O presidente Lula recentemente sancionou o projeto do Orçamento deste ano, aprovado no Congresso. O orçamento público destinará quase metade dos recursos da União para o pagamento da dívida pública, enchendo os bolsos de banqueiros ao invés de priorizar áreas como saúde e educação.
segunda-feira 29 de janeiro | Edição do dia
O governo Lula-Alckmin sancionou na última terça-feira, dia 23, a Lei Orçamentária Anual, que define como e onde será gasto o dinheiro público da União. O orçamento deste ano chega ao número de 5,4 trilhões de reais. Este dinheiro é proveniente de todas as receitas do governo, e é composto principalmente da arrecadação de impostos.
A proposta do Congresso Nacional, referendada por Lula, prevê que os recursos serão alocados de forma que destes 5,4 trilhões, 2,3 trilhões serão destinados apenas ao pagamento da dívida pública, que é majoritariamente de posse dos grandes bancos. Esse valor conta com o pagamento da dívida pública mobiliária federal, a amortização da dívida pública federal e o refinanciamento da dívida pública.
Entre os principais credores se encontram instituições financeiras (22,3%), que são diretamente os grandes bancos como Itaú Unibanco, Santander, Banco do Brasil, BTG Pactual, Votorantim, Credit Suisse, Citi Bank, JP Morgan, Safra, entre outros. Fundos de investimento compõe 25% da dívida, e são os mesmos grandes bancos citados acima que são os donos desses fundos, assim como estão ligados aos fundos de previdência privada, que detêm 25,2% dos títulos. Além disso, 12% dos títulos são de credores do exterior, e também dentre eles se encontram banqueiros e afins. Ou seja, a esmagadora maioria dos recursos da União é destinada a esses grandes monopólios financeiros. (Os dados utilizados são de 2017)
Se compararmos os valores destinados a ministérios responsáveis por outras atividades muito mais relevantes para a população, a diferença fica gritante. Por exemplo, o ministério da saúde recebeu 232 bilhões, um décimo do que é destinado aos bancos. Educação recebeu 181 bilhões,e o ministério da cultura apenas 3,5 bilhões de reais, ao passo que o ministério dos povos indígenas, um dos setores que tem seus direitos mais atacados, principalmente por conta dos interesses do agronegócio, recebeu apenas 849 milhões.
Essa é mais uma das inúmeras provas de que o governo de frente ampla não hesita em beneficiar os grandes capitalistas, e tem um compromisso ferrenho em garantir os lucros das grandes instituições financeiras. É preciso enfrentar o grande capital com o não pagamento da fraudulenta dívida pública e a estatização dos grandes bancos sob controle dos trabalhadores, para que assim esses recursos que hoje servem apenas para encher os bolsos dos capitalistas possam estar de fato a serviço da classe trabalhadora.
