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Vai e vem
Seguindo acordos, Defesa diz a TSE que só vai elaborar relatório de fiscalização após 2º turno
Júlio Dandão

Atendendo pedido da Rede Sustentabilidade, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, havia solicitado ao Ministério da Defesa a entrega, em 48 horas, de um relatório parcial da fiscalização das urnas do 1º turno. Nessa quarta-feira (20), a Defesa respondeu reafirmando acordo que haviam feito com o TSE, de que só entregarão relatório de fiscalização após o 2º turno.

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Paulo Sérgio Nogueira (Ministro da Defesa) e Alexandre de Moraes (Presidente do TSE) em conversa em agosto de 2022 - Crédito: Ed Alves/CB

Os vai e vens entre TSE e militares ganharam novo capítulo nessa semana. Na terça-feira, 18, Moraes exigiu que a Defesa entregasse relatório parcial de “eventual auditoria” nas urnas. Tratou-se de uma movimentação que atendeu pedido da Rede. Os militares responderam que não iriam enviar esse relatório parcial, já que os acordos pré-estabelecidos com o TSE não previam isso. Cabe lembrar que quem chamou os militares para fiscalizar o processo foi o próprio STF, um dos principais responsáveis por ampliar a ingerência das Forças Armadas na política nacional e nos rumos do país.

Em nota de cinco páginas, diseram:

 “Ao término do processo será elaborado um relatório contemplando toda a extensão da atuação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras, com os documentos atinentes às atividades em comento. Tal relatório será encaminhado ao TSE em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho. Assim sendo, convém esclarecer que, devido à atual inexistência de relatório, não procede a informação de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato”. Ou seja, se seguir o previsto, tal relatório será entregue apenas janeiro ou fevereiro de 2023.

Os militares ainda responderam que estão seguindo os acordos previamente estabelecidos com o próprio tribunal, que não previam relatórios parciais e que, segundo eles, a elaboração de um relatório parcial poderia se mostrar “inconsistente”. O grupo que está participando desse processo de fiscalização é composto por militares do exército, da marinha e da aeronáutica e cabe lembrar que sua participação fiscalizadora foi feita a pedido do próprio STF.

Em meio a ameaças golpistas de Bolsonaro e da extrema-direita, desacreditando as urnas e o processo eleitoral de conjunto, esses vai e vens entre TSE e Defesa geram incertezas. Ao mesmo tempo, cabe lembrar que todos os passos até aqui foram feitos em acordo entre ambos, a partir de um pedido inicial do próprio STF, feito ao final de 2021, promovendo a ingerência dos militares no processo eleitoral. Desde então a Corte e militares vem se reunindo (como Alexandre fez com Paulo Sérgio Nogueira antes do 1º turno) e acatando propostas das Forças Armadas. Há quem diga que chamaram o lobo para cuidar das ovelhas, mas a suprema corte é tão responsável pela situação quanto a própria cúpula das forças armadas.

Se geram atritos nesse momento, STF/TSE e alta cúpula dos militares estão aliados em buscar estabilidade em um país a fim de aprofundar as reformas neoliberais que façam com que a classe trabalhadora e a maioria do povo brasileiro pague pela crise econômica que eles mesmos geraram. Ou seja, o regime se unifica em torno dos ataques, apesar dos atritos. Daí a necessidade de unir os trabalhadores na luta contra as ameaças golpistas do bolsonarismo, sem confiar no STF, na direita ou no conjunto do regime para fazer com que os capitalistas paguem pela crise.

 
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