembleias têm sido lives onde falam apenas os três coordenadores do sindicato e somente as propostas aprovadas em reuniões de diretoria do sindicato são levadas à votação. Isso só favorece a política da Chapa 1 (CTB/PCdoB e CUT/PT), que não aposta na organização de base e na mobilização da categoria, confiando mais em reuniões de cúpula com representantes do governo, como Rodrigo Maia que foi o grande articulador da Reforma da Previdência. Essa é uma batalha que nós da Chapa 4 Nossa Classe viemos dando desde o início da pandemia, pois somente com nossa organização desde a base poderemos derrotar todos os ataques.

Na Tese Unificada também levantamos importantes questões da nossa categoria, em defesa de nosso ACT, de nossa sede e de todos nossos direitos. Defendendo a unidade da nossa classe, contra as demissões dos terceirizados e pela efetivação desses, com iguais direitos e salários. Contra a punição aos ativistas, como foi ao Cipista Alex Fernandes. Por abertura de contratação imediata, na defesa de um Metrô 100% público, controlado pelos próprios trabalhadores em aliança com os usuários.

É preciso extrair as lições das nossas experiências na luta de classes

Já em nossa tese geral da Chapa 4 - Nossa Classe, apresentamos também nosso balanço em relação à última greve que nossa categoria protagonizou, em maio deste ano, contra os ataques ao nosso acordo coletivo, pois acreditamos que é a partir desses balanços que estaremos em melhores condições de tirar as conclusões que apontem as melhores resoluções para o próximo período. Em primeiro lugar, foi uma greve forte e de adesão quase unânime, que contou com amplo apoio da população que também sente na pele a degradação de seus salários e condições de vida. Por isso, essa greve pôde impor que o TRT reconhecesse nossos direitos do ACT e ao reajuste salarial. E com a categoria passando por cima da burocracia da Chapa 1, que depois da greve, e antes desse julgamento, defendeu aceitar os ataques da empresa.

Mas foi também uma greve que tinha o potencial de ir por mais, que poderia ter garantido nossos direitos definitivamente, sem que agora estivesse nas mãos do TST poder a qualquer momento retirá-los novamente. Por isso naquele momento chamamos a continuidade da greve, que contou com um apoio de um setor importante da vanguarda de nossa categoria. E acreditamos que se as demais chapas da esquerda, 2 e 3, tivessem defendido a continuidade conosco, teríamos força para dobrar a empresa e o governo, assim como a burocracia sindical da chapa 1 que logo após essa forte greve queria que aceitássemos um acordo que nos retirava vários direitos.

Também defendemos desde o início da mobilização para a greve que o sindicato não deveria separar a defesa da sede de nosso sindicato da mobilização por nossos direitos e que nossa greve teria força para impor também essa demanda tão importante para nossa categoria, evitando também a situação atual de tentativa iminente de expulsarem nosso sindicato da sede que construímos há mais de 30 anos.

A greve também deixou evidente a importância do apoio da população à nossa greve, apesar das mentiras que a Globo e Datena repetiam, o que foi decisivo para derrotarmos os ataques de Doria e do Metrô. Precisamos batalhar também, como nós do Nossa Classe buscamos fazer durante a greve deste ano, pela aliança com a população, que sofre com a precarização do transporte e paga cada vez mais caro na tarifa, e em geral para viver, fruto dos mesmos planos de ataques que os governos e patrões fazem contra nós. E nessa greve também vimos a falta que fez as grandes Centrais Sindicais, como CUT e CTB, que integram a Chapa 1 no nosso Sindicato, construíssem nas demais categorias medidas de solidariedade ativa à nossa greve. Ao mesmo tempo, isso mostra que também precisamos ter sempre medidas para dar apoio a outras categorias em luta.

Durante a greve também demos uma forte batalha em defesa de assembleias democráticas, em que todos pudessem falar e apresentar propostas para votação, contra o método defendido pela Chapa 1, que ainda está vigorando, de assembleias que são “lives”, sem abertura de falas para a base, seguidas de enquetes, onde a participação dos trabalhadores está limitada a dizer “sim ou não” para o que a maioria da diretoria quer.

Essa batalha se liga à concepção do papel dos sindicatos na luta contra a exploração que apresentamos também em nossa tese, defendendo que os sindicatos sejam ferramentas da luta revolucionária pelo fim de toda exploração e opressão, e escolas para os trabalhadores aprenderem a tomar decisões e dirigirem uma nova sociedade desse tipo. Por isso defendemos a mais ampla democracia operária em nossa categoria, com assembleias democráticas, setoriais, comissões de base e comandos de greve auto-organizados. Defendemos também a liberdade de tendências políticas, sendo a proporcionalidade a melhor forma de funcionamento que proporciona a toda a categoria fazer experiência com as diversas posições existentes, combatendo a influência da burocracia sindical. Além da importância ao combate a qualquer tipo de privilégio dos dirigentes sindicais em relação à base da categoria, e a completa independência econômica do nosso sindicato em relação ao Estado.

Pela unidade da esquerda contra as propostas de burocratização do sindicato

Neste congresso, a Chapa 1 (CTB/CUT) está defendendo um conjunto de propostas que vão no sentido oposto e que, se aprovadas, significariam um retrocesso importante na democracia no nosso sindicato. Defendem alterar o estatuto para extinguir os delegados sindicais de base; fazer com que todas as votações das assembleias sejam permanentemente online, mesmo depois da pandemia; que o sindicato volte a ter um presidente, concentrando mais poder; que o mandato da diretoria passe a durar 4 anos, diminuindo sua renovação; que as eleições da diretoria e de todos os cargos sindicais passem a ser virtuais; e, depois disso tudo, em 2023, um plebiscito para filiação do sindicato a uma central, que seria a CTB. Aproveitam para propor outras mudanças no estatuto, como excluir os terceirizados do sindicato.

Estão apostando em uma conjuntura de fortalecimento das ilusões nas saídas de conciliação de classe para ganhar terreno no controle burocrático sobre o sindicato, e no afastamento dos trabalhadores de base, esvaziando assembleias, organismos de base e eleições.

Frente a isso, chamamos as forças de esquerda a atuarmos em unidade contra essa tentativa de burocratização do nosso sindicato. Para nós, isso é parte da batalha para democratizá-lo, colocando o controle sobre ele mais e mais nas mãos dos trabalhadores e da base.

Batalhamos por uma saída com independência da nossa classe para que sejam os capitalistas que paguem pela crise

Em nossa Tese Geral do Movimento Nossa Classe, abordamos alguns temas da situação nacional em que não foi possível chegar em comum acordo para aquela Tese Unificada.

Em primeiro lugar, defendendo que na luta contra Bolsonaro e Mourão, Doria não é nosso aliado, nem podemos confiar no STF, no Congresso e sua CPI, ou em qualquer “Frente Ampla”. E também, debatendo com a esquerda que defende a “unidade de ação” com partidos das direita que os partidos burgueses de direita vêm participando das mobilizações pelo Fora Bolsonaro só para se fortalecer eleitoralmente e separar a luta contra Bolsonaro da resistência aos ataques que estão aplicando juntos. Por isso, não apostamos na “unidade de ação” com a direita burguesa, e sim na unidade da nossa classe na mobilização independente.

E também debatendo que os trabalhadores precisam de uma resposta política de independência de classe para derrubar Bolsonaro e Mourão, sem confiar em saídas como o Congresso aprovar o impeachment, que só levaria Mourão ao poder e fortaleceria também a direita tradicional, preservando o regime do golpe e dos ataques. E levantando a necessidade de que a mobilização da nossa classe imponha uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que vote saídas para todos os problemas mais sentidos da população, abrindo caminho para a luta por um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo.

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    Esses são alguns dos debates que achamos serem muito importantes e que devem permear nosso 13° Congresso, e que prepare nossa categoria para continuar lutando por nossos direitos e nossa sede do sindicato, contra as demissões dos terceirizados, pela unidade de nossas fileiras e por uma saída independente para derrotar os ataques, Bolsonaro, Mourão, Doria e todas as instituições que estão do lado de governos e patrões.
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