No caso do estupro de Mariana Ferrer pelo empresário André de Camargo Aranha uma escandalosa sentença de “estupro culposo” (supostamente sem intenção) foi dada pelo juiz, livrando o acusado de qualquer punição, e com cenas de humilhação da vítima durante o julgamento. Convidamos Diana Assunção, da bancada revolucionária do MRT, para comentar o caso.
terça-feira 3 de novembro de 2020 | Edição do dia
O caso de Mariana Ferrer se tornou conhecido nacionalmente quando, em setembro, o empresário André de Camargo Aranha foi inocentado da acusação. As redes foram tomadas pela hashtag #justicapormaribferrer em protesto contra a decisão.
Mariana era virgem, e foi drogada pelo empresário para que o crime fosse cometido. Agora, o caso vem à tona novamente quando se toma conhecimento público da sentença proferida pelo juiz de “estupro culposo”. Apesar de não estar prevista no código penal brasileiro, a invenção do juiz afirma que o empresário não teria intenção de estuprar a vítima, pois, de acordo com o magistrado e a defesa, não tinha como saber que ela não teria consentido com o ato. Assim, o empresário foi inocentado.
Além disto, o site Intercept Brasil divulgou imagens do julgamento em que o advogado de defesa humilha Mariana Ferrer, e que a vítima se dirige ao juiz dizendo “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”. O juiz não faz nada, apenas oferece um tempo para que ela se “recomponha”.
Diana Assunção, fundadora do grupo de mulheres Pão e Rosas e candidata a vereadora em São Paulo pela bancada revolucionária de trabalhadores do MRT, comentou o caso ao Esquerda Diário:
“É revoltante e escandaloso o caso de Mari Ferrer. Ela foi humilhada e revitimizada durante o julgamento, com cenas deploráveis em que o advogado acusa a vítima do crime de tentar dar um ‘golpe’ ao processar seu estuprador, oferecendo como ‘provas’ as fotos da vítima em redes sociais. Mais absurdamente, o juiz inventou a nova tipificação criminal de ‘estupro culposo’ com o intuito de livrar a cara do estuprador, um empresário rico. Ou seja, segundo a versão da justiça, o empresário não ‘teve intenção’ de drogar a vítima e abusar sexualmente dela. Fica explícito nesse revoltante caso o quanto o judiciário está a serviço da classe dominante, e distorce as leis o quanto for necessário para poupar seus membros de serem condenados por crimes monstruosos como o cometido contra Mari Ferrer. O patriarcado tem que cair! Toda solidariedade a Mari Ferrer!”
Basta de violência contra as mulheres! Caso Mari Ferrer e o "estupro culposo" não podem passar! #justicapormariferrer pic.twitter.com/ugMx9K27kS
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 3, 2020
Com apresentação de Diana Assunção, do Pão e Rosas, conheça o podcast Feminismo e Marxismo sobre a luta das mulheres contra a opressão e a exploração, desde o resgate histórico de grandes eventos e suas protagonistas até as perspectivas da luta feminista junto a classe trabalhadora nos dias de hoje.