No dia 06/06 foi divulgado imagem de um adulto negro sendo carregado pela polícia militar de São Paulo, com suas mãos amarradas ao pés, foi transportado como um animal indo a um figorifico pelos PM’s na segunda (05/06) na Unidade de Pronto atendimento (UPA) da Vila Mariana. A cena escancara a barbárie do racismo intrínseco à polícia, braço repressor do estado burguês, e da política burguesa em geral. No governo Tarcísio Freitas em SP nos seus primeiros meses a letalidade policial aumentou em 25%, um governador bolsonarista que faz questão de reafirmar seu ódio à população pobre e negra. A partir deste caso fazemos uma reflexão sobre a violência policial, a precarização da população negra e como as pautas do movimento negro são geridos pelos governantes do Brasil do final da década de 90 até hoje.

A forte imagem que circulou rapidamente nas redes sociais choca os usuários, a liberdade da brutalidade policial voltada a população negra é cotidiana, sendo pobre, morador de favela, trabalhador, morador de rua, e se engana quem acha que quem tiver influência política, ser reconhecido por uma ampla camada da juventude, se livre de ser reprimido e agredido pela vermes de farda, lembremos da repressão ao Chavoso da USP (Thiago Torres) na Virada Cultural de São Paulo deste ano. Nem nas escolas a juventude vive sem tensão de serem reprimidas, as escolas públicas cada vez mais encontra-se invadida pela polícia, depois dos casos de ataque na Vila Sônia motivados pelas ideologias de extrema diretia, com justificativas de aumentar a segurança das escolas eram possuir patrulhas de PM’s, mas sabemos que jovem negro algum se sente seguro nestas circustâncias, na mesma semana do caso da Vila Mariana a PM paulista entrou em uma escola estadual em Perus e algemou um jovem de 17 anos [1], lembremos também do “caveirão" em 5 de abril em uma escola no complexo da Maré no Rio de Janeiro [2].

A epiderme determina um paradigma, porém não é algo inato, como se fosse um predisposição que fosse se expressando durante a vida, é um paradigma vindo de fora, um fator histórico e social, que tem como medidor a pele negra. O racismo contra afrodescendentes nasce como resultado de uma política colonial, no processo de acumulação primitiva do capital, os negros e negras africanos foram violentamente impostos ao trabalho escravo. Podemos afirmar que a ideologia racista nasce com seu carro-chefe a plantação de cana no brasil e na América latina e a plantação de algodão nos Estados Unidos, como afirma Barbara Fields [3], e se desdobra na inferiorização da população negra para justificar a localização de escravizado.

A cena do rapaz sendo levado recorda a música “A carne”, do grupo Farofa Carioca, lançada em 1998 no álbum Moro no Brasil, mas a música ficou mais conhecida nacionalmente na versão de Elza Soares de 2002. A letra é clara, carregada de acidez pela forma e também por exprimir a realidade de um país em que a burguesia nacional é herdeira direta da colonização, em que seu mercado capitalista a população negra possui o menor preço.

“A carne mais barata do mercado é a carne negra, ( só cego não vê).
Que vai de graça pro presídio
E para debaixo do plástico
E vai de graça pro subemprego
E pros hospitais psiquiátricos
A carne mais barata do mercado é a carne negra”

Quatro versos que resumem bem o tratamento da população negra e pobre no Brasil, presídio, morte, subemprego, hospitais psiquiátricos (que possuem os tratamentos mais cruéis, lembremos da luta antimanicomial). O primeiro e o último verso repetidos na música inteira, com a intenção de martelar ao ouvinte a constatação de um fato, para aqueles que pelos outros sentidos não conseguem, ou não querem, chegar a conclusão.

“A carne”: um relato e uma previsão

Coincidência ou não, as datas do lançamento da música e da regravação possuem marcações políticas para o atual Brasil muito interessante. Em 97, um ano antes do lançamento do álbum do grupo Farofa Carioca, o então presidente Fernando Henrique Cardoso cunhou em uma palestra o conceito de "inempregáveis", seriam aqueles grupos de pessoas que ficou de fora dos avanços do neoliberalismo, segundo ele: “ o processo global de desenvolvimento econômico cria pessoa dispensáveis no processo produtivo, que são crescentemente ’inempregáveis’, por falta de qualificação e pelo desinteresse em empregá-las”.

Podemos destacar duas coisas desta definição, a primeira que frente ao avanço do neoliberalismo internacionalmente, FHC tenta se isentar da responsabilidade, ação bem recorrente aos que assumem a presidência, sobre o destino da economia e das relações de trabalho no Brasil, mas ao falar isso na verdade revela que se compromete com o projeto econômico neoliberal para o país, o qual ele não se opõem, pelo contrário, ajuda avançar na aplicação. Assim, as consequências desse avanço neoliberal, a população “inempregável” que está fora de cogitação entrar no mercado de trabalho com o mínimo de qualidade, são garantidas pelo governo, pois aplica até suas últimas linhas deste projeto econômico. A segunda não tão clara pela fala de FHC, mas que podemos deduzir a partir da realidade, que a maioria dos ditos “inempregáveis” no Brasil é composta pela população negra, que recai mais profundamente no cotidiano o avanço da precarização da vida.

O gerenciamento desta população está em base aqueles quatro fatores supracitados no versos da música “a carne”, somando a eles mais um fator, o assistencialismo. Aqui entra a segunda data de lançamento, 2002, a versão de Elza Soares é no ano em que Lula é eleito para seu primeiro mandato. O Partido dos Trabalhadores(PT) faz questão de sempre lembrar, que nas atuais circunstâncias econômicas e políticas é nada menos que criar ilusões a população, que nos governos Lula se abriu várias programas assistenciais e, na corrente do economia internacional, conseguiu ceder crédito a população, o que não dizem é o tempo limite para essas coisas e o endividamento da juventude que se sucedeu, mas aqui ficaremos mais como a precarização do trabalho e a violência policial se deu durante estes governos, que tem/teve resultado direto e imediato a população negra pobre.

É necessário relembrar que durante estes anos do governo do PT, que sucederam o lançamento da música, os quatro pilares de gerenciamento não só continuaram como também se aprofundaram. Por exemplo, durante os primeiros governos de PT o contingente de terceirizados teve aumento exponencial, o primeiro governo de Lula fechou com o contingente de 8,5 de milhões de terceirizados e no fim de 2012 o número era de 12,5 milhões [4]. A missão de lidar com os “inempregáveis” teve como uma das suas soluções aumentar ainda mais a formalização dos subempregos, triplicando-a. Este é o caráter da terceirização, salários mais baixos, condições precárias no local de trabalho, direitos reduzidos em comparação a um efetivo.

O outro dispositivo de “gerenciamento” da população deixada de fora do mercado, é o encarceramento em massa, o aumento exponencial de pessoas no sistema penitenciário do Brasil de 2000 para 2014 é de 164%. Um pouco mais de uma década o número de 232.755 para 607.731, “sendo este número a soma de condenados em todos os regimes de cumprimento de pena (fechado, semiaberto e aberto) mais os presos provisórios 6 e aqueles detidos nas delegacias” [5]. A prisão não é o único resultado da atividade policial, a letalidade durante estes anos também aumentaram, de 1040 mortos em 2002 para 1890 em 2012, ou seja, “em média 4,9 pessoas morrem todos os dias por intervenções policiais” até 2012 [6], estes são dados que entram para “estatísticas” não se pode descartar a possibilidade de que esse número não seja ainda maior se contarmos os casos de desaparecimento, lembremos do caso de Amarildo que abriu as portas para centenas de denúncias em 2013. Estes dados são concomitantes com a implementação das UPP’s(2008) nas favelas do Rio de Janeiro e a política de pacificação, que serviu para acomular ainda mais mortes, também a nível internacional o Brasil dirigiu as tropas da ONU na invasão do Haiti em 2004 até 2017, exportando o modelo de pacificação do exercito, a morte e a tortura.

O ódio da extrema direita contra a população negra

Em 2018 a extrema direita é eleita para presidência do país, Bolsonaro com 53,13% dos votos e o PSL, seu partido na época, carregaram toda uma ideologia racista que faziam questão de destilar sempre que possível. Uma reação racista as conquistas em relação a identidade negra que o movimento negro estava impondo dentro do país, uma juventude negra que por séculos teve sua identidade sendo sequestrada por ideologias, como democracia racial, e pela violência polícial, olham para toda produto da cultura negra com bons olhos e rechaça qualquer tipo de violência racista, em alguns aspectos era influência de junho de 2013 no Brasil e do Black Lives Matter no EUA.

Como definimos na época, a eleição de Bolsonaro representou um choque à direita nas relações raciais [7], tendo pontos de encontro com a ideologia da “democracia racial” freyriana para apagar e reprimir essa subjetividade da juventude negra, realizando esse apagamento com os métodos mais truculentos propagados pela extrema direita. Por exemplo, os setores mais reacionários da política e da sociedade encontraram na presidência do país apoio para agir de modo violentamente racista, por exemplo o caso de Witzel que durante o seu primeiro ano como governador do estado do Rio de Janeiro aumentou em 92% a letalidade da policial [8]. O choque a direita nas relações raciais proporcionado pelo bolsonarismo significou um fortalecer instrumentos estatais contra a população negra, como um aumento na utilização das forças armadas e leis contra a classe trabalhadora, como as MPs da morte durante a pandemia e a reforma da previdência, que possibilitou uma flexibilização nos contratos empregatícios favorecendo o empresariado.

Nas declarações, Bolsonaro buscava ridicularizar tudo que fosse referente à cultura negra, com uma das suas declarações mais asquerosas sendo que um quilombola poderia ser pesado em arrobas como fosse um bovino e que “não servem nem para reprodução”. Com o slogan de buscar retomar os morais e os bons costumes dos “cidadão do bem” afirma que o Brasil não tem negro, branco, indígena ou qualquer outra identidade que não o de brasileiro, reforçando a noção de “deus, familía e pátria”, um dos seus expoentes andar com Hélio Negão ao seu lado com a camisa “minha cor é o brasil”. Neste sentido o que parece distanciar da ideologia da democracia racial freyriana, que afirma que o negro contribuiu com sua cultura, musicalidade e afins para associedade, mas submetido a grande “razão” vinda do branco português, se aproxima quando busca destruir o que é a identidade negra no brasil, uma identidade construida pela luta da população negra.

A realidade, diferente do que Gilberto Freyre afirma, demonstra que qualquer elemento cultural da identidade negra que ainda permanece vivo no brasil é pela brava resistência contra todas perseguições e repressões sistemática da burguesia racista, de modo algum existiu uma aceitação da cultura negra, desde do séc.XVI, por exemplo, os escravizados eram separados das suas famílias e povos pelos escravagistas justamente para não possuir nenhum traço de continuidade das relações anteriores. (ver Diálogos sobre a luta negra com José Reis e Flávio Gomes [9]). Por sua vez, Bolsonaro ataca o máximo possível os elementos que relembram que a identidade negra persiste na sociedade brasileira a contra gosto da burguesia e sua ideologia racista, por exemplo ao referir-se a um cabelo afro afirmar “Como é que tá a criação de barata aí?” e aos risos, ele completou: “Olha o criador de barata aqui” [10].

Se a eleição de Bolsonaro foi a marca mais profunda desse choque à direita nas relações raciais, durante seu governo vimos Agatha, Miguel, Nego Beto, Mösie, o massacre de Jacarezinho que matou 27 pessoas em 2021, não à toa no mesmo ano 84% das 6.145 pessoas mortas pela polícia eram negras [11]. Podemos identificar que durantes o regime político antes mesmo dele de ser eleito o cartão de visitas deste choque a direita já estavam sendo apresentado, a morte de Marielle Franco e o mestre Moa do Katendê foram marcadores e no mesmo ano, durantes o governo golpista de Temer, se deu a intervenção federal no Rio de Janeiro, um avanço objetivo e da exaltação da policiamento na política, que colocavam na vida dos trabalhadores uma tensão frente a repressão que nem suas marmitas passavam ser serem reviradas.

O caráter das relações raciais no governo Lula/Alckmin

Na segunda parte deste texto ficou claro as consequências de uma política de gerir o estado burguês do PT proporcionou para população negra. Agora após um governo de extrema direita, que no cenário político nacional ainda permanece seus representantes, e uma guinada ainda maior na conciliação de classe demonstrada na composição do governo, o terceiro governo Lula e o quinto do PT lida ainda mais com o racismo limitando-o apenas aos problemas culturais e de representação, por outro lado, seguindo o tom conciliatório ataca e deixa ser atacado a população negra.

Depois do governo Bolsonaro que coleciona declarações racistas [12], xenófobas, machistas, LGBTfóbicas, e proporcionou a cotidiana tensão de violência racista, como explicitamos, a população negra e a população que tem um mínimo de sensibilidade não aguentava mais se deparar com absurdos todos os dias. Diferente do governo Bolsonaro que criou o ministério da Mulher, Família e Direitos humanos, ao comando da reacionária Damares Alves(Republicanos), o atual governo possui o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Povos Indígenas, com Silvio Almeida, Anelle Franco(PT) e Sonia Guajajara(PSOL), o que nos leva a pensar quais os objetivos e as consequências deste ministeralização da luta negra e dos oprimidos.

Um dos objetivos mais claros deste projeto ministerial, é diferenciar-se diretamente do governo anterior que negava qualquer espaço das pautas democráticas na sua composição e assim mostrar-se combatendo o racismo e as outras opressões. Outro objetivo, é usar como uma cortina de fumaça o discurso de luta contra o racismo institucional, ao passo que ataques estruturais são realizados. Para ilustrar essa relação podemos nos referir aos primeiros governos do PT, que ao passo que aprovou lei de cotas e a lei 10.639/03 (a lei de ensino de história e cultura afro-brasileira), concomitante se deu o aprofundamento de ataques que impactam diretamente a vida da população negra, avançou na formalização da precarização do trabalho, na violência e letalidade policial, e no encarceramento em massa.

Arrastando-se em uma crise econômica que busca saídas, hoje, atrás da cortina de fumaça dos ministérios democráticos está o arcabouço fiscal, para citar um dos ataques estruturais que impactará a vida da população negra e a classe trabalhadora em geral. Como um tipo de aperfeiçoamento do Teto de gastos do Governo Temer, o arcabouço fiscal de Lula-Alckmin estabelece o limite de 70% de gastado frente a sua arrecadação, o que poderia parecer muita coisa, na verdade esse limite se coloca como garantia aos bancos que a arrecadação do feita pelo estado vai garantir o pagamento da fraudulentas dívidas, ou seja, a Febraban ( Federação de Brasileira de Bancos) em consonância dita a política econômica juntamente com o capital financeiro. Outra característica, como afirma Diana Assunção, são
As regras impostas pelo arcabouço fiscal impõe também que mesmo que a arrecadação “estoure” por algum fator econômico excepcional que ninguém está vendo, o aumento de investimentos estatais fica travado até no máximo 2,5%. Isso após anos de cortes e ataques, no país em que quase 35 milhões de pessoas vivem sem água tratada, cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto, e quase 50 milhões de pessoas estão em moradias consideradas inadequadas [13], coloca um cenário claro de que esses problemas estruturais serão mantidos. [14]

A manutenção destes problemas estruturais via o limitação dos gastos garantido pelo arcabouço fiscal, implica para a população negra pobre sua continuação da vida em condições pobreza e pobreza extrema, cruzando os dados “cerca de 32% da população preta não têm abastecimento de água e 37% não têm rede de esgoto; entre os pardos, essa proporção fica em 36,5% e 48,7% , respectivamente; 33,7% dos indígenas não têm água e 45,2% não tem esgoto.” [15] E quando pensamos em organização de lutas contra a situação de precarização e desemprego, vale lembrar que as grandes centrais sindicais CUT(dirigida pelo PT) e CTB(dirigida pelo PCdoB), além de Força Sindical, UGT e CSB, convidaram para o ato no dia primeiro de maio, dia do trabalhador, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o governador Tarcísio Freitas, bolsonarista, que no primeiro bimestre de governo a letalidade policial aumentou para 74 mortos, contra 59 do mesmo período do ano passado, dados de abril [16].

Conclusão

A política destinada a população negra desde a década de 90, em que o neoliberalismo começou a ganhar mais corpo no Brasil, foi protagonizada por uma série de demagogias por partes dos governantes; o Estado como balcão de negócios da burguesia, ao passo que cedia conquistas democráticas básicas usou como moeda de troca a implementação de milhares de postos de trabalhos precários e corpos da juventude negra no presídio ou no saco plástico. Impossível ser diferente dado a herança escravagista do Estado e da burguesia brasileira, as agendas econômicas que visa aumentar o lucro do empresariado é garantido a custo da classe trabalhadora, lucros estes exponenciados pelo putrefato racismo que joga e normaliza que as trabalhadoras e trabalhadores negros vivam na miséria.

A perseguição à identidade negra e seus elementos culturais é histórico, a extrema direita e a direita se enojam em ter que lidar com a existência e a reivindicação de uma tradição de resistência da população negra, tanto que em qualquer oportunidade ela questiona e busca reprimir. No entanto, sabem que o desdobramento econômico do racismo é o que garante seu excedente, assim aceitam que um ou outro direito seja dado à população negra tendo este limite bem claro, não mudar as relações mais estruturais. Seguindo esta moderação burguesa em relação a população negra que a política de conciliação do petismo atua, como foi demonstrado, aprofundou a agenda neoliberal de precarização e violência policial, agindo de modo a demonstrar para a burguesia que pode garantir seus lucros, agora Lula junto com Alckmin mostra essa habilidade com o arcabouço fiscal e assegurando que nenhuma reforma feita do golpe institucional até aqui seja revogada.

Dentro destes limites colocados pela burguesia, as figuras dentro dos ministérios ditos democráticos do atual governo servem para desenvolver a ideia que as demandas da população negra possuem espaço no estado burguês, que dependeria de uma gestão consequente lutar contra o racismo institucional. O problema desta conclusão é justamente que essa existência aparentemente pacífica é sustentada por estas políticas de precarização e repressão a massa da classe trabalhadora pobre, coisa que qualquer um que for gerir este estado vai ter que fazer, aplicando de modo abertamente racista ou acobertada. O fato que a existência da população negra e sua identidade não convive com o Estado burguês em harmonia, essa suposta coexistência na verdade é a garantia da hegemonia burguesa, galgando vitórias e destruindo milhares de vidas.

Tendo isto em vista que a concepção da luta negra comunista se coloca contra o Estado burguês, para mudar as relações estruturais como arrancar melhorias na educação, no saneamento básico, melhores condições de moradia, buscar a garantia de trabalhos de qualidades, salários iguais entre negros e brancos, homens, mulheres e LGBTQI+, acabar com a repressão sistemática da polícia, o encarceramento em massa e a mortalidade. Os representantes políticos e as instituições burguesas não permitiram uma mudança nestes pontos, pois são os que os sustentam e mantém a classe trabalhadora sempre em piores condições, por isso é necessário impor pela força da nossa luta essas conquistas.