www.esquerdadiario.com.br / Veja online / Newsletter
Esquerda Diário
Esquerda Diário
http://issuu.com/vanessa.vlmre/docs/edimpresso_4a500e2d212a56
Twitter Faceboock
Retorno presencial
Que nenhum estudante da UFF fique para trás: a comunidade acadêmica precisa decidir sobre o retorno
Faísca - UFF
@faiscajuventude

Na última semana, o Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão (CEPEx) da UFF aprovou o retorno das aulas presenciais sem medidas concretas para garantir a assistência, a permanência e a segurança sanitária dos estudantes, professores e trabalhadores da universidade. Precisamos de auxílio transporte, ampliação da Moradia Estudantil, a efetivação dos trabalhadores terceirizados, bolsa-cota, manutenção e reajuste dos auxílios existentes, garantia do funcionamento do Bandejão, por uma universidade que esteja à serviço da classe trabalhadora.

Ver online

Estamos em um contexto de 2 anos de pandemia e crise econômica, em que Bolsonaro, Mourão e os capitalistas têm um projeto de ataque às universidades, que vai desde se sobrepor à sua autonomia até cortar seu orçamento. A Reitoria da UFF ao longo da pandemia, ainda que conte com a confiança de um setor da Universidade, demitiu trabalhadores terceirizados, não garantiu EPI’s para os estudantes da Moradia Estudantil, foi omissa com as mortes e a situação do Hospital Universitário e dos técnicos em geral, além de aprovar um plano de Ensino Remoto completamente por fora de uma discussão com a comunidade da UFF, com a conivência do DCE da UFF. O sucateamento da educação por conta do Ensino Remoto e a insuficiência de uma política de permanência estudantil por parte da Reitoria e a omissão da atual gestão do DCE (composta pelo Levante Popular da Juventude, UJS e PT), levou a situação de comidas estragadas na Moradia Estudantil, além de milhares de matrículas trancadas.

Na última semana, o Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFF, composto por uma ínfima porcentagem dos estudantes, se comparado aos conselheiros de confiança do Reitor, aprovou o retorno das aulas presenciais para o próximo período. Esse espaço de discussão é extremamente antidemocrático porque tira o direito de decidir sobre o retorno de grande parte da comunidade acadêmica. A expressão disso é a quantidade de conselheiros que representam os 60 mil estudantes da Universidade ser menor do que a de conselheiros que foram escolhidos pela Reitoria, o que impede a aprovação de qualquer pauta que eles discordem, mesmo que seja de interesse dos estudantes. Diferentemente do Conselho Universitário, o CEPEx é composto em sua maioria por pró-reitores, cargos de confiança do Reitor.

A Reitoria se limitou a colocar de maneira vaga tanto às diretrizes que deveriam ser seguidas para um retorno seguro quanto às medidas de assistência e permanência para combater a evasão dos estudantes. No Artigo 10 é dito que o retorno presencial e presencial mediado por tecnologia deve observar o seguinte aspecto: “redução dos impactos do distanciamento social sobre os processos de aprendizagem e estresse sócio emocional", mas sem apresentar medidas concretas que dialoguem com as necessidades dos estudantes para conseguirem se manter na Universidade não é possível garantir a redução de tais impactos.

No artigo 14, a Reitoria se abstém de garantir uma série de medidas importantes, delegando aos Colegiados do Curso. Delegar aos Colegiados, pode parecer “democrático” mas exemplos como o da Geografia de Niterói, onde os estudantes que são maioria no Instituto com centenas, só possuem uma cadeira no colegiado, provam que esses espaços não são democráticos, mostrando que a Reitoria ignora o direito da comunidade acadêmica de decidir sobre as condições do retorno das aulas. Medidas como “o enfrentamento à retenção e à evasão universitária”, “as condições de inclusão e acesso digital de discentes” e “as condições de trabalho docente e técnico” que deveriam ser levadas em conta pela própria Reitoria ficam como responsabilidade dos cursos. Ao mesmo tempo, neste artigo não se discute a autonomia orçamentária e política de cada Colegiado para que medidas concretas que levem em conta esses fatores sejam tomadas. Neste retorno, a Reitoria está se eximindo de suas responsabilidades, com os estudantes podendo ser excluídos.

O artigo 50 diz que caberá ao Colegiado de cada Curso viabilizar recursos para garantir as medidas aprovadas, ficando claro que, no que depender da Reitoria, não haverá espaço no orçamento para garantir medidas de enfrentamento à evasão que forem aprovadas em cada curso, por exemplo. De onde viriam esses recursos? Essa é uma pergunta muito importante, com os ataques à educação aprovados por Bolsonaro e o Congresso, mantendo religiosamente o teto de gastos e o pagamento da dívida pública, de onde viriam os recursos para os cursos? A autonomia dada poderia abrir espaço para contratos de colegiados com a iniciativa privada? Importante perguntas não são respondidas pela Reitoria em seu documento, deixando na ambiguidade questões centrais da vida de milhares de pessoas. A abertura para a entrada da iniciativa privada tem consequências devastadoras para a comunidade acadêmica como podemos ver no caso do Hospital Universitário Antônio Pedro, pessimamente administrado desde que passou a ser controlado pela EBSERH, com consequências não só para os estudantes e para os trabalhadores, mas para toda a cidade de Niterói.

Em meio à incerteza da permanência na Universidade da juventude que sofreu na pele as consequências da crise capitalista agravada pela pandemia, é preciso um plano concreto com medidas para um retorno seguro que não deixe nenhum estudante para trás. Um plano que tenha como objetivo concreto garantir a permanência estudantil com um retorno em condições sanitárias seguras passa pela garantia de uma série de fatores que deveriam ser discutidos, mas não estão sendo levados em conta. É urgente que sejam pautados esses tópicos que só podem ser conquistados pela luta, batalhamos para que toda a comunidade acadêmica possa decidir pelo retorno.

Transporte

A UFF é uma das universidades mais interiorizadas do país e em Niterói, na qual grande parte dos estudantes não residem ou não são da cidade de origem dos seus campus, tendo a necessidade de utilizar transportes intermunicipais. O aumento recente no preço do trem e das barcas, aumenta o problema que já era o de muitos estudantes: o alto preço da passagem. O último edital saído em 2020 oferecia um valor insuficiente de R$275 mensais e só oferecia 350 vagas. Os estudantes têm que ter direito ao Passe Livre Intermunicipal e ao Bilhete Único Universitário, não podemos aceitar que o custo para ir e vir seja um impeditivo no direito ao estudo. A defesa dessas medidas pelo Movimento Estudantil precisa vir acompanhada da necessidade de questionar o lucro das máfias do transporte e de empresas estrangeiras que lucram com o aumento do custo de vida da população, o que só seria resolvido através da estatização do transporte público sob o controle dos trabalhadores e usuários.

Precisamos também de BUSUFF’s em todos os campus, com ônibus novos e uma frota adequada, para garantir as condições sanitárias e o transporte dos estudantes, professores e trabalhadores da UFF.

Moradia Estudantil

Com o retorno das aulas presenciais, moradores de outros estados e cidades distantes que fizeram o ensino remoto em suas cidades natais retornarão ou irão pela primeira vez para a UFF. Muitos destes vão precisar do apoio da Universidade para que possam se manter estudando longe de suas casas. No entanto, a Moradia Estudantil da UFF em Niterói, em uma universidade de mais de trinta mil alunos, só oferece vagas para 314 pessoas e não abre edital para receber novos moradores desde 2018. Além de só existir Moradia Estudantil em outro campus, Rio das Ostras.

Além disso, ao longo da pandemia, a Reitoria não garantiu EPI’s para os estudantes da Moradia e distribuiu alimentos podres, além de ter sido conivente com o caso de assédio sofrido pelas terceirizadas, que segue ao longo de 1 ano sem respostas. É urgente a luta por justiça para as terceirizadas e ampliação de vagas e reformas estruturais na moradia, a partir de plano realizado em conjunto com os próprios estudantes e trabalhadores, e a construção de novas Moradias em cada campus da UFF.

Efetivação dos terceirizados

Ao longo da pandemia, o Reitor demitiu uma série de terceirizados, orgulhosamente defendidos como cortes de gastos. Os conselheiros do CEPEx, em grande maioria com salários de 5 dígitos, justificam as demissões que deixaram famílias sem emprego e sem renda em meio à pandemia pela ausência de aulas presenciais. As demissões que já vinham ocorrendo ao longo desta gestão se aprofundaram ainda mais na pandemia. Os terceirizados são em grande parte mulheres negras, que apesar de fundamentais para o funcionamento da Universidade e para a biossegurança dos campus, recebem ínfimos se comparados aos efetivos. É preciso lutar pelo fim das demissões e a efetivação das terceirizadas sem necessidade de concurso.

Ampliação e reajuste das bolsas e auxílios

A UFF oferece, ainda que de forma insuficiente, bolsas e auxílios. Mas em seu site, não é possível obter informações acerca das especificidades de cada auxílio, direcionando para links inexistentes. Além disso, muitos auxílios não abrem editais há anos, tendo o seu valor completamente insuficiente, ainda mais em um momento de inflação e aumento do custo de vida. As bolsas que foram oferecidas pela Reitoria no período da pandemia vão ser cortadas, deixando à mercê centenas de estudantes que contavam com a sua manutenção. É preciso manter a ampliar as bolsas oferecidas na pandemia de inclusão digital, que foram insuficientes (um exemplo é a UFF que ofereceu míseros 500 chromebooks) e além de ampliar e ajustar todas as bolsas conforme a inflação, facilitar seu acesso, com um plano elaborado pelos setores mais precários da universidade. Para garantir o financiamento dessas medidas, precisamos como movimento estudantil defender o fim do teto de gastos e o não pagamento da dívida pública, que retira metade do orçamento anual para financiar banqueiros.

Bandejão

Não há retorno seguro com permanência para os estudantes que não passe pelo funcionamento integral do bandejão, ainda mais em um contexto pandêmico no qual é preciso manter um nível de distanciamento social para conter o avanço da pandemia. O que vimos nos últimos anos foi a dependência do Bandejão central enquanto outros permaneciam fechados. É necessário garantir e reformar todos os bandejões existentes e garantir a construção nos campus do interior do estado. Um fator que preocupa é a distribuição de carnes podres para os estudantes da Moradia Estudantil já durante a pandemia. É obrigação da Reitoria garantir o bandejão funcionando com segurança sanitária e comida de qualidade.

Comitês de higiene e saúde

A COVID-19 e suas variantes já demonstraram sua dinamicidade. A formação de comitês de higiene e saúde por curso composto por estudantes, trabalhadores e professores permitiria o acompanhamento e a tomada de medidas que visassem dificultar um surto de contágio dentro da universidade. Hoje as decisões sanitárias estão à mercê do GT COVID do CEPEx, que ainda que participem pesquisadores da Saúde, exclui milhares de trabalhadores e estudantes que serão os setores mais ameaçados caso ocorra um surto de covid. Além disso, as reuniões do CEPEX só acontecem de mês em mês, uma praticidade muito grande frente a necessidade de acompanhamento cotidiano dos níveis de contágio na Universidade.

Os comitês poderiam garantir testes massivos, EPI’s e até o atendimento de casos, caso se efetivasse a importante contratação de profissionais para o HUAP, além de permitir um acompanhamento cotidiano da situação de cada curso, instituto ou campus. Neste sentido a proposta aprovada na Geografia, feita por nós, que o Diretório Acadêmico leve ao departamento uma proposta de comitê formado por trabalhadores, professores e estudantes(de maioria estudantil), é um exemplo para universidade que vamos lutar para que se concretize.

É importante dizer que o Hospital Universitário poderia ter cumprido um papel ainda mais importante na pandemia, se não fosse administrado por uma empresa privada que tem sede de lucros, que tem a conivência da Reitoria com as mortes de técnicos no Hospital ocorridas durante a pandemia. É necessário lutar pela saída imediata da Ebserh da administração do HUAP e o controle dos trabalhadores sob todo o funcionamento do hospital.

Batalhar por assembleias de curso e espaços realmente democráticos

Cada vez mais fica claro que a Reitoria se ausenta de sua responsabilidade de garantir um retorno presencial das aulas seguro e com permanência estudantil, delegando aos Colegiados essa responsabilidade. Precisamos exigir que o DCE rompa com a sua política de subordinação dos interesses da Reitoria e ouça os reclamos dos mais afetados pelos cortes de Bolsonaro e do Congresso(com a conivência do Reitor), batalhando por assembleias em cada curso e uma assembleia geral dos estudantes para que possamos levar nossas reivindicações e impor à Reitoria, com base na minuta aprovada, que garanta a cada Colegiado as condições de levar a frente as demandas dos estudantes e dos trabalhadores da UFF.

Como conquistar as demandas estudantis?

É necessário um movimento estudantil que lute e reivindique claramente a ampliação da assistência e das bolsas, a efetivação dos terceirizados e que esteja ao lado dos trabalhadores na sua luta pelo reajuste salarial, a ampliação da moradia já existente e a construção em campus do interior. É importante lutar pela abertura do livro de contas da Universidade para que a Reitoria explique para onde vão os gastos para acabar com privilégios, super salários e beneficiamento de recursos para entes privados.Mas mais que isso, é preciso lutar pelo não pagamento da dívida pública e pelo fim do teto de gastos, que são medidas dos capitalistas que drenam parte do orçamento que poderia ser destinado a construir uma universidade que esteja, de fato, a serviço da classe trabalhadora.

Não podemos esperar que essas medidas sejam levadas a frente em 2023 por um possível governo Lula e suas alianças com empresários, agronegócio e até mesmo Alckmin, tudo isso sem se propor a revogar as reformas aprovadas após o golpe. A política de conciliação do PT abriu espaço para o avanço dos cortes que se iniciaram ainda no Governo Dilma, mas se intensificaram após o golpe. Querem descarregar a crise capitalista, agravada pela pandemia e pela sede de lucro dos empresários, na costa dos estudantes e dos trabalhadores. Só a luta pode garantir a educação com real permanência, se inspirando naqueles que tomaram as ruas contra os cortes de 2019 e que de novo foram às ruas em 2021.

 
Izquierda Diario
Redes sociais
/ esquerdadiario
@EsquerdaDiario
[email protected]
www.esquerdadiario.com.br / Avisos e notícias em seu e-mail clique aqui