A justificativa fornecida por servidores das diretorias de ensino e das escolas é de que o déficit deste ano é consequência da forma como o governo João Doria (PSDB) ampliou o número de escolas estaduais em tempo integral, reduzindo assim o número de vagas, enquanto a prefeitura, sob gestão Ricardo Nunes (MDB), também não se preparou para o número de crianças que ficariam sem matrícula
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 | Edição do dia
(Foto: Agência Brasil/Marcello Casal)
Inúmeras crianças não estão conseguindo vagas nas escolas públicas de São Paulo, o que faz com que muitas inclusive já estejam perdendo o ano letivo.
De acordo com apuração da Folha de S. Paulo, em torno de 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental na capital paulista.
Entre as regiões divididas pela Diretoria Regional de Educação (DRE), algumas como Santo Amaro e Itaquera estão em uma situação mais crítica. São 1.300 alunos somente na DRE de Santo Amaro, na zona sul, e quase 2.000 na unidade de Itaquera, na zona leste.
A frequência escolar é obrigatória no ensino fundamental, de acordo com a Constituição, e desde 2007, ano em que o dado mais antigo foi disponibilizado pela prefeitura, não há registro de espera por matrícula nessa etapa.
A justificativa fornecida por servidores das diretorias de ensino e das escolas aos pais que estão em busca de vagas é de que o déficit deste ano é consequência da forma como o governo João Doria (PSDB) ampliou o número de escolas estaduais em tempo integral, reduzindo assim o número de vagas, enquanto a prefeitura, sob gestão Ricardo Nunes (MDB), também não se preparou para o número de crianças que ficariam sem matrícula.
A legislação nacional estabelece que as matrículas na rede pública nos anos iniciais do ensino fundamental são de responsabilidade conjunta de estados e municípios.
O governador de São Paulo, Doria (PSDB), aposta no modelo de educação integral como vitrine para a educação paulista. A expansão de escolas estaduais com período integral foi intensificada nos últimos dois anos, com o número de unidades com o programa quintuplicando desde 2019.
Segundo servidores ouvidos pela Folha de S. Paulo, o fato das escolas passarem a atender os alunos por mais tempo, faz com que o número de turmas e, consequentemente, de vagas disponíveis na rede estadual diminua.
A Secretaria Estadual de Educação não informou se adotou alguma estratégia para manter o mesmo número de matrículas nessa etapa de ensino, e também não informou quantas vagas e turmas foram fechadas com a expansão do ensino integral.
Pela legislação municipal, as turmas de 1º ano podem ter no máximo 30 alunos por sala. Sendo assim, para atender mais crianças nessa série, seria necessário ampliar o número de salas nas escolas, o que demanda reformas dos prédios, ou a construção de novas unidades escolares, movimento contrário ao que vemos como tratamento fornecido pelos governos e prefeituras do país em relação a educação básica, em que a precarização do ensino público se aprofunda cada vez mais, ainda mais em tempos de crise e Pandemia.
Em nota, a secretaria estadual não destrinchou uma explicação sobre o ocorrido, apenas informou que as matrículas do ensino fundamental e médio são compartilhadas com o município:
"Em alguns casos, erros de endereço e outras informações desatualizadas podem atrasar o processo. As compatibilizações de matrículas seguem ocorrendo e serão finalizadas o mais breve possível. O Centro de Matrículas do estado está em contato constante com a rede municipal para garantir vaga para todos os estudantes", relatou a secretaria estadual.
Já a secretaria municipal, informou que tem "ampliado gradativamente o número de turmas para atender a demanda da população" e também reforçou que a responsabilidade é compartilhada com a rede estadual.
