MINHA CASA MINHA VIDA | Ministro Kassab fala que governo Dilma vai tirar casas dos inadimplentes do Minha Casa Minha Vida

Dilma comprou o discurso de Lula e começou a usar o Minha Casa Minha Vida como justificativa para as chamadas pedaladas. Enquanto Lula e Dilma vão ensaiando um discurso “popular” para angariar apoios de sindicalistas, intelectuais e setores médios seu mesmo governo está dando sinal verde ao ministro das cidades, Kassab para atacar os pobres. Arrancar as casas de quem estiver inadimplente.

Nesta terça-feira, 13, Lula afirmou em discurso no Congresso da CUT que as pedaladas fiscais foram justificadas pelo pagamento do repasse de verbas aos dois principais programas sociais de Lula e Dilma: Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Ambos foram não por acaso, carros chefes na campanha eleitoral de Dilma no último ano. Lula disse: “Talvez a Dilma, em algum momento, tenha deixado de repassar o Orçamento para a Caixa, porque tinha que pagar coisas que não tinha dinheiro. Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família, ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida".

O discurso de Lula, direcionou-se aos partidos, burocracia sindical e militantes governistas presentes no Congresso da CUT, mostrando a eles qual deve ser a linha do discurso petista contra o julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União, que reprovou as contas de Dilma de 2014 devido às pedaladas fiscais) e à oposição de direita que quer usar as pedaladas como argumento jurídico para o processo de impeachment contra Dilma. Por outro lado, o recado demagógico de Lula, foi também uma tentativa de Lula dar um discurso para facilitar o trabalho da CUT e MTST para unificarem a Frente Brasil Popular da Frente Povo sem Medo (composta pelos governistas explícitos da Brasil Popular somados ao MTST e PSOL). Quem estiver contra estaria contra os pobres e fazendo jogo da direita.

Porém, é preciso desmascarar o que há por trás da demagogia do discurso ensaiado de Lula (que é quem de fato está governando por trás de Dilma), que em verdade, as pedaladas fiscais foram um recurso orçamentário e contábil, uma maquiagem nas contas, para disfarçar o déficit fiscal em ano eleitoral, para não perder votos e assim fazer valer os interesses dos empresários (os grandes financiadores das campanhas eleitorais do PT). Enquanto mais de R$ 700 bilhões foram gastos com pagamento de juros da dívida uma ínfima quantia foi destinada a estes programas sociais que Lula busca exaltar.

Nesta quarta-feira, Dilma dando continuidade à sua jornada nacional para entrega de casa do MCMV, seguindo os passos de Lula, participou de cerimônia de entrega de 806 casas do Minha Casa, Minha Vida. Dilma também reforçou o discurso em defesa da necessidade de ajuste fiscal, usando a velha retórica de que todos devem “apertar os cintos” num momento de crise, governo, empresários e (principalmente e essencialmente) trabalhadores.

Dilma deu também um recado indireto ao MTST, também seguindo a dica de Lula (já que os dois praticamente são um só) de discursar por uma aproximação do PT com a Frente Brasil sem Medo, que tem MTST à frente como entidade articuladora. Dilma agradeceu o envolvimento dos movimentos sociais de moradia no programa Minha Casa, Minha Vida e pediu que as entidades continuem “dando sugestões e reclamando” para aprimorar o programa: “Vocês deram uma demonstração muito importante. Mostraram que era possível construir casas de qualidade”, disse.

A demagogia do discurso de Lula e Dilma: famílias com mais de três meses de atraso podem perder moradia

Em setembro, o então ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), declarou, no dia seguinte ao anuncio de novas regras para o programa MCMV, que o governo irá endurecer a cobrança de parcelas atrasadas das famílias que participam do programa. Na prática, além do governo dificultar o acesso ao programa para as famílias de baixa renda (até R$1600,00 – a faixa 1 do programa), encarecendo o financiamento para os pobres, a ordem do governo é retomar as casas das famílias inadimplentes por mais de 3 meses, e repassá-las para outras famílias, a regra é de 2014, porém com o avanço da crise econômica e a crise fiscal, o governo quer reduzir os gastos com os custos do programa. É importante lembrar que cerca de 20% das famílias na faixa 1 do programa estão com mais de 90 dias de débito com a Caixa Econômica (as parcelas mínimas são de R$ 25,00 pagas por 10 anos), e que 95% do custo do imóvel adquirido pelas famílias mais pobres é subsidiado com recursos do governo federal, os dados são do Ministério das Cidades.

Ao longo do ano, os cortes no orçamento do governo, ao contrário dos discursos de Lula e Dilma de que os programas sócias estão sendo preservados na crise, também atingiram o programa Minha Casa Minha Vida, segundo número do Ministério do Planejamento, divulgados pela Agencia Estado, o corte já teria chegado em 4,388 bilhões de reais. Um dos braços do programa MCMV ( e que também foi usado na campanha eleitoral) foi cortado neste ano, é o Minha Casa Melhor, uma linha de crédito de R$5.000,00 pela Caixa Econômica, para as famílias da faixa 1 (mais pobres, de renda R$ 800,00 a R$ 1600,00), equiparem suas casas com móveis e eletrodomésticos básicos, sofás, fogões e geladeiras. Sem o crédito (que sim, beneficiou o comércio varejista e a indústria) muitas famílias estão com dificuldades para mobiliarem suas casas que acabaram de receber pelo programa.

Os cortes e as mudanças nas linhas de financiamento do MCMV (incluindo o fim do programa Minha Casa Melhor), que estão restringindo o acesso dos mais pobres ao programa de habitação, ao acesso mínimo à moradia, em que pese o caráter pró-empresários do programa (empreiteiras, administradoras de imóveis e bancos), é mais uma “cara” do ajuste petista. Mais uma demonstração que as pedaladas fiscais de maneira nenhuma estavam à serviço de uma política social.

Mesmo com pobres sendo expulsos de casa Boulos abraça Dilma e Lula e seus ajustes

Diante destes ataques a um dos principais programas “vitrine” dos governos Lula e Dilma e do petismo, realizados pelas mãos do próprio governo e seus ministros, e ainda dos sinais de unificação ( a partir de Guilherme Boulos, MTST) entre a Frente Povo sem Medo e a Frente Brasil Popular de Lula, fica evidente mais uma vez, o papel funcional do MTST ao governo. Ignorando os despejos que estão ocorrendo Boulos e o MTST, mesmo no tema caro ao seu movimento, moradia, ignoram a realidade. Preferem estar abraçados aos “ajustadores” e “despejadores” Dilma e Lula.

Só há um caminho para erguer uma alternativa independente dos trabalhadores que combata o governo e a direita, ela passa pela crítica e combate ao governo Dilma e ao PT. Por isto, apesar dos discursos, o MTST e o PSOL ao se manterem na Frente do Povo sem Medo estão prestando um serviço ao governo. Este mesmo governo do PPE, do aumento do desemprego, dos cortes na saúde e educação e agora do despejo dos pobres.