Em contraproposta escandalosa, o governo Lula-Alckmin mantém proposta de reajuste 0% em 2024 para os técnico-administrativos das universidades e institutos federais. Entre reajustes para os técnicos federais ou para a reacionária PRF, não há espaço para a educação no Arcabouço Fiscal.
AraçáEstudante de Letras da UFRN e militante da Faísca Revolucionária
domingo 21 de abril | Edição do dia
A greve na educação federal vêm mostrando força a partir dos técnicos que iniciaram essa greve nacionalmente há mais de 40 dias e em ao menos 17 universidades federais os docentes entraram em greve na semana passada e também a partir desta segunda-feira (22). Nesta última semana, o movimento estudantil começou a entrar em cena com setores de estudantes aderindo à greve como no Serviço Social, Ciências Sociais e outros 8 cursos da UNB, Ciências Sociais, Pedagogia e estudantes bolsistas na UFRN e em toda a UFF.
É neste cenário, de greve em 48 universidades e 71 institutos federais, que em mesa de negociação nesta sexta-feira o governo Lula-Alckmin manteve a intransigência em relação ao reajuste com proposta de 0% de reajuste para 2024 em sua primeira contraproposta orçamentária desde o início da greve. Um escândalo, ainda mais após a chantagem do governo de que só haveria negociação se a greve se encerrasse, seguida da proposta de um termo de compromisso que encerra a mesa nacional de negociação e divide as categorias em luta em mesas de negociação específicas, parte direta de tentar minar a força que as greves vem expressando.
A proposta inicial para esses próximos anos era de 9% de reajuste no período 2024-2026 (com 0% para 2024, e 4,5% para os anos seguintes). Frente à demanda dos técnicos de 30% para o mesmo período, a contraproposta do governo oferece os mesmos absurdos 0% para 2024, com 13% dividido entre 2025 e 2026. Esse arrocho salarial é consequência direta do novo Arcabouço Fiscal de Lula e Haddad, um ataque neoliberal que é uma espécie de teto de gastos 2.0, criando um teto para os gastos públicos para direcionar ainda mais verbas para o pagamento da fraudulenta dívida pública. Um teto de gastos onde há espaço para salários maiores da reacionária e assassina PRF que assassinou Genivaldo, mas não há espaço para o reajuste dos trabalhadores da educação.
É neste mesmo cenário de greve nacional dos TAEs e professores, com entrada em cena dos estudantes, que o governo Lula-Alckmin anunciou um novo corte de 4 bilhões que atinge diretamente a saúde e a educação, retirando mais de 280 milhões do Ministério da Educação e da ciência tecnologia e desenvolvimento, aprofundando a precariedade das bolsas de pesquisa e do conjunto da permanência estudantil nas universidades e no ensino básico.
Contra isso, é necessário fortalecer a greve cercando de solidariedade ativa e batalhando pela construção de uma greve unificada nacional dos trabalhadores, professores e estudantes que, para arrancar os reajustes e a recomposição integral do orçamento da educação, incondicionalmente se enfrenta contra o Arcabouço Fiscal e os cortes na educação que já se acumulam há quase uma década e cuja revogação está muito além da vontade e da possibilidade do pacto de poder que sustenta o governo de frente ampla Lula-Alckmin, que com seu projeto de conciliação de classes abre espaço para a extrema-direita.
Ou seja, apenas uma luta independente do governo pode derrotar os ataques responsáveis pela precarização da educação que é sentida desde os salários defasados dos trabalhadores, à precariedade que atinge os professores substitutos, à insuficiência da permanência estudantil com RUs que não atendem toda a demanda, às condições absurdas de trabalho dos trabalhadores terceirizados.
Para isso, as centrais sindicais, bem como as entidades estudantis, podem cumprir um papel essencial de coordenar a luta nacionalmente em uma frente única. Por isso, é preciso que as centrais sindicais como a CUT e a CTB e entidades estudantis como a UNE — que demorou quase 40 dias para fazer um único post sobre a greve dos técnicos, ao mesmo tempo que comemora a aprovação do NEM junto ao reacionário Nikolas Ferreira — rompam sua paralisia e submissão ao governo Lula-Alckmin e organizem desde já assembleias de base em cada local de trabalho e estudo para organizar uma greve nacional unificada da educação!
Pra fazer essa greve vencer, é necessária a formação de comandos unificados das três categorias (trabalhadores, professores, estudantes) e um comando nacional de delegados revogáveis eleitos pelas bases que atue como direção política na luta por todas as demandas dos grevistas, pela revogação do Arcabouço Fiscal e de todos os cortes.
