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USP
Permanência para toda a demanda! Contra o novo projeto racista e elitista da reitoria da USP
Faísca USP

A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) da USP apresentou um projeto de mudanças no PAPFE (Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil) que na prática se utiliza de um discurso demagógico para tornar ainda mais difícil a permanência dos estudantes pobres e cotistas na universidade, expressando todo o racismo e elitismo da Universidade de São Paulo

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A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) da USP criada na nova gestão do reitor Carlos Carlotti foi criada com o discurso de promover debates e reflexões acerca da permanência estudantil com um discurso sobre a necessidade de maior inclusão. Porém, o que vemos nos primeiros meses desta gestão vai em um sentido oposto a esse, com um ataque à permanência estudantil mascarado com um diálogo demagógico e que em nada envolve os estudantes na reflexão das mudanças que afetam a permanência estudantil, ou seja, que afetam a si mesmos.

Depois de estudantes moradores do Crusp (moradia estudantil da USP) terem passado mais de um mês sem água em suas casas e ter que ocorrer atos e paralisações em diversos cursos da universidade para que a reitoria resolvesse esse problema e garantisse o direito básico a água nos apartamentos, os estudantes receberam por e-mail um plano de mudança no PAPFE (Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil) que além de vários elementos ambíguos como, por exemplo, não ficar claro se haveria ou não um reajuste no já insuficiente auxílio moradia que atualmente é de R$500,00 ou se os estudantes que estão na moradia estudantil teriam também algum auxílio financeiro (algo essencial ainda mais em uma cidade tão cara como São Paulo), são colocados uma série de critérios absurdos para os estudantes receberem as bolsas de auxílio permanência a partir do próximo ano, tudo isso sem um debate prévio com os estudantes e sendo chamada as pressas uma audiência pública para a quarta-feira às 15hs para debater sobre o tema, espaço que é importante que todos os estudantes que puderem estejam mas que em si exclui grande parcela dos estudantes que estarão no trabalho ou em aula, o que demonstra que não há um verdadeiro interesse da reitoria que os estudantes sejam parte de opinar sobre a permanência estudantil e a "inclusão" reivindicada por Carlos Carlotti.

O plano de mudança no PAPFE proposta pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) da USP coloca que os estudantes teriam somente o período considerado "ideal" de cumprimento da graduação para permanecerem na moradia estudantil e/ou receberem os auxílios de permanência, acrescido de mais 12 meses em casos de exceções. Esse prazo é bastante absurdo pois a própria USP dá um prazo maior que esse para que os alunos se formem (prazo ideal + 50% do período ideal como acréscimo). Ou seja, a USP está, na prática, dando menos tempo de permanência estudantil do que o tempo que o aluno teria por direito para terminar a graduação e realizando tal procedimento justamente com os estudantes pobres, cotistas, que dependem da permanência estudantil para se manter na universidade e justamente tem mais dificuldades para se formar. Essa medida expressa todo o caráter racista e elitista da universidade que segue existindo fortemente e se confirma em ações como essa.

Uma outra medida proposta seria que os estudantes que recebem auxílios da permanência estudantil teriam que realizar atividades em escolas públicas e fazer relatórios sobre as atividades realizadas. O que em um primeiro momento pode passar uma visão de que seria os alunos retribuindo à sociedade o conhecimento adquirido na USP, uma universidade pública, cai por terra quando vemos que na prática a reitoria está querendo que esses alunos realizem projetos que se assemelham aos já existentes projetos de extensão só que sem nenhuma estrutura para tal, se utilizando da necessidade de permanência que esses alunos mais pobres têm para que realizem um trabalho em que não há mencionado sequer uma ajuda de custo para transporte e alimentação dos estudantes durante a realização dos projetos nas escolas.

A permanência estudantil vem sendo atacada há anos com cortes nas bolsas de auxílio moradia, sucateamento do Crusp, cortes nas bolsas de pesquisas e estágios na universidade, fechamento de creches, dentre tantos outros exemplos, e o que vemos é a reitoria, por meio da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, buscar tapar o sol com a peneira defendendo que haja um projeto parecido com o que seria um projeto de extensão porém usando os recursos destinados à permanência estudantil, sem ao menos sabermos para onde está indo as verbas da USP pois o livro de contas segue fechado.

É bastante demagógico e absurdo esse projeto de permanência vir justamente do setor da reitoria que, em tese, deveria ter como foco a inclusão e a contemplação dos estudantes mais empobrecidos da universidade, e essa situação só demonstra os limites que podemos esperar dos setores institucionais da universidade que por meio de uma estrutura antidemocrática e burocratizada não tem o objetivo de verdadeiramente resolver os problemas dos estudantes e dos trabalhadores, até porque isso demandaria mudanças estruturais que vão contra os interesses dos setores que hoje compõe a estrutura de poder da universidade como o Conselho Universitário, composto majoritariamente por empresários, e a própria reitoria. Por isso, é necessário questionar essa estrutura e lutar por uma estatuinte livre e soberana que democratize profundamente as instâncias decisórias da universidade, de forma com que sua representação seja proporcional ao peso numérico de cada setor presente na universidade.

É fundamental a defesa de que todo o conhecimento produzido dentro da universidade esteja a serviço dos trabalhadores e do povo pobre. Nesse sentido, nossa luta deve ser em defesa das cotas raciais, rumo ao vestibular pois a educação pública, gratuita e de qualidade deveria ser um direito de todos, mas o que vemos hoje é um vestibular cada vez mais excludente que impossibilita ainda mais a entrada de estudantes pobres, cotistas e oriundos de escolas públicas, com uma permanência estudantil insuficiente que dificulta que esses estudantes permaneçam na universidade, o que se soma à presença da Polícia Militar no campus que está preparada para reprimir qualquer nível de questionamento aos ataques e cortes que ocorrem na universidade. Ao mesmo tempo há uma entrada cada vez maior da iniciativa privada na USP a partir de medidas privatistas de anos de governos do PSDB e de Alckmin no governo do estado, o que faz com que o conhecimento produzido na universidade esteja a serviço de um punhado de empresários e não da população, havendo o exemplo do Hospital Universitário (HU) que foi profundamente sucateado e hoje não atende mais a população do entorno da universidade e a desvinculação do HRAC em Bauru da administração da universidade, ou seja, se houvesse verdadeiramente um interesse em colocar o conhecimento produzido na universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre todas essas situações teriam que ser revistas, o que nem de longe é o interesse da reitoria e dos empresários que atuam na universidade em prol dos seus interesses.

Durante a segunda-feira o governo Bolsonaro aplicou mais um ataque bilionário à educação pública confiscando 1,68 bilhão do MEC e 224 milhões em recursos das universidades federais, um completo absurdo desse governo que tem seu representante em São Paulo por meio de Tarcísio, que irá assumir o governo a partir de janeiro. Todo esse cenário coloca importantes desafios para o movimento estudantil para lutar contra Tarcísio, o bolsonarismo e contra os ataques da reitoria de maneira independente dos governos, confiando na força dos estudantes aliados aos trabalhadores para lutarmos por permanência para toda a demanda, aumento das bolsas para um salário mínimo, devolução dos blocos K, L e D e vagas para toda a demanda no Crusp, com uma reforma da moradia estudantil, abertura do livro de contas e contratação de funcionários e docentes via USP e fim dos contratos precários e temporários que sucateiam a educação e pela efetivação dos trabalhadores terceirizados. Para isso é fundamental que o nosso DCE na USP construa uma forte mobilização contra todos os ataques. Vimos o chamado a um calendário de lutas, e é muito importante que seja construído desde as bases, buscando fomentar onde for possível assembleias e reuniões abertas em cada curso para debater com os estudantes essas mudanças e organizar a nossa mobilização para barrar este ataque excludente. Além disso, é nescessário que a UNE nacionalmente saia dessa paralisia que se encontra e parar de seguir a estratégia de conciliação frente amplista, para, assim, fomentar a luta dos estudantes contra todos os cortes e ataques que já foram realizados, contra todos os governos que seguirão tentando aplicar ataques, que também virão do Congresso e Senado amplamente reacionários, confiando na força dos estudantes aliados aos trabalhadores, aos movimentos sociais e aos setores oprimidos sem nenhum confiança no governo eleito e na estratégia de conciliação.

O conteúdo da proposta da Reitoria pode ser visto aqui:

 
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