A modalidade de trabalho temporário da chamada carteira de trabalho verde amarela, proposta por Paulo Guedes, ex-ministro da economia no governo Bolsonaro, e que não foi analisada, agora volta como proposta do partido Novo e o governo Lula liberou sua base aliada para votar como bem entendessem, um claro recado para permitir esse tipo de trabalho precário e sem direitos.
quarta-feira 22 de novembro de 2023 | Edição do dia
A proposta foi aprovada na Câmara com peso do Centrão incluindo integrantes da base aliada do governo que se uniu com PL e Novo. Segundo a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) houve um acordo com o Palácio do Planalto para esta votação. O projeto de lei permite a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que estejam procurando seu primeiro emprego, não podem ter vínculo empregatício anterior, o mesmo vale para pessoas com mais de 50 anos que estejam desempregadas a mais de 12 meses. Porém a contratação é por tempo determinado, no mínimo 6 e no máximo 24 meses e com uma arrecadação menor do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A justificativa dos liberais do PL e do Novo e demais partidos do Centrão é a geração de emprego, no entanto, na avaliação do Dieese, a Carteira Verde e Amarela não apresenta soluções para esse problema. “Mesmo nas projeções oficiais, não é capaz de gerar empregos na quantidade necessária à reversão da crise no mercado de trabalho, ainda que à custa da supressão de direitos dos trabalhadores”. Trata-se de um ataque brutal contra os trabalhadores, praticamente uma nova reforma trabalhista que abre mais espaço para postos de trabalho de segunda categoria. Junto da terceirização irrestrita é mais uma modalidade de trabalho precário que facilita a vida apenas dos empresários em gastar menos com recursos humanos, ou seja, facilita a super exploração dos trabalhadores, em especial da parcela da nossa classe que mais sofre sem direitos que são os jovens que estão em busca do primeiro emprego e pessoas mais velhas que estão buscando se recolocar no mercado de trabalho sofrendo com o desemprego a bastante tempo.
A juventude e a classe trabalhadora precisa se organizar por baixo, e exigir das grandes centrais sindicais como a CUT e a CTB, que hoje estão aliadas ao governo Lula/Alckmin, que rompam com este governo e mobilizem amplos setores de trabalhadores para parar o país e impor nas ruas direito ao trabalho digno com direitos iguais para todos e todas. Partidos como o Psol, mesmo diante de todos estes ataques também se mantém como aliados deste governo de conciliação. É preciso construir uma alternativa, um partido revolucionário que faça a diferença na luta de classes, pois só a luta muda a vida.
