quarta-feira 2 de agosto de 2023 | Edição do dia
O Governo Lula-Alckmin anuncia como conquista de seus primeiros 6 meses de governo a "desestatização do sistema prisional" (que nada mais é do que a privatização dos presídios em parcerias com Governos Estaduais através de Parcerias Público Privadas). O Estado pagará por dia para essas empresas de acordo com o número de presos encarcerados, o BNDES irá investir na construção de novos presídios, e o Tesouro cederá isenções fiscais milionárias via via decreto, além disso os presídios privatizados poderão explorar a mão de obra dos presos como bem entenderem para gerar aí também outros lucros patronais. Trata-se um cópia do sistema norte-americano criticado pelo movimento negro e por intelectuais.
Esse descalabro, defendido antes pelo governo Bolsonaro, sem sucesso em aplicá-lo, vem a público hoje sob Lula sem nenhuma crítica de Sílvio Almeida, escancarando seu comprometimento com as politicas do governo mesmo quando evidentemente reforçarão o racismo.
Trata-se de colocar o encarceramento em massa como uma ferramenta de repasse de dinheiro público ao setor privado. Lucrar com o racismo tão expresso no sistema judicial e penal do país.
Mais e mais negros e pobres são presos cada ano, uma boa parte sem sequer julgamento. Lula quer que isso vire um grande mercado para os capitalistas. É a transformação do racismo institucional diretamente em lucro. Ou seja, se trata de uma privatização para que empresários amigos lucrem com o racismo.
E quanto vale a vida de um jovem negro preso por dia? O presídio privado de Erechim, no RS, uma parceria do governo estadual de Leite, está com edital aberto onde oferecem R$233,01 por cabeça presa ao dia.
Essa absurda empreitada de Lula deve ser respondida pelos setores da esquerda com um forte programa de combate ao racismo, levantando a necessidade da legalização de todas as drogas, libertação de todos detidos sem julgamento, direito a julgamento com juris populares com maioria negra e pobre, como a maioria dos presos do país. Esse combate deve avançar também ao combate às assassinas operações policiais e batalhões especiais rumo ao fim das polícias.
Fonte: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11498.htm
