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Consóscio Nordeste
O plano do Consórcio Nordeste para aumentar a repressão e a violência policial
Gabriel Girão

No último mês, os governadores da Região, em reunião no Consórcio Nordeste anunciaram que vão levar ao governo federal uma proposta de integrar as polícias da região, que, longe de combater a violência, só vão aumentar a repressão e a violência contra a população pobre e periférica.

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O reacionário discurso de fortalecimento dos aparelhos de repressão, como a polícia, como forma de combate à violência, foi uma das principais pautas de Bolsonaro e da extrema direita que ascendeu nos últimos no país. No entanto, os governadores dita da "oposição", não hesitaram em levar tal política reacionária adiante.

Os estados do Nordeste tem sido marcado, nos últimos anos, pela hegemonia do PT e seus aliados nos governos estaduais. Nas eleições de 2018, todos os eleitos eram do PT ou apoiados por ele (com o partido dirigindo diretamente Bahia, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte). Em 2022, apenas em Pernambuco e Sergipe se elegeram governadores não aliados ao atual governo federal, Raquel Lyra (PSDB) e Fabio Mitidieri (PSD).

Uma das principais marcas que esses governos tiveram e se "orgulharam" ao longo desses anos foi o fortalecimento das polícias e da repressão. No caso de Pernambuco, já analisamos isso em outros artigos, discutindo também o Pacto Pela Vida.

Longe de resolver o problema da violência, tal política fez impulsionar ainda mais a violência policial na região. Em 2020, 97% dos assasinados em Pernambuco eram negros.. Em 2020, a Bahia atingiu o número recorde de violência policial da série histórica, com 1137 mortes. Para piorar a situação, frente à chacina do Cabula, onde a polícia matou 12 pessoas na periferia de Salvador, o governador petista da época - e atual Ministro da Casa Civil do Governo Lula - defendeu os policiais e disse que eram como "artilheiros de frente para o gol’.

Não satisfeito, o atual ministro ainda atacou o direito dos presos a audiência de custódia reiteradas vezes como culpada pela violência, falando que tal mecanismo permita a leniência da justiça - essa mesma justiça que é responsável pelo encarceramento em massa que fez a população carcerária explodir nas últimas 2 décadas, de muitos presos inclusive sem julgamento. Tal discurso é apenas uma mostra de que as políticas de fortalecimento da polícia não resolveu a questão da violência. Dos 12 estados com mais homicídios no país, 8 são do Nordeste, quase a totalidade da região, segundo o anuário de segurança pública.

Ao mesmo tempo, se fortaleceu à repressão contra os trabalhadores e movimentos sociais. A Bahia se destaca por ser um estado onde o MST sofre uma repressão sistemática.

Além disso, tal política fortaleceu ainda mais os setores bolsonaristas na polícia como vistos nos motins no Ceará em 2019 e do policial na Bahia em 2021, que saiu atirando e gritando contra as medidas restritivas da pandemia. De quebra, nos últimos anos, as milícias se expandiram na região. Em Salvador, por exemplo, já dominam 12 bairros.

No entanto, mesmo frente ao fracasso de sua política repressiva, os governadores da região querem aprofundá-la. Na reunião do Consórcio Nordeste no fim do mês passado, onde todos os governadores estavam presentes, foi formulado um documento para ser levado ao governo federal onde se propunha a integração das polícias da região.

Ou seja, mais um salto no fortalecimento das polícias e no aumento da política repressiva da região. Tal projeto também se apoia em propostas de campanha de Lula, que falava sobre integrar as polícias. Uma continuidade das políticas de segurança pública na época do PT, que incluiu o aumento exponencial da população carcerária através da lei de drogas, a ocupação das favelas cariocas pelo exército e a Força Nacional, notavelmente na copa do mundo. Frente a esse cenário, nós do MRT rechaçamos fortemente essa proposta do Consórcio Nordeste, que só trará mais violência policial para a população negra e periférica e mais perseguição à movimentos sociais, lutadores e ativistas!

 
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