Debate UFMG | Por que a majoritária burocrática da UNE não fala que o metrô de BH foi privatizado pelo governo Lula para um escravista?

Num lance único durante leilão em dezembro de 2022, o Metrô de BH foi arrebatado pela única proponente, a Comporte Participações S.A. A venda do Metrô para a iniciativa privada vinha sendo já concretizada com Zema e Bolsonaro, e mesmo depois de uma das maiores greves dos metroviários de BH, o governo Lula-Alckmin manteve e autorizou, e não propõe voltar atrás. A respeito disso, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi enfático: “Vamos modelar portos, aeroportos, projetos para atrair investimentos. Os que estavam prontos, como o metrô de Belo Horizonte, nós concordamos que ocorresse. Os outros, nós vamos ajustar a modelagem. Se é privatização, se é concessão, se é PPP, nós vamos identificar para cada projeto”.

Ainda mais importante, foi como o processo de privatização favoreceu o empresário Nenê Constantino, proprietário da Comporte que chegou a ser condenado em dois casos de homicídio no DF no ano de 2001, de um líder comunitário e de um motorista de ônibus de sua própria empresa. Além disso, em 2003, foram encontrados 200 trabalhadores em regime de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Tabuleiro. Um verdadeiro ataque do atual governo aos metroviários de Belo Horizonte e a toda população da cidade e região metropolitana que tem seu direito à cidade negado. Não bastasse isso, a Comporte pagou apenas $25 milhões pela compra do Metrô, e ainda receberá cerca de $3 bilhões de recursos públicos para a realização de alguns projetos, como construir uma nova estação, ampliar em aproximadamente 2,45 km a linha atual e desenvolver a linha 2, com cerca de 10,5 km e 7 estações.

Com os debates sobre o CONUNE acontecendo nas universidades brasileiras, entre distintas correntes do movimento estudantil, nós, da Chapa 4 - Romper as Fronteiras do Possível, durante o debate para as eleições o DCE da UFMG, colocamos um questionamento à Chapa 3, formada por UJS (PCdoB), Levante Popular pela Juventude e Juventude (PT), perguntando porque tendo em vista os impactos da privatização da vida da juventude, como vemos com o aumento das passagens de ônibus e a precarização desse serviço tão essencial, eles que estão a frente de duas importante entidades estudantis no estado e no país, mas não estiveram presentes na luta dos metroviários contra a privatização e sequer comentam o fato do metrô ter sido vendido para um escravista com aval do governo Lula-Alckmin. Conforme pode ser visto a partir do minuto 47 do debate eleitoral.

Contudo, a chapa 3 não respondeu ao questionamento feito em relação ao Metrô de BH, chegando ao absurdo de dizer "Nós temos muita responsabilidade NÓS PROTOCOLAMOS OFÍCIOS", o que é praticamente um deboche com es estudantes. Eles buscaram desviar o debate como se as críticas contra a direção burocrática da entidade fossem críticas à UNE, quando na verdade os estudantes demonstraram ao longo de todo esse período uma disposição para lutar contra os ataques, no entanto, a burocracia que dirige a UNE tem sido um freio para essa disposição, alimentando mais confiança no Alckmin, na Simone Tebet e defendendo a construção de uma Frente Ampla que considera até mesmo o MBL (isso mesmo, um dos principais articuladores do golpe institucional) defensores da democracia.

E assim como as outras chapas, eles não responderam ao nosso chamado em defesa dos trabalhadores terceirizados da UFMG, sem o trabalho dos quais a universidade jamais conseguiria se manter e, por outro lado, com responsabilidade da reitoria, vários foram demitidos em 2023. Aliás, quando divulgamos o manifesto contra a terceirização e a precarização do trabalho para o recolhimento de mais assinaturas, vimos membros da Chapa 3 dizendo aos estudantes que não assinassem o manifesto, mostrando a total adaptação que essa chapa tem à reitoria da UFMG e que também conduz na direção majoritária da UNE em relação ao governo federal.

Fato é que, após a derrota eleitoral de Bolsonaro, a UNE anunciou que estaria no governo de transição de frente ampla, ao lado de figuras ilustres como o já conhecido dos professores do estado de São Paulo, o ladrão de merendas Geraldo Alckmin, por seu histórico de ataques e agressões, assim como capitalistas e quadros da direita neoliberal defensora da educação privada. E por causa dessa política dirigida pela burocracia estudantil como a UJS, que agora eles se mantêm calados em relação à privatização e sequer impulsione uma campanha de solidariedade aos metroviários que estão com seus salários cortados.

A posição da majoritária burocrática da UNE aposta todas as fichas nos trâmites institucionais e alimenta espectativas de que por dentro de um governo capitalista, não apenas como simpatizante, mas também como parte integrante, é que se pode obter conquistas. Quando sabemos que tudo o que conquistamos até hoje foi porque lutamos, d que a cada crise os governos tentam retirar nossos direitos para manter os lucros dos empresários e patrões. Essa subserviência acrítica é a fonte da desmobilização dos estudantes, desviando da auto-organização em cada escola, universidade ou qualquer local de estudo, de onde viria toda a energia aglutinada para, de forma independente do governo, da reacionária direita e dos capitalistas, levar a frente uma estratégia que seguisse uma agenda de lutas renováveis para revogar integralmente o Novo Ensino Médio e todas as reformas anti-operárias, assim como todos os ataques dos governos que se traduzem na precarização do trabalho e do ensino, nas evasões escolares, na falta de perspectivas otimistas sobre o futuro, na onda de violência nas escolas, na superexploração de trabalhadores terceirizades, na superexploração des professores etc. Mas eles preferem separar as lutas da juventude com as da classe trabalhadora, quando em muitos casos lutamos pelas mesmas demandas e pode ser muito mais forte atuarmos em unidade.

Importante frisar também que, na sequência ao leilão do Metrô de BH, as passagens de ônibus em Belo Horizonte aumentaram de $4,50 para $6,00, um reajuste tarifário com aumento de 33% que resultou da disputa entre o prefeito Fuad (vice de Alexandre Kalil, apoiado por Lula nas eleições de 2022) e o líder da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo, para ver quem dita o aumento das passagens de ônibus da capital mineira, buscando favorecer os lucros dos patrões das concessionárias de transporte. Prova disso é o PL 538/2023, que a prefeitura espera que seja aprovado pelo Legislativo e prevê remuneração complementar às empresas por produção quilométrica, autorizando repasses de até $476,1 milhões, caso contrário Fuad manterá o reajuste tarifário. Quem paga o preço disso, evidentemente, são os estudantes e trabalhadores que dependem do transporte para se locomover.

Esse problema dos transportes é uma realidade nacional para toda juventude, como vemos com o projeto do bolsonarista Tarcísio de Freitas, governador do estado de São Paulo, de privatizar mais linhas do Metrô de SP e do CPTM. Mas a precarização do transporte não para por aí: o governo Lula-Alckminmanteve no Plano Nacional de Desestatizações o Trensurb, de Porto Alegre/RS, um dos principais meios de transporte da região, que desloca 107 mil pessoas por dia, conta com 22 estações, mais de 100 mil funcionários e já tem 38 anos de existência, e agora corre o risco de oferecer serviços de baixa qualidade e precarizar as condições de trabalho.

No geral, as privatizações concentram dinheiro público para as concessionárias de transporte, ampliam a precarização e terceirização do trabalho, resultam em investimentos aquém do necessário e, como consequência, pioram as condições do transporte para a população, criando enormes riscos à vida das pessoas. Mas não é somente a burocracia estudantil que não coloca esse tema em questão, o DCE da UFMG que era dirigido pelo Afronte e hoje tenta a reeleição com a Chapa 1, também não apareceu na luta dos metroviários. Na UFRGS, o DCE é dirigido pelo PCB que se diz oposição a essas correntes, mas não organizaram os estudantes para estar ao lado dos metroviários quando eles fizeram greve. Infelizmente somente a chapa 4 é a única que vem pautando a responsabilidade do governo federal diante dos avanços das privatizações do transporte público e como esse elemento reforça a necessidade de entidades estudantis independentes.

Por isso, reforçamos que os governos capitalistas, seja o federal, sejam os estaduais e municipais, não podem inspirar confiança na juventude, e que somente a auto-organização dos estudantes em cada local de estudo pode arrancar nossas demandas, e colocar essa questão é uma das principais tarefas de entidades como a UNE e o DCE, pois somente com essa organização independente das reitorias e dos governos podemos garantir direitos como o passe livre estudantil e um transporte 100% público e estatal sob controle dos trabalhadores e usuários.