Haiti | A nova ofensiva imperialista no Haiti e o apoio do governo Lula-Alckmin

No dia 3 de outubro, a ONU - com o Brasil na presidência temporária do Conselho de Segurança - votou a resolução que determina uma nova missão repressiva no Haiti. O imperialismo norte americano e europeu sempre se esforçou para colocar o Haiti como pária internacional. O país caribenho nunca foi perdoado pelos capitalistas por ter protagonizado um dos mais grandiosos capítulos da nossa história, a Revolução Haitiana de 1791, e por ter consagrado a ferro, fogo e punho, milhões de explorados e oprimidos pelo mundo ao vencer o imperialismo francês e se tornar a primeira república onde escravizados conquistaram a liberdade a partir de sua luta. Rússia e China, países com poder de veto no Conselho de segurança da ONU, se abstiveram da votação. O Movimento Negro e a classe trabalhadora precisa hastear a bandeira pela autodeterminação do Haiti, repudiando fortemente qualquer intervenção imperialista.

A grande história de luta do Haiti ficou marcada na memória como um dos mais importantes capítulos da luta de todos os oprimidos do mundo. Como disse Fedo Bacourt, coordenador da União Social dos Imigrantes Haitianos: “Haiti é o primeiro país livre da escravidão e abriu portas da liberdade para os escravos do mundo”. Essa história apaixonante de luta se contrasta com séculos de espoliação do imperialismo estadunidense e europeu - particularmente da França - expresso em dívidas fraudulentas, em golpes diretos ou em apoio a golpes militares sangrentos, em intervenções disfarçadas de ajuda humanitária e nas mais aberrantes violações de direitos humanos. Em 2003, os advogados do então presidente Aristide, fizeram um cálculo onde chegaram à conclusão que a França devia para o Haiti 22 bilhões de dólares de restituição pelo injusto acordo de independência e Washington devia quantia similar pelos crimes cometidos durante a ocupação militar (1915 a 1934). Inclusive, uma das questões levantadas sobre o período da ocupação militar pelos Estados Unidos é justamente a intervenção na polícia, onde há uma estimativa de 15 mil assassinatos somente por ações policiais no período da ditadura estadunidense no país.

Contraste da fronteira entre Haiti e República Dominicana. Parte do roubo francês ao Haiti foi pago em madeira, o que causou um impacto ambiental enorme no país, onde pesquisadores chegam a falar de "ponto de não retorno" dado ao nível de degradação no meio ambiente, o que contribui inclusive, para o aumento da tragédia humana quando ocorrem episódios de “desastres naturais” como tempestades e furacões.

O Brasil, de 2004 a 2017, ou seja, 12 anos sob o mando do PT no governo, encabeçou a criminosa MINUSTAH, uma “missão” que de humanitária não teve nada e terminou com diversas denúncias de crimes de lesa humanidade, estupros (que gerou um fenômeno no Haiti conhecido como “filhos da Minustah”), tráfico de mulheres e epidemias. A verdade é que 13 anos de opressão da Minustah e a sucessão de governos subordinados ao imperialismo se somam a séculos de espoliação de suas riquezas pelas potências imperialistas, bloqueios econômicos, invasões militares e intervenção política. Esse é o histórico de fatos nos quais os Estados Unidos teve papel determinante e que pavimentaram a construção de uma realidade em que segundo dados da própria ONU transformaram o Haiti no país mais pobre de todo Hemisfério Ocidental (posto ocupado há décadas) e um dos 200 mais pobres do mundo.

Em 2010, o Haiti foi atingido por um terremoto em Porto Príncipe, que deixou 300 mil mortos, dezenas de milhares de feridos e mais de 1,5 milhão de desabrigados. Nesse mesmo ano, 10 mil pessoas morreram devido à cólera, além de outras 700 mil que foram contaminadas. Toda a enorme pobreza do povo haitiano foi aprofundada com os acordos de Jovenel Moïse com o FMI que aumentaram ainda mais o custo de vida com o aumento de 51% nos combustíveis em 2018. Os dados do Banco Mundial de 2022 mostravam um Haiti em que três quintos da população vivia abaixo do limiar da pobreza e segundo o Ministério de Economia e Finanças do Haiti, seis de cada dez pessoas vivem em situação de pobreza, o que equivale a aproximadamente 6,3 milhões dos 11 milhões de habitantes do país. Nesse mesmo ano a taxa de inflação era de 22,8% que foi aprofundada pela crise econômica em meio à pandemia que arrancou aproximadamente 1,5 milhões de empregos de acordo com o Banco Mundial.

No início do mês de outubro e a pedido do atual primeiro ministro Ariel Henry - uma figura deslegitimada pela população que não foi eleita por nenhum haitiano ou haitiana, colocada no poder a dedo a partir da escolha de embaixadores de países que compõe o Core Group, a ONU votou a resolução que determinou uma nova intervenção no país, com o Brasil na presidência do órgão e não apenas votando a favor, mas também se comprometendo a “treinar” as tropas policiais que deverão ser enviadas pelo Quênia com o apoio da Jamaica, Barbados e Antigua e Barbuda. Manifestações eclodiram no Haiti em repúdio a qualquer intervenção imperialista, onde de maneira distorcida, aparecem inclusive referências à Rússia e à China como forma de expressar uma oposição ao ocidente. Aqui, cabe uma ressalva importante: Rússia e China são países com poder de veto no Conselho de segurança da ONU e ambas se abstiveram da votação. Não são nenhuma alternativa para a luta do povo haitiano.

Antes de adentrarmos no debate, queremos deixar nosso repúdio contra esta e qualquer intervenção imperialista no Haiti e a necessidade do rechaço a qualquer participação do governo brasileiro em mais um capítulo de opressão e exploração do povo haitiano através de missões fajutas da ONU.

O que acontece no Haiti?

Desde as eleições de 2016 que conduziram Jovenel Moïse ao poder, um empresário ultraliberal e representante da extrema direita, o Haiti foi percorrido por manifestações massivas contra o sistema político degradado e corrupto e contra os efeitos da crise econômica e social. No ano seguinte ao fim da Minustah, o país foi atravessado pela eclosão de manifestações massivas que fizeram o governo ter que recuar da tentativa de aumentar o preço dos combustíveis, um pico de revoltas populares em 2019 seguida de várias explosões sociais e protestos até 2021, ano do assassinato de Jovenel Moïse. O nível de insatisfação popular foi tamanho que em 2019 as manifestações tentaram ocupar a residência do ex-presidente. Vale lembrar que Moïse era representante do partido PHTK, uma organização política de extrema-direita e ultraneoliberal, que teve como seu fundador ninguém menos que o ex-presidente Michel Martelly, político que iniciou sua carreira como paramilitar financiado pela ditadura hereditária e vitalícia de François e Jean-Claude Duvalier. Diversos representantes da ditadura que governou o Haiti entre 1957 e 1986 ocuparam, ao longo dos governos de Martelly e inclusive de Moïse, cargos políticos, diplomáticos, legislativos e ministeriais.

Desde a morte de Moïse em 2021, a presidência do Haiti está vaga e não há previsão para novas eleições. Quem assumiu naquele momento o governo como primeiro-ministro interino foi Ariel Henry, político ultra-direitista filiado ao partido Unidade Patriótica, completamente subordinado aos Estados Unidos e odiado pelas organizações sociais haitianas. Ariel Henry foi uma escolha à medida dos interesses do imperialismo americano e europeu. Poucos meses depois de assumir a presidência nos Estados Unidos, Joe Biden já anunciava em julho de 2021 o envio ao Haiti de uma equipe do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos e de integrantes do FBI para estudar em comum acordo com Ariel Henry e a ONU, a possibilidade de uma nova intervenção militar.

Desde então, a ONU vem reatualizando a propaganda utilizada em distintos momentos de que no Haiti impera o caos e a violência provocados por gangues para justificar uma nova intervenção militar nesse país, quando na realidade, o que se expressa no Haiti é o aumento das fissuras entre setores da classe dominante, numa espécie de "senhores da guerra" rivais que disputam o poder internamente, onde o próprio assassinato de Jovenel Moïse se insere neste contexto, quando vemos que as investigações apontam como responsáveis mercenários colombianos e possíveis autores intelectuais que passa desde membros da burguesia haitiana até um empresário canadense.

Atualmente há uma enorme instabilidade social e política no Haiti sob o governo de Ariel Henry que segue sendo sustentado pelos os Estados Unidos. Ao contrário de estarem preocupados com a estabilidade política do país, os distintos governos norte-americanos se beneficiam e se aproveitam da divisão política se apoiando sobre os distintos governos e frações da classe dominante haitiana que vem se sucedendo nos últimos 30 anos. É preciso lembrar também da escandalosa relação dos Estados Unidos com as sanguinárias ditaduras na América Latina, entre elas a da família Duvalier que governou o país caribenho entre 1957 e 1986.

Os Estados Unidos também é o principal fornecedor de armas ao Haiti, sendo parte também de estimular as disputas de frações para manter o país estraçalhado na dependência. Parte do efeito que isso provoca é que o "progressismo" de esquerda no Haiti passa a considerar o bloco China-Rússia como alternativa diante do ocidente, como vieram se demonstrando em manifestações com símbolos se remetendo a estes países que nem mesmo fizeram o mínimo que seria vetar essa intervenção imperialista, mostrando que Rússia e China possuem seus próprios interesses na manutenção do espólio e subjugação dos haitianos pelo imperialismo.

Volume indicativo de armas de fogo apreendidas por fonte no Haiti

Fonte: UNODC, com base nas respostas ao UN-IAFQ. Strawman compra fluxos com base nos registros da Justiça/Procurador-Geral dos EUA.

A nova intervenção no Haiti se insere em um contexto internacional marcado pela crise de hegemonia norte-americana arrastada por décadas e de um cenário internacional marcado pela guerra na Ucrânia, por uma nova dinâmica da luta de classes internacionalmente e um movimento antiguerra que se estendeu por diversos países do mundo depois do massacre promovido por Israel contra a Palestina. Os EUA estão cautelosos em mandar tropas norte-americanas para o Haiti pela péssima experiência com as ocupações do Iraque e do Afeganistão e o resultado escandaloso da Minustah. Sem dúvidas um fator a ser considerado também pelo governo Biden e em outra medida pelo governo brasileiro para não enviar diretamente tropas para o Haiti é a força da rebelião antirracista que eclodiu no coração do imperialismo em 2020 em resposta ao brutal assassinato de George Floyd. Essa revolta superou até mesmo a emblemática revolta de Los Angeles em 1992 (que deixou um saldo de 60 mortos) em pleno governo Clinton, tendo comparativo somente com as grandes jornadas pelos direitos civis nos anos 50 e 60. Não está fora do radar de Biden que o surgimento do movimento Black Lives Matter se deu justamente durante os anos de governo de Barack Obama (o primeiro presidente afro-americano da história dos EUA) e tampouco a reverberação internacional que a luta negra e antirracista assumiu em 2020 na França em repúdio ao assassinato de Adama Traoré em 2016, deixando expostas fraturas na classe dominante e no aparato estatal.

O governo americano e o Conselho de Segurança da ONU buscaram adotar uma estratégia distinta nessa nova intervenção, em que o próprio governo americano encontrou dificuldades para convencer Brasil e Canadá a liderar a missão que, por seus próprios objetivos políticos, se prestaram a colaborar, mas não a encabeçar. Lula havia se reunido com Ariel Henry em 22 de junho para tratar sobre o comprometimento brasileiro em fazer parte do treinamento da Polícia Nacional Haitiana (PNH), com a confirmação de cinco embaixadores e o diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, que disse que "Há, de fato, o comprometimento do governo brasileiro como um todo em apoiar a capacitação das forças de segurança do Haiti. É uma iniciativa que vem sendo coordenada pelo Ministério de Relações Exteriores em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação e com a Polícia Federal". A princípio, a participação brasileira seria no treinamento policial, pois diante do escândalo que foi a Minustah o governo Lula decidiu não enviar policiais e militares brasileiros para que atuem diretamente no território haitiano. Mas acontece que a proposta do governo Lula-Alckmin é que a polícia federal brasileira, a mesma que torturou e assassinou o Genivaldo em uma câmera de gás improvisada num camburão em Sergipe, “treinem” os agentes que irão intervir no país, o que mostra qual o caráter de repressão o imperialismo, com a ajuda do governo brasileiro, pretende implementar no Haiti.

É nesse contexto que se dá a votação no Conselho de Segurança da ONU com 13 votos favoráveis, com Lula à cabeça da presidência, no dia 03 de outubro de 2023.

Numa carta, António Guterres (Secretário-Geral da ONU) incentivou os membros do Conselho a chancelar "uma força policial multinacional especializada e capaz, habilitada por meios militares, coordenada com a polícia nacional (haitiana)". Não por acaso será o Quênia a encabeçar a missão, o país é um aliado de longa data dos EUA que já atua em prol dos interesses imperialistas norte-americanos e europeus no continente africano como demonstrou sob o governo de William Ruto, que em 2022 se prontificou a enviar 900 soldados para a República Democrática do Congo (RDC), intervindo em favor do imperialismo no Sudão e se propondo a mandar agora 1000 policiais para a nova intervenção no Haiti.

Embora se queira ocultar ou dissolver o caráter repressor da nova missão apoiando-se no número muito menor de efetivos que seriam enviados agora (2000) em comparação aos 12.000 homens enviados em 2004, as declarações de António Guterres são auto-explicativas quando diz abertamente que a missão teria como objetivo "o uso robusto de força" por parte de uma polícia internacional e a utilização de “ativos militares” que sejam necessários para “restaurar a ordem no Haiti”.

Quanto aos prazos, a intenção da ONU era que a nova intervenção se iniciasse em janeiro de 2024, no entanto esse plano encontra-se atravessado por contradições internas já que o parlamento queniano aprovou o pedido do presidente William Ruto de envio das tropas, mas o Supremo Tribunal do Quênia se opôs e as expectativas de países que se dispusessem a cumprir este papel ao imperialismo norte-americano não foram bem sucedidas já que apenas Burundi e Chade - no continente africano - e Belize e Jamaica, se dispuseram a mandar tropas para a nova intervenção.

Lula vem abordando uma estratégia diferente, que apesar de não enviar diretamente soldados brasileiros, se mantém como um dos garantidores da repressão. Isso ficou evidente nas escolhas feitas pelo governo brasileiro durante as mobilizações no Peru contra a golpista Dina Boluarte, onde autorizou o envio de armas, estas que seriam utilizadas diretamente na repressão da luta da classe trabalhadora e dos povos originários naquele país, que tinha inclusive uma expressiva quantidade de mulheres na linha de frente das lutas. De fato, o que o governo de frente ampla de Lula-Alckmin vem colocando como política externa é subir na bota do imperialismo toda vez que o pescoço a ser esmagado é de um povo oprimido. A política em relação ao massacre contra o povo palestino vai neste sentido também, onde mesmo com uma enorme comoção internacional diante do massacre de Israel contra Gaza, Lula mantêm as relações políticas, diplomáticas e econômicas com o estado genocida. Esse caminho é o que seguirá abrindo caminho à extrema direita bolsonarista no Brasil e em outros países da América Latina, como vimos recentemente com a vitória da figura de extrema direita de Milei na Argentina.

Em que pese as diferenças dessa nova missão com a Minustah encabeçada pelo Brasil nos primeiros governos do PT, não é possível negar que Lula e o Brasil estão se dispondo novamente a cumprir o reacionário papel de colaborar com os interesses imperialistas na América Latina, que é o de impor através da repressão uma “estabilização” no Haiti e no Caribe tendo em vista sua localização estratégica e as disputas econômicas, geopolíticas e militares entre Estados Unidos, China e Rússia. O compromisso de Lula no envio de policiais federais para os treinamentos é escandaloso e é inevitável lembrar que a Minustah foi um celeiro para a promoção de generais bolsonaristas como Augusto Heleno, Braga Netto (com casos de corrupção abertos até hoje no Haiti), Santos Cruz, Fernando Azevedo e ninguém menos que o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Do ponto de vista da política externa de Lula essa medida que comprova a subordinação do Brasil ao imperialismo (particularmente o norte-americano) é parte da operação propagandeada por Lula de fazer o Brasil voltar ao cenário internacional depois de anos de isolamento sob o governo Bolsonaro e com o objetivo de ter participação no Conselho de Segurança da ONU. É inequívoco que estamos diante de uma colaboração brasileira do governo de Frente Ampla para a repressão da população negra, as mulheres e as crianças haitianas, sob a supervisão da ONU. A roupagem da "Polícia Multinacional" não torna a repressão mais "democrática", ao contrário, o financiamento continuará vindo dos Estados Unidos e do Core Group. Como apontamos acima, durante os primeiros anos de governo do PT a Minustah foi um celeiro para o fortalecimento dos militares bolsonaristas e para o fortalecimento da extrema-direita. A já anunciada colaboração do Brasil (agora sob o governo de Lula-Alckmin) com uma nova intervenção no Haiti seguirá abrindo caminho para novas expressões políticas da extrema direita, mostrando que a colaboração de classes não combate, mas fortalece a extrema direita. Após 4 anos de um governo como de Bolsonaro, que destilava a todo tempo ódio às mulheres, indígenas, pessoas LGBTQIAP+, negros e negras, Lula subiu a rampa no 1º de janeiro usando de uma aparente representatividade que simbolizaria esse novo mandato, nitidamente antagonizando com o governo anterior. Colocou nos ministérios, figuras de legitimidade do movimento negro, como Silvio de Almeida nos Direitos Humanos e Cidadania e Aniele Franco no de Igualdade racial. Ambos estão completamente em silêncio em relação à política criminosa do governo Lula de apoiar uma nova intervenção no Haiti, um exemplo de como a representatividade sem independência de classe é incapaz de dar qualquer resposta para os reais problemas que aflige o povo negro no Brasil e no mundo.

Desde a Fração Trotskista - Quarta Internacional, chamamos todas as organizações que se reivindicam anti-imperialistas e democráticas; da esquerda e socialista e defensora dos interesses dos trabalhadores e oprimidos; assim como organizações de direitos humanos e movimentos sociais, para unir forças e rechaçar qualquer tipo de intervenção militar no Haiti.

No Brasil, é preciso que o movimento negro levante a pauta em defesa da autodeterminação do povo Haitiano se opondo a qualquer intervenção imperialista, exigindo que os sindicatos e entidades estudantis se embanderem desta demanda, levantando uma forte campanha de denúncia do papel reacionário que o governo Lula se dispôs a cumprir no Haiti e exigindo o fim de qualquer projeto de intervenção.

Não à intervenção militar no Haiti!
Fora o imperialismo do Haiti e da América Latina e Caribe!
Estamos com as massas haitianas com sua rebelião e suas demandas mais sentidas!
Abaixo o FMI!
Pelo direito à autodeterminação do povo haitiano!
Por um Haiti socialista no marco de uma Federação das Repúblicas Socialistas da América Latina e do Caribe!

Notas:
1. The Chris Hedges Report disponível em https://www.youtube.com/watch?v=hmu3qdtH7LE
2. Sigla derivada do francês Mission des Nations Unies pour la Stabilisation en Haïti, em português Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti para designar a operação feita entre setembro de 2004 e outubro de 2017 para “restaurar” a ordem no Haiti após os protestos e a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide. Ao término da Minustah essa foi substituída por uma nova missão denominada Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH) que teria como principal foco o treinamento dos policiais haitianos.
3. Sobre a cólera, no livro ‘A ONU e a Epidemia de Cólera no Haiti’, Ricardo Seitenfus, doutor em relações internacionais pela universidade de Ginebra, afirma que a ONU optou por esconder sua responsabilidade com a ajuda conivente dos oficiais brasileiros, em vez de atuar para conter a disseminação do vírus. Durante todo o período da Minustah, foram registradas 50 mil mortes por contaminação pelo vírus da Cólera, vírus esse que nunca havia sido registrado na ilha antes da “missão” da ONU.
4. Grupo composto pelas embaixadas da Alemanha, Espanha, EUA, França, Canadá, União Europeia; além do Brasil.
5. Depois do assassinato de Genivaldo, diretores da PRF são dispensados de seus cargos e irão ser diplomatas nos EUA https://www.esquerdadiario.org/Depois-do-assassinato-de-Genivaldo-diretores-da-PRF-sao-dispensados-de-seus-cargos-e-irao-ser