Em 2023, pelo menos 11 pessoas morreram por dia tentando chegar a um país da Europa. E o que a União Europeia está fazendo a respeito, além da corrida armamentista e do aprofundamento de suas intervenções imperialistas, garantindo com que a exploração e as guerras continuem e forçando maiores deslocamentos? O novo Pacto sobre migração e asilo parece um filme de terror.
quarta-feira 27 de março | Edição do dia
O governo do Estado Espanhol declarou que o novo pacto de migração e asilo é a maior conquista durante a sua presidência no conselho. Um pacto “para que os direitos humanos sejam respeitados e para promover a cooperação solidária”. Mas isto não poderia ser mais hipócrita.
A solidariedade das potências imperialistas da Europa não é para com as pessoas que fogem das guerras, da fome e da miséria, se referem à uma solidariedade entre os membros da UE para repartir a militarização das fronteiras e a rejeição sistemática de pedidos de asilo. Se sempre foi uma missão impossível obter asilo, com procedimentos desumanos e racistas, agora fica ainda mais difícil.
Com o novo pacto, serão criados centros de detenção fronteiriços, onde haverá mais detenções nas fronteiras, incluindo famílias e menores, e um processo de deportação acelerado. O controle e a coleta de dados biométricos também são reforçados, para facilitar em expulsar cada vez mais rápido.
Isso permite com que se possa até mesmo alegar "instrumentalização” de migrantes ou caso de “força maior” para ignorar as obrigações internacionais mínimas para com os refugiados. Permite também o pagamento para não precisar acolher migrantes, sim, é isso mesmo: 20.000 euros por migrante.
Também reforça a prática de externalizar as fronteiras para outros países. Assim a UE lava as mãos, promovendo a repressão brutal aos migrantes, a tortura, o abandono no meio do deserto, assassinatos, confinamentos e todo o tipo de crueldades financiadas pela Europa.
“Os cidadãos de toda a UE querem que os seus governos enfrentem o desafio da migração e hoje foi dado um grande passo nessa direção”. Este é o discurso do governo dito democrático e progressista do Estado Espanhol, que pouco tem a invejar a extrema direita. Não é muito surpreendente, vindo de um Ministro do Interior que parabenizou os responsáveis pelo massacre de Melilla.
Essa é a UE, essencialmente imperialista, desumana, a fortaleza europeia cada vez mais armada e racista. Não há como reformar ou gerir de forma gentil esta instituição que transformou o Mediterrâneo numa cova comum, a fim de proteger os seus interesses imperialistas. Precisamos de outra Europa, sem leis de imigração, fronteiras militarizadas e campos de concentração. Uma Europa dos trabalhadores e da solidariedade entre os povos.
