A Assembleia Legislativa do RS aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de Eduardo Leite de reajuste de míseros 3,62% para professores da ativa. Aposentados e funcionários de escola acumulam 10 anos sem reajuste e com aumentos absurdos nos descontos na alíquota, no caso de aposentados, e no IPE-Saúde. O projeto foi protocolado dia 21 de fevereiro e existia a previsão de que seria votado em 19 de março. A direção do CPERS sindicato não convocou assembleia e não houve mobilização antecipada para discutir a pauta e organizar a categoria para exigir que o piso nacional seja sobre o básico e batalhar por aumento aos aposentados e funcionários.
quinta-feira 14 de março | Edição do dia
Foto: Celso Bender/ALRS
O piso inicial para 40 horas semanais ficou em R$4.580,57, porém, todos os professores sabem que não recebem isso por conta de todos os descontos que vêm na folha de pagamento. Muitos professores se endividaram bastante durante o governo Sartori e parte do governo Leite em que o pagamento foi parcelado e durante muitos meses vinha atrasado. O fato desses 3,62% virem agora retroativos ao 1º de janeiro, é um alento para quem está mais endividado, ao mesmo tempo em que é muito absurdo ser tão pouco. Pior ainda é não ter absolutamente nada de aumento para aposentadas(os) que são as que mais perderam nos últimos anos com aumento das alíquotas e nos descontos do IPE-Saúde. Outro absurdo é manter as(os) funcionárias(os) de escola com salários congelados, trabalhadores sem os quais as escolas não abrem.
O governo Eduardo Leite mentiu novamente para a direção do CPERS-Sindicato e antecipou a votação do PL 23/2024, justamente para aprovar sem resistência o reajuste de fome e manter o salário de aposentadas(os) e funcionárias(os) congelados. Havia a expectativa de que a direção do sindicato seria recebida pelo governo dia 19. Um fato inegável, porém, é que a ArtSind, corrente do PT que dirige o sindicato junto com membros do PCdoB e PDT, não mobilizou a categoria antecipadamente e sequer chamou assembleia geral para debater com a categoria outra proposta e organizar medidas de luta que ativassem a enorme força das professoras e professores.
No fim, o PT se limitou em propor uma emenda para que o reajuste fosse estendido à aposentadas(os) e funcionárias(os), mas a emenda não chegou a ser votada em função de uma manobra parlamentar da direita, que aprovou o requerimento de preferência do líder do governo, Frederico Antunes (PP). Assim, a própria política da direção do CPERS, que confiou nas falsas promessas de negociação do governo, mantendo a categoria paralisada e sem levantar sua própria proposta, resultou nos parlamentares do PT, PCdoB e PSOL votando junto à base governista de Leite a proposta miserável de aumento, que aprofunda a defasagem salarial da categoria. A expectativa de uma melhor proposta a partir de uma reunião com o governo, que sequer ocorreu, deixou a categoria de mãos amarradas para buscar fazer pesar a força da sua luta na discussão salarial. Toda a história de fortes greves dos educadores e educadoras do estado nos mostram que é essa a linguagem que pode dobrar o governo e esse parlamento reacionário que odeia a educação. Com o caminho livre, sem sequer manifestações de professoras e professores trancando as ruas, o governo passou por cima das negociações e impôs esse resultado. .
A única saída que a direção do CPERS aponta é eleitoral, como sempre, Helenir Schürer, presidenta do CPERS, chegou a gravar um vídeo ontem (12), para que observássemos bem como iria votar cada deputado, porque estamos em ano eleitoral. A ironia é que o projeto foi aprovado por unanimidade, com votos de toda a bancada do PT e do PSOL. A base da nossa categoria precisa se organizar para debater outras saídas, que superem essa política puramente institucional, limitada a esperar mesas de negociações com nossos inimigos, como se fôssemos convencer eles somente com palavras, sem mostrar nossa força organizada, algo que nunca aconteceu. Precisamos romper o silêncio das ruas, seguindo o exemplo das educadoras e educadores municipais de SP, dos técnicos administrativos das universidades federais e outras categorias de servidores que neste momento se erguem em greve. É necessário nos
organizar em cada escola para exigir da direção do CPERS uma forte campanha salarial, pela revogação do NEM e pela valorização da escola pública, contra a perspectiva de privatizações, contra o Regime de Recuperação fiscal e a dívida com a União, pelo fim das isenções fiscais e sonegações bilionárias para garantir dinheiro para a educação e para a saúde.
