IBGE | Marcio Pochmann no IBGE e as disputas na Frente Ampla

As maiores críticas a Pochmann vieram do Estadão e da Globo, taxando-o como “ala esquerda” do PT, criticaram sua gestão à frente do IPEA. Vociferam contra o “desenvolvimentismo”, corrente hoje que Pochmann seria um dos principais representantes. Simultâneamente, a agência Fitch “elogiou” o arcabouço fiscal e a Reforma Tributária através de melhorar a avaliação de risco do Brasil, fato amplamente comemorado por essas mesmas mídias, parecia que se Pochmann entrasse no IBGE, essas "conquistas" cairiam por terra.

A indicação de Pochmann para o IBGE ocorreu em julho, logo após um grande acordo republicano envolvendo o executivo, legislativo e judiciário para passar as reformas e o novo marco fiscal, algo como uma lua de mel do regime. Essa situação envolvia também o judiciário na medida que esse ator vinha tendo um papel político fundamental de controlar as reformas e ataques desde o Golpe Institucional de 2016. Não é menor que Roberto Barroso, futuro presidente do STF e inimigo da enfermagem, tenha sido convidado logo para o discurso de abertura do Congresso da UNE, mostrando da parte do PT e do PCdoB que eles submeterão as organizações de massa que dirigem à essa aliança.

Uma cicatriz no ministério de Tebet?

Simone Tebet dirige hoje o ministério responsável pela proposta orçamentária e os dois principais órgãos de pesquisa social do país: o IBGE e o IPEA. Pode se mostrar ao mercado uma ótima gestora para zerar o “déficit” fiscal do orçamento e se cacifar como uma alternativa de centro para as eleições de 2026. Para o PT e seu projeto de conciliação, se trata não mais do que uma sinalização no mesmo sentido da indicação de Alckmin para vice-presidência, abarcando um projeto de direita, com responsabilidade fiscal, que busca manter as condições de trabaho proposta pela Reforma Trabalhista e passar ataques como a privatização do Metrô de BH e do Recife.

A indicação de Pochmann, um “desenvolvimentista”, iria contra essa tendência? Em nenhum centímetro. A história de atuação da ala desenvolvimentista nos governos do PT sempre foi pela composição com as propostas anti-operárias de Lula e Dilma. Podemos ver isso quando tratam da terceirização, que significou a diminuição de salários e deterioração das condições de trabalho de cerca de 12 milhões de trabalhadores formais no país durante os governos do PT, essa corrente defendia a regulação da terceirização, ou seja, manter tudo como está com uma leve melhorada. Algo semelhante ocorre agora na repaginada do Teto de Gastos, cinicamente denominado Arcabouço Fiscal, a dívida pública continuará a ser paga religiosamente, mas o orçamento da saúde e educação não ficará tão comprometidos.

Podíamos realizar um grande debate sobre a viabilidade ou não dessas propostas, mas o ponto objetivo de como a ala desenvolvimentista atua dentro do governo do PT é de pintar de esquerda a manutenção das péssimas condições de trabalho e das opressões que castigam historicamente trabalhadoras, negrxs, LGBTs, indígenas e etc nesse país, e Pochmann no ministério da Tebet não será diferente.

O trabalho precário no IBGE

Durante o Censo Demográfico ficaram escancaradas as péssimas condições de trabalho que os temporários possuem no IBGE. Péssimas condições de trabalho, salários atrasados e assédio foram a tônica de quem se dispõs a recensear o país. Tudo isso culminou em uma tentativa de greve do Censo, que serviu para aumentar os valores pagos aos recenseadores, e aos trancos e barrancos, o Censo mais longo da história foi concluído em maio de 2023.

Não precisa ser nenhum especialista para apontarmos o problema que é uma pesquisa que tem como objetivo retratar a situação de todos os domicílios brasileiros na noite de 31/07/2022 ter questionários realizados em 2023, mas essa crítica nunca pode vir descolada das péssimas condições de trabalho que foram legadas ao Censo 2022 por Bolsonaro e que o governo Lula não se propôs a rever.

Durante o Censo Demográfico seriam contratados 200 mil temporários para todas as atividades, com os baixos salários e um governo que não estava interessado em realizar o Censo, mal preencheram metade das vagas. Mas o IBGE vai muito além do Censo, além de calcular o tamanho da economia, a inflação e o desemprego, também possui uma variedade enorme de pesquisas que só podem existir pelos Agentes de Pesquisa e Mapeamento e de Telefone. Os APMs e APTs constituem quase 60% do corpo fixo de pessoal do IBGE, são 6 mil temporários que ganham um salário-mínimo para manter as pesquisas mais importantes do país.

A indicação de Pochmann veio ao mesmo tempo em que foi concedido um reajuste salarial de 9% para os temporários, uma suposta isonomia com os 3 mil efetivos que receberam reajuste salarial em maio depois de 6 anos de arrocho. Ocorre que o reajuste dos temporários só será retroativo a 1º de julho, não a 1º de maio como os efetivos, e seu salário irá passar para R$ 1500, ainda abaixo de salários-mínimos estaduais, como de São Paulo, e muito distante de valores que um efetivo pode receber, que está na faixa de 4 a 6 mil reais nos cargos que exigem de formação só Ensino Médio.

Efetivação dos temporários como única saída para a crise do IBGE

A indicação de Pochmann veio com a proposta de reajuste para os temporários e a abertura de concurso para 600 vagas, que passa longe de cobrir a reposição necessária de 6 mil trabalhadores. Há escritórios do IBGE hoje que sequer possuem efetivos, somente temporários, a sede no Rio de Janeiro está recheada de temporários de nível superior, terceirizados, PJs etc e não existe nenhum plano efetivo para que a situação se altere, só uma reposição emergencial.

Os temporários passam 3 anos trabalhando no IBGE e depois tem que necessariamente cumprir uma “quarentena” de 2 anos. Muitos já estão em seu segundo ou terceiro contrato. Caso os temporários sejam efetivados no IBGE, conquistando diversos direitos além de, no mínimo, terem o salário triplicado, isso obviamente melhoraria as condições com que as pesquisas são realizadas, trazendo maior qualidade a um IBGE que está desmoronando.

Temer e Bolsonaro não atacaram sozinhos o IBGE. Em 2014 os trabalhadores do IBGE realizaram uma forte greve pela melhoria dos salários, embora tenha conquistado aumento salarial, seu resultado trouxe a demissão de 150 temporários grevistas na época, isso em pleno governo Dilma, e sem nenhum pio dos desenvolvimentistas. Ou seja, já se demonstrou quem está interessado na melhoria das condições de trabalho do IBGE, e por consequência, da melhoria das pesquisas realizadas no Brasil. O PT foi parte ativa em precarizar as condições de trabalho no IBGE e no Brasil, e a entrada de sua "ala esquerda" na presidência do IBGE não mudará isso.

Somente a efetivação de todos temporários e terceirizados mudará a situação do IBGE. Muitos já possuem mais experiência que os efetivos e já demonstraram sua capacidade de trabalho milhares de vezes, por isso também é desnecessário um concurso público que prove que estão aptos ao trabalho. A defesa do maior órgão de pesquisa do país só pode vir da defesa intransigente de seus trabalhadores!