As considerações que se seguem acerca da inflação, e do que ocorre com esta quando os bancos centrais aumentam ou diminuem as taxas de juros, foram ensejadas por um estudo das obras econômicas de Ernest Mandel. Embora este estudo seja muito inicial e pouco sistemático, a transcendência que a taxa de juros adquiriu na vida política do país açodou o autor destas linhas a proferir alguns juízos sobre o tema.

I.

Seguindo os livros-texto de macroeconomia vigentes, os bancos centrais supõem a existência de uma taxa neutra de juros própria de cada economia. Esta taxa seria a que mantém estável o nível de preços, isto é, não causa inflação, nem deflação. Quando as taxas de juros do país se encontram nesse patamar “neutro”, a taxa de desemprego corrente se iguala à taxa “neutra” ou “natural” de desemprego, também conhecida como taxa de desemprego não-aceleradora da inflação, ou NAIRU (do inglês, non-accelerating inflation rate of unemployment). O “pleno emprego” seria, portanto, o nível de emprego correspondente a esta taxa. A economia estaria crescendo o máximo que pode, e a tentativa de acelerar ainda mais o ritmo de crescimento ou de reduzir ainda mais a taxa de desemprego desta economia provocaria um “superaquecimento”, ou seja, a demanda agregada se tornaria maior do que a estrutura de oferta existente é capaz de suportar e, consequentemente, a inflação se tornaria galopante.

Assim, os bancos centrais perseguiriam as respectivas metas de inflação fazendo a taxa de juros corrente do país subir ou descer em relação à taxa neutra. Se há inflação, é porque a economia está crescendo mais do que pode e, portanto, o banco central deve adotar uma política monetária contracionista, ou seja, aumentar as taxas de juros, a fim de reduzir a demanda agregada e, assim, evitar o “superaquecimento”. Se há deflação, então, a economia está crescendo menos do que pode, e o banco central deve reduzir as taxas de juros, de maneira a elevar a demanda, e conter a queda dos preços. Em ambos os casos, a atuação de um banco central “independente” deveria objetivar única e exclusivamente a estabilidade de preços, mesmo que tal estabilidade tivesse de ser mantida às custas do crescimento, da geração de emprego e, sobretudo, do espaço fiscal do governo, isto é, da capacidade do governo de gastar e de financiar tais gastos.

Ademais, o banco central deveria ser “independente” porque, se os “agentes econômicos” antecipam uma inflação de 5%, tais agentes irão reajustar em 5% os preços dos produtos que vendem, os aluguéis e mensalidades que cobram, o retorno que esperam ao fazer empréstimos e aplicações financeiras, e assim por diante. Em outras palavras, as expectativas de inflação seriam, por si só, inflacionárias. Por conseguinte, o banco central só conseguiria “ancorar” estas expectativas se este tiver “credibilidade”, isto é, se os agentes estiverem seguros de que o banco central não será “leniente” com a inflação em prol do governo. Obviamente, os agentes a que esses livros-texto se referem são, e só podem ser, os capitalistas. Só estes são capazes de reajustar tão facilmente os próprios ganhos. Em contrapartida, o reajuste dos salários sempre envolve alguma medição de forças entre trabalhadores e patrões.

As “expectativas” de inflação são, portanto, um meio pelo qual a classe capitalista dita a política econômica de um país. Se os capitalistas considerarem “irresponsável” a política econômica de um governo, estes reagirão a tal política provocando inflação deliberadamente, seja por meio dessas expectativas autorrealizadoras, seja ainda realocando fora do país capitais aplicados em ativos financeiros domésticos, o que eleva a demanda doméstica por moeda estrangeira, encarecendo as importações de produtos acabados e de insumos. Logo, o banco central irá subir a taxa de juros, a fim de conter a inflação e a depreciação cambial. A elevação dos juros encarecerá o crédito, prejudicando o crescimento e a geração de emprego, e aumentará a rentabilidade das aplicações financeiras, atraindo fluxos financeiros para o país e apreciando, assim, a taxa de câmbio. Ademais, maiores juros acarretarão maiores custos de rolagem da dívida pública e, portanto, redução do espaço fiscal do governo. A diminuição do crescimento diminuirá também a receita tributária do país, comprimindo ainda mais este espaço. Consequentemente, o governo será coagido a mudar de política a fim de que a inflação “esperada” pelos capitalistas se reduza e o banco central possa baixar os juros. Um dos principais instrumentos por meio dos quais o capital se imiscui na política econômica brasileira é o Boletim Focus, que é publicado pelo Banco Central do país às segundas-feiras e contém a mediana das previsões de 140 instituições financeiras, para o ano corrente e os três subsequentes, a respeito de inflação, juros, câmbio, déficit e dívida públicos, entre outros indicadores.

II.

Os economistas (pós-)keynesianos negam a existência de taxas “neutras” ou “naturais” de juros e de desemprego, pois esta existência implicaria que o potencial de crescimento máximo da economia é limitado pela estrutura de oferta de tal economia. Entretanto, os pós-keynesianos argumentam que a capacidade de oferta da economia pode sempre ser expandida e que, portanto, as principais restrições ao crescimento econômico não se situam do lado da oferta, e sim do da demanda. O nível de ocupação da capacidade de oferta pré-existente e, por conseguinte, o nível de emprego são determinados pela demanda agregada, que contém, essencialmente, dois componentes: consumo e investimento, este último, entendido como investimento produtivo, isto é, como aquisição de bens de capital, visando a ampliação da capacidade de oferta. O gasto e, em especial, o gasto de investimento possui um efeito multiplicador: a produção dos bens de capital demandados suscita a contratação de trabalhadores e, portanto, o pagamento de salários, que permitirão a estes trabalhadores consumir, gerando uma demanda de bens de consumo, cuja produção suscitará uma nova demanda de bens de capital, e assim por diante. Contudo, o investimento só sucederá se o lucro que o capitalista espera auferir ao investir for suficientemente alto. Se for possível obter um retorno semelhante ao do investimento por meio de uma aplicação financeira, o capitalista não investirá, novos empregos não serão criados e, assim, a capacidade de oferta da economia ficará sub-utilizada. Assim, a elevação dos juros dificulta o crescimento econômico não só porque o encarece o crédito, mas também porque aumenta ainda mais a rentabilidade necessária para que o capitalista prefira o investimento produtivo à aplicação financeira.

Para esses economistas, a redução das taxas de juros não causará inflação se houver desemprego e sub-utilização da capacidade de oferta. De fato, tal redução resultará em um aumento da demanda agregada, de modo que haverá, inicialmente, uma elevação do nível de preços da economia. Contudo, preços maiores significam receitas de vendas maiores. Consequentemente, a elevação dos preços induziria os capitalistas a produzirem mais, ou seja, a aumentarem a oferta de produtos. Logo, o aumento da demanda seria neutralizado pelo aumento da oferta e, ao invés de uma elevação persistente do nível de preços, haveria uma elevação dos níveis de emprego e de utilização da capacidade de oferta que reestabeleceria o mesmo nível de preços de antes da queda dos juros. No entanto, esta queda poderia não propiciar novos investimentos se, por exemplo, uma crise de grandes proporções tivesse abalado a convicção dos capitalistas de que haverá demanda para a produção adicional e de que, portanto, estes investimentos serão rentáveis. Neste caso, os (pós-)keynesianos prescreverão ao governo uma política fiscal expansionista, isto é, um aumento do gasto público, visando aumentar também o nível de emprego e a demanda agregada e, assim, possibilitar uma retomada dos investimentos privados. Como a arrecadação tributária cresce à medida que a economia também cresce, o efeito multiplicador do gasto público sobre a renda acarretará um aumento da arrecadação, de maneira que a receita necessária para cobrir o aumento do gasto público será gerada, em maior ou menor medida, pelo próprio gasto público.

Assim, políticas monetárias e fiscais expansionistas só seriam inflacionárias se a economia se encontrasse no pleno emprego, ou muito próxima do pleno emprego. Não do “pleno emprego” dos livros-texto, mas do pleno emprego literal, ou seja, de uma situação na qual ninguém que procura emprego não encontra em pouco tempo. Esta situação é a única em que existiria uma restrição de oferta ao crescimento econômico, pois novos bens de capital podem ser produzidos sob encomenda, mas novos trabalhadores, não. Porém, esta tese (pós-)keynesiana é justamente a que Mandel contesta. Em O capitalismo tardio, Mandel explica que uma política expansionista pode não resultar em um aumento da produção capaz de neutralizar a elevação inicial do nível de preços provocada por tal política. Para que esta elevação não se torne persistente, duas condições devem ser satisfeitas. Em primeiro lugar, os capitalistas devem achar que haverá uma expansão duradoura do mercado; caso contrário, estes não teriam por que investir, por que ampliar a capacidade produtiva de que dispõem comprando mais bens de capital. Porém, não basta que o mercado cresça. O investimento necessário para o abastecimento deste mercado precisa ser lucrativo, e a lucratividade deste investimento não pode se deteriorar à medida que a oferta e a demanda agregadas se igualem e a elevação do nível de preços se reverta. A taxa de lucro de um investimento é a razão entre a massa de mais-valia de que os capitalistas se apropriam por meio de tal investimento e a quantia investida. Logo, esta taxa será maior quanto maior for o grau de exploração do trabalho, isto é, a razão entre a quantidade de mais-valia produzida e os salários dos trabalhadores que produziram esta mais-valia.

Em outras publicações, Mandel enfatiza a contradição existente entre estas duas condições. Reduções de salários elevam a taxa de exploração e, consequentemente, a de lucro, mas deprimem a demanda de consumo, tolhendo a expansão do mercado. Já aumentos salariais permitem aos trabalhadores consumirem mais e, assim, expandem mercado, mas também diminuem a taxa de lucro, a não ser que a produção de mais-valia também possa ser aumentada, de maneira a tornar a taxa de exploração ainda maior ou, pelo menos, igual a de antes da elevação dos salários, ou haja uma queda dos preços dos bens de capital, das matérias-primas, etc., maior do que o aumento dos salários e, por conseguinte, o quantum de capital necessário ao investimento diminua ou não se altere a despeito do aumento da participação dos salários neste quantum. Ainda que políticas expansionistas possam mitigar a perda de empregos e de renda ocasionada pelas crises, tais políticas provocam redução dos salários reais na medida em que o nível de preços se eleva, mas os salários nominais permanecem constantes. Logo, a taxa de lucro aumenta, mas o mercado não, pois os mesmos salários já não permitem aos trabalhadores consumir tanto quanto antes. Portanto, os capitalistas não irão investir, e o nível de preços não retrocederá, ao contrário do que presumem os (pós-)keynesianos.

Se é verdade que os efeitos de uma política expansionista são muito diferentes quando há e quando não há desemprego e sub-utilização considerável da capacidade de oferta, negar a possibilidade de tais efeitos serem inflacionários porquanto houver desemprego e capacidade ociosa é um erro simetricamente oposto ao da teoria quantitativa da moeda, segundo a qual o aumento da oferta de moeda será sempre inflacionário. Esta teoria ignora que a demanda por moeda varia conforme os vaivéns do ciclo econômico, conforme se acelera ou desacelera o ritmo dos investimentos, isto é, da acumulação de capital, e o mercado se expande ou se contrai. Em outras palavras, não é só porque aumentou a quantidade de dinheiro nos bolsos ou nas contas bancárias das pessoas que estas irão gastar essa nova quantia de dinheiro disponível o mais rápido possível, nem é só porque os bancos estão oferecendo empréstimos maiores e mais baratos que tais empréstimos serão contraídos. Assim, uma política monetária expansionista também não será inflacionária na medida em que o aumento da oferta monetária resultante da queda dos juros não provocar um aumento da demanda agregada, ou seja, dos gastos de consumo e de investimento. Todavia, as políticas expansionistas só serão bem-sucedidas em promover o investimento e elevar o nível de emprego, mas não o nível de preços, se puderem atender aquelas duas condições simultaneamente, aumentando a taxa de lucro de um modo que não comprima o tamanho do mercado. Caso contrário, tais políticas poderão até evitar uma piora da crise, mas os novos investimentos serão parcos e haverá alguma elevação do nível de preços.

III.

A escolha do controle da inflação como objetivo primordial da atuação do banco central não foi motivada por preocupações com a carestia de vida, etc. A conservação da estabilidade de preços a qualquer preço visa a proteção dos ganhos do capital financeiro. Se um capitalista fizer um empréstimo ou uma aplicação financeira que rende 5% e a inflação aumentar em 5%, o retorno real deste empréstimo ou aplicação será nulo. Se a inflação aumentar mais que 5%, o capitalista terá perdido dinheiro. Ademais, a definição da taxa de juros é de particular interesse dos credores da dívida pública, em especial, da de países periféricos, como o Brasil. Tal interesse evidencia-se na sujeição da diminuição dos juros e do aumento das metas de inflação do Brasil à aprovação do arcabouço fiscal que irá substituir o teto de gastos. Caso um arcabouço do agrado do capital financeiro entre em vigor, é possível as “expectativas” inflacionárias dos “agentes” não se “desancorem” mesmo que os juros sejam eventualmente reduzidos, e as metas de inflação, aumentadas. Mas, ironicamente, a aprovação do arcabouço poderá acarretar uma perda, total ou parcial, do espaço fiscal que o governo ganharia por causa da queda dos juros.

Em junho do ano passado, o Financial Times repercutiu um estudo econométrico de dois economistas do Federal Reserve (Fed), o banco central estadunidense. Segundo tal estudo, a inflação que acometeu a economia estadunidense na década de 1970 não foi contida pelo “choque Volcker”, isto é, o drástico aperto da política monetária estadunidense que o banco, então presidido por Paul Volcker, implementa a partir de 1979. O principal fator responsável pela queda ulterior da inflação foi a derrota do movimento operário, o enfraquecimento dos sindicatos, o declínio do poder de barganha dos trabalhadores. Atualmente, bancos centrais de todo o mundo têm aumentado juros a pretexto do combate à inflação. Entretanto, a finalidade destes aumentos não é apenas encarecer o crédito, contrair a demanda, etc., mas, sobretudo, gerar desemprego, de modo a recompor os exércitos industriais de reserva. As taxas de desemprego correntes da Europa e dos EUA estão entre as mínimas históricas, apesar das demissões massivas que estão sendo efetuadas por empresas deste país, como Amazon, Alphabet, Meta, Twitter e Microsoft. Tanto nessas localidades do hemisfério norte quanto no Brasil, o aumento da inflação de serviços atestaria o aumento dos custos de mão de obra e a pressão altista que os salários estariam exercendo sobre a estrutura de oferta e, por conseguinte, sobre os preços.

A elevação dos juros não cessou nem mesmo após a segunda maior falência bancária da história dos EUA, a do Silicon Valley Bank, e a terceira, a do Signature Bank, ambas transcorridas entre os últimos dias 10 e 12. Desde então, um decêndio não se completou antes de uma das maiores e mais importantes instituições bancárias do mundo, o Credit Suisse, precisar ser resgatado pelo principal concorrente deste, o UBS, que já era o maior banco da Suíça e, depois da aquisição do Credit Suisse, sustem um ativo total de US$ 5 trilhões, tornando-se o quarto maior banco do planeta. Ainda assim, a taxa de juros da Zona do Euro foi aumentada em 0,5 pontos percentuais, no dia 16, e a dos EUA, em 0,25 pontos percentuais, no dia 22. Desde dezembro, o ritmo de aperto da política monetária estadunidense tem se mantido constante a cada reunião do Federal Open Market Committee (FOMC), órgão análogo ao Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil, desde dezembro, a despeito dos indícios de que a economia dos EUA, e a do mundo, está desacelerando, e de que o aumento dos preços tem sido causado pelo aumento não dos salários, mas dos lucros, e também pela disrupção das cadeias globais de valor, que aumentou custos de produção não-trabalhistas.

Já a taxa de juros brasileira continuou em 13,75% após a última reunião do Copom, também encerrada no dia 22. Nos dias que antecederam esta reunião, muitos “agentes” e porta-vozes do mercado financeiro cogitaram a possibilidade de o Comitê sinalizar que poderia começar a reduzir esta taxa na próxima reunião ordinária deste, em maio, tanto em razão das consequências da quebra dos bancos privados supramencionados e da potencial quebra de outros bancos quanto da contração da oferta de crédito doméstica e do encarecimento deste, posteriormente ao escândalo contábil das Lojas Americanas. Ao invés de tal sinalização, a reafirmação de que o Copom não hesitará em subir ainda mais os juros enquanto a inflação não ceder foi o que dimanou do comunicado emitido logo após a reunião e da própria ata da reunião, divulgada uma semana mais tarde. Assim, os bancos centrais parecem estar todos decididos a combater a inflação causando propositalmente uma crise, para que os níveis de emprego e salário despenquem, ainda que tal crise também provoque algumas falências, inclusive, de grandes bancos, como assinalam Michael Roberts e Ann Pettifor. A taxa de desemprego brasileira já está subindo novamente, depois de cair de 14,7%, em meados de 2021, para 7,9%, em fevereiro deste ano. Todavia, “falta de mão de obra” foi a justificativa asquerosa e estapafúrdia do Centro da Indústria e do Comércio de Bento Gonçalves para o uso de trabalho escravo em vinícolas da região. Como o mercado de trabalho brasileiro não está tão aquecido quanto o estadunidense ou o europeu, a entidade patronal alegou que o “excesso de assistencialismo” existente no Brasil deprimiria a oferta de mão de obra ao permitir que pessoas plenamente capazes de trabalhar sobrevivam mesmo não trabalhando.

O apregoamento de taxas de juros menores já é parte do senso comum das camadas progressistas da sociedade brasileira. Este senso comum exprime uma revolta salutar destas camadas contra o poder quase ilimitado que o capital exerce sobre a política econômica do país. No entanto, a redução dos juros não é a panaceia que aparenta ser na boca dos representantes e ideólogos do governo atual. A Conferência de Fundação da Quarta Internacional foi celebrada em 1938, dois anos depois da primeira publicação da obra máxima de Keynes, a Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. O programa político ratificado pela Conferência foi redigido por Leon Trótski e, em certo trecho, esclarecia que a política inflacionária e a de estabilização monetária são duas faces da mesma moeda. Os trabalhadores não precisam escolher entre desemprego e inflação, assim como não precisavam escolher entre menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego.